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Franklin Martins participa de debate sobre democratização da mídia, nesta quinta, na Ajuris

Imprensa/Ajuris

A discussão sobre o marco regulatório na radiofusão nacional e nas telecomunicações enfrenta uma “falsa polêmica”. Setores influentes tentam barrar o debate criando “fantasmas”, dizendo que essa iniciativa é um “atentado contra a liberdade de imprensa”. A análise é do jornalista Franklin Martins. Para o ex-ministro da Comunicação Social no Governo Lula, as empresas que atuam neste segmento deveriam ser as maiores interessadas em promover essa pactuação. “A radiodifusão está se defrontando, cada vez mais, com o crescimento das telecomunicações, que economicamente são muito mais poderosas. No Brasil, o faturamento chega a ser 13 vezes maior. Para cada R$ 1,00 que uma empresa de radiodifusão ganha, a empresa de tele ganha R$ 13,00”, explica.

“Como estamos vivendo um ambiente de convergência de mídia, não precisa ser nenhum gênio para saber que a radiodifusão será, em breve, atropelada pelas empresas de telecomunicações. E o processo de concentração será muito maior e muito mais perverso.”

Franklin Martins lembra, ainda, que as mídias eletrônicas ocupam um espaço que é um bem público. “O espectro eletromagnético é cedido, em regime de concessão, a grupos privados. Eles têm que obedecer certas regras, assim como acontece na aviação civil e nas linhas de ônibus”. Segundo ele, em qualquer país democrático, seria considerado um absurdo que um canal de televisão vendesse horários para uma igreja fazer proselitismo religioso. “Da mesma forma um político, que está no Congresso, não poderia decidir se a concessão de rádio ou tevê que ele detém será prorrogada ou não.”

“Precisamos de um ambiente de regulação. Mas não para diminuir a quantidade de informação ou de entretenimento que chega à população. É para aumentar. Interessa, no fundo, saber se nossos filhos, nossos netos, terão mais oferta de comunicação ou menos. Se terão mais pluralidade ou menos. Mais democracia ou menos”, destaca.

O ex-ministro estará no seminário Democratização da Mídia, marcado para a próxima quinta-feira (3/11), no auditório da Escola Superior da Magistratura da AJURIS. Franklin Martins será um dos participantes do segundo painel Regulação e Liberdade de Expressão, que ocorre entre 15h e 18h. Mais detalhes e a programação completa no site da AJURIS (banner à direita). As vagas são limitadas e as inscrições, gratuitas – faça logo a sua: clique aqui.

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