O governador Tarso Genro deverá decidir nos próximos dias o nome do novo chefe do Ministério Público gaúcho. O chefe do Executivo recebeu segunda-feira a lista tríplice com os nomes mais votados na eleição realizada no MP: Simone Mariano da Rocha (atual procuradora-geral de Justiça), e os procuradores Eduardo de Lima Veiga e Paulo Fernando dos Santos Vidal. Na eleição, Simone da Rocha fez 426 votos, Eduardo de Lima Veiga somou 305 e Paulo Fernando dos Santos Vidal, 79.
Aliados da atual procuradora dentro e fora do MP trabalham para que ela seja reconduzida ao cargo pelo governador apoiados, entre outras coisas, no argumento de que ela foi a mais votada na elaboração da lista tríplice. Simone Mariano da Rocha não foi a mais votada na eleição de 2009. No dia 28 de março daquele ano, a então governadora Yeda Crusius (PSDB), escolheu-a para assumir a chefia do MP gaúcho alegando “uma questão de gênero”. Naquela eleição, o procurador Mauro Renner foi o mais votado com 432 votos e Simone da Rocha ficou em segundo lugar com 260 votos. A procuradora tinha um apoio importante dentro do governo Yeda, o então secretário estadual da Transparência e da Probidade Administrativa, Carlos Otaviano Brenner de Moraes.
Na disputa atual, a procuradora segue contando com o apoio de Brenner de Moraes e de aliados deste como é o caso de Ricardo de Oliveira Silva (atual assessor parlamentar de Simone da Rocha), Benhur Biancon Jr (assessor de Otaviano na Associação do MP e atual chefe de gabinete da procuradora) e Luis Felipe de Aguiar Tesheiner, atual chefe do Núcleo de Inteligência do Ministério Público. Biancon Jr. e Tesheiner assinaram, em 2008, a ação civil pública contra o MST que acabou ganhando repercussão nacional e internacional pelo discurso estilo “Guerra Fria” adotado contra o movimento. A ação parecia uma peça saída dos tempos da ditadura, reproduzindo o discurso anti-comunista dos anos 50 e 60. Os promotores também são responsáveis pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proibindo as escolas itinerantes do MST.
Na avaliação dos promotores, os acampamentos Jandir e Serraria, no interior do RS, eram “verdadeiras bases operacionais destinadas à prática de crimes e ilícitos civis causadores de enormes prejuízos não apenas aos proprietários da Fazenda Coqueiros, mas a toda sociedade”. Além disso, apresentou o MST como uma “ameaça à sociedade e à própria segurança nacional”. A ação baseou-se em um “trabalho de inteligência” composto, na sua maioria, por matérias de jornais, relatórios do serviço secreto da Brigada Militar e materiais, incluindo livros e cartilhas, apreendidas em acampamentos do MST. Textos de autores como Florestan Fernandes, Paulo Freire e Chico Mendes foram apresentados como exemplos perigosos da “estratégia confrontacional” que seria adotada pelo MST. Nesta época, um documento do Conselho Superior do Ministério Público chegou a propor a extinção do MST, iniciativa que não prosperou em virtude da forte reação que surgiu contra ela.
Biancon Jr e foram convidados em várias ocasiões pelo ex-comandante geral da Brigada Militar, coronel Paulo Mendes, para “acompanhar e testemunhar” as revistas, blitz e cumprimentos de mandados de busca e apreensão em acampamentos do MST, para atestar a “correção e legalidade” dos procedimentos adotados nestas ocasiões.
A atual procuradora também conta com o apoio de Afonso Armando Konzen, atual subprocurador geral para Assuntos Jurídicos, que trabalhou como assessor de Fernando Schuler (secretário da Justiça no governo Yeda), Fabiano Dallazen (atual coordenador de Centro de Apoio Criminal, considerado uma espécie de “herdeiro político” de Carlos Otaviano), Roberta Brenner de Moraes (esposa de Carlos Otaviano e assessora jurídica na gestão da atual procuradora), e Gilberto Thums, considerado um dos grandes inimigos dos movimentos sociais no Estado (considera o MST um “movimento fora da lei”). Thums é o Coordenador da Procuradoria Criminal na atual gestão e membro nato do Conselho de Gestão Compartilhada, criado pela atual procuradora para tomar decisões institucionais e estratégicas envolvendo interesses do MP.
Foto: Vidal, Túlio, Simone e Veiga durante a votação (MP-RS)
on Mar 16th, 2011 at 11:33 am
Credo, que turma hein! o núcleo duro do MPE reúne as sobras do governo Yeda, assim como a prefeitura agregou aos seus quadros novidades como a “gestora” Ana Pellini e o “expert” em meio ambiente Fernando Zachia.
Como dizem, tem gente (e parece ser sempre os mesmos) que cai para cima, ou trocando em miúdos, sempre arruma uma boquinha, independente da de qualificação.
on Mar 16th, 2011 at 11:47 am
Que escolha difícil! Não vi nenhuma ação do Ministério Público do RS com relação ao desgoverno da Yeda, pelo contrário, o que se viu foi um processo de cooptação.
