O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul apontou uma série de irregularidades nas contas da administração de Marcos Ronchetti (PSDB), na prefeitura de Canoas, em 2008. Entre elas, estão gastos com banners da prefeitura em sites de jornalistas. Conforme decisão anunciada em 19 de janeiro de 2011 (no processo cujo relator é o conselheiro Algir Lorenzon), esses gastos são definidos como “despesas com publicidade sem caráter educativo, informativo ou de orientação social e com caracterização de promoção pessoal do agente político”.
Segundo o TCE, “as publicações foram veiculadas em sítios privados na rede mundial de computadores (internet) e programas jornalísticos, beneficiando mais o Agente Político do que o interesse público. O valor de R$ 70.875,00 é passível de ressarcimento ao Erário”. A gestão Ronchetti justificou assim o gasto:
“(a) finalidade dos banners inseridos nos sítios eletrônicos foi a de fornecer link de acesso às informações constantes no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Canoas, (b) o meio empregado é mais econômico, se comparado com rádio, jornal ou televisão, (c) os jornalistas são detentores de credibilidade e isenção, (d) a forma de acesso oportunizada em sítios de jornalistas políticos é claramente educativo, e (e) há Parecer Jurídico da empresa de publicidade contratada, que reforça que as inserções facilitam o acesso ao sítio do município”.
Os conselheiros do Tribunal de Contas rejeitaram essa argumentação, afirmando:
“Não há como identificar a intenção de fornecer acesso facilitado ao sítio da Prefeitura Municipal de Canoas por meio dos banners veiculados nos sítios privados de Felipe Vieira, Ricardo Orlandini, Rogério Mendelski, Érico Valduga, Diego Casagrande e Fernando Albrecht. Não há prova de que os referidos banners possuíam o adequado meio eletrônico de acesso, inexistindo qualquer formalização dessa propriedade técnica”.
O TCE questionou ainda a ausência de licitação e de levantamento de preço, além da “alegada isenção dos editores dos sítios privados na genérica designação deles como “reconhecidos jornalísticas políticos”. Na avaliação do Tribunal de Contas:
“Deve ser inegável o fato do compromisso privado entre os contratantes, que se forma a parceria entre o anunciante e o profissional selecionado, senão a relação não se sustentaria. Essa situação compromete a isenção entre os envolvidos. Ou seja, o jornalista político e o anunciante ficam identificados como parceiros entre si, comprometidos mais com a defesa dos mesmos interesses privados, do que com reconhecidos interesses públicos”.
O TCE também apontou irregularidade em despesa para “divulgar o programa Pró Canoas” no site do jornalista Políbio Braga. O administrador alegou que as menções ao então prefeito Ronchetti são de responsabilidade do jornalista. A Supervisão de Instrução de Contas Municipais (SICM) do TCE não aceitou essa alegação, afirmando:
A SICM rechaça a justificativa apresentada, porquanto a matéria publicada pelo jornalista Políbio Braga caracteriza a indevida promoção pessoal do agente político, custeada com recursos públicos, em ratificação à análise efetuada no item precedente, evidenciando a necessidade de ressarcimento de R$ 3.500,00 ao Erário. A esse respeito, vale lembrar que o artigo 37, § 1º, da Lei Maior, disciplina que a publicidade na Administração Pública deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
O parecer do TCE sobre as contas da gestão de Marcos Ronchetti, em 2008, pode ser acesado aqui.
on May 9th, 2011 at 8:02 pm
[...] do Sul, que corre no gabinete do conselheiro Algir Lorenzon. Além dos jornalistas citados acima, Políbio Braga também está envolvido no processo. Esta entrada foi publicada em jornalismo, política e marcada com a tag Canoas, Diego [...]
on May 9th, 2011 at 11:12 pm
Saúdo o ‘twitteiro” Walterva, ou melhor o Walter Valdevino (ex-Nova Corja). Que a Justiça te faça justiça! E que os teus inimigos, pseudos paladinos da moralidade, afoguem-se nos esgotos…
on May 9th, 2011 at 11:40 pm
Aceitam 1 toqe:
Assistam a :
Cidadão Boilesen – tá no Youtube.
Vcs nao vao se arrepender.
