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Jornalistas, senhas e sigilos: as histórias mal contadas do governo Yeda

O governo Yeda Crusius (PSDB) já é passado, o que não significa, como querem alguns, varrer esse período da história para baixo do tapete. Há muitas histórias mal contadas e outras ainda inteiramente por contar. Uma delas está ligada ao escândalo da arapongagem no Palácio Piratini. Como se sabe, integrantes da Brigada Militar lotados na Casa Militar do governo Yeda foram acusados de acessar ilegalmente dados sigilosos de políticos, parentes de políticos, advogados, delegados de Polícias, oficiais da Brigada e jornalistas, por meio do Sistema de Consultas Integradas da Secretaria Estadual de Segurança. O ex-chefe de gabinete de Yeda, Ricardo Lied, foi denunciado pelo crime de violação de sigilo funcional. Teriam partido dele algumas das ordens para o acesso de dados sigilosos de amigos e adversários políticos do governo tucano (por razões diversas, obviamente).

Um aspecto desse caso envolveu a relação de jornalistas com o aparato de segurança do Estado. O sargento César Rodrigues de Carvalho, que trabalhava como segurança da ex-governadora, era informante de jornalistas do grupo RBS. O fato foi admitido pela própria empresa, em uma nota publicada no dia 10 de setembro de 2010. “O nome do sargento até agora não havia sido mencionado nas reportagens dos veículos da RBS em respeito ao princípio constitucional de proteção do sigilo de fonte”, disse a nota. Ainda segundo a RBS, “as informações se referiam a passagens por presídios, situação de criminosos foragidos e o tipo de crime em que estavam envolvidos, incluindo, em alguns casos, fotos”.

Um dia antes da divulgação desta nota, um email foi enviado a vários jornalistas do Estado afirmando que o sargento “prestava serviços a jornalistas no acesso a dados”, em especial para a RBS. Jornalistas teriam acesso inclusive a senhas de uso exclusivo do aparato de segurança do Estado. O constrangimento foi geral, mas não passou disso. O nome dos jornalistas que teriam esse acesso privilegiado não foi divulgado. Não se falou mais no assunto, por uma razão muito simples: além da apropriação privada de instrumentos para uso do aparato de segurança do Estado, o caráter público da comunicação e da divulgação de informações por parte do Estado deveria evitar esse tipo de acesso privilegiado a dados e fotos. Além disso, os jornalistas que tiveram acesso a esse sistema beneficiaram-se, irregularmente, de um esquema que teria sido usado para proteger amigos do governo de então e espionar adversários políticos. Mergulhar esse caso no silêncio interessa a muita gente. Desqualificar a denúncia feita pelo promotor Amílcar Macedo também.

Há vários elementos deste caso que estão protegidos por segredo de justiça, entre eles, provavelmente, o nome dos jornalistas que se beneficiaram do esquema. O promotor de Canoas entrou com um pedido de revogação do decreto de sigilo. Mas ele mesmo parece estar sendo pressionado a ficar em silêncio. Usuário do twitter até bem pouco tempo, Amílcar Macedo recebeu algumas críticas por usar esse espaço de comunicação e acabou encerrando sua conta. Perguntar não ofende: se não há nada errado no uso, por jornalistas, de senhas de acesso exclusivo dos órgãos de segurança do Estado, por que não divulgar os nomes dos envolvidos no caso?

Aliás, o governo Yeda manteve uma relação peculiar com os jornalistas no Rio Grande do Sul. No auge das denúncias de corrupção, uns poucos jornalistas “amigos do governo” tiveram acesso privilegiado ao Palácio Piratini. Outros foram proibidos de entrar no Palácio. E outros ainda, como indica o caso da arapongagem, tinham um acesso privilegiado virtual e subterrâneo. Como há muita gente pisando em ovos nesta história, contá-la não será uma tarefa simples.

8 Comentários on “Jornalistas, senhas e sigilos: as histórias mal contadas do governo Yeda”

  1. #1 Omar
    on Feb 8th, 2011 at 4:18 pm

    Realmente contar essa história não será uma tarefa simples nem fácil. Porém é uma boa história que merece ser contada, pois tem importante poder de síntese de um modus operandi. Quem se habilita?

  2. #2 Aline
    on Feb 8th, 2011 at 4:50 pm

    Caro Marco
    A realmente muitas histórias mal contadas. E só mesmo os bons jornalistas e os bons blogs podem nos ajudar a entendê-las já que o resto é PIG puro!
    E para combater a fetichização da tecnologia que assolou o país no último mês – no rastro dessa celeuma descomunal pelo fato da Ministra Ana de Hollanda ter descredenciado a licença Creative Commons,tida pelos seguidores do Movimento Cultura Livre, braço tupiniquim, como uma suprema maravilha – nada melhor do que ler um inteligente e sagaz artigo do jornalista Pedro Ayres em:
    http://pedroayres.blogspot.com/2011/02/cultura-livre-capitalismo-bonzinho-e.html
    Ainda não tinha compreendido o que havia por trás do tremendo auê. Agora ficou tudo clarito, clarito!
    Os detratores da Ministra são aficcionados do Richard Stallmann e do Lessig e, para eles, dane-se a Ministra.
    O Movimento de Cultura Livre é ligado aos Partidos Verdes all around the world!
    Então tá tudo explicado! Até a surpreendente votação da Marina Silva.
    Aline

  3. #3 edu
    on Feb 8th, 2011 at 4:57 pm

    Unica coisa que pretendo, em relaçao a essa infeliz criatura, que retirem a verba de 17.000,00 que pagamos todos os meses à ela.

