Manifesto enviado pela Coordenação do Movimento em Defesa da Orla do Guaíba à presidenta Dilma Rousseff, criticando a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte:
As tragédias recentemente ocorridas no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e em São Paulo, assim como as que em anos recentes assolaram Santa Catarina, entre outras, não podem ser vistas como acontecimentos que resultam exclusivamente de fenômenos naturais extremos. Pesquisadores de vários campos do conhecimento cada vez mais relacionam as mudanças climáticas globais com a ação humana. Durante a recente disputa eleitoral para a presidência, infelizmente, não se priorizou o debate sobre o modelo de desenvolvimento do país e suas regiões. Um modelo que se fundamenta em concepções ultrapassadas como a que concebe a natureza como uma dimensão inerte (morta) e fonte inesgotável de matéria-prima.
Esta é uma representação empobrecida da natureza, que esconde a complexidade de um sistema onde interagem seres vivos, ambiente natural e a cultura produzida pela sociedade, e que não corresponde ao avanço do conhecimento e ao que aprendem os estudantes das boas universidades. A modernização das cidades brasileiras e das regiões do país tem adquirido feições predatórias que se sustentam nesta visão de natureza inesgotável, com capacidade ilimitada de recuperação e na pressuposição de que vale a pena priorizar o econômico e o lucro em todas as situações.
As tragédias recentes mostram que: a ocupação humana em topos de morro e nas margens de rios e riachos, a falta de investimentos em tratamento de esgoto, o persistente desmatamento da Mata Atlântica (hoje com 7,91% da área original), a dificuldade do sistema educacional em criar comportamentos sustentáveis, a incapacidade dos governos locais em priorizar a qualificação dos técnicos em planejamento urbano e gestão ambiental e da defesa civil, e a falta de envolvimento de lideranças da comunidade na prevenção dessas ocorrências, resultam em um alto custo social. Como a tragédia provocada pela “guerra no trânsito” tem como um de seus causadores a escolha dos governos pela exclusividade do modelo rodoviário, a tragédia das mortes provocadas pelas enchentes e pelos deslizamentos também tem como uma de suas causas a ocupação do solo urbano, que desconsidera o que recomenda a legislação ambiental, a ciência do planejamento urbano e o Estatuto da Cidade. Os empreendedores da construção civil geralmente alegam a elevação dos custos econômicos e, os governos locais, a perda da capacidade de atração de investimentos, para burlar os mecanismos de controle e de segurança.
O processo de tomada de decisão para a construção da megahidroelétrica de Belo Monte utiliza a mesma metodologia que submete a sociedade à lógica dos ganhos econômicos privados, que socializa os custos e joga para o futuro os riscos sociais.
Acreditamos que a mudança do comportamento social, em relação ao meio ambiente que sustenta nossas vidas no planeta, passa pela mudança da prática dos governos e do setor empresarial, que devem incorporar no planejamento e na execução ações que minimizem os impactos negativos da modernização.
Para que a diretriz do Governo Dilma “4. Defender o meio ambiente e garantir um desenvolvimento sustentável” se realize, sugerimos que a Secretaria de Assuntos Estratégicos apresente um Plano com Ações Sustentáveis, envolvendo órgãos como o Ministério das Cidades, o Ibama, Caixa Econômica Federal, BNDES, empresas privadas, ONGs e Movimentos Sociais. Propomos um PAC das Ações Sustentáveis que, como o Bolsa Família, sinalize para a sociedade que outro desenvolvimento é possível.
on Feb 6th, 2011 at 10:46 am
Srs.
O Brasil possui uma matriz de geração de energia que é limpa, comparativamente as demais existentes no mundo. Para que o país possa continuar a crescer faz-se necessário construir, sim, usinas hidroelétricas. Para continuar a incluir a parcela significativa da população que se encontra à margem da sociedade, que vive em condições de extrema pobreza.
O mundo passa por um momento de inúmeras revoltas populares. Nos países onde a revolta ainda não foi para a rua, existem inúmeros movimentos que fazem a contestação do status quo. O crescimento econômico produzido nos últimos 30 anos, não foi inclusivo. Manteve fora do processo uma massa imensa de pessoas.
O Brasil, hoje, não está sofrendo revoltas populares porque o governo, do ex-presidente Lula, soube gerenciar a economia de forma a incluir uma imensa massa de pessoas à uma condição digna de vida.
Faz-se necessário gerar energia firme – com garantia de continuidade – barata e limpa. E a energia hidroelétrica é limpa e barata.
A cidade de Manaus, até hoje, é abastecida com energia termoelétrica cujo combustível é óleo diesel. E isso também ocorre na imensa maioria das cidades do estado Amazonas, interior do Pará, Roraima…
O Governo faz bem em ser mais pragmático e menos idealista neste momento!