Inté,
Murilo
on May 10th, 2011 at 7:29 am
Mendelsky, Políbio, Casagrande et caterva ….os de sempre, a turma dos ” formadores de opinião ” que infestam diariamente a mídia guasca !!
on May 10th, 2011 at 8:51 am
Felipe Vieira, Ricardo Orlandini, Rogério Mendelski, Érico Valduga, Diego Casagrande e Fernando Albrecht…. só dá eles! O Mendeslki quando integrava a tropa de choque anti-petista da RBS ( o PIG Gaudério) tinha no seu programa na Gaúcha patrocínio da adminitração tucana de Canoas. Vem de longe a ligação.
on May 10th, 2011 at 10:23 am
O Orlandini, horrorizado, fala de “Buchverbrennung”.
Trata-se da queima de livros perpetrada pelo Nazi-fachismo, em 1933.
Muita fumaça. Muita fumaça para esconder a decisão do TCE.
on May 10th, 2011 at 10:34 am
Tudo com dinheiro do contribuinte. E ainda pregam moralidade publica.
on May 10th, 2011 at 3:01 pm
Falso moralismo e promoção política pessoal é o que mais pregam …
on May 10th, 2011 at 3:27 pm
Não vejo problema algum em publicidade. O governo federal é o que mais faz propaganda na internet. Não pode? Saraiva
on May 10th, 2011 at 3:44 pm
Pois é , conseguiram ACABAR com o blog NOVA CORJA…
Como ficam, as AÇÕES que movem jornalistas citados pelo TCE/RS, contra os jornalistas que informaram corretamente no blog Nova Corja?
on May 10th, 2011 at 4:34 pm
E o saco que por causa desses “jornalistas” “bem intencionados” perdemos um exelente blog. Cansaram de tantos processos. Espero que eles ganhem uma boa indenização.
on May 10th, 2011 at 4:35 pm
Alias VOLTA NOVA CORJA
on May 10th, 2011 at 6:49 pm
Não nasci ante-ontem. Claro que blog que puxa para um lado, leva publicidade de um lado. Blog que puxa para o outro, leva para o outro.
Tem chapa branca municipal, estadual e federal…é do jogo. Ou alguém espera ver um banner da Caixa no blog do Políbio Braga?
Vejo jornalista que se diz isento com os mesmos olhos que quando saio com uma mulher que se acha perfeita….ou seja, muita desconfiança.
on May 10th, 2011 at 6:50 pm
Todo mundo sabe em qual lado o Marco está. Nem por isso vejo banner de orgãos públicos por aqui. Ponto para o RS Urgente.
on May 11th, 2011 at 8:53 am
Quem sabe um comentariozinho sobre a saga do povo canoense em eleger prefeitos inaptos, ineptos e por vêzes corruptos. O atual prefeito contratou para a secretaria de captação de recursos um sujeito com uma extensa ficha, que pertence a um dos partidos de direita que compõe a sua base, enquanto isso petistas ficam esperando uma vaguinha neste governo.
on May 11th, 2011 at 1:43 pm
Felipe Vieira, Ricardo Orlandini, Rogério Mendelski, Érico Valduga, Diego Casagrande e Fernando Albrecht e Políbio Braga. Só tem figurinha carimbada, maiores prestadores de desinformação no nosso estado.
on May 11th, 2011 at 6:39 pm
E o Felipe Vieira que criticou no ar o Jorn. Paulo Henrique Amorim, hoje um dos maiores jornalista do Brasil, que o mesmo era “chapa branca” porque tinha em seu blog o Conversa Afiada patrocínio da Caixa Federal. E agora, qual é a chapa do Felipe Vieira? Já se vê que ele tinha muita autoridade para fazer tal crítica.
on May 11th, 2011 at 10:04 pm
[...] Dentre os outros, podemos citar exemplos do Rio Grande do Sul. O jornalista e blogueiro Wladymir Ungaretti há mais de dois anos tem seu trabalho limitado por um processo movido contra ele pelo fotógrafo Ronaldo Bernardi, empregado do Grupo RBS. Também os jornalistas que integravam o blog Nova Corja são vítimas de processos movidos por outros jornalistas, Felipe Vieira e Políbio Braga. Este último, aliás, foi citado pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul em um processo que apura possíveis irregularidades nas contas da administração de Marcos Ronchetti (PSDB), na prefeitura de Canoas. Segundo o blog RS Urgente, [...]