A 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual do RS contra o ex-diretor Administrativo da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Antônio Dorneu Cardoso Maciel (foto) e o ex-funcionário Carlos Dahlem da Rosa. Ambos foram condenados por atos de improbidade administrativa. Segundo a [...]
Posts from ‘July, 2011’
Por que a oposição não fala mais de economia?
Subitamente, setores da sociedade brasileira querem que o povo saia às ruas. É preciso qualificar esses “setores da sociedade brasileira”. São aqueles que foram apeados do poder político no início dos anos 2000 e que tiveram sua agenda política e econômica dilacerada pela realidade. A globalização econômica cantada em prosa e verso nos anos 1990 [...]
As finanças estaduais e a Previdência dos servidores no Rio Grande do Sul
Por Paulo Muzell Durante os quatro anos do governo Yeda convivemos com a farsa do “déficit zero”. Vendeu-se à opinião pública a versão de que, finalmente, depois de muitas e muitas décadas, assumia um governo que iniciava o prometido e esperado processo de saneamento e recuperação das finanças do Rio Grande. A mídia local – [...]
Partidos debatem Porto Alegre para além da Copa
Cinco partidos que integram a base do governo Tarso Genro (PT, PSB, PCdoB, PPL e PR) promovem segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255), um debate sobre a realidade da capital gaúcha para além da Copa do Mundo de 2014. A programação inicia às 18h30min com o painel “A [...]
Por um Estado equilibrado e pela Previdência Pública
Raul Pont (*) O projeto de lei do governo Tarso Genro sobre o regime previdenciário dos servidores públicos foi aprovado na Assembleia Legislativa por ser uma necessidade imperiosa das finanças públicas do Estado e tornar menos desigual e menos injusto o atual modelo. Desde sua criação, o IPE sempre tratou das pensões e de um [...]
O vereador Pedro Ruas, o “bureau do crime” e a “societas delinquentium”
O ato de desagravo ao vereador Pedro Ruas (PSol), realizado ontem em Porto Alegre, tem uma dimensão que ultrapassa a mera solidariedade individual. Ruas foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por difamação devido a declarações feitas contra o ex-marido da ex-governadora Yeda Crusius, Carlos Crusius. Os desembagadores do Tribunal de [...]
RBS em Santa Catarina: a censura dissimulada
Venício Lima – Observatório da Imprensa Tomei conhecimento recentemente da sentença proferida em 21 de março passado pelo juiz Diógenes Marcelino Teixeira, da Terceira Vara Federal de Florianópolis, na ação civil pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF/SC), em janeiro de 2009, com o objetivo de (a) anular a aquisição do [...]
A Previdência Social no Brasil
Por Paulo Muzell A sustentabilidade financeira e atuarial de um sistema previdenciário depende de fatores endógenos, como tempo e valor de contribuição, dos benefícios pagos, e, também, do comportamento de variáveis externas como o grau de formalidade e nível do emprego, salários, produtividade e patamar dos juros da economia, além da dinâmica demográfica. Os indesejados [...]
Mudança
O blog está devagar quase parando nos últimos dias em virtude de uma das experiências mais aterradoras do mundo moderno: mudança de casa. Caixas e mais caixas, livros e mais livros, pastas, papeis, revistas, quinquilharias mil, louças, roupas, móveis. Essa é a rotina dos últimos dias. Em breve estaremos retornando ao ritmo normal. Espero.
Tribunal de Contas mantem suspensa licitação da água em Santa Cruz
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve suspensa a licitação para contratação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Santa Cruz do Sul. A medida cautelar foi concedida pelo auditor substituto de conselheiro, Cesar Santolim, no dia 23 de fevereiro devido a possível restrição competitória causada pelos índices de [...]
CUT-RS divulga nota criticando Plano de Sustentabilidade do Governo Tarso
A CUT-RS divulgou nota hoje criticando o mérito e o método de aprovação do Plano de Sustentabilidade do Governo Tarso. “Em relação ao método”, diz a nota, “o Governo encaminhou em regime de urgência para a Assembleia Legislativa do RS, sem nenhum debate com servidores e a sociedade”. “Em relação ao mérito, a CUT-RS entende [...]
Previdência Social: uma visão global
Por Paulo Muzell O tema “Previdência Social” ocupa crescentes espaços na mídia, provoca debates e discussões acaloradas. E nem poderia ser de outra forma: mudanças nas regras do sistema previdenciário estão ocorrendo com freqüência cada vez maior aqui no Brasil e em todos países do mundo, afetando diretamente a vida atual e o futuro de [...]
CUFA-RS realiza Encontro de Periferias
A Central Única das Favelas do Rio Grande do Sul (CUFA-RS) promove neste domingo (3), em Porto Alegre, o I Encontro Estadual de Periferias. O encontro, que inicia às 9h30min, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, reunirá representantes de periferias e movimentos sociais de todo o Estado com o objetivo de debater e propor [...]
Cultura ganha casa nova na internet
Há poucas coisas mais feias no mundo das páginas governamentais na internet do que o site da Secretaria da Cultura do Rio Grande do Sul. O estado atual do “portal” da Secretaria revela a importância que o governo Yeda Crusius dava à área. Mas essa situação vai mudar. Neste sábado (2), às 11 horas, será [...]
