Por João Pedro Casarotto (*)
A imprensa noticia que o principal motivo do déficit do Tesouro Estadual no mês foi o vencimento de uma parcela semestral de duas dívidas externas, referentes ao pagamento de empréstimos internacionais feitos em governos passados para a construção de estradas.
Esta notícia levou-me a recuperar o resumo do contrato nº 4139-BR, de 10 de junho de 1997, celebrado pelo Estado do Rio Grande do Sul com o BIRD no valor de 125 milhões de dólares onde a previsão da cotação do dólar era US$1,00/R$1,04.
O valor do empréstimo seria liberado em saques parciais diretos autorizados pelo RS; teria um prazo total de 15 anos; os juros seriam pagos em 12 anos (24 parcelas semestrais); e a amortização seria feita em nove anos (18 parcelas semestrais).
O objeto do contrato era a reforma do estado, o ajuste fiscal, a privatização e a concessão de serviços públicos (telefonia, luz, água, saneamento, portos e estradas) e assistência técnica.
Os valores teriam a seguinte destinação: bens, obras, consultores e treinamento (US$ 42,0 mi); severance payments (US$ 62,5 mi); subsídios (US$ 12,5 mi) e incremental recurrent costs (US$ 8,0 mi).
Os custos autorizados e previsíveis eram: juros e spread flutuantes, conforme a data dos saques; swap (hedge) sobre comissão e custo base; comissão à vista; comissão de transação; comissão de compromissos; comissões sobre conversões; juros de mora; custos incorridos por conversões; desvalorizações cambiais; assistência técnica e assessorias; e outros aprovados pelo Senado Federal.
O poder para proceder a eventuais alterações contratuais seria de duas pessoas (uma pelo BIRD e a outra pelo RS); o eventual contencioso ficaria por conta de um tribunal arbitral composto por três pessoas (uma pelo BIRD, outra pelo Governo Federal e outra pela ONU, que seria o voto dirimente); e ficava expressamente afastada a possibilidade de aplicação de toda e qualquer legislação brasileira ou dos EUA, inclusive os estatutos do próprio BIRD.
Se os pagamentos que geraram o citado déficit forem deste contrato então o empréstimo não tratava somente de estradas.
De qualquer modo, passados 13 anos da sua assinatura, as nossas autoridades poderiam publicar um balanço total deste empréstimo incluindo nele demonstrativo dos custos do contrato bem como relação analítica valores sacados e principalmente os que foram autorizados a serem sacados pelos beneficiários diretamente no BIRD.
(*) Contador, Fiscal de Tributos Estaduais do RS aposentado, dirigente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS e ex-presidente da Afisvec (Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais)
on Jul 27th, 2010 at 7:40 pm
O que, análise de custos e benefícios e a onde foi “realmente ” aplicado o dinheiro, tu estás louco João Pedro?
on Jul 28th, 2010 at 12:33 am
Os estados tem 3 formas de financiar seus déficits
1-atraveis de aumento de impostos (impopular)
2-imprimir dinheiro(banrisul)
3-emprestimos(acaba com a poupança)
Os deficits consecutivos do estado vem aniquilando a economia(poupança) do nosso estado a anos,sem perpectiva de solução a curto e medio prazo.
A origem dos deficits e um estado que gasta mais do arrecada sendo a folha de pagamento de ativos e inativos do estado a principal fonte de drenagem do orçamento,diversos privilegios ao decorer dos anos foram sendo adicionados aos funcionarios publicos gauchos sendo de dificil mudança,por serem direito adquirido ou melhor privilegio adquirido,atraveis de diversos acordos entre governos e funcionarios. Veja o caso dos funcionarios estatais que incresando na justiça obtiveram ganhos indevidos,advogados que deveriam defender o estado nem se davam ao trabalho de ir as audiencias ,devender o contribuinte das extorsões não era o objetivo ja que funcionario publico não estraga o esquema de outro,jogo de comadres em resumo.