Não consigo ver o Ministerio Publico gaucho com bons olhos, nem mesmo com um minimo de esperança de que vá cumprir o nobre objetivo para que foi criado.
É repugnante ver figuras com o Thums brilharem no lenco do Ministério Público. É assustador a distância deles com a Democracia.
on Mar 16th, 2011 at 11:57 am
A Dra. Simone deveria provar do próprio veneno !! Isso tudo foi armação ideológica contra o MST !!
on Mar 16th, 2011 at 1:01 pm
À julgar pelo desempenho do MPE, acho melhor escolher o menos votado.
on Mar 16th, 2011 at 2:05 pm
Acrescentando ao que foi dito, Paulo Vidal foi eleito prefeito em Rio Grande pelo PT, meses depois chutou o partido e governou sozinho.
Que turma!!!
on Mar 16th, 2011 at 2:07 pm
E o dr. Genro tem o poder para simplesmente dar um basta nisso: o conservadorismo arraigado e nefasto que grassa no MP gaúcho. Já passou da hora de o MP-RS entrar no “terceiro milênio”.
on Mar 16th, 2011 at 2:57 pm
Putz, o ninho está cheio de cobras! Imagina o que não aprontam nos bastidores?
on Mar 16th, 2011 at 4:46 pm
Realmente não vai ser uma decisão fácil para o Governador Tarso Genro.
O candidato que seria mais confiável, afinado e interessante ao Governo seria o José Túlio Barbosa. Foi candidato a Deputado Estadual pelo PT em 1986, ainda na época heróica, e tem uma profunda formação humanista. Mas mostrou que não tem densidade eleitoral (e muito menos capacidade de investir em notebooks), e ficou fora da lista tríplice.
Paulo Vidal nem pensar; é desavergonhadamente tucano. Pode ter sido prefeito pelo PT, mas depois foi para o PSDB, pelo qual se elegeu deputado estadual.
Simone Mariano da Rocha e Eduardo Veiga são duas faces da mesma moeda; representam dois grupos intimamente ligados na defesa dos interesses da ex-governadora Yeda Crusius. Veiga, para quem não lembra, foi subprocurador-geral na gestão Mauro Renner. As duas gestões foram marcadas por uma conivência militante em favor das barbaridades que assolavam o Estado.
Entre Veiga e Simone, entendo ser ela até pior do que ele, pois não foi escolhida por Yeda a toa ou só por uma questão de gênero. É peça do tabuleiro do Carlos Otaviano Brenner de Moraes. Não deixa de ser engraçado ouvir Simone defender uma eventual escolha sua como atitude de respeito à votação que teve. Justamente ao contrário do que a levou ao cargo com Yeda.
Se preponderarem as “razões de Estado” na escolha, visando selar a paz com o grupo de Otaviano – que no governo Olívio foi preterido, mesmo tendo sido o mais votado – Tarso deverá reconduzir Simone.
Se quiser fazer um afago no PDT, chama Veiga, pois o seu tutor, Mauro Renner, tem uma antiga ligação com o partido.
Se optar por Paulo Vidal; dentro da política de ampliação das bases de apoio, “ampla concertação” e “radicalidade na diversidade”; seria melhor achar um lugar também para Yeda, Carlos Crusius, Wenzel, Coffy Rodrigues. Quem sabe até o próprio Carlos Otaviano. Tudo é possível…
Nessa altura do campeonato, até já começo a achar que Eduardo Veiga seria um mal menor. Simpático ele, não?!
Prá ver como a coisa tá feia!
on Mar 16th, 2011 at 6:41 pm
A questão é: o Tarso vai ter coragem para limpar essa nojeira ou por conta do seu eterno projeto pessoal envolvendo a questão nacional…, o futuro…, vai abraçar uma “concertação”!!!
Falem aí Marco e Paiani???
Vocês tem + informações:
on Mar 16th, 2011 at 10:07 pm
Espero que a escolha seja a mais acertada, caso contrário, seria o caso de fechar o MP do RS, tendo em vista que o mesmo não atende aos interesses do povo gaúcho, aliás muito chama a atenção a essa Instituição que se acha acima de tudo e da Lei.
Se estivessemos em um país sério, certamente muita coisa teria sido modificada há muito tempo junto a essa Instituição.
Infelizmente o MP RS deixa muito a desejar, está muito distante das suas prerrogativas constitucionais.
Ao que parece muitos usam essa Instituição como segmento de partidos políticos, em que tudo vale, tudo pode.
on Mar 17th, 2011 at 12:32 am
No MPE tá tudo dominado!
O advogado de D.Yeda, ex procurador do Estado, ex subsecretário da Segurança Pública com José Otávio Germano…não viu nada, não sabia nada.
O Detran estava de vento em popa!!!!!!
Eu não ACREDITO no MPE/RS.