Neroli Vieira Junior
on Feb 6th, 2011 at 12:43 pm
Aposto que Eduardo Finardi deve estar, a essa hora, degustando um churrasco, aonde, para cada 100 gramas de carne são exigidos da natureza em torno de oito mil litros de água e 17m3 de madeira. Ou seja, deve estar almoçando um bom pedaço da Amazônia. Tem cada um…
on Feb 6th, 2011 at 9:40 pm
Todo o apoio ao manifesto.
O governo Lula acabou por esquivar-se e declinou de sua responsabilidade em retomar para o estrito controle público/estatal o setor, estratégico, de geração de energia elétrica. O desenho do setor, projetado pelo governo FHC, que abre espaço ilimitado ao lucro privado não foi mudado.
A construção de Belo Monte não vem para atender aos interesses e necessidades da população em geral, mas, em primeiríssimo lugar, do grande capital. Digamos que os benefícios à população virão mais como efeito colateral do que de um projeto realmente “inclusivo”.
Assim, discordo frontalmente do companheiro de comentários, Neroli.
A preocupação com a proteção ambiental tem que ser mostrada já, em forma de ações concretas, ou se torna, como nos governos anteriores, mera retórica – “conversa prá boi dormir”, como diz meu nonagenário pai.
Na antiga União Soviética, em nome do chamado produtivismo, relegaram a segundo plano ou mesmo esqueceram por completo a questão ambiental. O resultado foi o que se viu: uma monumental degração do meio ambiente.
Nada a ver com o que, na minha visão, é o verdadeiro socialismo. Lamentavelmente, muitos dos que se mostravam críticos severos desse “produtivismo” adotado na URSS, e que se diziam socialistas, passaram a praticá-lo tão logo subiram ao poder em 2003.
on Feb 7th, 2011 at 9:53 am
Não podemos construir hidroelétricas porque alagam terras, nem termoelétricas porque poluem, nem centrais nucleares porque tem radioatividade, etc, etc… Voltemos ao tempo das velinhas de cera, sem geladeira, portanto. Será uma beleza. Ou então importemos tecnologia estrangeira CARÍSSIMA da Alemanha, COM O DOBRO DO CUSTO NORMAL, para energia eólica ou solar, e bla-bla-bla… Viva a velinha e o lampião de querosene, a nova modernidade para os trouxas do terceiro mundo, enquanto o primeiro mundo leva o nosso petróleo para queimar lá….
on Feb 7th, 2011 at 1:46 pm
Apóio o comentário do Nélson e acrescento dizendo que além de manter as privatizações da infra-estrutura do país o governo está jogando bilhões para as empresas privadas investirem (igual fazem os governos tucanos):
“A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou ontem empréstimo-ponte de R$ 1,087 bilhão para o projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Os recursos funcionarão como um adiantamento do financiamento, ainda não aprovado, que o banco dará ao empreendimento, cujo investimento total é estimado em R$ 19,6 bilhões.
Em abril, antes de a concessão ser arrematada em leilão pela Norte Energia S.A. (Nesa), o BNDES definiu que financiará até 80% do custo total do projeto, com prazo máximo de 30 anos. No mês passado, executivos do banco revelaram que a empresa pediu um montante inferior a esse limite e que o crédito deveria ser aprovado pela diretoria do banco até a primeira quinzena de dezembro, o que não ocorreu.”
http://economia.ig.com.br/especialapagao/bndes+aprova+r+1+bi+para+belo+monte/n1237892403471.html
on Feb 8th, 2011 at 6:16 pm
É de lembramos o que aconteceu quando o governo do companheiro Olívio Dutra – para mim, disparado, o melhor governo dos últimos 45 anos no Rio Grande do Sul – decidiu por impor uma moratória no plantio de soja transgênica no nosso Estado, baseando-se no princípio da precaução. Uma postura correta, que deveria se adotada por qualquer governo que se preze, qualquer governo que realmente cumpra o seu papel de governar para o conjunto da sociedade e com olho no futuro, não apenas procurando satisfazer a sede imediatista de lucros de uns poucos já abastados.
Imediatamente, os órgãos da mídia hegemônica e seus (de)formadores de opinião iniciaram campanha de difamação do governo do “Tio Olívio”. “Inimigo da Ciência”, “atrasado”, “dinossauro”, eram alguns dos adjetivos imputados ao governo da Frente Popular por esses órgãos e seus comentaristas, utilizando-se muito bem da técnica chamada de reducionismo. O objetivo era abortar o debate, se não por completo, mas, pelo menos, de antemão, condicionar a mente das pessoas para que tudo o que viesse em termos de argumentos a favor da moratória fosse visto como algo anacrônico, avesso à modernidade. Essa, é preciso dizer, é uma tática comum da mídia hegemônica.
