Por Paulo Muzell
Todo jornalista gaúcho que escreve sobre economia e política deveria ter como leitura obrigatória as mais de 500 páginas que integram o volume do “Relatório das Contas do Governador”, anualmente elaborado e disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS). Neste início de setembro o TCE tornou pública a análise das Contas de 2010 da ex-governadora Yeda Crusius. Leitura longa, pesada, técnica, mas que vale a pena porque contém uma análise completa das principais ações (ou omissões!) do governo no exercício anterior, contendo informações preciosas, na sua grande maioria desconhecidas do grande público. E este Relatório/2010 tem sua importância acrescida porque completa o ciclo de quatro anos de um governo, registrando os dados finais da gestão 2007/2010, revelando, também, a situação encontrada pelo governo que assumiu a nova gestão.
Os especialistas em marketing – atividade que sempre considerei duvidosa – mas que, sem qualquer dúvida, altamente valorizada nas assessorias políticas, afirmam com convicção que mais importante do que aquilo que um governo faz é a sua capacidade em constituir símbolos que construam uma marca que identifique o governo e que consolide a sua desejada imagem positiva no imaginário da população. Yeda escolheu como sua marca o “déficit zero”, símbolo e idéia síntese da desejada recuperação financeira do Estado.
A mídia local, especialmente a RBS com especial destaque para a colunista política da página 10 de ZH, contribuiu decisivamente para consolidar a falsa marca do governo Yeda, o déficit zero. Algo que, todas as pessoas medianamente informadas sabem, nunca existiu. Tivemos no Rio Grande do Sul no quadriênio 2007/2010 um “governo zero”. E a sua marca verdadeira foi o “déficit moral”.
Compra de uma casa cujo valor e a origem dos recursos foram questionados e até hoje não devidamente explicados, mobiliada e decorada com recursos públicos foi apenas o começo de uma longa escalada de um sem número de escândalos, de acusações de desvios de recursos públicos, de licitações fraudadas e de superfaturamento de contratos. O badalado saneamento financeiro nunca existiu, nem sequer foi buscado. O Relatório 2010 do TCE/RS torna absolutamente claro que este foi um governo que:
1º) Beneficiou e protegeu os grandes: a prova disso é que, em 2006, as 500 maiores empresas foram responsáveis por 76% do ICMS arrecadado; em 2010 este percentual se reduziu para apenas 63%;
2º) Cerceou as ações fiscalizadoras do Controle Externo, fato da maior gravidade pois impediu a apuração das concessões e fruições de benefícios fiscais, moeda de troca dos partidos para obtenção de recursos de empresas;
3°) Encerrou 2010 com uma dívida fundada que, somada às dívidas de INSS com prazo superior a 12 meses e mais os precatórios a pagar, atingiu a astronômica cifra de 55,5 bilhões de reais;
4º) Que deixou de aplicar os 35% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLTI), desviando 4 bilhões de reais que deveriam ser destinados à educação;
5º) Que destinou em 2010 apenas 6,8% da RLTI para a saúde pública, despendendo 925 milhões a menos do valor que deveria ter sido aplicado;
6º) Deixou no final de 2010 um saldo negativo de 4,6 bilhões de “saques a descoberto” do SIAC (conta caixa único) montante que deve ser acrescido de outros 612 milhões de reais do saldo pendente de remuneração dos valores das contas;
7º) Que terminou seu período de governo com um déficit previdenciário de 4,8 bilhões de reais. Este déficit segundo as projeções atuariais crescerá até 2027, quando atingirá o valor de 7 bilhões/ano. Nas próximas décadas o caixa da fazenda estadual deverá a cada dez anos despender, em média, 40 bilhões de reais para atender o déficit das aposentadorias e pensões;
8º) Que desviou 719 milhões do FUNDEB;
9º) Que em 2010 não empenhou 127 milhões de pagamento de integralidade de pensões e mais 82 milhões de débitos com hospitais e médicos;
10º) Que fechou 2010 devendo 1,7 bilhões de créditos fiscais dos contribuintes exportadores.
Além destes dez “pecados capitais”, há no Relatório TCE muitos outros. A lista é por demais extensa: o espaço de um artigo é insuficiente e se citássemos todos certamente esgotaríamos a paciência do nosso leitor. Foram motivos suficientes e determinantes para que o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, através do Parecer 7012/2011, dia 21 de julho passado se manifestasse contrário à aprovação das contas da governadora Yeda. Alguns dias depois o Conselheiro Marco Peixoto, um ex-deputado do PP, partido da base do governo Yeda, encaminhou novo Parecer propondo a aprovação e que obteve maioria de votos no Pleno do Tribunal.