Eu estou cansada desta turma.
on Mar 17th, 2011 at 12:57 pm
Pois é Professor; o problema é que não há nada que o Governador Tarso Genro possa fazer.
O ato administrativo de nomear o(a) titular do Ministério Público Estadual é discricionário, onde o governador irá avaliar a conveniência e oportunidade de nomeação deste ou daquele nome.
No entanto o governador não pode ultrapassar os limites legais. Ou seja, se a lei determina que ele deva escolher um dentre os três nomes mais votados e que compõe a lista tríplice; ele não poderá escolher tirar nenhum outro nome da cartola, ou o ato seria ilegal e certamente alvo de ação judicial. Além, é claro, de criar uma crise institucional sem precedente e desnecessária; o que é inimaginável.
Essa é justamente o dilema: a falta de opção dentre as opções colocadas. Mesmo que nenhum dos nomes seja aquele dos sonhos do governo (ou da sociedade), o governador terá de optar por um dos três.
O que faltou; no meu modesto entendimento; foi capacidade de articulação dos quadros progressistas do MPE (sim, eles existem!), que não tiveram a capacidade de se articular em torno de um nome que representasse uma mudança de rumos no MP estadual.
Quem poderia ter ocupado esse espaço era o Promotor de Canoas, Amílcar Macedo que – apesar de uma ou outra bola fora – representaria bem uma posição mais esclarecida tanto no tocante às questões sociais quanto uma posição firme no combate à corrupção. Mas ele decidiu não ir, quem sabe pensando em outros vôos.
Resumindo: não tem jeito
on Mar 17th, 2011 at 8:32 pm
Bom Paiani.
Valeu!
on Mar 17th, 2011 at 11:40 pm
Respeito o MP enquanto instituição. O problema é que o MP não vem fazendo sua obrigação, especialmente aqui no litoral onde temos uma Promotora que tem enorme simpatia por nosso inútil prefeitinho e diz que ele é perseguido por todos que o acusam. Os constituintes de 88 penso tenham feito uma burrada ao conferirem ao MP tamanha liberdade para a qual penso não estejam à altura.
Nosso governo infelizmente te já está contaminado como no caso do aproveitamento daquele sujeito de Bagé que liquidou com os gauchinhos, enfiando carros alegóricos na festa deles, transformando-a a no segundo carnaval do Rio Grande do Sul.
O Tarso me decepciona um pouco.
Outro problema é Secretaria de Transportes com este DAER podre que precisa ser urgentemente extinto pelo bem da moralidade neste estado. Não foi de graça que a tYa concedeu aumentos a eles assim como aumentou seus quadros funcionais.
on Mar 18th, 2011 at 1:55 am
E quem acredita? Bom é ver a omissão do CNMP.
on Mar 18th, 2011 at 7:07 pm
O Tarso não decpciona só a ti não caro Jorge.
A coisa tá começando(bem cedo) a desandar neste governo “teoricamente” mais “progressista” e comprometido com as “classes populares”
on Mar 24th, 2011 at 4:24 pm
A Maria do Rosário conhece o trabalho da Simone Mariano da Rocha junto às Promotorias da Infância e Juventide e gosta muito do trabalho dela. O Sr. Adão Paiani deveria conversar primeiro com Maria do Rosário e com setores do PT ligados aos Direitos Humanos para perguntar sobre o que eles pensam sobra a escolha por Simone antes de julgá-la.
Quem a conhece sabe que ela está acima de disputas políticas e faz um ótimo trabalho.
on Mar 24th, 2011 at 7:04 pm
Prezada Carolina; não faço com relação a Dra. Simone qualquer julgamento político e muito menos de ordem pessoal. No entanto não posso esquecer, até por coerência e respeito a uma realidade que a sociedade gaúcha vivenciou até pouco mais de dois meses atrás; que o MPE, sob a direção da ilustre Procuradora-Geral de Justiça licenciada, exerceu com afinco o que eu chamo de conivência militante para com os abusos, desmandos e práticas criminosas do Governo Yeda Crusius; o que, evidentemente, começou ainda durante o mandato do seu antecessor, Mauro Renner – mentor do também candidato Eduardo de Lima Veiga.
Se isso é estar acima de questões políticas…
Pode-se dizer muita coisa do MPE/RS nos últimos oito anos; menos de que ele tenha cumprido com competência e boa vontade a sua função constitucional de fiscal da lei.
No meu entendimento faltou capacidade de articulação dos quadros mais progressistas do MPE/RS para oferecer ao Governador e à sociedade opções que possam significar uma mudança efetiva nos rumos da instituição.
Desconheço a posição da Ministra Maria do Rosário e dos militantes de direitos humanos do PT com relação ao assunto; mas se realmente é favorável ao nome da Dra. Simone, acredito que possa ser fruto de pouca familiaridade com os processos internos do MPE, ou esquecimento assombrosamente prematuro das posições do MP durante os dois últimos governos ou ainda – espero que não! – uma questão de gênero contaminando o entendimento do que seria minimamente adequado para o atual momento em que vive o Rio Grande.
Acho que é isso…