A farsa do orçamento do governo Fo-Fo

Por Paulo Muzell

Neste mês de setembro o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), encaminhou à Câmara Municipal o seu projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias que irá orientar a elaboração do orçamento 2011 a ser enviado ao legislativo em outubro próximo. No final do nono mês do ano, oportuno se torna comparar o que foi proposto fazer no exercício de 2010 – previsto e registrado na lei orçamentária anual –, com o que foi efetivamente realizado. Para poder avaliar se a proposta de trabalho para 2011 tem consistência, é viável, necessário verificar o que foi feito este ano em relação ao programado.

O orçamento é um plano de trabalho montado num ano para ser executado no seguinte, sujeito, portanto, aos efeitos do tempo. Acontecimentos aleatórios, imprevisíveis tais como alterações na legislação, erros ou alterações nos projetos, flutuações da atividade econômica que afetam a receita prevista, alterações nos preços, dentre muitos outros tornam inevitáveis pequenos ajustes, correções de rumos e de metas. O executado no final do exercício nunca será exatamente o que foi previsto, aprovado e transformado em lei. É normal admitir uma razoável margem de erro e de alterações. O que é inaceitável é que ocorra uma total disparidade entre o que consta na lei do orçamento e o que é efetivamente realizado, ou seja, que um governo não cumpra – mesmo que minimamente – o compromisso que assumiu com a sociedade. Pois é exatamente isso o que ocorreu ao longo desses quase seis anos do governo Fo-Fo (Fogaça-Fortunati), que nunca cumpriu o que anunciou, transformando o orçamento numa verdadeira peça de ficção, numa farsa.

Em 2009 a lei orçamentária municipal fixou um investimento num montante de 387 milhões; foram efetivamente aplicados em obras e aquisição de equipamentos apenas 136 milhões, pouco mais de um terço do previsto. Já o orçamento de 2010 autorizou investimentos no valor de 547 milhões de reais, um exagero. Decorridos já nove meses do ano foram efetivamente aplicados apenas 160 milhões, ou seja, 29% do programado. Não há qualquer dúvida que a Prefeitura vai fechar o ano realizando não mais do que 40% das obras prometidas constantes na lei orçamentária.

A execução dos programas é, também, precaríssima. Dos cerca de 200 projetos constante no orçamento, faltando três meses para o fim de 2010, quase dois terços deles, ou seja, 120 projetos não foram sequer iniciados, tem execução zero!

A SMAM (Meio Ambiente) e a SMT (Transportes) disputam pau a pau o último lugar no ranking do desempenho: são campeãs no “prometer e não fazer”. Se disputassem o campeonato nacional seriam sérias candidatas ao “rebaixamento”. A SMAM dos seus vinte e três projetos, em vinte deles registra execução zero! E a SMT de nove previstos, não iniciou cinco.

Importantes projetos dormitam há anos nos escaninhos da burocracia municipal: todo santo ano constam na lei orçamentária, não são realizados e voltam a figurar no ano seguinte. Dentre eles podemos citar o “Bus Rapid Transit”, muito importante para a recuperação do nosso decadente sistema de transporte por ônibus, o acesso norte do Porto Seco, o Ecoparque, o de qualificação da coleta de lixo da cidade, sem falar no Hospital da Lomba do Pinheiro, o Hospital da Zona Sul e o Sistema de Saúde da Restinga.

Num tipo de gasto, porém o governo Fo-Fo é rápido e eficiente. Seu costumeiro andar arrastado, a passos da cágado se acelera e atinge velocidade capaz até de competir com os bólidos da Fórmula 1. O leitor já deve ter percebido que estamos nos referindo às despesas com publicidade e propaganda. Até setembro a Prefeitura gastou 14 milhões de reais em publicidade, valor recorde e que indica que muito provavelmente chegaremos ao final do ano num nível de despesa total na faixa dos 17 ou 18 milhões de reais. Gasto elevadíssimo e em muitos aspectos inexplicável. Por que, por exemplo, a Secretaria da Saúde gastou apenas 4,1 milhões em obras e equipamentos e o absurdo montante de 2,6 milhões em publicidade? Por que o Gabinete do Prefeito e a Secretaria de Gestão despenderam em publicidade quase 3 milhões de reais? Já a SMT é um caso à parte. Destinou à aquisição de equipamentos e obras 671 mil e em publicidade gastou 949 mil! Para cada 100 reais em obras, 141 para propaganda. Puro desatino, absoluta falta de critério.