Representantes de rádios comunitárias do Estado protestam em Porto Alegre nesta quarta-feira, dia 24 de agosto. Pela manhã, se dirigem até a Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cobrar o fim da perseguição às emissoras por parte do órgão. Às 14 horas, tem início o seminário que ocorre no Plenarinho da Assembleia Legislativa e que se estende até perto das 17 horas, quando representantes do movimento se reunirão com o governador Tarso Genro e com a secretária de Comunicação e Inclusão Digital, Vera Spolidoro.
A data celebra os 15 anos de fundação da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), ocorrida no dia 25 de agosto de 1996, em São Paulo. Atividades também vão ocorrer em outras partes do país.
Os protestos também vão marcar o início da reconstrução da Lei 9.612, de 1998. De acordo com a Abraço, é preciso melhorar a lei para garantir a manutenção do serviço de radiodifusão comunitária no país. O objetivo é reunir um milhão de assinaturas até 18 de outubro de 2011.
O que as rádios comunitárias reivindicam
- Financiamento público para as emissoras: o Governo Estadual assumiu o compromisso de repassar 20% do bolo publicitário para a mídia alternativa, onde estão incluídas as rádios comunitárias. Ao invés disso, as rádios comunitárias reivindicam o financiamento público, pois integram o setor público de comunicação e precisam de apoio para manter suas estruturas;
- Projetos de capacitação: o artigo 20 da Lei 9.612 diz que o poder público deve “organizar cursos de treinamento, destinados aos interessados na operação de emissoras comunitárias, visando o seu aprimoramento e a melhoria na execução do serviço”. A Abraço apresentou um projeto ao Governo do Estado. Reivindica a sua implantação.
- Choque de sinal, fim da indústria de multas e digitalização do rádio: emissoras dentro da lei têm problemas de transmissão. O caso mais sério é o choque entre o sinal de emissoras situadas em municípios vizinhos. As emissoras querem o aumento de potência e a liberdade para a troca de freqüência. Mesmo com projetos técnicos justificando a necessidade de troca e frequencia, o Ministério das Comunicações tem negado o ajuste para que as emissoras possam ser ouvidas. Essa confusão gera multas pesadas sobre emissoras que modificam a frequência para serem ouvidas. Sobre a digitalização do rádio, as rádios comunitárias reivindicam o desenvolvimento de um sistema brasileiro, evitando o pagamento de royalties (valor anual).
(*) Enviado por Daniel Hammes
on Aug 24th, 2011 at 12:05 pm
Engraçado, as Rádios Comunitárias, em especial a Abraço, tem pelo menos um cargo importante dentro da Secretaria de Comunicação do governo do Estado e estão reivindicando cursos de capacitação. O tempo passa e os resultados não aparecem. Cursos de qualificação podem e já deveriam estar acontecendo e não dependem do poder público. Basta ter um sindicato de jornalista operante e uma Associação que meta a mão na massa ao invés de ficar só na pauta das exigências ao estado-mãe. Rádios comunitárias não podem nem deve ser extensões do Estado, mas independência é resultado de trabalho árduo. Financiamento público não garante autonomia. Se eu sou o Estado não libero recurso nenhum, porque na minha lógica de Estado, vou liberar para quem me dá visibilidade.
on Aug 24th, 2011 at 2:34 pm
As Rádios Comunitárias não podem reclamar de choque de sinal entre municípios vizinhos, pois o raio de ação é limitado por Lei em 1 (um) quilômetro. Se está havendo o choque de sinal, ambas as rádios devem diminuir a potência para obedecer a legislação.
Já na questão do financiamento público, todos querem uma teta do governo. Temos que acabar com essas ONGs e instituições que só existem para tentar arrumar um patrocínio do Governo em benefício exclusivo de suas diretorias.
on Aug 25th, 2011 at 8:23 am
Lucia, nenhum integrante da Abraço está no Governo. O membro em questão foi eleito para a direção nacional pelo Estado de SP em 2007. No último congresso não integrou a direção.
Carlos, ligue um transmissor de 25 watts e veja até onde o sinal irá. A tese de atuação no raio de 1km só é defendida por quem não conhece o tema ou por quem defende outro tipo de comunicação que não a comunitária.
on Aug 25th, 2011 at 7:20 pm
É incomprensível a insensibilidade do governo federal com as Rádios Comunitárias. Será que o Ministério das Comunicações e a famigerada Anatel não sabem (ou não querem) a diversidade da informação? O Min. Paulo Bernardo foi um dos maiores erros da presidenta Dilma, o cara é um medroso incompetente, se borra de medo do PIG e vai perder o seu cargo logo, logo… Tomara que a presidenta acorde e nomeie o Franklin Martins para o cargo, o até mesmo o Brizola Neto.
on Aug 27th, 2011 at 3:19 pm
O Governo Lula fechou mais rádios comunitárias do que Fernando Henrique Cardoso. Dilma, por sua vez, parece disposta a seguir quebrando esse recorde. No último dia 3, a Rádio Santa Marta, mídia alternativa e comunitária que operava na zona sul do Rio, foi fechada pela Polícia Federal a mando da Anatel. Para piorar, seus comunicadores foram detidos. A grande mídia privada “livre” não deu um único pio. Liberdade na ótica dos tubarões da grande mídia, que demitem seus subordinados por delito de opinião, só vale para eles mesmos!
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/05/radio-comunitaria-e-fechada-no-rio.html