Fica uma importante indagação: como explicar que um governo com este pífio desempenho foi ao longo de seus quatro anos tão carinhosa e amistosamente tratado e retratado pela mídia? Desinformação? Falta do necessário espírito investigativo e da busca do contraditório, pilares do verdadeiro jornalismo?
Nada disso. A resposta está no próprio Relatório TCE/2010. O governo Yeda gastou, a preços atuais, a “bagatela” de 664 milhões em publicidade, ou seja, quase 170 milhões de reais por ano. Três quartos deste montante com recursos das empresas estatais e quase dois terços pagos pelo Banrisul. O banco estadual gastou 411 milhões em publicidade e deste montante, apenas 7% de publicidade legal, obrigatória, 93% foram aplicados em publicidade promocional do banco e dos programas do governo. Só em 2010 o banco gastou 108 milhões, valor que correspondeu a 14% do seu lucro no exercício. Boa parte desta despesa feita de forma irregular, sem autorização legislativa. E, também, em campanhas publicitárias que estão sendo investigadas – pela existência de fortes por indícios de superfaturamento e de desvios – objeto da operação Mercari, em andamento na Polícia Federal.
O acionista do Banrisul assistiu – passivo – um festim pago com recursos que deveriam ser destinados a pagar os dividendos a que tem direito E os milhares e milhares de correntistas agora sabem porque pagaram ao banco taxas e mais taxas e juros tão elevados.
on Sep 29th, 2011 at 10:22 pm
Tenho nôjo da institucionalidade e dos poderes… apodrecidos por contaminação (ou oportunidade) por se colocarem no mesmo balaio !
on Sep 29th, 2011 at 10:54 pm
Cadê os vídeos com “qualidade hollywoodiana”? Devem estar na mesma gaveta do “grampo sem áudio”.
on Sep 30th, 2011 at 1:39 am
Lamentável que o Pleno do TCE/RS, por sua maioria, não tenha levado na devida conta o Parecer do Ministério Público de Contas – MPC/RS, que sugeriu a rejeição das contas do Governo Estadual relativas ao ano de 2010. Em apertada síntese, o competente e atento articulista Paulo Muzzel põe a nu o famigerado e malfadado ‘déficit zero’ (sic). Puro marketing! Pasmem leitores: foram R$ 664 milhões ‘aplicados’ no quadriênio 2007/2010 em publicidade!!! Qual o retorno público/social minimamente comprovável que possa justificar esse milionário ‘investimento público’? Os agentes públicos dos órgãos de controle (TCE e CAGE) inspecionaram e/ou auditaram essas ‘aplicações’? Deram parecer ou recomendações a cada ação de ‘publicidade’? Mas Deus castiga quem merece ser castigado! E a prova disso é que o falecido governo foi justa e devidamente presenteado com uma derrota retumbante e fragorosa já no 1° turno das eleições de 2010! Fato jamais dantes havido na história política gaudéria…Bem feito! Torço que jamais voltem ao Poder! Rodaram nos exames finais por absoluta inépcia no trato eficiente da coisa pública. O POVO GAÚCHO É SÁBIO. Espero que a atual administração estadual não copie em absolutamente nada os maus exemplos do recém-finado comando palaciano exercido pelo tucanato et caverna.
on Sep 30th, 2011 at 6:41 am
A pergunta que não quer calar: que empresa mafiomidiática recebeu maior parte das verbas publicitárias???
on Sep 30th, 2011 at 10:05 am
OK, OK… agora contem alguma novidade, por favor!!
Vamos parar de bater em defunto e trabalhar!!! Colocar a culpa pela atual situação é tipico de qualquer partido / governo. Quero saber das soluções!!!
abraços
on Sep 30th, 2011 at 11:08 am
As soluções poderiam começar quando pararmos com essa de “deixa pra lá,já é passado”; “vamos parar de bater em defunto” coisa típica de quem tem o “rabo preso” ou quer deixar tudo como está. Na foto acima,para ficar perfeita, só faltou a suástica.
on Sep 30th, 2011 at 12:39 pm
Ok,ok… Se tu não és filiado ou simpatizante do psol/pmdb/psdb e demais catrafas, não deve esquecer e nem relevar essa barbaridade cometida contra o RS, pois é isso que essa corja quer, que nós esqueçamos. Quanto quem recebeu a maior parte do 644 milhões aplicados em “publicidade”, aposto meus butias “que ainda não cairam dos bolsos” que foi a rbs.
on Sep 30th, 2011 at 1:15 pm
A solução é não termos nunca mais Governador(a) como essa !! OK SEU TULIO !!!!???? Encheu as burras da mídia, com nosso dinheiro !!
on Sep 30th, 2011 at 2:18 pm
@ Tulio.Seu argumento(parar de bater em defunto..) é digamos… fraquíssimo, desprovido de qualquer consideração. Mas vamos la.Para emcaminhar soluções, a analise do que foi feito, e como foi executado me parece fundamental!