A mentalidade estatotrata que existe no nosso estado e enraizado em nossa cultura desde dos tempos de getulio vargas sendo ele quem iniciou esta mentalidade no brasil sendo oriunda do facismo onde o individuo vive para o estado,eo motivo de nosso estado estar decaindo em todas as areas desde economia a qualidade de vida ,educação etc.
A solução passa pela diminuição dos gastos do estado e diminuição da divida publica e por consequencia a diminuição dos impostos,retirada do estado da economia proporcionara a melhora na produtividade da economia e aumento dos salarios,DIMINUIÇÂO dos preços ao consumidor(ja que aumentou a produtividade) mais bens de capital serão incorporados a economia e por consequencia mais produtividade e aumento de salarios e assim ao por diante.
Pena que nenhum candidado pense assim,mesmo os de “direita”.
on Jul 28th, 2010 at 12:43 am
ERRATA onde esta escrito estatotrata leia se estatólatra .Aquele que cultua, defende e/ou pratica a estatolatria.
Pessoa que atribui ao Estado o poder e a capacidade única de resolver todas as dificuldades econômicas e sociais.
on Jul 28th, 2010 at 11:36 am
Para Oneide345, por partes:
1º – a principal função do Estado é prestar bons serviços (onde se inclui o bom manejo da infraestrutura) para o seu povo;
2º – serviços são prestados por pessoas, portanto parecer ser óbvio que, como qualquer prestador de serviços, o maior gasto do Estado deve ser com a folha de pagamento;
3º – a nossa Assembléia Legislativa é, acredite, a casa do povo onde todo o cidadão pode entrar e se movimentar livremente entre os representantes eleitos, que são sensíveis aos clamores da sociedade;
4º – isto nos permite e nos obriga a participar do processo legislativo e não ficar esperando que as leis sejam feitas para depois ficar reclamando;
5º – a antiga cantilena do “estado mínimo” que deve ser administrado como se fosse uma empresa privada parece que vingou em muitos lugares, pois muitos gestores se comportam como se o estado fosse propriedade particular onde tudo é socialmente relevado: caixa um, caixa dois, caixa três, propinas, prioridade total aos interesses do dono, etc. etc.
6 º – a sociedade só evolui se ela se organiza para agir, inclusive e principalmente preventivamente, e isto impõe que saiamos da cômoda posição de torcedor de partida de futebol de onde só saímos satisfeitos se o nosso time ganha o jogo e, de preferência, de goleada.
on Jul 28th, 2010 at 1:12 pm
Eu sou libertario e por consequencia aberto a qualquer ideia,mais vejo que nosso estado por sua filosofia estatista não esta desenvolvendo se,então tem que haver mudança.
Bons serviços este eo cerne da questão o estado nunca fornecera bons serviços e com custos baixos por ser um monopolio ,e o mito do estado bom.
A ilusão de que o estado pode criar riqueza eo que move a maioria dos politicos.
Não existe nada gratuito e ilusão pensar o contrario, o estado obtem recursos atraveis do confisco da renda da sociedade,quanto mais estado menos salario.
O estado gaucho ja e privatizado mais pelos proprios funcionarios eles existem para si proprio,se justificam por si mesmo, não para servir a sociedade.se o problema do estado gaucho eo tamanho dele pq aumenta lo seria a solução.
As bem conhecidas ineficiências das operações governamentais não são meros acidentes empíricos, resultados talvez de uma falta de tradição na área. Elas são inerentes a todas as iniciativas estatais, e a demanda excessiva que é gerada pelos serviços ‘gratuitos’ ou subprecificados ofertados pelo governo é apenas uma das várias razões dessa condição.
Desta forma, a oferta gratuita de um bem ou serviço não apenas subsidia os seus usuários à custa dos contribuintes que não o utilizam; ela também faz com que os recursos sejam alocados erroneamente, fazendo com que os bens e serviços não sejam ofertados naquelas áreas que mais necessitam deles.
on Jul 29th, 2010 at 8:45 am
Para Oneide345.
Por mais que o assunto que propões também seja do meu interesse, o tema do texto inicial é o contrato que o RGS celebrou com o Banco Mundial (BIRD) e que, à época, também foi muito festejado.