Por Paulo Brack (*)
Tomou posse nesta quarta-feira (01/02/11) na Smam (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre), no lugar do vereador Professor Garcia, o ex-deputado Luiz Fernando Záchia (PMDB), o qual não conseguiu se reeleger nas últimas eleições de 2010. Parece que a moda de conceder “prêmio consolação” a candidatos não eleitos, principalmente em secretarias sem destaque de prioridade – como a área de Meio Ambiente – infelizmente, acabou se tornando regra. E, ao que tudo indica, a SMAM foi rifada de vez para o PMDB, nesta última gestão de Fogaça-Fortunati na Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Esta prática também foi marcada na Secretaria Estadual de Meio Ambiente, quando do então governador Rigotto (PMDB), entre 2003 e 2006. Foram contemplados, na época, três candidatos não eleitos ao cargo de deputado nas eleições de 2002, todos do PSDB (José Alberto Wenzel, Adilson Troca e Mauro Sparta) e que tiveram, cada um deles, uma passagem relâmpago na pasta ambiental. Mas, as escolhas de políticos sem mandato para a pasta ambiental seriam somente constituídas como cargos de consolação?
Talvez, não. A área ambiental costumeiramente é conflituosa. De um lado, muito mais forte, temos os interesses de grupos empreendedores, geralmente poderosos, aliados a velhas e hegemônicas premissas de crescimento econômico, nem sempre sustentáveis. E, de outro lado, teoricamente, temos a proteção ambiental, quase sempre confinada a uma circunscrição minúscula, em termos de políticas públicas no Brasil.
Qualquer político que permaneça por muito tempo na área ambiental acaba se desgastando. Assim, o Professor Garcia leva este alívio, podendo estar longe do conflito, que ele mesmo reacendeu, quando secretário. Mas, não se livra de não ter deixado saudades tanto na área técnica da Smam como nas entidades ambientalistas de Porto Alegre, principalmente por sua conivência da ocupação da orla do Guaíba por grandes projetos privados.
Denúncias de técnicos concursados da Smam dão conta de que em seu período a ordem era mesmo para “liberar”, e com “celeridade”, as licenças ambientais aos empreendimentos, com destaque aos mais impactantes, a despeito da necessidade de se constituir um marco mínimo de proteção ambiental. A conservação do meio ambiente em Porto Alegre, com destaque à perda de áreas naturais, os corredores ecológicos, principalmente na zona Sul de Porto Alegre, foi para escanteio, com o então secretário Garcia.
Paulatinamente, os quadros de técnicos de carreira da Smam foram sendo afastados de sua função no processo de análise das licenças ambientais, e substituídos por técnicos CCs (cargos de confiança). Estes, segundo denúncias que chegaram ao InGá, acabavam se encarregando de praticamente todo o processo de licenciamento ambiental, para cumprir as ordens do governo, para liberar com rapidez vários empreendimentos. Este fato que denota uma prática irregular, contra o interesse público, teria acontecido não somente com obras do programa Minha Casa Minha Vida, mas outros tipos de empreendimento, em prazos nunca vistos, de até uma semana, em áreas de alta importância ambiental, segundo estas denúncias. E tais fatos se agravam, agora, com os planos para a Copa do Mundo de 2014 e com a mudança de secretário.
Com a escolha do ex-deputado, consagra-se a ausência de qualquer critério técnico para a pasta ambiental. Seu perfil é justamente o de estar comprometido muito mais com o setor econômico, com ênfase às obras da Copa do Mundo, do que com o Meio Ambiente. Inclusive, em seu currículo não tem nenhuma menção a área de Meio Ambiente, tendo destaque a sua “competência gerencial do setor privado”. O ex-deputado Záchia ainda teve que amargar acusações de envolvimento na fraude do Detran, ter respondido na justiça por denúncias por enriquecimento ilícito, em investigação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio Grande do Sul (processo arquivado) e ter chefiado a Casa Civil, em período da governadora Yeda Crusius (PSDB).
Uma das questões negativas que chama a atenção é que o ex-deputado também foi um dos principais combatentes dos pardais (equipamentos de controle de excesso de velocidade), incrementando uma campanha demagógica, voltada aos motoristas contra o controle da velocidade, via multa, por parte da EPTC de Porto Alegre.
“Durma-se” com um currículo destes, e ainda mais para chefiar a pasta ambiental de Porto Alegre!
(*) Paulo Brack é biólogo e professor da UFRGS e conselheiro pelo Ingá no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema-RS). Artigo publicado originalmente na Ecoagência Solidária de Notícias Ambientais.
on Feb 3rd, 2011 at 4:18 pm
Então, são estas as propaladas mudanças no secretariado Fortunatti.
Meio Ambiente e Secretaria da Copa.
Um pouquinho para o PDT outro tanto para o PMDB.
E áreas que vão mal como a Saúde, SMOV, DEP, DMAE, DMLU, Carris, Procempa, envolvidas, quase todas, em licitações mal explicadas e autoritarismo gerencial.
Continuísmo é o nome disso tudo.
Como funcionário, tinha esperança que Fortunatti, ainda, conservasse algum resíduo do seu passado sindicalista.
Parece que me enganei.
on Feb 3rd, 2011 at 4:30 pm
Não podemos esquecer do envolvimento familiar do novo secretário com empresa construtora/incorporadora de pseudos shopings centers. Inclusive de um empreendimento em construção no bairro Floresta e completamente exógeno às características da região. Como dizem os técnicos da SMAM, “liberou geral”. O cidadão porto alegrense precisa quebrar esta “corrente do mal” representada pelas gestões Fo-Fo que parece mais preocupada em lotear a cidade para as construtoras do que atender às reais necessidades da população, tais como moradia, saneamento, coleta de lixo, saúde e educação.
on Feb 4th, 2011 at 1:50 pm
eu nao sou do rio grande do sul , entao eu estou por fora , mas é o tarso genro que indicou esse sugeito que a materia fala . começou dando um tiro feio no pe, porque a area ambiental e muito importante e para o cargo tem que ser uma pessoa compente e que bata de frente com os poderosos , pelo geito o governador quer por panos quentes.
on Feb 4th, 2011 at 2:49 pm
Tarso Genro não indicou o dito cujo, pois ele é governador do Estado e não prefeito de Porto Alegre. O secretário em questão é do município de Porto Alegre.
on Feb 5th, 2011 at 9:18 am
Marco: o mineiro aí tá bem perdido mesmo. Mas quero comentar a questão dizendo que inclusive o PT tá indo nesse caminho obscuro, com uma velocidade cada vez maior, da participação nas benesses do poder. Cara, o que é a formação do governo Tarso, a CCzada se engalfinhando e nada de abordar os principais temas do estado como a questão concreta do magistério.
Sobre o governo Fortunati, quem conhece esse cara um pouquinho sabe que de sindicalista ele não tem mais nada, basta ver sua atuação como secretário de educação do governo Rigoto. Um desastre para a educação.
on Feb 5th, 2011 at 7:03 pm
eu nao sou contra o governador ,se eu fosse do rs votaria na nele . mas obrigado pela explicaçao , porque ele vai precisar , porque essa governadora pilantra dos tucanos ,pelo que eu leio nesse blog, deixou o estado numa situaçao desconfortavel para nao dizer o pior , mas o povo acredito eu acertou a mao e agora longe das maos dos demonios tucanos ( a praga dos faraos ) o estado vai andar no rumo certo.