A discussão em torno do modelo de gestão para o tratamento de água e esgoto está se tornando uma das grandes pautas da década. Nos últimos anos, tanto a Europa quanto a América Latina passaram por profundos debates sobre qual o caminho a seguir na questão do saneamento. França, Itália, Bolívia, Argentina e Uruguai são exemplos de países que discutiram amplamente o modelo de gestão dos serviços de abastecimento de água e optaram por mantê-lo sob controle público.
O tema ganhou repercussão mundial em 2002 com a Guerra da Água, em Cochabamba, na Bolívia, onde a população saiu às ruas para “desprivatizar” o serviço de abastecimento da água. De lá para cá, porém, o negócio da água não parou de crescer no mundo. Com uma estratégia agressiva, as empresas avançam sobre os municípios procurando retirar o serviço do setor público.
Em alguns casos, os serviços, que foram privatizados, voltaram a ser públicos, em função de reajustes abusivos das tarifas e da exclusão de segmentos da população pobre. Em Paris, os serviços de água foram remunicipalizados em 2010, depois da privatização comandada por Jacques Chirac em 1985, cujo resultado foi a apropriação dos lucros pelos controladores privados, em detrimento dos investimentos.
Com o objetivo de trazer estas experiências e realizar um momento de reflexão sob o futuro da gestão deste bem no Rio Grande do Sul, é que o Governo do Estado em parceria com o Fórum Social Mundial irá realizar, dias 20 e 21 de outubro, o Seminário Internacional da Água: direito público e universal. O foco principal do debate é que a água é um bem público e um produto fundamental para a vida e a saúde. Portanto, não pode ser transformada em um produto básico de caráter econômico. O seminário ocorrerá no Plenário da Assembleia Legislativa e contará com a presença de convidados internacionais que participaram da escolha pela concessão pública da água nos seus países.
O Rio Grande do Sul é hoje palco de uma forte ofensiva privada no setor. A polêmica e atribulada privatização da água em Uruguaiana, patrocinada pelo prefeito Sanchotene Felice (PSDB) é a ponta de um iceberg mais profundo. Ele rompeu o contrato com a Corsan e passou o serviço de abastecimento de água e esgoto da cidade para a Foz do Brasil, uma empresa do grupo Odebrecht, que já atua em municípios de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Bahia. No RS, a empresa procura avançar sobre outras cidades cujo serviço é controlado pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), que possui contratos de concessão firmados com 324 municípios, atendendo a mais de 7 milhões de pessoas.
O seminário internacional é uma realização do Comitê Local de organização do Fórum Social Mundial, do governo do Estado do Rio Grande do Sul e das prefeituras de Porto Alegre, São Leopoldo e Novo Hamburgo e tem o apoio da Corsan, Demae (Porto Alegre), Comusa (Novo Hamburgo), Semae (São Leopoldo) e Assembleia Legislativa. A programação do encontro é a seguinte:
20 de outubro de 2011
19hs – Sessão de Abertura com o governador do RS, Tarso Genro, e outras autoridades.
21 de outubro de 2011
9hs – ÁGUA COMO DIREITO HUMANO UNIVERSAL
MEDIADOR: Cândido Grzybowski/Ibase
Adriana Marquisio: Presidente da União Pública da Água dos Trabalhores/ Uruguai
André Abreu de Almeida: Diretor Geral da Fundação France Liberté/Brasil
Cristiana Gallinoni : Comitê pela Água Pública de Roma/Itália
Flávio Presser: Diretor Geral do DMAE/Porto Alegre/Brasil
Marcel Frison: Secretário de Habitação e Saneamento/RS/Brasil
14hs – MODELOS DE GESTÃO PÚBLICA DA ÁGUA
MEDIADOR: Sérgio Haddad/Ação Educativa
Maurizio Gubbiotti : Coordenador do Comitê Nacional de Legambiente/Italia.
Elizabeth Peredo Beltran: Diretora da Fundação Solon /Bolivia
Leandro Almeida: Comitê em Defesa da Água Pública/Brasil
Mozart Dietrich: Diretor Geral da Comusa/Novo Hamburgo/Brasil
Arnaldo Dutra: Diretor Geral da Corsan/RS/Brasil
on Oct 13th, 2011 at 10:31 pm
Sabemos que a água , em alguns paises, é mais valiosa que o petróleo e que, muitos estão de olho nesta riqueza! O caminho é privatizar para explorar e exportar
on Oct 14th, 2011 at 12:39 am
Felizmente temos no seio gaúcho a visão do que representou a privatização de serviços públicos neste país,aliás foi o maior golpe que o povo brasileiro sofreu e não conseguiu reverter o quadro de exploração a que se chegou neste país, em que o público tornou-se privado do dia para a noite.
Com relação a água,o referido projeto de privatização só na prosperou porque não deu tempo para os famigerados que comandavam este país,claro,aliado a omissão que formou-se na Câmara e Congresso,em que o povo se tornou refém de Agentes Políticos transvestidos de Dep.Estaduais e Federais,Senadores,Prefeitos e Vereadores,enfim,uma turma muito grande.
Com o devido tempo,volta novamente esta discussão em nível mais participativo e democrático,em que a sociedade fará parte deste contexto a fim de proteger a água,que é pública e de todos.
on Oct 19th, 2011 at 8:55 am
Privatizar para exportar e remunerar os capitalistas em proveito próprio. Desculpe, sr. Van-poa, mas sua proposta é por demais equivocada.
Nessa sua assertiva, podemos chegar ao que Ignácio de Loyola Brandão escreveu em seu profético Livro “Não verás pais nenhum”, onde a água era escassa, vendida a preços exorbitantes e o país governado pelos “militécnicos” e os “civiltares”.
Água é item de saúde e deve ser tratado como bem público e essencial, sob controle do Estado.