Abraços
on Sep 30th, 2011 at 2:28 pm
A solução é simples, tu que ainda não viste. É só pegar pessoas que acham a Yeda demais e colocar pra trabalhar na ZH. A merda vai continuar a mesma, porém, você e seus amiguinhos vão ter emprego. Sobrará vaga até no DG. Só não cometam o pecado original, e tomem cuidado se encontrarem o Falcão no banheiro.
on Sep 30th, 2011 at 3:40 pm
Caro Dr. Paulo,
Este texto de tão esclarecedor se torna brilhante.
Abraço
on Sep 30th, 2011 at 6:18 pm
Não se trata de minimizar maus atos de governantes anteriores ou atuais…A questão, no meu modesto entender, é que se algo anômalo foi realizado no(s) governo(s) anterior(es), aí estão o TCE, o TCU e todos os demais organismos institucionais legislativos, executivos e, principalmente do judiciário, para dar conta “do passado”.
Se há deficiências (…ou contaminação político ideológico partidária) nestes órgão que impeçam a efetiva punição dos casos, bom… nem sei o que fazer, pois não se vota p/ juíz, não é mesmo?!?!
A questão é que já que não consegue-se vislumbrar solução para as questões “históricas ” do Rio Grande, a opção partidária é sempre a mesma: Bater no defunto!!!
Só para constar, não vão me confundir com o tulio da RBS, por favor!!!!!
Mais, fica difícil encontrar um espaço de debate político “descontaminado”, infelizmente…
abr
on Oct 1st, 2011 at 12:20 pm
Que o déficit zero era uma farsa, que o Governo Yeda beneficou os grandes e demonstrou descaso com os serviços públicos – em especial a saúde e a educação – não é novidade para ninguém.
O duro é que esse desgoverno saiu mas seguem sendo ampliados os benefícios para as grandes empresas e a educação segue sendo atacada com a omissão do pagamento do piso nacional e planos de meritocracia que responsabilizam os professores pelo caos que não criaram.
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/07/tarso-prepara-pacote-fiscal-para-os.html
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/07/tarso-da-70-milhoes-para-empresa.html
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/07/para-as-multinacionais-tem-dinheiro.html
on Oct 1st, 2011 at 1:49 pm
O sr tulio vem novamente com esse papainho furado.Primeiro quer cesurar a critica ao desastroso governo da véia como alias fizeram tb o tulio da rbs e a propria rbs por exemplo.Quer soluçoes? Pois bem com o esclarecimento,a lembrança de tudo o que foi feito de errado no passado para que não se repita,com a critica sim a um dos piores governos de todos os tempos ao lado do gov brito.E depois vem com essa velha conversa fiada de “debate sem contaminação ideologica”.É incrivel como todo o direitista sempre apela para essa conversa.O sejeito que não tem “ideologia”,ou opinião ,ou “visão de mundo” e um sujeito que não pensa ou prefere que os pensem e decidam por ele.
on Oct 1st, 2011 at 4:33 pm
Deste uma boa pista, não é o Túlio da RBS. Seria quem? a abelhinha?
on Oct 1st, 2011 at 5:13 pm
Ainda sobre o fantasmagórico déficit zero do desgoverno Yeda cabe o seguinte adendo:
“Como já foi dito, a postura do PT gaúcho no parlamento, cumprindo o papel de “oposição”, tem sido não apenas inofensiva mas colaborativa. O PT não apenas tem sido inconsequente em relação a seus concorrentes, mesmo dentro dos marcos da via eleitoral – como atesta seus inúmeros vacilos diante dos escândalos de corrupção no desastroso Governo Yeda – como os têm ajudado a implementar medidas prejudiciais à população.
Foi assim, por exemplo, quando o partido ajudou Yeda a aprofundar o endividamento do Estado buscando empréstimo junto ao Banco Mundial. Na disputa dos “dividendos” políticos dessa “conquista” o Senador Paulo Paim fez, em Brasília, o que ficou conhecido como uma “vigília pelo Rio Grande do Sul”. Seria mais adequado chamar de “vigília pelo capital financeiro”.
