O sr. Osmar Terra (PMDB), secretário estadual da Saúde nos governos Germano Rigotto (PMDB) e Yeda Crusius (PSDB), tem passado de lombo liso na mais recente safra de matérias sobre o “caos na Saúde” em Porto Alegre e em outras cidades do Estado. O fenômeno não é novo. A suposta eficiência das gestões de Osmar Terra vem sendo alimentada com boas doses de silêncio acerca das responsabilidades do governo estadual. Ou não tem responsabilidade alguma?
Sobre esse tema, cabe destacar a nota divulgada pelo Conselho Estadual de Saúde estimando que R$ 7 bilhões deixaram de ser aplicados em ações de Saúde pelo governo gaúcho nos últimos dez anos. A nota também critica o Conselho Regional de Medicina (Cremers), qualificando-o de corporativista por ter acionado o poder Judiciário para legalizar a cobrança extra no SUS (para escolher o médico e o leito de internação) com o objetivo de buscar lucro “deixando sem atendimento o paciente que não pode pagar”.
O Conselho também identifica outros responsáveis para o que chama de situação de calamidade pública no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. Entre esses, falta de hospitais públicos, prática de ambulancioterapia, contratos insuficientes com hospitais privados, que não cumprem a totalidade do que é acertado, e falta de estrutura para os conselhos fiscalizarem. A nota acusa ainda o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas de cumplicidade com o Executivo por não exigirem a aplicação de mais recursos na saúde. O CES recomenda a requisição de leitos em hospitais privados para minimizar os problemas.
O sr. Osmar Terra tem a sua parcela de responsabilidade neste quadro. Entre 2006 e 2009, nos dois governos dos quais foi secretário, recursos repassados pelo Ministério da Saúde para a Secretaria Estadual da Saúde foram aplicados no mercado financeiro em prejuízo da oferta e ações de serviços de saúde para a população. Em 30 de junho de 2009, a Secretaria tinha R$ 164,7 milhões rendendo juros e correção monetária e prejudicando gravemente os usuários do Sistema Único de Saúde no Estado.
Essas informações constam do relatório n° 8236 do Departamento Nacional de Auditoria do SUS/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, do final de janeiro deste ano. A página 28 do relatório denuncia o prejuízo causado à população pela decisão de aplicar os recursos no mercado financeiro.
A primeira parte do relatório, referente aos anos de 2006 e 2007, também aponta o descumprimento da Emenda Constitucional 29 pelo governo gaúcho. O Conselho Estadual de Saúde (CES) vem denunciando, desde 2003, o descumprimento dessa emenda que estabelece os recursos mínimos constitucionais a serem aplicados na saúde. No início de 2010, o RS era o Estado com menor índice de investimento em ações e serviços de saúde no Brasil, segundo o Sistema de Informação em Orçamento Público de Saúde (SIOPS).
Foto: Jefferson Bernardes/Palácio Piratini
on Aug 27th, 2010 at 3:58 pm
Esse povo tá numa saia justa! E as pretensas lideranças do PMDB-RS descendo do muro com essa saia estreitinha tá sendo bonito de ver. O que tem embaixo do muro? O brejo.
on Aug 27th, 2010 at 4:47 pm
Mais um dos falcatruas filhote do senador babão. 3/10 é dia de mandar esse enganador e outros da mesma corja pra lata de lixo.
on Aug 27th, 2010 at 6:56 pm
Tudo isso sem falar da “vitoria do povo” no Senado quando a CPMF foi derrubada. Katia Abreu, a musa e relatora do fim daquela importante contribuição, fez tudo em defesa do mais necessitado e retirou do ombro do pobre o malvado imposto federal que onerava seu bolso, só esqueceu que a saúde ficaria sem dinheiro. Felizmente temos hoje em Porto Alegre a “Fundação Pro HPS” arrecadando centavos nos caixas do Zaffari, o que não deixa de ser louvável, mas insuficiente. A proposito Este é o “Quem Somos” da “instituição de direito privado pro HPS”:
http://www.prohps.org.br/quem_somos.htm
Muitos dos seus membros lutaram ombro a ombro com a Senadora pelo fim daquele imposto desumano!
