O período abrangido pelas investigações da Operação Mercari (18 meses) pega em cheio a gestão de Fernando Lemos na direção do Banrisul. Considerado da “quota do PMDB” e apontado como afilhado do senador Pedro Simon, Lemos participou, como presidente do banco, de uma grande ofensiva publicitária do governo tucano que despejou milhões de reais em anúncios, patrocínios de eventos e campanhas. Um dos 25 denunciados pelo MP, Rodolfo Rospide Neto, era seu assessor especial na época.
Parte das ações de comunicação ligadas à publicidade governamental deste período foi utilizada indevidamente para desviar recursos do Banrisul, conforme a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Os fatos denunciados pelo MP na forma de peculato foram articulados por eventos nos quais o Banrisul desenvolveu ações de comunicação. Na denúncia encaminhada à Justiça, o MP afirma:
Um mesmo evento poderia gerar diversas ações de comunicação e, consequentemente, diversos pedidos de produção (PP) expedidos pelas agências de publicidade envolvidas e diversas solicitações de autorização para ação de comunicação (SAAC) emitidas pelo Banrisul. Em cada pedido de produção eram colhidos, no mínimo, três orçamentos (OC) para análise dos custos da ação de comunicação a ser realizada.
Várias destas ações de comunicação, diz ainda o MP, foram alvo de superfaturamento. Eventos tradicionais do Rio Grande do Sul como Expointer, Fenasoja, Festival de Cinema de Gramado e Festa da Uva foram utilizados para esse fim. Na Expointer 2009, por exemplo, teriam sido desviados R$ 854.032,02 em pagamentos superfaturados. Na Festa da Uva 2010, teriam sido R$ 39.421,80 também em pagamentos superfaturados. Na Fenasoja 2010, teriam outros R$ 79.992,00. E no 37° Festival de Cinema de Gramado outros R$ 30.536,00.
TCE apontou irregularidades nos gastos de publicidade do Banrisul
A publicidade oficial foi tema de denúncias e investigações durante o governo Yeda Crusius. A despesa total do governo tucano com publicidade aumentou consideravelmente a partir de 2008: cresceu 23% acima da inflação. Em dois anos, foram gastos em propaganda (a preços médios de 2008) cerca de R$ 306 milhões. Deste total, mais de 200 milhões foram gastos pelas estatais. Mais de 80% deste valor (cerca de 164 milhões de reais) vieram do Banrisul.
Segundo análise do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, relativa aos anos de 2007 e 2008, dos 164 milhões gastos pelo Banrisul em publicidade, menos da metade foi legalmente autorizada. Cerca de 90 milhões gastos pelo banco em publicidade contrariaram a Constituição Federal e as LDOs (Leis de Diretrizes Orçamentárias) de 2007 e 2008. Neste período, apenas 8% da despesa com publicidade se enquadra no item “publicidade legal obrigatória”. Cerca de 92% foram gastos com publicidade institucional, ou seja, propaganda do governo.
Em 2009, o governo Yeda gastou outros R$ 201 milhões em publicidade – quase três quartos do montante gasto em obras (271 milhões). Do total gasto em propaganda, quase a metade (99,5 milhões), veio do Banrisul. Cabe observar que só havia autorização orçamentária para o banco estatal despender 50 milhões, 49,5 milhões foram gastos ilegalmente, contrariando o disposto no artigo 149, § 7º da Constituição estadual.
Além da análise desses gastos, o Tribunal de Contas também realizou uma inspeção especial no banco a pedido do Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino. Em meio a esse processo de investigação, Fernando Lemos deixou a direção do banco no início deste ano, sendo premiado pela governadora Yeda Crusius com um cargo de juiz no Tribunal de Justiça Militar.
on Apr 29th, 2011 at 7:22 pm
Olha o apoiador dos rotos do mensalão do PT apontando o dedo para os esfarrapados do Banrisul. Moral de cueca é o fim.
on Apr 29th, 2011 at 9:23 pm
YEDA E PSDB: NUNCA MAIS!!!!!!!!
on Apr 30th, 2011 at 1:18 pm
Esse grupo continua agindo… na Prefeitura de Porto Alegre.
on Apr 30th, 2011 at 6:32 pm
Ouvi falar que a RBS se prepara para levar a cabo o lucrativo negócio da inspeção veicular em nosso estado, sob a suposição que meu carro (e de todos os demais cidadãos) são potencialmente perigosos às pessoas e ao meio ambiente. Querem que previnamos este risco.
Bem, como cidadão, eu quero o direito de fiscalizar o negócio deles no ramo das comunicações, sob o mesmo pretexto. Jornais e rádios deles podem ser perigosos às pessoas e ao meio ambiente, como demonstra a quotidiana experiência.
Então, estou pela lei dos meios de comunicação.
Eles inspeciono de lá, eu inspeciono daqui….
Olha, sou capaz de apostar que jornais e rádios mal-intencionados lesam a sociedade mais que o meu carro.
on May 1st, 2011 at 9:36 am
Denunciados foram chantageados
Parte dos operadores do esquema de desvio de recursos do departamento de Marketing do Banrisul foi chantageada por um indivíduo chamado por eles de “a bicha”, que teria prestado um serviço de quarteirização e percebido o funcionamento da fraude.
“A bicha” passou a fazer ameaças e os operadores do esquema, que chegaram a pagar propina em troca do silêncio do potencial delator, temiam que ele denunciasse o caso ao Ministério Público. Em 27 de agosto de 2010, o superintendente de Marketing do Banrisul, Walney Fehlberg, e um publicitário conversaram por telefone sobre a aparição de “a bicha” na outra agência supostamente envolvida na fraude.
“Tu não sabe quem apareceu ontem…? ”A bicha”… Meu Deus do céu, não nos livramos nunca desta bicha”, disse o empresário. “Deve querer dinheiro, né”, respondeu Fehlberg. Em outra conversa, desta vez com Davi Antunes de Oliveira, o coordenador das terceirizadas que emitiam supostamente orçamentos superfaturados, Fehlberg revelou plano de possível retaliação. “Esse cara aí (“a bicha”) tem que tomar um pau bem dado…”, disse Fehlberg, que foi aconselhado por Davi. “Tem gente que nós temos que esperar para dar o troco”, respondeu o controlador das terceirizadas, que conseguiu convencer Fehlberg do risco de tramar alguma agressão contra o chantagista. “Tu viu a c… que o Bruno fez, né (Bruno, ex-goleiro do Flamengo). Foi lá, matou, mandou os caras matarem a mulher e agora ele tá f…, né, cara”, disse Fehlberg.
Davi ainda disse: “Nós temos que sentar para conversar pessoalmente sobre algumas atitudes que a gente pode tomar para deixar a coisa meio preparada para um eventual verdadeiro ataque dele (“a bicha”), entendeu?”.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=287542
on May 1st, 2011 at 8:13 pm
Quem sabe muito é a aposentada do Banrisul Heloisa Valle, que sempre fez a contabilidade do setor de marketing, sendo inclusive uma das indiciadas, talvez por omissão.
on May 8th, 2011 at 6:02 pm
“Em 2009, o governo Yeda gastou outros R$ 201 milhões em publicidade – quase três quartos do montante gasto em obras (271 milhões). Do total gasto em propaganda, quase a metade (99,5 milhões), veio do Banrisul.”
Nosso Estado tem Assembleia Legislativa? Tribunal de Contas? Ou são todos fantasmas que só aparecem no fim do mes para receber salários pagos por nós?
Como é possível não enxergar que não há dinheiro para nada a não ser publicidade?
Por que um banco público precisa de publicidade?