Posts from ‘October, 2011’

A discussão em torno do modelo de gestão para o tratamento de água e esgoto está se tornando uma das grandes pautas da década. Nos últimos anos, tanto a Europa quanto a América Latina passaram por profundos debates sobre qual o caminho a seguir na questão do saneamento. França, Itália, Bolívia, Argentina e Uruguai são [...]

A meritocracia e a avaliação dos professores estão longe de ser o principal problema da educação pública no Brasil. É importante assinalar que o processo de introdução destes conceitos no debate educacional andou de mãos dadas com a ofensiva privada no setor e com o seu sucateamento ao longo das últimas décadas. Os conceitos de [...]

Do blog de Marcelo Branco No dia 15 de outubro, pessoas do mundo todo tomarão as ruas e as praças. Do continente americano à Ásia, da Africa à Europa, as pessoas estão se levantando para reclamar os seus direitos e pedir uma autêntica democracia, uma democracia real. Agora é o momento unirmos todos em um [...]

O conceito central da campanha de Tarso Genro para o governo do Estado foi: “Rio Grande do Sul, do Brasil e do Mundo”. E o significado desse conceito, em linhas gerais, era (e segue sendo): o Rio Grande do Sul precisa superar seus limites provincianos e abrir-se para o Brasil e o mundo. Abrir-se para [...]

A empresa Isdralit Indústria e Comércio (Grupo Isdra) assinou, dia 4 de outubro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual comprometendo-se a “adotar” a Praça Marquesa de Sevigné, no centro de Porto Alegre. A medida é uma compensação pelo corte de 34 árvores, incluindo espécies nativas, em 2008, em um [...]

A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, com o apoio do 1° Batalhão de Policiamento Ambiental, deflagrou ontem (6) uma operação para combater fraude em licenciamentos ambientais no Litoral Norte do Estado, área que vem sendo objeto de pesada ofensiva imobiliária nos últimos anos, muitas vezes ao arrepio da lei. Foram cumpridos oito [...]

Antonio Cechin e Jacques Távora Alfonsin O projeto de lei 7.376/2010 que institui a Comissão da Verdade, atualmente tramitando no Senado, não conta com a aprovação de grande parte das vítimas da ditadura militar e dos movimentos populares que as apóiam. Já circula em todo o país, com assinatura de muitas personalidades ligadas à luta [...]

No próximo dia 15 de outubro, jovens do mundo inteiro pretendem acampar nas praças de suas cidades exigindo Democracia Real. A inspiração vem dos acampamentos no Egito, na Espanha e, mais recentemente, em Nova York, com o movimento Ocupa Wall Street. Agora, os espanhóis do movimento Democracia Real Ya estão convocando pessoas do mundo inteiro [...]

A Prefeitura de Porto Alegre, em parceria com a Escola Superior de Direito Ambiental, Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, Ordem dos Advogados do Brasil e Fundação Escola Superior do Ministério Público, está promovendo de 5 a 7 de outubro o Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade e o II [...]

Por Paulo Muzell O secretário da Fazenda de Porto Alegre, Roberto Bertoncini (foto), compareceu ontem (4) à uma reunião da Comissão de Finanças e Orçamento (CEFOR), da Câmara de Vereadores, para explicar detalhes da execução do Projeto Integrado de Administração Tributária, o SIAT. Desde 2005 o governo Fogaça-Fortunati tenta implementar o SIAT sem sucesso. Bertoncini, [...]

O professor Antônio David Cattani, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) fará, dia 6 de outubro, uma breve exposição sobre a Universidade de Oxford, onde foi pesquisador visitante em 2010/2011, seguida de uma palestra sobre a transformação do antigo império britânico em império das finanças, e [...]

Julia Aguiar produziu um vídeo-documentário sobre a reforma agrária no extremo sul do Brasil, como parte de sua dissertação de mestrado em Geografia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Com a assistência-geral de André de Oliveira e realização do Coletivo Catarse, o documentário procura mostrar a situação produtiva dos territórios de reforma [...]

Os vereadores Mauro Pinheiro e Maria Celeste, do PT, tiveram conhecimento, através de denúncias de funcionários da Secretaria da Fazenda de Porto Alegre (SMF), de possíveis irregularidades ocorridas na licitação e contratação de uma empresa para o desenvolvimento de um sistema de administração tributária para a SMF. Entre as suspeitas destaca-se o pagamento antecipado de [...]

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, defendeu hoje que o PT deve escolher um candidato à prefeitura de Porto Alegre e, a partir daí, iniciar um processo de negociação com os partidos aliados para tentar definir um nome comum às eleições municipais de 2012. A afirmação foi feita durante entrevista de uma [...]

Militantes do Partido dos Trabalhadores em Santa Cruz do Sul estão mobilizados contra posição do diretório local do PT favorável à privatização da água no município. Eles lançaram um manifesto com um abaixo-assinado em defesa da manutenção da água pública e do cumprimento à resolução da direção estadual do partido apoiando o caráter público dos [...]