Rejane Oliveira (*)
O Governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa o chamado “Programa de Sustentabilidade Financeira do Rio Grande do Sul” que, a nosso ver, constitui-se em uma equivocada escolha política.
O projeto enviado à assembleia pelo governador propõe, em plena crise financeira mundial, constituir um fundo de capitalização que, ao depender do rendimento das aplicações no mercado financeiro, não traz qualquer garantia de que haverá recursos para pagar os direitos previdenciários dos novos servidores após anos de contribuição. É também preocupante e estarrecedor o fato de que até agora não foi estabelecido o plano de benefícios e não se sabe qual será o destino dos recursos arrecadados.
Além disso, dentre outras formas possíveis de aumentar a receita do estado – listaremos algumas na seqüência -, o governo escolhe limitar o pagamento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor), afetando justamente trabalhadores (as) que já abriram mão da maior parte do valor que lhes era devido para poderem receber ainda em vida.
Entretanto, precisamos superar a superficialidade da argumentação posta até aqui pelo governo que, após cometer o grave equívoco de método ao enviar o projeto em questão sem qualquer tipo de debate com os servidores e a sociedade, agora, em uma defesa cega e intransigente de sua proposta, busca convencer os gaúchos de que não há alternativa.
As alternativas existem, sim! Ao invés de enviar à Assembleia Legislativa um pacote que provoca insegurança nos trabalhadores (as) e não mexe com os poderosos, o governo deveria debater com a sociedade alternativas para enfrentar a crise como, por exemplo: uma nova matriz salarial que corrija a terrível disparidade entre os salários; nova matriz produtiva e tributária; o enfrentamento à guerra fiscal; a necessária renegociação da dívida com a união, verdadeira sangria de recursos de nosso estado.
A Assembléia Legislativa, por sua vez, não pode se submeter cegamente ao governo. Ao invés disso, os deputados devem cumprir sua tarefa de legítimos representantes da população e promover um amplo debate com a sociedade, com o tempo necessário para que sejam ouvidas todas as opiniões, como requer um tema tão delicado quanto esse, que afeta a aposentadoria e, portanto, a vida de milhares e milhares de gaúchos.
Seguiremos na luta pela retirada do pacote. Ao mesmo tempo, conclamamos ao governo para que corrija o grave equívoco de método e conteúdo, retire os projetos e promova sem medo o debate com a sociedade. Apelamos aos deputados para que façam prevalecer a democracia. De nossa parte, reafirmamos que estaremos prontos a debater soluções que visem efetivamente mudar a lógica perversa e, finalmente, atacar os verdadeiros privilegiados em nosso estado.
(*) Presidente do CPERS Sindicato e Vice-Presidente da CUT/RS
on Jun 27th, 2011 at 7:48 pm
Que coisa mais estranha essa tirania do pensamento único na esquerda gaúcha, não?
“É isso ou Portugal, é isso ou a Espanha”, ora, um receituário neoliberal para evitar uma consequencia gerada ´por … políticas neoliberais?
Esse é o estranho mundo de Tarso e dos burocratas que o cercam… Fim da história: É o PACOTARSO ou nada!
Umas gotas de Governo Olívio fariam bem nessa canja gaudéria
on Jun 27th, 2011 at 8:10 pm
Tem toda razão o CPERGS na manifestação da dirigente máxima desta entidade, em que coloca pontos que deveriam ser discutidos com os Servidores Públicos Estaduais, quais sejam:
uma nova matriz salarial que corrija a terrível disparidade entre os salários;
nova matriz produtiva e tributária; o enfrentamento à guerra fiscal; e a necessária renegociação da dívida com a união, verdadeira sangria de recursos de nosso estado.
Com referência a matriz salarial esta deveria vir em cima de uma discussão mais aprofundada dentre os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, considerando a anomalia existentes entre salários de nível elementar, médio e superior no tocante aos poderes ora citados.
Com a carta magna de 88, ficou estabelecido que os Poderes são independentes, isso não quer dizer que cada poderá elevar os seus salários a bem prazer do poder referente a cada um deles, afinal de contas o caixa é único e o cidadão que paga impostos fica assistindo as aberrações existentes entre os poderes.
Faltou até o momento o Governo do Estado do RS demonstrar e disponibilizar no site transparência o montante de incentivos fiscais concedidos a empresas privadas e o retorno do mesmo aos cofres públicos e a sociedade que banca através de seus impostos estes incentivos, que deveriam ser aplicados isso sim, nas áreas de saúde, educação e segurança pública.
Ouve-se nos bastidores que contratos foram feitos para serem cumpridos, sendo neste momento impraticável modificá-los, muito estranho isso, se o contrato é oneroso para o Estado, porque não se pode discutir sobre a validade jurídica dos mesmos.
A sociedade está no aguardo que o Governo do Estado do RS disponibilize ano a ano os incentivos fiscais e suas repercussões nas finanças públicas.
on Jun 27th, 2011 at 8:45 pm
Marco, belo texto, sabes quem escreveu? Dificil crer que uma pessoa que em 3 anos a frente do sindicato fez de tudo, menos dialogar, venha com um texto tão elaborado falando em diálogo.
Poderia começar dialogando com os professores…
Estranhamente, este texto está sendo publicado na véspera da eleição do CPERS. É o RS URGENTE assumindo o seu lado na eleição do CPERS. É isso aí, chega de imparcialidade.