on Aug 27th, 2010 at 9:27 pm
Somente 7 bilhões? Serão os membros deste Conselho ingênuos ou ruins de contas? Durante o governo Rigotto foram “contingenciados 1,2 bilhões em cada um dos três primeiros anos e apenas 900 milhões no último ano. Somados estes valores chegamos aos 4,5 bilhões. O atual governo vem aplicando apenas 3,8% dos 12% que deveria aplicar, pois expresso no mandamento constitucional. Vejam os orçamentos deste governo e vão chegar a uma soma muito maior e isto levando em conta tão somente os últimos 8 anos. A saúde na Capital está um caos. Temos a governadora disputando reeleição, o Prefeito da Capital buscando o governo do estado e o ex-governador buscando o Senado Federal. Eu votarei com consciência e você leitor?
on Aug 27th, 2010 at 10:08 pm
Alguém viu alguma cobrança da rbs/zh/cpovo a esse irresponsável, incompetente?Vamos divulgar este texto para todo o RS. Terra/Simon/Perondi é um trio nefasto para os gaúchos.
on Aug 28th, 2010 at 12:41 am
Acho que estou entendendo, o $ da saúde foi para o BOTOX da Yeda!
on Aug 28th, 2010 at 3:46 pm
Estamos colhendo de imediato, algo questionado há muito tempo, este por iniciativa do CES e Entidades Civis sobre os problemas na área de saúde pública, não citei o Parlamento Gaúcho porque o mesmo está muito distante da discussão desse problema, o problema do Parlamento é a negociata e conivência com a realidade que se estampa no RS.
Ao Parlamento gaúcho o que está em jogo infelizmente, dentre Partidos Aliados e Dep. Est. simpatizantes do péssimo Governo governado pela Sra. Yeda, em que tudo vale, troca-se projetos por cargos públicos, mantem-se grupos (Cargos em Comissão) Aliados a Dep. Estaduais exercendo cargos públicos, tudo pelo bem estar da Sra. Yeda e seus Aliados.
Mas felizmente estes dias estão com os dias contados, haverá de haver uma reação do eleitor para enfrentar essa situação, qual seja, o voto consciente e a limpeza dentro do Parlamento Gaúcho de Dep. Estaduais que não se voltem aos projetos ligados a sociedade como um todo, a exemplo do cidadão que paga impostos, que em troca têm um péssimo serviço público prestados com dinheiro do povo.
Certamente neste pleito o eleitor votará de forma consciente para mudar o quadro atual da política no RS.
on Aug 29th, 2010 at 10:17 pm
Estou desanimado com nosso estado. Sempre na contramão, perpetua umas figuras nefastas no poder: Terra com seu famoso programa “saúde zero”, Simon “o paladino da honestidade” (o que ele fez até hoje pelo RS? Já procurei e não consigo encontrar nada digno de nota), Yeda, la lôka del detran, Rigotto ” o amorzinho”, Fogaça “zzzzzzzzzzz” e outros. Temos também o PRBS que agora tenta colocar aquela velha senhora no senado. Gaúcho que é gaúcho é bem informado e lê zh. E ainda enchem a boca dizendo viver no estado mais “politiquizado” do Brasil. Como se não bastasse, agora vejo aqueles “gaúchos” cantadores de uma tradição imaginária e falsa fazendo propaganda “pro” “amorzinho”. É de dar pena… O RS só optou por Dilma agora, quando viu que não tem mais volta; mas deixe estar que Tarso ainda não se elegeu e poderemos continuar na contramão elegendo um governador contrário ao governo federal. Afinal , somos do contra.
on Aug 30th, 2010 at 9:13 am
Em Santa Rosa região noroeste do RS o municipio tem por lei investir 15% da arrecadação em saude,e como a tropa da Yeda e do PMDB o estado não investe nem 4% qdo a constituição preve que o estado invista no minimo 12%,uma vergonha,acaba o municipio tendo que investir 19% para cobrir o que o estado não nos passa.
Em numeros o municipio investe em torno de 23 milhões o governo federal investe 48 milhões,e o estado 3 milhões.Ligitima vergonha,sabendo que agora nas epocas de eleição ele vem pra ca arrumar seus votinhos.
on Nov 1st, 2010 at 9:27 pm
Poxa, numa reunião com representantes da área da saúde, ouvi uma história de que esse Dr. será o novo ministro da saúde no governo Dilma. Será que estamos ferrados??