O Conselho de Representantes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre junto ao DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto) divulgou nota fazendo um alerta contra o projeto de reestruturação do departamento. A nota afirma:
“A direção do DMAE protagonizou, na semana passada, mais uma ação de intimidação contra os servidores. Todos os detentores de FGs do departamento foram convocados a participar de uma reunião com os diretores Luciano Hoffling Dutra e Eduardo Boesel. Nesta conversa foram intimados a ter uma ação mais contundente com relação à proposta de reestruturação produzida pela direção do DMAE e que tramita na Câmara de Vereadores.
Os diretores citados, de acordo com o relato dos colegas que participaram da reunião, pareciam ansiosos e indignados pelo fato de que o centro do governo não tem recebido a comissão constituída pela direção para tratar do assunto, enquanto o SIMPA tem apresentado ao governo a sua contrariedade ao projeto de reestruturação. Até propuseram, como instrumento de pressão, uma manifestação em frente à Prefeitura a favor da reestruturação. Todos teriam o ponto liberado.
A situação, além de hilária, é uma verdadeira aberração. Integrantes de um governo mobilizando e tensionando servidores para exercerem uma ação de pressão contra o governo do qual eles mesmos participam.
O que pode explicar essa insistência da direção do DMAE pela aprovação da reestruturação? Que tipos de interesses estão por detrás dessas atitudes e desesperos?
Por conta deste fato estamos mais uma vez reafirmando a nossa contrariedade ao Plano de Reestruturação que, na prática, representa o acúmulo de atividades e concentração de responsabilidades nas mãos de poucos, o que acarretará em prejuízo, tanto ao DMAE, como para o funcionalismo e, principalmente, para os usuários.
A implantação deste projeto significa a desestruturação do DMAE enquanto uma autarquia pública e de caráter universal. O Departamento deixaria de ser um órgão executor para ser um órgão prestador de serviços, abrindo espaço para terceirização desenfreada, como aconteceu recentemente com o DMLU. Além disso, o projeto não conta com a contribuição dos funcionários e de seus representantes na sua elaboração. No nosso entendimento, qualquer alteração da estrutura do DMAE deverá ser precedida pela construção de um plano de carreira organizado a partir de uma comissão paritária (com o mesmo número de integrantes representando a categoria e o governo municipal).
Mas apesar da intenção da direção do DMAE em aprovar a qualquer custo o Projeto de Reestruturação, afirmamos que estamos vigilantes e que não hesitaremos em fazer a defesa dos interesses reais da nossa categoria, no momento e lugar que isso se faça necessário”.
on May 6th, 2011 at 3:57 pm
Parece que a onda neoliberal está com tudo nas autarquias da Prefeitura.
Precarização dos serviços, assédio moral, autoritarismo, pressupostos para, lá não muito adiante, iniciar um processo de privatização dos serviços de saneamento.
No RS já foi dado o primeiro passo com Uruguaiana.
Embora exista lei que proíba este procedimento na Capital, a coalizão que governa Porto Alegre tem maioria e pode, se quiser, mudar a legislação.
É necessário ficar muito atento.
on May 7th, 2011 at 1:17 am
IDÉIA PARA UMA MATÉRIA INVESTIGATIVA: QUANTO O DMAE GASTOU EM CONSULTORIAS PRIVADAS DESDE QUE O DIRETOR PRESSER ASSUMIU. E QUAL O RETORNO, PRINCIPALMENTE.
on May 7th, 2011 at 9:11 pm
Reestruturação. Que palavra mágica. Sempre pronunciada como uma boa nova a significar melhorias para a sociedade.
Porém, quase que invariavelmente, as reestruturações têm servido para garantir a abertura de espaços públicos para que uma pequena parte do empresariado privado, os grandes, obviamente, possam expandir seus lucros. Às custas do povão, é óbvio também.