Saudações,
Márcio,
PS: O pacote realmente precisar ser descutido. Mas parece que o governo Tarso também não vê no diálogo uma importante ferramenta para a democratização da sua gestão.
on Jun 27th, 2011 at 8:52 pm
Márcio, em primeiro lugar o RS Urgente nunca pretendeu ser imparcial. Isso é coisa para a Zero Hora. Em segundo, o blog não tem posição na eleição do CPERS. Toda vez que assumi posição em relação a alguma eleição aqui no blog isso foi dito de modo claro.Com todo respeito, sugiro que se informe um pouco mais sobre esse histórico antes de disparar esse tipo de leviandade.
on Jun 27th, 2011 at 9:02 pm
Parcial?Artigo do Tarso batendo na Rejane pode, né?
on Jun 27th, 2011 at 9:22 pm
Concordo que se discuta e se busque outras alternativas como novas matrizes salariais, etc, etc… mas também acho justo que se cobre mais de quem ganha mais. Confio no Tarso. Ele não iria fazer nada que viesse prejudicar os professores. Essa medida sozinha,certamente, não resolve os problemas de caixa do Estado, mas ajuda. O TCE deveria pagar bem mais!
on Jun 27th, 2011 at 9:59 pm
Sinceramente não acho que um funcionário que ganha pouco mais de R$ 3.600,00 deva ter um acréscimo de 5,5% incidindo sobre seu salário.
As alternativas mais elaboradas como uma revisão na concessão das isenções fiscais, da cobrança mais forte da dívida ativa do Estado, da revisão dos privilégios a certos grupos do alto escalão dos Poderes Estaduais, um enxugamento no número e nos valores dos cargos comissionados isto não foi considerado.
Tenta-se passar um projeto em regime de urgência, na base do tudo ou nada.
Nem os funcionários da alternativa privada nem os servidores podem ser penalizados pelos maus políticos, pela corrupção, pela distribuição de cargos e privilégios para alguns poucos.
O percentual de 11% para a previdência já é alto, o imposto de renda já é excessivo, os impostos escorchantes, o que sobra para os assalariados, senão débitos.
Essa prática de Tarso frustou, em boa parte, minha esperança com o PT, ou melhor dizendo com certas correntes majoritárias do Partido.
Espero que se suspenda a urgência e um grupo paritário se reuna em buscas de alternativas para a real situação do Estado, com uma solução negociada.
on Jun 27th, 2011 at 10:05 pm
Excelente artigo e posicionamento.
Somente através do pensamento crítico, com a coragem de nos posicionarmos de modo franco e firme, sem perder a ternura, podemos (e devemos) contribuir para que tenhamos um governo que tenha a ousadia de “debater com a sociedade gaúcha projetos que busquem efetivamente mudar a lógica perversa e atacar os verdadeiros privilegiados em nosso estado”.
Somente com a ação concreta dos movimentos sociais o governo Tarso pode traçar caminho semelhante ao do governo mais progressista da história do RS. Como disse o ‘Petista’, “umas gotas de Governo Olívio fariam bem” nesse momento.
on Jun 28th, 2011 at 8:57 am
Tens toda razão camarada
Abraço
on Jun 28th, 2011 at 9:03 am
Certamente camarada mariah, mas igualar quem ganha R$ 3.690,00 a gente com salários de 15 ou 20 mil reais/mês, isso não é justo. Concordo plenamente com a Rejane do CPERS, primeiro procurar formas de justiça tributária, reformas de base, sem falar no receituário neoliberal de aposentadoria, gestão privada da aposentadoria de servidores públicos, vamos olhar para o desastre chileno de privatização de pensões e aposentadorias.
Abraço
on Jun 28th, 2011 at 9:08 am
O governo Tarso está adotando medidas que achatam o trabalhador e não incide sobre as questões que geram a desigualdade. Não votei em um governo neoliberal enrustido, se for assim, em menos de dois anos tenho alternativas mais a esquerda e em menos de quatro, novamente estado e país voltam a baila e aí o negócio é mesmo perdendo eleição pra direita não aceitar o voto útil em pseudo esquerda neoliberal enrustida. Ora onde PT está indo parar, no código florestal foi a mesma coisa, agradar o agronegócio em detrimento de toda a sociedade, é ruim de admitir, mas o PT não é confiável.
on Jun 28th, 2011 at 10:45 am
Tarso e Rejane tem as suas razões, por manifestarem argumentos sérios – dentro do seu ponto-de-vista, é óbvio, porque sindicato não é governo. Mas uma coisa eu tenho muito clara: não vou defender castas de privilegiados.
E não me refiro a quem “ganha um pouco mais que R$ 3.600″… privilegiado também é quem ganha muito mais que isto e está se lixando para o funcionalismo público, até porque nem se considera assim… e ganha altos salários e outros privilégios porque aceitou muito bem ser enquadrado na fórmula das “carreiras de estado”… ou não é assim?!
on Jun 29th, 2011 at 12:47 pm
Parabéns Marco: o amigo que te crítica talvez não tenha conhecimento da história desse blog.
on Jun 29th, 2011 at 12:49 pm
Parabéns pelo texto Rejane: por isso deve vez votei em ti.
Marco: manda pra ela meu comentário.
on Jun 29th, 2011 at 4:38 pm
Com esta atitude de diálogo proposta por esta senhora sectária, só posso conluir que de fato a diretoria do Cpers hoje não passa de um agrupamento caes de guerra utilizados para desgastar partidos que se opoem ao PT. Diálogo uma pinóia. Cinismo tem limite.
on Jul 4th, 2011 at 8:07 pm
Parabéns, Rejane pela brilhante vitória da Chapa 1 no CPERS.
on Nov 18th, 2011 at 2:41 am
Força aí Rejane !