O serviço de resposta da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre está funcionando bem. Encaminhei, via site do Ministério Público Estadual, email à Promotoria perguntando sobre a existência de algum estudo ou investigação em curso a respeito da atividade das empresas que extraem areia dos rios da bacia do Guaíba. Anexei solicitação um dos vídeos publicados no youtube e que vêm denunciando esse problema. Recebi hoje pela manhã, atenciosa resposta encaminhada pela promotora de Justiça, Ana Maria Moreira Marchesan, informando que há dois inquéritos civis tramitando a respeito deste tema. Segue vídeo e a íntegra da resposta:
Em atenção a seu e-mail, informamos que tramita nesta Promotoria de Justiça de Defesa do Meio de Porto Alegre os seguintes ICs:
1 – IC 13/2010, para fins de averiguar possíveis impactos ambientais causados pela extração de areia em zona de amortecimento da reserva Biológica do Lami, nesta Capital.
2 – IC 62/2010, para apurar descumprimento de condicionantes da Licença de Operação Expedida pela FEPAM para atividade de mineração de areia em local proibido nos limites de Unidade de Conservação Estadual.
Atenciosamente,
Cartório da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente,
De ordem da Drª. Promotora de Justiça, Ana Maria Moreira Marchesan.
on Aug 30th, 2011 at 4:49 pm
Posso estar enganado, mas pela legislação ambiental, essas dragas deveriam estar equipadas com ‘GPS’, para que as autoridades possam saber a exata localização das mesmas…
on Aug 30th, 2011 at 4:54 pm
pelas fotos do video não é possivel ter ideia do impacto da extração de areia, as fotos não tem data, é comum no inverno ou em epocas mais chuvosas o rio erodir as margens em funçaõ do aumento da vazão ( que aumenta a capacidade e competencia de transporte. além disso as fotos mostram que o que está desbarrancando é material sediemntar, é da dinamica fluvial acontecer isso.
fato é que de uns tempos pra cá da pra perceber visualmente que tem havido um maior aporte de sedimentos no guaíba. um exemplo disso é a ilha do chico ingles, que fica quase em frente a praça da alfandega,
normalmente no inverno a ilha ( que é um depósito de areia) se reduz bastante. o que tem ocorrido é que ela não sido erodida no inverno e a cada ano que passa ela aumenta de tamanho.
esse tipo de problema é bem tipico de bacia urbanas, excesso de sedimentos!!!
on Aug 30th, 2011 at 5:42 pm
O Lukas, do Casa do Noca, faleceu.
Batalhou arduamente contra 1 cancer … até seu último suspiro.
Nunca o vi nao mais q pela net. Trocamos idéias, comentava em seu cyber boteco e … nos deixou.
Se a net nos aproxima, o éter nos mistura pra sempre.
Va c/ Deus, Lukas amigo, cyber amigo de Maringá,
Inté,
Murilo
on Aug 30th, 2011 at 6:30 pm
Desde a década de 70 que ouço falar e sei da ação criminosa das dragas que operam no delta. Porto Alegre e região metropolitana existem graças a extração de areia. O MP é muito educadinho, mas não vai além disso.
on Aug 30th, 2011 at 9:29 pm
Marco, a Superintendência RS da DNPM também pode responder sobre este caso.
on Aug 30th, 2011 at 9:50 pm
Para operarem na extração estas empresas com suas dragas deveriam operar com GPS conforme prevê a determinação da FEPAM.
Seria o caso de extração, sem autorização legal da FEPAM, pelo texto entende-se, que a Empresa não estaria cumprindo as determinações emanadas pelo órgão responsável pela área de meio ambiente.
Esperamos as devidas providências por parte dos órgãos envolvidos neste episódio, aliás, mais um com relação a extração de areia, por maior que seja a fiscalização da FEPAM.
on Aug 31st, 2011 at 8:19 am
Aliás, tem uma empresa dessas que patrocina o sr.Lasier Martins. Pergunta: alguém viu alguma reportagem investigativa de Zero Hora sobre extração ilegal de areia no Jacuí?
on Aug 31st, 2011 at 2:16 pm
Outra zombaria que os mineiradores de areia estão fazendo é em Águas Claras, Viamão. Águas Claras, onde abunda água de qualidade, está tomada de areieiros que arrendam as propriedade já abandonadas, causando impactos ambientais sem precedentes. Bugios, lebres e aves de todas as espécies foram afugentadas pelo barulho das máquinas. São centenas de caminhões que entram e saem do lugar que era um paraíso. o MP já foi provocado mas não toma nenhuma atitude. Eu desisti. Vendi meu pequeno sítio, descanso para aposentado, pois estava cercado pelo inferno dos areieiros. Os que lá moram contam que as licenças de exploração eles conseguem por telefone, sem que haja fiscalização, e falam mais coisas, que não relatarei pois imagino que eles não tem provas. Conversei com um técnico da prefeitura, que não mais trabalha lá, que me disse que não havia nada para fazer, mas sabiam do caos ambiental que aconteceria naquela região.
on Sep 28th, 2011 at 3:55 pm
gostaria de saber se a alguma coisa que possa ser feita em controle desse impacto ambiental
o problema esta no rio grande em igarapava s.p