A Central Única dos Trabalhadores (CUT) divulgou nota criticando a proposta de mudanças no Código Florestal aprovada esta semana na Câmara dos Deputados. A central considera o texto aprovado “absolutamente prejudicial para o desenvolvimento sustentável do país”. A íntegra da nota:
A Central Única dos Trabalhadores defende uma atualização no Código Florestal para adequá-lo à realidade atual. A principal razão é o fato da agricultura familiar não estar diferenciada da agricultura empresarial pela legislação vigente. Entendemos como distorção que uma Lei com a importância do Código Florestal não incida sobre quem responde pela produção de 70% dos alimentos consumidos no país.
Ao assumir a relatoria do Substitutivo, o deputado Aldo Rebelo apresentou uma proposta que favorecia apenas aos interesses do agronegócio.
Anistiava crimes ambientais cometidos por produtores rurais, desobrigava a recomposição das áreas consolidadas, permitia a compensação de Reserva Legal fora da região ou bioma, desobrigava a recomposição da Reserva Legal em propriedades de até 4 módulos fiscais, insistia em não introduzir o conceito de agricultura familiar.
A CUT em nota posicionou-se contrária ao retrocesso promovido pelo relatório, assim como o fez grande parte das organizações ambientalistas e camponesas.
Apesar da intensa pressão da sociedade o relator não retirou os pontos divergentes e polêmicos. Exemplo disso é a desastrosa emenda 164 que passa para os estados responsabilidades que pertencem à Lei Federal. A flexibilização dessa legislação poderá desencadear desdobramentos com sérias conseqüências para o meio ambiente.
O Projeto de Lei na forma em que está é absolutamente prejudicial para o desenvolvimento sustentável do país, além de criar dificuldades para que o Brasil cumpra os acordos estabelecidos internacionalmente.
A CUT vai mobilizar sua base para fazer as alterações necessárias ao PL no Senado, e não sendo possível, irá se manifestar no sentido de que a Presidenta Dilma Rousseff vete o que possa vir a trazer prejuízos para a sociedade brasileira.
on May 28th, 2011 at 10:33 am
Espero que mobilize a base mesmo.
on May 28th, 2011 at 6:05 pm
Engraçado, todos os deputados que pertenceram a esta Central Sindical, chamada CUT(chapa branca do governo lula/dilma) votaram com os ruralistas. Durante os meses que antecederam a votação, não tenho notícia que a mesma tenha mobilizado sua base para pressionar contra a aprovação do código ruralista. Depois do leite derramado, fazendo encenação agora ela vem a público dizer que vai fazer isto e aquilo, e tem gente que acredita nestes neopelegos.
on May 28th, 2011 at 8:39 pm
O que mais me espanta é que um dito comunista tenha se empenhado tanto para aprovar um código que favorece tanto o agronegócio, os grandes produtores, os maiores depredadores do meio ambiente. será que ele pensa que esses tais de ruralistas votarão em um comunista? Estão só usando esse pamonha…
on May 31st, 2011 at 9:56 pm
Infelizmente tenho que concordar com o comentário do José Grisa (acima). Parece só encenação, a mesma coisa vem ocorrendo com o PT.
Pedro