Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre, desde março de 2010, o projeto de lei 01186/2010, prevendo a reestruturação do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE). O texto ainda não foi a plenário, embora tenha sido examinado pelas comissões competentes. Ele prevê um enxugamento dos níveis funcionais, bem como a extinção de diversas Funções Gratificadas (FGs) e sua incorporação proporcional. Estes fatos acabam conformando uma situação de diferenciação relativa à Prefeitura Municipal, como um todo.
A maioria dos funcionários, assim como o Sindicato da categoria, é contrária à aprovação do projeto, nos moldes em que ele está formatado.
No entanto, a administração do DMAE resolveu, paulatinamente, ir incrementando a reestruturação, sem a devida aprovação por parte dos vereadores e do Prefeito. Assim, na sexta-feira, 05/11, todos foram surpredendidos com a mudança estrutural de uma divisão, nos moldes do projeto em estudo na Câmara de Vereadores. Um breve comunicado dava conta desta transformação, sem consulta ao Sindicato ou deliberação funcional.
Parece que a direção do DMAE está com muita pressa em fazer estas mudanças, que não tiveram o suficiente debate interno. Muitos servidores vislumbram, com estes passos, um futuro não muito distante de terceirizações massivas nesta autarquia municipal. Para não falar da entrega total do patrimônio público à gestão privada. O caso merece a atenção de todos.
on Nov 8th, 2010 at 3:51 pm
O processo de terceirizações no serviço público, nos governos Fogaça e Yeda, ganharam um renovado alento.
Sei de notícias de que o processo é de vulto na Corsan e que segue em moldes semelhantes no DMAE.
Recentemente, tivemos, com a eleição nacional este questionamento. Público versus privado.
Os defensores do Estado Mínimo desejam , cada vez mais, alienar o patrimônio público. Neste segmento, se alinham PPS, DEM, PSDB, não por acaso da base de sustentação do governo Fogaça-Fortunatti.
Fiquemos atentos, pois na fachada de uma reestruturação pode haver muito mais interesses em jogo…
on Nov 8th, 2010 at 10:16 pm
Vejam só!Quer dizer que Folgaça tem o mesmo olhar neoliberal que Yeda Cruzes?
A pressa é tanta que a direção do DMAE não pode esperar o parecer dos vereadores…sei lá.Aí pode ter…
on Nov 10th, 2010 at 5:00 am
Ao amigo “funcionario”, a identificação é fundamental para a própria credibilidade do comentario, no entanto, se não foi desta forma postada, é sinal de que alguma coisa vai mal no serviço público e deve ser corrigida.
É sabido que o DMAE, após a saída do PT do governo, virou reduto petista… será? Nota-se no comentario que a citação se dá a outros partidos, portanto não deixa de ser verdade o que circula por aí.
Penso que o caso não deva ter este cunho, no entanto não devemos esquecer dos casos de retaliações.
No caso, as funções gratificadas, serão sempre objeto de controversia.
O DMAE, é sim, um órgão da administração pública que funciona, e bem! Abnegados funcionarios que dedicam mais do que um simples “cumprir serviço”, para uma relação com profissionais e publico sempre cumprindo a “cartilha”.
Não é facil ter que enfrentar um profissional ou cliente com uma determinação contraria aos interesses destes.
Eu mesmo por diversas vezes estive a beira de um colapso (exagero) por faltar uma cópia do memorial…
Mas, devo dar meu testemunho, o nosso DMAE é um dos mais competentes a serviço do bem comum e não de alguns!
E, mesmo contrariado pelo anonimato no “funcionario”, sou obrigado a concordar que uma reestruturação deva ser extremamente pensada.
on Nov 11th, 2010 at 3:11 am
existe Escravidão por Dívidas aqui no RS, aqui em PoA. ateção MPT!!! Servidores Públicos do Estado, servidores da PGE/RS
on Nov 11th, 2010 at 8:48 am
Ao que parece o Sr. Pref. Fortunati deve explicações aos cidadãos que moram em Porto Alegre, afinal de contas a quem interessa o que está sendo realizado de forma autoritária dentro do DMAE, aliás como estão sendo implantadas as mudanças sem o aval da Câmara Municipal de Porto Alegre, ninguém é contra as mudanças dentro do contexto que venha a melhorar o atendimento público por parte do DMAE, isso é uma coisa, outra coisa é tercerizar atividades para a iniciativa privada com valores altos, em que certamente em breve, o que o órgão arrecada não dará para cobrir as despesas frente a Empresas privadas que estão tomando conta de atividades junto ao DMAE.
Aliás esta mesma metodologia que hoje se implanta no DMAE foi aplicada na CORSAN, que felizmente foi cessada a partir de denúncias de parte do Sindicato da categoria junto ao Ministério Público do Trabalho.
Esta na hora de o Sindicato e seus funcionários tomarem as rédeas destas negociatas, denunciar a população de Porto Alegre os atos praticados que trarão um custo mais elevado, inclusive com possibilidades de aumento da tarifa básica de água, os custos são altos e certamente os atos praticados serão custeados pelo cidadão que paga impostos.
Se depender de uma turma de Vereadores que se encontram na Câmara Municipal de Porto Alegre os projetos passarão sem dificuldades, é só lembrar a participação dos mesmos na venda e negociata da orla do Guaíba, na revitalização do Cais do Porto da Mauá, etc …, em que se permitiu que a iniciativa privada tomasse para si áreas públicas para construir hotéis junto a orla, as áreas são públicas e foram negociadas por parte de Vereadores que trairam o povo de Porto Alegre.
De uma coisa é certa, é só verificar que alguns Vereadores tentaram um passo a frente neste pleito deste ano, querendo tomar conta da Assembléia Legislativa a fim de praticar as mesmas negociatas que foram realizadas dentro do parlamento municipal, felizmente só um conseguiu o seu feito, isto é para demonstrar que no próximo eleitoral para candidatos a Câmara Mun. Porto Alegre, os eleitores darão o devido recado, tirando esse tipo de elemento que representa o povo, este só com interesses de negociata.
É só analisar os resultado do pleito eleitoral deste ano para a Assembléia Legislativa em que as mudanças das cadeiras tiveram grandes surpresas, em que o povo gaúcho tirou uma parcela deles com a renovação do parlamento gaúcho.
Em breve o povo de Porto Alegre dará o recado nas urnas para o pleito eleitoral municipal de POA em 2012.
Questão de tempo, chegará a hora.
on Nov 11th, 2010 at 10:04 am
Sr.Bexiga não é recomendável se identificar.No entanto, este processo tem de ser bem explicado e deve atender necessidades do Departamento, mas também dos funcionários.
Concordo quanto à competência do DMAE, creio que com uma tarifa baixa o usuário é bem atendido.
funcionário
on Nov 24th, 2010 at 9:22 am
Parece que esta questão da reestruturação obedece um critério de avanços e recuos.
Quando algo vaza destes conteúdos, o Executivo volta atrás. No entanto, sub-repticiamente lança novo ataque mexendo em outras estruturas do Departamento.
Até nova contestação.
Pelo que sei este projeto não foi sequer votado na Câmara, mas mudanças podem estar ocorrendo de forma sutil ou nem tanto…
Quem sabe o sindicato da categoria se intere destes fatos e vá à luta junto com os servidores.