A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, com o apoio do 1° Batalhão de Policiamento Ambiental, deflagrou ontem (6) uma operação para combater fraude em licenciamentos ambientais no Litoral Norte do Estado, área que vem sendo objeto de pesada ofensiva imobiliária nos últimos anos, muitas vezes ao arrepio da lei. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Imbé, Tramandaí, Taquara e Parobé. Denominada Ouro Verde, a operação foi coordenada pelos promotores Flávio Duarte e Ricardo Herbstrith.
Segundo as investigações um funcionário da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), encarregado da concessão de licenças ambientais para loteamentos, aprovava todos os estudos de impacto ambiental prévio que eram realizados pela empresa de sua esposa. Ao todo, o Ministério Público identificou irregularidades em pelo menos 17 loteamentos localizados em Capão da Canoa, Xangri-Lá e Tramandaí. Os problemas incluem a destruição de mata nativa, aterramento de banhados, destruição de dunas e licenciamento de áreas diversas das estudadas.
O chefe de gabinete da Fepam, Enilson Gonçalves, e a advogada da fundação, Natália Back, acompanharam a operação do MP. Segundo a chefe da assessoria jurídica da Fepam, Gabriele Gottlieb, os técnicos da fundação foram informados que o MP pediu a quebra de sigilo do processo, mas o pedido foi indeferido pelo juiz da Comarca de Capão da Canoa. Fepam e Ministério Público, disse a advogada, “agirão em conjunto nos próximos dias para definir os procedimentos a serem adotados a partir do acesso às informações oficiais do processo”.
A Fepam anunciou ainda que “iniciará imediatamente os procedimentos administrativos cabíveis em relação aos fatos em apuração”.
Foto: Juliano Rodrigues/Assessoria de Comunicação do MP/RS
on Oct 7th, 2011 at 1:49 pm
Olha, nem sei o que dizer sobre isso… Ou esse funcionário é roxo de pilantra ou então está roxo de vergonha.
on Oct 7th, 2011 at 3:33 pm
Como sempre acontece nestes casos, teremos ricos donos de imobiliaria perdendo seu patrimonio e cumprindo longos anos de prisao……
Há! e o funcionario da secretaria perdendo seu cargo publico por ter sido condenado criminalmente e estando ele tambem na cadeia por longo tempo.
on Oct 10th, 2011 at 9:26 am
Diante dos fatos o que chama a atenção neste momento foi como foram realizados todos estes procedimentos sem conhecimento da Diretoria Técnica da FEPAM, aliás, ao que parece o mesmo agia com a maior naturalidade, ora se existe uma Diretoria Técnica a qual os Licenciamentos está sob a sua guarda e análise como aconteceu tudo isso sem ninguém no mínimo ter feito a devida vistoria dos Licenciamentos liberados.
Esperamos neste momento que aja transparência e as providências cabíveis, que vão desde a análise e por consequência a destruição dos referidos Loteamentos irregulares ou alguém acredita que em outra posição a qual não seja essa.
Aliás, a sociedade está na expectativa de decisões energéticas, doa a quem doer, uma vez irregulares não cabe neste momento um TAC com o Min. Público e sim a destruição e retirada deste Loteamentos irregulares.