Paulo Muzell
Sopram bons ventos para a indústria de construção civil do país nos últimos anos. Vários fatores se conjugaram para que isso ocorresse. Primeiro tivemos a redução do desemprego e o aumento do emprego formal, combinados com significativos incrementos reais do salário dos trabalhadores, especialmente do mínimo. Além disso, o crédito habitacional especialmente ancorado na Caixa Federal foi ampliado e tornado mais acessível através da dilatação dos prazos e da adoção de taxas de juros mais baixas, especialmente para a população de baixa renda.
Há, também, o grande programa habitacional do governo federal, o “Minha Casa, Minha Vida”, funcionando há alguns anos a todo vapor. O governo Dilma acaba de lançar a segunda etapa, anunciando um aporte de recursos de 125,7 bilhões de reais, quase dois terços dos quais – 72,6 bilhões – destinados a subsídios. Tivemos nos últimos dois anos a aprovação de um sem número de leis federais, estaduais e municipais reduzindo impostos e taxas para os projetos do programa, com o objetivo de facilitar a aquisição de moradias para milhões e milhões de brasileiros.
Confesso que temo que tais facilidades possam, especialmente na hipótese de ocorrer afrouxamento da fiscalização, resultar em indesejados desvios e taxas de lucro extraordinárias para as empresas. A disparada da valorização das ações das empreiteiras na bolsa de valores ocorrida nos últimos anos, antes que eclodisse a recente crise do euro reforça essa suspeita e informa que o setor vai muito bem, obrigado.
Neste contexto o prefeito Fortunati – já candidato à reeleição – lançou com pompas e ao soar de fanfarras a etapa 2 do “Minha Casa“ em Porto Alegre. Até aqui tudo bem, dentro da mais absoluta normalidade.
O fato absurdo e escandaloso ficou por conta de um segundo personagem, o diretor-geral do Demhab, Humberto Goulart (foto). Em entrevista concedida ao Jornal do Comércio, edição de 10 de outubro passado, ele atribuiu o atraso e a paralisação dos projetos da faixa 1, destinados a famílias de 1 a 3 salários mínimos ao baixo lucro proporcionado por este tipo de empreendimento, o que desestimularia as construções. E prontamente tirou da cartola a “fórmula mágica” para solucionar o problema: proporcionar aos empreiteiros uma taxa de retorno maior que seria obtida através da doação de 12 áreas da Prefeitura às construtoras. Com um custo menor as habitações de baixa renda seriam viabilizadas. Simples, não? E ainda alertou para um perigo: “espero que façamos em breve um pacto com os empresários e que possamos contratar antes das eleições, escapando das limitações impostas pelo período eleitoral.” Excesso da franqueza, falta de pudor ou pura burrice? O leitor que julgue.
Fica uma pergunta final: será que uma tão absurda lei de doações seria aceita e aprovada pela Câmara Municipal de Porto Alegre?
Foto: Assessoria de Imprensa/Câmara de Vereadores de Porto Alegre
on Oct 27th, 2011 at 3:10 pm
Se depender da Bancada-do-Concreto-eu-quero-o-meu-agora até a mãe entra no negócio.
on Oct 27th, 2011 at 6:38 pm
Dependendo do jabá, claro que consegue! Nossos nobres edís são extremamente ecológicos…
on Oct 27th, 2011 at 10:13 pm
Na eleição do ano passado o Plínio de Arruda Sampaio denunciava que o “Minha Casa, Minha Vida” visava não a resolução do problema da habitação no país mas gerar lucros para os empresários. Alguns o acharam maluco por isso. Pois no final do mesmo ano, passada a eleição, o IBGE divulga esta notícia:
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/12/brasil-casas-vazias-supera-deficit.html
O pior de tudo isso será quando estourar essa bolha.
on Oct 27th, 2011 at 11:54 pm
Jorge
Me chamou atenção o comentário da notícia que você sugeriu “… bastaria o governo brasileiro criar uma forma de fazer as pessoas chegar nessas casas, ao invés de criar programas demagógicos para…”
Casualmente escrevi uma nota sobre este assunto no blog http://blogueblue.blogspot.com/2010/12/ibge-divulga-situacao-de-imoveis-vagos.html.
Sobre o MCMV, cabe lembrar que não se trata apenas de produção habitacional. A modalidade para reestruturação (reformas) de imóveis também pode ser utilizada.
Existem projetos habitacionais para reforma de edifícios propostos por movimentos sociais tramitando há mais de 4 anos na Prefeitura de Porto Alegre!
Isto significa que, se os governos municipais quisessem, não precisariam se valer apenas da produção habitacional do MCMV.
Lucimar
on Oct 28th, 2011 at 8:32 am
Será que a Diretoria do Internacional está fazendo escola?
on Oct 28th, 2011 at 1:23 pm
Nos governos desenvolvimentistas e irresponsáveis quase tudo pode acontecer, menos uma inversão de prioridades que coloque a maioria do povo no centro da cena política e econômica. Os bancos estão estufados de dinheiro para emprestar ao ramo imobiliário. As construtoras estão ávidas por ganhar mais dinheiro. O governo investe em programas de casa popular onde elas, antes de um ano de uso já estão caindo aos pedaços. Bolsões de áreas vegetadas na zona sul de POA foram invadidas e destruídas para construção de condomínios com o olhar servil da SMAM. Grandes acordos entre entes públicos e capital privado, burlando a legislação, representam o início do caos que passamos a viver, tudo em nome de um “novo” Brasil,com seu “capitalismo desenvolvido”, embora pague um salário mínimo de fome aos trabalhadores.
on Oct 28th, 2011 at 2:37 pm
Lucimar, li o post no teu blog e faço minhas as tuas palavras! As empreiteiras só aderirão a qualquer programa de construção social se tiverem lucro, e pensar que isso não devesse ocorrer é de uma ingenuidade que beira a estupidez. O problema dos governos (sérios) é conseguir controlar a grandeza desse lucro e não permitir que sua ganância espolie os recursos do contribuinte. Quem viveu sabe o quanto isto é complexo, o quanto a maioria dos gestores públicos fica “condoída” pela situação de “penúria” que as empreiteiras, invariavelmente, tentam demonstrar. Tributar imóveis prediais residenciais vazios seria, se não uma solução, uma sinalização aos especuladores, de que “hay gobierno”. O nó está em provar que o imóvel não é utilizado. Terra nua é moleza; apartamento e casa é muito mais complicado.