Alguém poderia pensar que o ex-presidente do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), Sérgio Buchmann, deveria receber um agradecimento público da sociedade gaúcha por ter se oposto ao pagamento de uma suposta dívida de R$ 16 milhões com a empresa Atento. No entanto, a passagem de Buchmann pelo Detran pode terminar com um pesado prejuízo para as suas contas pessoais.
No dia 5 de maio de 2009, a então governadora Yeda Crusius (PSDB) anunciou o nome de Buchmann para substituir Estella Maris Simon na presidência do órgão. Entre outras tarefas, ele tinha a missão de quitar o suposto débito, conforme foi noticiado na época. Tanto Estella Maris quanto Buchmann contestaram o valor da dívida e se opuseram ao pagamento, entrando em rota de colisão com a governadora. O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas também contestaram a dívida. Em agosto de 2009, a 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre proibiu o Detran de reconhecer a dívida de R$ 16.238.175,79, cobrada pela Atento Service e Logística Ltda, para depósito e guarda de veículos apreendidos.
Em meio a esse debate sobre a suposta dívida com a Atento, Buchmann recebeu, no dia 14 de julho de 2009, uma inesperada visita noturna do então chefe de gabinete da governadora, Ricardo Lied, e do delegado Luis Fernando Martins Oliveira, que foram informá-lo que iria ocorrer uma operação de busca e apreensão da residência de um filho de Buchmann. Segundo relatou à imprensa o próprio delegado na época, eles queriam que Buchmann intercedesse e permitisse a entrada no apartamento do filho sem mandado judicial. O então presidente do Detran se negou a atender ao pedido e o caso veio à público.
Em setembro de 2009, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ajuizou ação civil pública de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra Ricardo Lied, e dois delegados de Polícia do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico, por violação do sigilo profissional, em função desse episódio. Para a Promotoria, “os três colocaram em risco o resultado da diligência futura”, ao informar ao pai de um suspeito sobre a mesma.
Esses fatos são bem conhecidos para quem acompanhou o atribulado governo Yeda Crusius. O que pouca gente sabe é que fim deu a relação entre o Detran e a Atento. Uma pequena nota publicada no site do órgão no dia 30 de dezembro de 2010, informa:
Com o pagamento de R$ 184 mil no dia 17 de fevereiro e R$ 23 mil no dia de hoje (30), o Detran/RS encerra, formalmente, todas as obrigações previstas em contrato com a Atento Service & Logística. O quantitativo é proveniente da arrecadação em leilões e reciclagem dos veículos e sucatas que estavam sob a guarda da empresa até o final de novembro de 2009. A quitação foi feita conforme regulamento previsto nas Portarias de credenciamento dos Centros de Remoção e Depósito (CRDs) do Detran/RS.
Questionada por pelo menos dois ex-presidentes do órgão (entre eles, Buchmann), a suposta dívida de R$ 16 milhões acabou barrada na Justiça. Buchmann foi condenado recentemente a pagar uma indenização de aproximadamente R$ 50 mil reais por danos morais que teria provocado à ex-governadora Yeda Crusius em função dos depoimentos que deu ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal no processo de escândalos envolvendo o Detran, a partir da Operação Rodin. Assim, O ex-presidente do Detran, que ajudou o Estado a economizar alguns milhões de reais ao questionar a suposta dívida, foi condenado a desembolsar 50 mil reais, por supostos danos morais, para a governadora com quem entrou em rota de colisão, entre outras coisas, por causa dessa dívida.
(*) Luis Waschburger, assessor jurídico do Detran, informa que o Tribunal de Justiça já julgou a apelação do Buchmann e, por 2 x 1, deu provimento, excluindo o dano moral. “Como o 2º Grau reformou decisão do juiz de 1º grau por maioria, cabem Embargos Infringentes”, esclarece o advogado.
Foto:Jefferson Bernardes/Palácio Piratini
on Sep 21st, 2011 at 2:35 pm
Como é que é??? Uma pessoa é condenada, no resumo da ópera, por depoimento dado ao Mintério Público e PF???? Ele deveria então ter se omitido??? Ele foi, no final das contas, condenado por ajudar numa investigação???? E essa mulher vai realmente se livrar de tudo o que fez.
on Sep 21st, 2011 at 2:43 pm
Pelo que me lembro, seu depoimento em nada comprometia a ex-governadora.
O valor parece exagerado, considerando-se que não foi Buchmann quem o tornou público.
on Sep 21st, 2011 at 3:59 pm
Pelo jeito, quantia maior Yeda Casanova deverá receber de Pedro Ruas, Luciana Genro e Roberto Robaina, pois os mesmos acusaram a existência de um vídeo “com qualidade holywoodiana” que comprovaria a corrupção naquele gover-ninho. A não ser que o vídeo apareça. Disso eu duvido, pois ninguém mais cobra por ele.
on Sep 21st, 2011 at 7:37 pm
Notem como o depoimento dado ao MP serviu de PROVA para “danos morais”, algo profundamente subjetivo e que é dado de acordo com a “consciencia do juiz da hora”.
O recado está dado. Nao se poded depor contra qualquer poderoso, pois nosso depoimento pode ser usado em uma açao civel. Será que o nobre senhor foi avisado que isto poderia acontecer?
alias isto pode?
Rumamos para a ditadura do judiciario, aqueles qeu nunca erram…
on Sep 22nd, 2011 at 12:05 am
Um absurdo total e absoluto.
Injustiça com este senhor.
Adeli Sell
Vereador.
on Sep 22nd, 2011 at 12:54 pm
Pai, estou contigo e não abro! É com muito orgulho que deixo meu comentário com nome e sobrenome, pois homens como tu são poucos. Na política então, raríssimos!
E a Dona Yeda agora pagará o aluguel do seu apto ali no Centro Histórico com teu suado dinheiro de funcionário público (pois cabe lembrar que nunca fostes filiado a nenhum partido).
Lute sempre! Quem te conhece, tem orgulho do teu caráter!
on Sep 22nd, 2011 at 8:59 pm
Eu sou o Chefe do estado, pago a vc 16 milhões…daqui a 1 ou 2 anos vc me da uma gorjeta por fora de 2 ou 3 milhões….é a administração pública.
on Sep 22nd, 2011 at 11:11 pm
Pelo visto,não acabaram os descalabros de Yeda (Cruzes!!!),segundo Serra,seu candidato a presidente. Depois de um governo pífio,permeado de escândalos e fraudes,sucateamento da educação,arapongas agindo dentro do Palácio Piratini,morte mais do que estranha e, e muito conveniente, do seu arrecadador de campanha,blindagem da mídia guasca manipuladora… mais essa??? Esse judiciário é uma faca de dois gumes.E geralmente corta o mais fraco.E existem pessoas tão inconvenientes (para não dizer o resto),que dinheiro nenhum é muito,para nos livrarmos delas. Tadinha,mora mal…explicado.Precisa!
on Sep 23rd, 2011 at 7:32 am
Aquele senhor no meio da foto(entre Yeda e Buchman é outro que o trem não pega…