Porto Alegre: uma tarifa muito cara

Por Paulo Muzell

A tarifa de ônibus de Porto Alegre, recentemente fixada em 2,70 tornou-se uma das mais caras dentre todas capitais brasileiras, só sendo inferior à de São Paulo. Todas capitais da região Nordeste apresentam tarifas menores do que a nossa: São Luis, por exemplo, cobra apenas 1,30, Salvador 2,30. O Rio tem tarifa de 2,40, Belo Horizonte 2,45 e Florianópolis 2,20, para citar alguns exemplos.

Este último reajuste – duramente contestado e criticado por entidades do movimento comunitário e estudantil – atingiu 10,2%, bem acima da inflação do período. Repetiu-se neste último reajuste o que tem invariavelmente ocorrido nos aumentos de tarifas pós plano Real: eles são, sempre, superiores aos registrados nos índices de preços. Se tomarmos como parâmetro o IPCA, de julho de 1994 até janeiro deste ano, o aumento acumulado dos preços atingiu 275,8%; já a tarifa de ônibus da capital subiu 629,7%. A tarifa cresceu 94% acima da inflação, praticamente dobrou em termos reais. Ora, é evidente que todo cidadão porto-alegrense atento exige uma explicação, quer uma resposta: por que paga hoje quase duas vezes mais do que pagava em meados dos anos noventa?

Como o poder público – no nosso caso a Prefeitura através da sua empresa, a EPTC – não trata o tema com a transparência necessária e com suficiente nível de informações, resta apenas a alguns setores da sociedade – aqueles que mais sofrem os efeitos negativos dos aumentos abusivos – a mobilização e o protesto.

A análise dos dados do cálculo tarifário não deixa qualquer dúvida que a causa principal do aumento da tarifa, não só em Porto Alegre, mas em todo o Brasil é a redução do IPK, o famoso índice de passageiros por quilômetro. Na verdade ele informa para o sistema como um todo o número de pessoas utilizam o ônibus e que efetivamente pagam o custo do quilômetro rodado. Se um número maior de usuários pagarem, menor a tarifa; quanto menos, maior ela será.

Em Porto Alegre a diminuição do número de passageiros foi brutal na última década e meia: em meados dos anos noventa, eram transportados mais de 350 milhões/ ano; em 2010 foram apenas 230 milhões de viagens. Uma redução de 120 milhões passageiros transportados por ano! Em conseqüência o IPK “despencou: diminuiu quase 40%. Significa dizer que de cada 100 pagantes de outrora, temos hoje pouco mais de 60 suportando o custo. A conseqüência é que esses 60 restantes pagarão, mantido constante o custo/km, uma tarifa 63% maior. Dois terços do aumento real da passagem já tem uma explicação objetiva, que não deixa qualquer dúvida.

Uma primeira explicação foi encontrada: paga-se hoje bem mais e a principal causa é a brutal redução do número de usuários ao longo dos últimos anos. Resta, agora, responder a indagação seguinte: por que as pessoas estão andando menos de ônibus aqui em Porto Alegre? De várias hipóteses de possíveis respostas uma é óbvia, salta aos olhos: é porque o sistema perde eficiência, torna-se mais caro, e menos atraente, num perigoso circulo vicioso que no longo prazo poderá ter graves conseqüências. E pesquisas mostram que a principal causa da ineficiência é a redução da velocidade média de circulação do ônibus. Os corredores da nossa capital são velhos, estão em péssimo estado, necessitam de uma radical reformulação que viria através do programa “Bus Rapid Transit”. Um programa nacional, com recursos federais garantidos, anunciado pela SMT e a EPTC há muitos anos, com previsão de obras e investimentos vultosos que melhorariam significativamente a circulação dos coletivos nos corredores da cidade. Acontece que o programa consta há vários anos no orçamento municipal e não avançou um milímetro nesses seis anos do governo Fo-Fo. Vê-se que a Prefeitura tem culpa no cartório: não fez e também nunca explicou as razões de sua inércia. O prefeito e o seu secretário da Fazenda anunciam todos os anos superávits de centenas de milhões e os projetos importantes não são realizados, sequer iniciados. Perguntados sobre atrasos de obras e investimentos respondem vagamente: “é culpa da burocracia”. Fácil, não é mesmo?

Falta, também, explicar os restantes 31% do aumento real da tarifa que decorrem do aumento do custo do km rodado. Duvido que os combustíveis e a mão de obra – que respondem por cerca de dois terços do custo/km tenham tido no período significativos aumentos reais que possam justificar a elevada majoração do custo/km rodado. Caberia à Prefeitura em audiências públicas “abrir os dados do cálculo tarifário” aos interessados para que não pairem dúvidas que originam a justificada suspeita de possíveis manipulações dos preços dos itens da planilha.

Como vimos, a população anda cada vez menos de ônibus, a tarifa sobe estratosfericamente. Os ônibus circulam pela cidade cada vez mais vazios e o pior: em velocidade cada vez menor. A Prefeitura do governo Fo-Fo assiste a tudo isso passivamente, inerte, nada faz. O sistema vai de mal a pior. Já o empresário segue bem. Periodicamente pede e consegue junto ao poder público o reajuste da tarifa que lhe assegura embolsar integralmente seus rendimentos. Recebe uma taxa de lucro tabelada, garantida, embutida no cálculo tarifário. Sob o título “remuneração do capital” ele recebe o elevado retorno de 12% calculado sobre todo o capital empregado na sua empresa, seja fixo (valor dos ônibus, terrenos, instalações, equipamentos, etc) ou variável, o seja, o capital de giro necessário à movimentação do seu o negócio. Garante assim a continuidade de sua vidinha mansa e tranqüila.