Nesta semana, o dissídio dos cerca de 25 mil municipários de Porto Alegre entra numa fase decisiva. A primeira assembleia, realizada no dia 14 de abril, contou com a presença de mais de 2,5 mil servidores que definiram a pauta de reivindicações e a realização de um ato público no Paço municipal, dia 28 de abril. Ainda no dia 14, a pauta de reivindicações foi entregue ao prefeito José Fortunati (PDT).
Os principais itens dessa pauta são os seguintes: reajuste de 18,4%, resultante do pagamento do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) dos últimos doze meses – garantido por lei municipal – que atingiu 6,5% mais a reposição das perdas passadas, de 11,25%; reajuste do vale refeição para 18 reais extensivo aos aposentados; elaboração de plano de carreira que contemple as reivindicações da categoria no seu conjunto e rejeição a planos de carreiras específicos, que quebrem a isonomia salarial da prefeitura, como o do DMAE (Departamento Municipal de Águas e Esgoto), que tramita na Câmara Municipal.
No dia 3 de maio, foi realizada a primeira reunião de negociações entre o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre e a prefeitura. Na avaliação do SIMPA, a reunião foi inócua, não apresentando qualquer avanço nas negociações: o governo não formulou nenhuma proposta e não encaminhou nenhum item da pauta citada acima. No dia 11 de maio será realizada uma nova assembleia geral dos servidores e, na véspera, uma nova reunião de negociação com o governo municipal.
Apesar de ter ocorrido, de 2005 para cá, um aumento de 45% da receita da Prefeitura, aumento real, acima do IPCA, os servidores municipais reclamam que não ganharam um por cento sequer acima do IPCA, ao contrário das “generosas” vantagens salariais concedidas aos servidores que já ganhavam mais (procuradores e fazendários). Os municipários reclamam também dos níveis 2 e 3 fixados abaixo do mínimo nacional, além do aumento absurdo do número de cargos em comissão (CCs) e estagiários, cujo efetivo praticamente duplicou no atual governo. Hoje são mais de 4,2 mil CCs e estagiários que custam aos cofres municipais cerca de R$ 80 milhões de reais/ano.
on May 8th, 2011 at 11:25 am
A política salarial está conforme o projeto Fo-Fo: interessam os setores jurídico e fazendário, que já foram muito bem aquinhoados; o resto do funcionalismo está “fora dos planos” – simples assim. Fogaça começou devagarinho, pois é claro queira se re-eleger, mas a terceirização tornou-se regra geral da administração municipal, lado-a-lado com a ausência plenamente consciente de políticas públicas; portanto, não seriam os funcionários de carreira que seriam postos a fiscalizar tal terceirização generalizada – é óbvio.
O funcionalismo municipal, embora não tenha sido decisivo para a re-eleição do omisso-ativo (como fora em 2004), demorou para se aperceber disso. Hoje, a categoria aparenta ter poucas dúvidas… antes tarde do que nunca, afinal, e espero que ela esteja disposta ao embate, ao lado dos demais trabalhadores, pois não há outro meio de reverter o completo sucateamento da administração municipal.
on May 8th, 2011 at 2:24 pm
Correta análise, companheiro. E se não fossem os blogs alternativos não teríamos nenhuma voz para protestar.
Sucatear e precarizar é uma fórmula que se aplica mundo afora para, depois, se implantar a privatização como “salvação da lavoura”
Permaneçamos unidos e conscientes.
É a única solução.