    Sei que a condenaçao por improbidade administrativa leva à perda, justa, desse PREMIO POR SERVIçOS PRESTADOS, coisa que ela nao merece.

    Esse beneficio deveria ser concedido por votaçao popular ao final de cada mandato, se o povo aprovou a administraçao o governador recebe.

    Por vontade popular o brito perderia os 17.000 mensais dele tb.

  4. #4 Marco Aurélio Weissheimer
    on Feb 8th, 2011 at 4:58 pm

    Obrigado pela indicação de leitura, Aline.

  5. #5 Fábio Carvalho
    on Feb 8th, 2011 at 5:00 pm

    Reforço um aspecto importante do texto: a de que o nome do sargento estaria sendo mantido em sigilo em respeito ao princípio do sigilo da fonte. Isso me parece um golpe de joão-sem-braço, até porque a rumorosíssima notícia que foi publicada SEM ASSINATURA do repórter.

    Pior: escondida em página interna e sem chamada de primeira página. Eu me lembro dessa notícia, aliás.

    Fontes não costumam apresentar atestados de santidade e a relação com elas, mesmo quando delicada, é importante para o exercício ético da atividade jornalística. O sigilo da fonte é uma cláusula pétrea e precisa ser observado com merecido relevo.

    Não me parece esdrúxulo, por exemplo, que uma fonte com acesso a dados reservados “vaze” uma imagem de um foragido da Justiça, ou de um suspeito que esteja sendo investigado pela Polícia. Fato pretérito: a fotografia do maníaco Adriano da Silva, feita numa delegacia do interior gaúcho, foi importante (decisiva) para a identificação e prisão do pedófilo assassino. Ele era foragido do Paraná, mas o Infoseg daquele estado estava sem alimentação de dados à época. Adriano, ademais, havia registrado extravio de documentos e usava o nome de seu irmão, contra quem nada havia. O “vazamento” da imagem, feito pela Polícia Civil, protegeu a sociedade.

    Acontece que a notícia em questão NÃO SE REFERE a uma informação repassada pela fonte. É o que me parece. A fonte, que ajudou/contribuiu em reportagens supostamente éticas, havia sido denunciada pelo Ministério Público pelo uso indevido/ilegal do Sistema de Consultas Integradas. Inclusive com o acesso a dados de uma criança, filha de parlamentar ligada à oposição. Há indício, a meu juízo, de uso político do aparato de segurança. A isso, se comprovado, dá-se o nome de “Estado Policial”.

    A fonte da notícia em questão era o MP – e não o sargento denunciado. Preservar quem, cara pálida? É demência suprema alegar sigilo da fonte para não publicar o nome do denunciado. No limite, sugere cumplicidade indevida com essa fonte, ou, para pegar mais pesado, solidariedade ao réu. Tal conduta pode ser interpretada como exercício antiético do jornalismo? Como crime?

    Todos sabemos que Daniel Dantas, por exemplo, foi fonte para inúmeras reportagens, de vários veículos. Mas seria inacreditável que, no momento de sua prisão, a Folha de S. Paulo alegasse que um banqueiro foi preso, mas que seu nome seria preservado por “sigilo da fonte”.

  6. #6 Cristiane Albuquerque
    on Feb 9th, 2011 at 10:33 am

    Me encantaria saber a opinião – e eu estou aguardando há pelo menos um ano – alguma posição, uma palavra que seja, do Sindicato dos Jornalistas do RS e da nossa FENAJ, sempre tão ativa, ocupando conselhos e cargos no Rio Grande e no Brasil.

    Essas são duas entidades que tem sido extremamente seletivas em suas pautas, quando não fazem os debates pela metade, como é o caso da obrigatoriedade do diploma de jornalista, que excluiu o papel das universidades e dos cursinhos de comunicólogo.

    Enfim , parabéns pela iniciativa de não deixar morrer o assunto, em tempos de estranho silêncio sobre o passado recento do RS

  7. #7 Paulo Silva
    on Feb 9th, 2011 at 2:19 pm

    Cada vez mais compreendemos o quanto os bons blogs estão fazendo para despertar de novo o gosto pelo bom debate político, perdido com a ditadura e o período neoliberal desatado, do levar vantagem em tudo.
    Atuamente, só me informo por blogs, colocando o Rsurgente no meu roteiro diário.
    Aqui encontrei ontem a indicação da Aline e vejo que prosseguiu o bom debate, sobre a questão do MinC , agora revisitado no Nassif:

    http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-defesa-do-copyright

    É mais do que hora de apurarmos direitinho como esse selo do Creative Commons se materializou no postal do MinC do Blog do Planalto e de tantos outros blogs governamentais. Onde estão os contratos, por que foram feitos é a pergunta que não quer calar. Que necessidade havia para isso? Foi prudente, foi legalmente embasado?
    Vale participar do debate:
    http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-defesa-do-copyright

  8. #8 Thomas Morus
    on Feb 9th, 2011 at 7:28 pm

    E o processo contra a RBS? Não foi cometido ilícito nenhum?

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