Infelizmente, parece que alguns comentaristas deste prestigioso blog absorveram tal técnica e resolveram passar a usá-la.
Os graves problemas ambientais estão aí, explícitos, para qualquer um ver. A projeção de que deverão ampliar-se ainda mais nos próximos anos é clara e comprovada. Assim, não há mais tempo para que continuemos flertando com a dura realidade da destruição da natureza, que se alastra irracionalmente. Ações concretas para deter essa destruição são mais que urgentes.
O Brasil precisa tomar o caminho de um desenvolvimento realmente sustentável. É um dos países que mais reúne condições para tanto. Continuar apostando no velho desenvolvimentismo sem o cuidado necessário com a natureza é acumular mais problemas para o futuro, empurrando-os para nossos filhos e netos.
Votei no Lula em 2002 e em 2006, assim como na Dilma em 2010, com a esperança de que, mesmo que não tivéssemos o necessário cacife político para peitar no grau que deveríamos o FMI, o Banco Mundial e o poder capitalista em geral, tomaríamos, com vigor, um novo rumo na questão ambiental, pelo menos. Passados oito anos, ainda estou esperando esta tomada de posição do governo brasileiro; até agora, o que vi foram recuos vergonhosos na questão dos transgênicos e na transposição do Rio São Francisco, por exemplo.
on Feb 10th, 2011 at 4:30 pm
Há imensa quantidade de dados manipulados pelos opositores à construção da usina:
1 – Geração de metano – o pantanal, igarapés, alagados, charcos e todo tipo de sistema no qual há água relativamente parada e matéria vegetal gera metano, então, porque tentar demonizar Belo Monte por isto?
2 – Tamanho da ‘cratera’ para construir o reservatório – certamente terá menor volume de terra escavada que o Canal do Panamá (82 km de extensão, 152,4 m de largura, 26 m de profundidade e três eclusas duplas), mas vale qualquer mentira, pelo visto …
3 – Deslocamento de milhares de pessoas – a obra é realizada em região de baixíssima densidade demográfica, às margens de um rio – as quais, segundo o Código Florestal vigente, não podem ser objeto de ocupação.
4 – Favorecimento de consumidores (mineradoras) – o sistema nacional é interligado, todos sabem disto, a usina gerará energia para todos (lares, escolas, hospitais, indústrias, prédios públicos, etc.).
5 – Dar dinheiro a empreiteiras – não se faz obra pública sem empreiteira,
escolhida por processos licitatórios impostos por lei. Se no lugar de Belo Monte fôssemos comprar milhares ou milhões de captadores solares e eólicos, teríamos que licitar também e alguma empresa fornecedora seria escolhida (uma ou mais indústrias), a preços caros já que são fabricados por indústrias americanas e européias. Assim mesmo, não garantiriam a energia de que o país necessita …
6 – O consumo de energia per capita no Brasil é baixo – só economizar ou recondicionar a estrutura existente não resolve a demanda.
on Feb 11th, 2011 at 3:59 pm
Vou responder apenas a parte que me tocou: item 5!
Meu caro, não se faça de rogado, na minha crítica assinalei a PRIVATIZAÇÃO da infra-estrutura com DINHEIRO PÚBLICO e não CONTRATAÇÃO de empreiteria para REALIZAÇÃO da obra. São coisas completamente DIFERENTES!
Poderia listar aqui uma penca de privatizações realizadas pelo Governo Lula (que vai desde bancos até Belo Monte) e os casos onde as empresas que ficaram com o serviço RECEBERAM dinheiro do contribuinte para investir, IGUALZINHO como nos tristes tempos de FHC.
on Feb 16th, 2011 at 4:02 pm
Jorge, a exploração da energia elétrica no Brasil sempre foi feita por concessionárias ou por consórcios público-privados. Não é novidade.
on Feb 17th, 2011 at 9:02 am
Em tese o atual governo teria sido eleito para promover mudanças e não para manter as coisas que “sempre foram assim”, não é?
on Jan 4th, 2012 at 6:10 pm
Aqui de foz do iguaçu, houve a maior atrocidade que um governo se possa fazer contra um povo. Agora depois de muita luta e protestos abafados pela midia, eles vem dar aulas de moral e educação ambierntal,ainda continuamos na luta… em socos em parede de punhais.. protestos na fronteira.. entrem no youtube- chiquinho do charango.tem 2 musicas de protestos lá… A luta continua companheiros….