Por Paulo Muzell
O descaso do governo Fogaça-Fortunati (Fo-Fo) e a sensível redução dos investimentos em Porto Alegre ocorrida nos últimos seis anos afetaram diretamente o Orçamento Participativo (OP) da capital. Fogaça não cumpriu sua principal promessa e refrão da campanha de 2004: “fica o que está bom, muda-se o que não está”. O OP incluía-se, é evidente, no que seria mantido pelo novo governo que assumia a Prefeitura em 2005. Além de ser novidade saudada como legítimo avanço da democracia pelo espaço que abriu à participação da população – reconhecido internacionalmente -, muito mais no exterior do que aqui, é verdade, completou em 2004 seus primeiros quinze anos de funcionamento comemorando o atendimento de 4.898 demandas, 91,2% de tudo que foi solicitado pela população desde 1990.
Nas assembléias do OP deste ano o governo Fo-Fo realizou um balanço do OP apresentando um quadro – atualizado para setembro passado – que registra as demandas concluídas e as demandas atrasadas. A ONG CIDADE – Centro de Assessoria e Estudos Urbanos em seu jornal “De olho no orçamento”, número 29, do mês de outubro veicula os números da Prefeitura que comentaremos a seguir.
Já no seu primeiro ano – 2005 – Fogaça concluiu apenas 51% das demandas do exercício. Houve uma pequena melhora nos dois anos seguintes quando foram atendidas 254 demandas de um total de 429 (59%). A partir de 2008 se acelera o desmonte: apenas 35% das demandas foram concluídas; em 2009, nova queda, atendidas 25,7% delas. Em 2010, no início do décimo mês do ano, só cinco das 191 demandas (2,6% do total) haviam sido finalizadas! O Orçamento Participativo no último triênio foi minguando, minguando e hoje está praticamente parado, sua velocidade de execução se aproxima do zero.
O governo municipal apresentou, também, uma estimativa do investimento necessário para o atendimento das 778 demandas atrasadas desde 2005: cerca de 208 milhões de reais. O dado permite concluir que se o governo Fo-Fo tivesse investido a mais cerca de 40 milhões de reais em cada ano no seu governo, teria atendido a totalidade das demandas do OP. Isso não ocorreu porque esse é um governo que anuncia superávits crescentes a cada ano que passa e, contraditoriamente, reduziu brutalmente o investimento na cidade. Nunca conseguiu aplicar sequer 50% do montante que prometeu em obras e, a cada ano que passa teima em repetir o erro, prometendo novas obras que não vai fazer.
Em 2009 aprovou na lei orçamentária investimentos de 387 milhões; efetivamente liquidou investimentos no montante de 136 milhões, pouco mais de um terço do prometido! Já em 2010 orçou investir 550 milhões: efetivamente aplicou – até este começo de novembro – menos de 200 milhões. Para 2011 o governo Fo-Fo enviou projeto de lei orçamentária à Câmara propondo aplicar em reequipamento da Prefeitura e obras na cidade quase 700 milhões de reais Trata-se de um valor irreal, que, antecipadamente, podemos assegurar que não tem a menor possibilidade de ocorrer.
on Nov 2nd, 2010 at 9:46 am
Nasci, fui criado e vivi boa pare de minha vida em Porto Alegre. Depois de ingressar na polícia rodei o Rio Grande inteiro. Férias mesmo somente em 88 quando lotado em Tramandaí quando o mentiroso era governador. Por ordem ad Chefia de Polícia fiquei exatos seis meses em casa recebendo com ordens para não trabalhar. Alguém temia que algum dos seus fosse preso por mim. Eu sei quem foi, mas como não posso provar deixo a tarefa aos leitores. Felizmente as urnas este ano fizeram pelo menos em parte justiça. Nestes últimos anos nas poucas vezes em que fui a minha cidade natal senti vergonha tal o abandono e sujeira. A impressão que tive é de havia greve dos garis. Quando decidimos viver na praia depois da aposentadoria de “minha” professora, chegado em Xangri-Lá participei da luta desta comunidade no OP através do qual conseguimos que o governo Olívio construísse uma escola de segundo grau. Durante o governo do Olívio ela foi construída, mas não houve tempo para mobiliá-la. Isto foi feito por Rigotto que a inaugurou solenemente. Depois disto nunca mais se viu ou ouviu falar em OP. Este ano o inútil do prefeitinho nem mesmo urnas providenciou para que pudéssemos participar do atual arremedo de OP. Felizmente temos, ou melhor, teremos a partir de janeiro nosso velho OP com o qual iremos retornar à nossa condição de cidadãos de fato.
on Nov 3rd, 2010 at 9:18 am
Certeiro o texto do Dr. Paulo. Participação popular não é a praia de Fogaça. Acho que nessa o Fortunatti pegou o bonde andando e não mudará esse perfil dos investimentos.
on May 12th, 2011 at 1:20 pm
Bem OP participativo na minha opinão e de muitos com certeza, é mais conhecido como ORÇAMENTO PARTICULATIVO, uma vergonha que incentiva trabalhadores a participarem de reuniões cansativas e estressantes, na maioria das vezes à noite. Buscando mais promoção politica, ao invés de atingir aquele que deveria ser o o seu real objetivo : atender às demandas da população.
Infelizmente esta situação acaba gerando descrédito em muitos moradores. No meio deste cenário, em que muito se discute, mas nada se faz, a comunidade acaba se desmotivando em participar e lutar pelas suas demanadas. Mobilizamaos a comunidade a participar das reuniões, nos deslocamos até os locais em que são realizadas, assistimos a discursos de politiqueiros, votamos nas nossas demandas, as demandas são aprovadas, mas de nada adianta. Pura perda de tempo, já que ao final, ainda que aprovadas, as demandas não são executadas, pois fica a cargo dos Conselheiros da OP ,que desviam as demandas de acordo com seus interesses. Por outro lado, se não participamos corremos o risco de ter nossas demandas excluídas do Plano de Investimento. Vivenciamos um verdadeiro dilema, pois ao mesmo tempo que queremos lutar pelas necessidades da nossa comunidade, nos sentimos desmotivados e impotentes no meio deste cenário.
Reclamar? Não adianta! Quando tomamos esta iniciativa temos a vergonhosa resposta de que são “ordens da governança do Senhor Prefeito”
Vamos lá Sr. Fortunati! Olhe para aqueles que muito foram úteis para o Sr. chegar onde chegou.
Fiscalize mais o Orçamento Participativo, máquina de dar votos, mas que, no rumo que vai, logo acabará.
Verifique mais a sua equipe de Assessoria, pois mesmo que o Prefeito tenha pego o bonde andando, ainda dá tempo de frear a Comitiva.