Uma vez consumado o empréstimo, o PT gaúcho resmungou que Yeda queria “capitalizar sozinha” os louros dessa “conquista”.
Foi com a ajuda desse empréstimo que o Governo Yeda alardeou que havia “equilibrado” as contas do Estado. Uma “conquista” fantasmagórica, como o próprio PT pode constatar na sequência de uma História que ele próprio ajudou a escrever.”
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/07/o-pt-gaucho-empacotarsou.html
on Oct 1st, 2011 at 8:09 pm
É deprimente, desanimador, meu caro Nogueira.
Votamos em nomes alternativos, de esquerda (?), apostando em mudanças verdadeiras e….nada. Pelo contrário, aprofundam-se as mazelas de governos que tanto criticamos.
O Governo Tarso dá prosseguimento ao esquema de “engordar porco gordo”. Obviamente, para que tal esquema funcione, será preciso tirar de alguém, e o governo já mostrou de quem quer tirar.
Este esquema já demonstrou sua inviabilidade enquanto promotor de um desenvolvimento realmente sustentável; quem ganha com ele é o grande empresariado enquanto o Estado só faz endividar-se cada vez mais.
Resumindo, o Governo Tarso está dando uma de Robin Hood às avessas.
Não à toa, Nogueira, o que realmente cresce entre aqueles que já foram militantes aficcionados é o ceticismo e a desesperança.
E eu ainda vejo petistas de esquerda querendo fritar a presidente do CPERS, Rejane de Oliveira por sua postura firme na defesa dos anseios de sua categoria.
on Oct 1st, 2011 at 9:49 pm
Nelson é duro quando isto acontece mas não devemos desanimar até porque enrolar a bandeira e ir para casa só vai piorar a situação. É preciso buscar outras alternativas e formas de organização conforme nos sugere István Mészáros:
“Considerando a situação atual, o trabalho, como antagonista do capital, é obrigado a defender os seus interesses não com uma, mas com as duas mãos atadas às costas. Uma delas presa pelas forças abertamente hostis ao trabalho e a outra, pelo seu próprio partido reformista e sua liderança sindical, que cumprem a função especial das personificações do capital no interior do próprio movimento do trabalho a serviço da acomodação total, e de fato da capitulação, aos imperativos materiais “realistas” do sistema. (…) Sob tais condições, cabe ao movimento dos trabalhadores decidir entre resignar-se a tais limites ou dar os passos necessários para desatar as próprias mãos, por mais difícil que seja esta última linha de ação.” (p.178-179)
“A questão é saber se a classe trabalhadora vai aceitar ser tratada como “o bobo” do 1º de abril e por quanto tempo a estratégia de capitulação ao grande empresariado poderá ser seguida depois da próxima vitória eleitoral de Pirro.” (p.180)
- MÉSZÁROS, István. Atualidade histórica da ofensiva socialista: uma alternativa radical ao sistema parlamentar. São Paulo: Boitempo, 2010.
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/08/e-preciso-desatar-as-maos-das-costas.html
on Oct 3rd, 2011 at 10:35 am
Poxa companheiros, muito obrigado por me permitirem enxergar a verdade.
E a verdade é que onde existem preconceitos, não pode vingar nada de bom.
E aqui, onde pessoas acreditam em coisa como “esquerda” e “direita”, percebo que a coisa está perdida.
Para finalizar, sobre este tópico que gerou a polêmica, deixo a sugestão de um ótimo texto, que fará bem a qualquer um ler – seja de “esquerda” seja de “direita”.
http://josejustino.blogspot.com/2011/09/estrategia-da-distracao.html
abr
on Oct 3rd, 2011 at 8:22 pm
664 milhões?Nosso dinheiro,gasto para tornar o produto atraente… Como se fosse possível! O ôco,amigos,é muito difícil de ser realçado.Talvez porisso,tenham cobrado os olhos da cara.Inutilmente.Se houvessem preenchido com palha e ateado fogo,fariam melhor.Sem falar que higienizariam o ambiente.Mais uma vez,pagamos por um engodo.Yeda Cruzes (segundo seu preferido Cerra),terá que prestar contas por esses desmandos.Mas com esse judiciário …
on Oct 4th, 2011 at 11:12 am
Por que a mídia foi amiga do governo Yeda eu não sei. Mas sei menos ainda por que ela está de namorico há meses com o governo Tarso, que até agora não mostrou a que veio.