O Ministério das Comunicações disponibilizou em sua página os dados completos referentes à outorga de canais de rádio e televisão no Brasil, incluindo os nomes dos donos e a composição acionária de cada empresa. A lista traz uma relação das empresas por Estado e também a relação de sócios e diretores por entidade. O Ministério também está construindo um sistema que informará o andamento não apenas das renovações de outorgas, mas de todos os atos de pós-outorga. Os dados mostram a extensão do domínio da RBS no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.
No dia 5 de outubro de 2009, o procurador da República em Canoas, Pedro Antonio Roso, solicitou ao presidente do Grupo RBS, Nelson Pacheco Sirotsky, o número de veículos de TV e rádio que a empresa possui no Rio Grande do Sul, bem como de suas afiliadas, emissoras e repetidoras. O pedido fazia parte de um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público Federal para “apurar ocorrência de possível prática de monopólio e irregularidades nas concessões de rádio e televisão por parte do Grupo RBS no Rio Grande do Sul”. No dia 25 de novembro de 2009, o MP Federal realizou uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Canoas, quando foi divulgada a resposta da RBS ao requerimento.
O documento assinado pela advogada Fernanda Gutheil, afirmou que a RBS Participações S.A. detém apenas duas concessões de serviços de radiodifusão de som e imagem (TV) – Canal 12, em Porto Alegre; e Canal 8, em Caxias do Sul. Além disso, informa que a RBS Rádios Participações S.A. tem três permissões indiretas, duas FM e uma Ondas Médias (OM).
Já o site institucional da RBS informa que a empresa possui 18 emissoras de TV aberta (12 no Rio Grande do Sul e 6 em Santa Catarina), além de 2 emissoras de “tv comunitária” e uma emissora segmentada focada no agronegócio (21 no total, portanto, nos dois Estados). A RBS apresenta-se como “a maior rede regional de TV do país com 18 emissoras distribuídas no RS e em SC, com 85% da programação da Rede Globo e 15% voltada ao público local”. Além disso, possui ainda:
25 emissoras de rádio, 8 jornais diários, 4 portais na internet, uma editora, uma gráfica, uma gravadora, uma empresa de logística, uma empresa de marketing e relacionamento com o público jovem, participação em uma empresa de móbile marketing e uma Fundação de Responsabilidade Social.
Na audiência pública realizada em Canoas questionou-se: se a RBS afirma ter apenas duas concessões de TV no Rio Grande do Sul, a quem pertencem as outras 10 emissoras de TV aberta que são mencionadas no site institucional da empresa? Emissoras como a RBS TV Passo Fundo, RBS TV Santa Maria, RBS TV Santa Rosa, entre outras. Formalmente, essas emissoras estão abrigadas sob outro CNPJ e a RBS usa esse argumento para afirmar que não está infringindo a lei que estabelece no máximo duas emissoras por titular. Argumento, aliás, repetido por outras empresas em outros Estados do Brasil. O Decreto-lei 236/67, em seu artigo 12, cabe lembrar, limita em duas concessões no máximo por proprietário dentro do mesmo Estado.
“A radiodifusão – emissora de rádio e TV – deve estar em nome de pessoa física, não de pessoa jurídica, e cada pessoa só pode ter duas por estado. Daí, o que eles fazem é colocar em nome de pessoas da família”, observou o procurador Celso Três, autor de uma ação contra a RBS em Santa Catarina por prática de monopólio. A página do Ministério das Comunicações identifica a relação completa de sócios e diretores de cada uma dessas empresas.
on May 31st, 2011 at 5:42 pm
duas emissoras de tv, eles acham que somos idiota. pelo que eu li na materia , ainda existe alguma radio ou tv ou qualquer orgao de imprensa que nao seja dessa familia. como vai haver informaçao de verdade num lugar onde uma familia so manda. os poderosos fazem o que quer e nada acontece , eles possuem emissoras ou radio da maneira que eles querem , quantas for preciso e nada vai impedir isso . porque nao tem regulaçao de nada. a regulaçao sao eles mesmo que fazem . enfim eles mandam e nao pede. e sobre o caso de estupro dessa mesma familia , o que aconteceu com o monstro , nada, que rumo tomou , ate a blogosfera calou, nao falou mais nada . cadeia é so para pobre e fim de papo.
on Jun 1st, 2011 at 9:48 am
Uma empresa que o diretor presidente é RÈU em um processo criminal de envio e lavagem de dinheiro, dá para esperar o que? Aliás, quantos milhões de doláres foram enviados para o exterior? Qual a origem desse dinheiro? Sonegação de Impostos, tráfico de influencia, ou coisa ainda pior? O mais tragicômico nessa história é o silencio dos demais orgãos de imprensa. São ou não são uma máfia? Eu vomito, quando ouço essa gente pregar ética e honestidade.