O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou quinta-feira (22) que o bioma Pampa já perdeu 54% de sua vegetação nativa ao longo de sua ocupação histórica. Entre 2002 e 2008, foram perdidos 36.400 hectares anuais, que significam 1,23%. Uma das causas levantadas pelo MMA para a destruição da vegetação nativa são os reflorestamentos de espécies exóticas plantadas para a fabricação de papel. Para reverter esse quadro, o Ministério propõe como soluções a criação de novas unidades de conservação no bioma, a adoção de boas práticas na agricultura e pecuária e a observação das orientações do zoneamento econômico-ecológico recentemente formulado pelo Conselho de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul.
Ex-assessora de imprensa do Ibama, Maria Helena Firmbach Annes envia nota ao blog lembrando que há pelo menos dois anos o GT do Bioma Pampa do Ibama/RS já alertava para esta possibilidade tendo em vista a implementação de maciços para a silvicultura no RS. Ela lembra que, em 2008, técnicos do instituto divulgaram um manifesto criticando a maneira como se processou o licenciamento das papeleiras na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Funcionários da fundação foram ameaçados de demissão sumária caso não acelerassem estes processos. O final do manifesto dos técnicos do Ibama alertava:
Preocupa-nos ainda o fato de que, em que pesem todos os embates e medidas judiciais existentes, consolida-se no Estado do Rio Grande do Sul a política do “fato consumado” no que se refere à implantação de extensas áreas de silvicultura sem o devido planejamento e com riscos de danos ambientais aos Biomas gaúchos, particularmente ao Pampa. Está claro que, enquanto não houver decisão de mérito sobre as inúmeras ações ajuizadas, a possibilidade do dano ambiental discutido se consolida, a precaução inerente à proteção ao meio ambiente se esvai, e a conservação dos Biomas do Estado se torna uma incerteza no futuro.
Isto posto, conclui-se que o Zoneamento Ambiental para a Atividade da Silvicultura ora vigente no Rio Grande do Sul serve somente, ao que tudo indica, para legitimar, definitivamente, os procedimentos de licenciamento da atividade de silvicultura e produção de celulose no Estado sem o planejamento ambiental adequado à magnitude dos empreendimentos propostos e já em implantação.
Sobre esse tema, resgato aqui entrevista com Paulo Brack, professor do Departamento de Botânica da UFRGS, que alertava para a pilhagem ambiental que está acontecendo no Rio Grande do Sul nos últimos anos:
A saída da secretária estadual do Meio Ambiente, Vera Callegaro, em abril de 2007, constituiu-se numa intervenção branca na área ambiental do Estado. Isso ocorreu para favorecer as grandes empresas de celulose, rompendo as barreiras do zoneamento que tinha sido elaborado pelos técnicos da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental). Callegaro era uma pessoa de confiança da governadora Yeda, não se contrapondo aos interesses do governo, mas tinha um certo nível técnico e obedecia ao menos a alguns princípios ambientais. O governo decidiu, porém, simplesmente retirar qualquer técnico ou administrador que pudesse ser um obstáculo a essa tendência de liberação total de empreendimentos.
Essa tendência se aprofundou coma posse do secretário Carlos Otaviano Brenner de Morais, em 2007. Ele levou junto para a secretaria a ex-secretária adjunta de Segurança Pública, Ana Pellini, que falou da existência de uma “ditadura ambiental” no Estado. Aí começou a se agravar uma situação que já era grave no governo anterior. O governo Rigotto deixou a Secretaria do Meio ambiente para o PSDB, numa espécie de prêmio de consolação para candidatos que não tinham sido eleitos.
As mudanças no Código Florestal brasileiro, recentemente aprovadas, certamente não ajudarão a melhorar nada esse quadro. Tentar reverter esse cenário de destruição ambiental no Estado já é um dos principais desafios do futuro governo gaúcho, que será eleito este ano.
on Jul 23rd, 2010 at 5:52 pm
Marco, na tua lista de bloques está o Ambiente Já. Não sei como um site que se dedica a um meio-ambiente saudável pode aceitar anúncio de uma empresa como a Souza Cruz (British American Tobacco).
