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Justiça suspende licitação para monitoramento eletrônico de presos

O desembargador Arno Werlang, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, decidiu no dia 6 de setembro suspender provisoriamente o processo licitatório para a compra de equipamentos de monitoração eletrônica de apenados no Estado. A decisão resultou de um mandado de segurança impetrado pela empresa Spacecom Monitoramento Ltda. que alegou que a modalidade escolhida – Pregão Eletrônico – seria incompatível com o objeto da licitação (as tornezeleiras de monitoramento eletrônico) que não é um bem ou serviço comum. A empresa argumentou ainda que não pôde participar do processo, mesmo tendo vencido uma licitação por técnica e preço em São Paulo, e que não foi sequer consultada no procedimento de dispensa de licitação para apresentar um orçamento. O caso também será encaminhado ao Ministério Público.

3 Comentários on “Justiça suspende licitação para monitoramento eletrônico de presos”

  1. #1 Sobradinho
    on Sep 9th, 2010 at 10:52 pm

    Este fato me faz lembrar do recente episódio de incêndio em uma Unidade de Semi Aberto da Susep e com a implantação do monitoramento eletrônico de presos. Engraçado houve um incêndio até hoje não explicado. Com isso se faz uma Licitação por Tomada de Preços, preço este muito questionável.

    Teria faltado tempo para a realização da Licitação em tempo hábil.

    Não houve interesse em se proceder antecipadamente ao problema.

    Havia um problema de superlotação para comportar o contigente de presos, deixaram passar o tempo, aí aconteceu o inevitável, a Unidade pegou fogo, teria sido mera coincidência o fato.

    Aliás neste RS o povo gaúcho vive do momento dos fatos, são tantos os fatos que o cotidiano parece passar despercebido no tempo, tudo acontece, vivemos a cada dia mais surpresos com os atos praticados por Agentes Públicos no exercício na função pública.

    A tudo isso o cidadão que paga impostos fica refém dos fatos.

    Felizmente o pleito está próximo, aí esperamos que o cidadão exerça seu direito de fato e mudar os fatos neste RS.

  2. #2 Ricardo Schlomer
    on Sep 9th, 2010 at 11:21 pm

    O DESgoverno Yeda é calamitoso em todos os aspectos,uma tragédia política,parece que o estado foi loteado emtre membos de uma quadrilha.
    Que sirva de lição ao povo do RS e que nunca mais acredite na mídia e em partidos desta ideologia.

  3. #3 Escuta
    on Sep 17th, 2010 at 11:17 am

    O monitoramento era impensável até a alguns meses no Brasil. Imagina você fazer um monitoramento de tudo que o seu marido falou durante o dia todo em que esteve fora? Imagina você poder ter o controle de que seus funcionários falam ao telefone de sua empresa em horário de expediente.
    Eles podem estar trapaceando? Imagina você saber o que seu filho converso no telefone e saber se ele está envolvido com más companhias?
    Sim, através desse monitoramento que é implantado no celular, tecnologia de ponta e licenciado e 100% original, não como esses que rodam o mercado ai com preços de banana que não funcionam!
    O monitoramento de celular se torna altamente eficaz em todas estas situações onde você precisa monitorar alguém que desconfia estar abusando da sua confiança.

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