on Jul 23rd, 2010 at 7:48 pm
E há perspectivas de que essa situação se altere com a assunção de um novo governo estadual em 2011? Duvido muito, seja qual for o vencedor. Lamentavelmente, o PT abandonou a defesa do meio ambiente e a maior parte de seus parlamentares defende ardorosamente a alteração do código florestal federal proposta por Aldo Rebelo, figura proeminente da base aliada do governo Lula. A sociedade civil precisa organizar-se à margem dos partidos políticos e do circo eleitoral se pretende reagir ao retrocesso ambiental no RS e no Brasil.
on Jul 23rd, 2010 at 8:39 pm
“Para tentar reverter esse cenário de destruição no Estado” a primeira providência é tirar do poder (graças a Deus ela já está se despedindo) essa tresloucada e sua desqualificada equipe. O lesma lerda é outro de quem não se espera nada. Só Tarso poderá nos livrar destas desgraças todas.
on Jul 24th, 2010 at 11:41 am
Felizmente este Gov. da Sra. Yeda está no término deste desgoverno, caso contrário este RS irá virar um deserto a céu aberto, tal os atos ilegais que foram feitos por parte da SEMA e com a ingerência de fora para dentro da FEPAM, infelizmente muitos técnicos da FEPAM tiveram que aceitar os atos de improbidade administrativa realizados dentro desta Instituição, Servidores foram punidos, Servidores foram afastados de cargos e com isso muitos Servidores de outros orgãos foram colocados à disposição da FEPAM, para que a mesma cometesse crimes ambientais, o corpo técnico foi afastado para que outros Técnicos sem conhecimento da área ambiental alterasse pareceres, que foram dados por Técnicos da FEPAM, estes com conhecimento de causa, que não foram aceitos pela Direção da FEPAM, com isso se atropelou o processo administrativo de concessões de Licença Ambiental, burlando a legislação vigente, esta realidade os gaúchos com o decorrer do tempo irão se deparar com a destruição que está sendo realizada como exemplo com a plantação de eucaliptos e com alteração do Código Florestal. Ainda há esperança no fundo do poço, para que a FEPAM impeça a destruição da área de meio ambiente, lógico com um Governo voltado aos interesses do povo gaúcho. Vamos aguardar o pleito para as grandes mudanças que deverão haver na área de meio, no sentido de desenvolvimento voltado a preservação.
on Jul 25th, 2010 at 11:59 pm
Verdade seja dita: o Governo Federal, também, é co-autor dessa tragédia por sua verdadeira inércia enredada num marketing de faz-de-conta!!!
on Jul 26th, 2010 at 12:40 am
Sempre tem um chato,prevendo mau governo do PT,Vade Restro Satanás,chato!Esses caras não enganam mais,são uns paus mandados da imprensa,viu pedro???
on Jul 26th, 2010 at 6:56 pm
Quando o atual companheiro de chapa de Yeda Crusius ( Berfran Rosado-PPS) foi eleito dep.estadual com a ajuda das papeleira$$$$, já caracterizava uma relação , no mínimo, estranha! Agora, quando ele foi indicado para ser SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE, pela governadora, daí colocou-se a “raposa para cuidar do galinheiro”! Os resultados estão vindo e muitos ainda virão! E não serão nada bons para o RS.
on Jul 28th, 2010 at 12:22 am
Devido à cobrança que se faz quando o candidato “investido” por uma empresa (no caso as papeleiras), fico seduzido pelo financiamento público das campanhas políticas. Evidentemente estes “investidores” cobrarão retorno das cifras que investiram, e no caso das papeleiras, esse retorno vem em forma de flexibilização de estudos de impacto ambiental. Cabe perceber o investimento na última eleição das papeleiras em candidatos ao governo gaúcho (Aracruz Celulose & Votorantim Celulose e Papel):
Yeda Rorato Crusius – R$ 481.557,45
Germano Antonio Rigotto – R$ 251.901,94
Olívio de Oliveira Dutra – R$ 160.773,27
Mal ou bem, estas empresas são financiadoras das campanhas de candidatos de várias tendências políticas, e cedo ou tarde cobrarão seu apoio, seja em forma de flexibilização das legislações, seja de outra forma. Dentro do modelo de financiamento de campanhas que temos hoje infelizmente essa é uma ação legítima e que só pode causar preocupações e malefícios a muitos seres humanos e não humanos.
(fonte: http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/2006/prest_contas_blank.htm)