Por Paulo Muzell
A primeira mega-contratação de serviços de coleta de lixo do governo Fo-Fo (Fogaça-Fortunati) foi anulada. Foram constatados fortes indícios de irregularidades e não faltaram episódios policialescos: o gabinete do diretor-geral foi arrombado com o conveniente e suspeito “sumiço” de importantes documentos. O resultado foi a demissão de Garipô Selistre, em seguida premiado e acolhido” na Procempa onde passou a receber polpudo salário.
Mais recentemente tivemos a licitação da coleta mecanizada do lixo orgânico da área central da cidade. Iniciativa altamente discutível porque o balanço de 2010 do DMLU registra uma receita de 87 milhões e uma despesa de 161 milhões que gera um déficit de 74 milhões de reais, coberto com recursos do caixa da fazenda municipal. Em um artigo veiculado neste blog há alguns meses questionamos a decisão perguntando se seria acertado e prudente aumentar consideravelmente o déficit, retirando mais recursos do caixa geral, recursos que poderiam atender necessidades de áreas essenciais como a saúde ou a educação, por exemplo. É que o custo por tonelada de coleta mecanizada é praticamente o dobro da coleta tradicional.
Além disso, surgiram, novamente, fortes indícios de irregularidades. É que as especificações do Edital nº 04/2010/DMLU eram tão detalhadas que só poderiam ser atendidas por uma única licitante. É a clássica “concorrência com fotografia”. Para aumentar as suspeitas, no dia 15 de janeiro deste ano apenas três dias depois da entrega das propostas, o Diário Oficial da Prefeitura publicou matéria com foto que, coincidentemente, mostrava o container da empresa vencedora, vários dias antes de anunciado e homologado o resultado da licitação.
Pois neste final de 2011 o DMLU protagoniza mais uma trapalhada, fechando o ouro com “fecho de latão”, provavelmente enferrujado. Anuncia a contratação emergencial – entenda-se sem licitação – dos serviços de coleta de lixo da cidade. A desculpa é que a empresa que até então prestava o serviço está “mal das pernas”, com sérios problemas financeiros e operacionais. O fato é de conhecimento público, se arrasta há mais de um ano, visível para qualquer cidadão atento que sofreu ao longo dos últimos meses, vítima dos péssimos serviços prestados pela Qualix-Sustentare. A inevitável pergunta é: porque o DMLU não montou em 2011 uma nova licitação? Por que esperou que a “corda estourasse”, aguardando o anúncio da concordata ou falência da empresa sem tomar qualquer providência?
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Prefeitura que realizasse uma rescisão unilateral, litigiosa, acionando a Sustentare para obter indenização pelos prejuízos decorrentes do descumprimento do contrato. Estranhamente o DMLU resolveu ser “bonzinho”, desconsiderou a recomendação do MPE, realizando um rescisão consensual, amigável.
Para finalizar, no dia 1° de dezembro, o DMLU recebeu as propostas para “contratação emergencial dos serviços de coleta regular de resíduos sólidos no município de Porto Alegre”. Apenas três empresas apresentaram proposta, sendo declarada vencedora a Revita Engenharia Ambiental S.A., que será contratada por seis meses, renováveis por mais seis, contrato inicial no valor de 21,8 milhões de reais.
O inexplicável é que oito dias antes da entrega das propostas da milionária contratação emergencial, exatamente no dia 23 de novembro, o site Máfia do Lixo já se antecipava, anunciando o nome da empresa que iria ser contratada: Revita Engenharia Ambiental S.A.
on Dec 8th, 2011 at 3:35 pm
Garipó Selistre deixou sucessores por lá. Só pode ser isso, pois eles insistem em licitações fraudulentas ou forçam inegixibilidade de licitação. Quem sabe o Sr. Geraldo da Camino se inteira disso e, através do Ministério Público Especial de Contas, suspende este processo todo.
on Dec 8th, 2011 at 7:24 pm
Pelo andar da carruagem o lixo que cheira a beira da porta do DMLU e do Paço Municipal, este comandado pelo Sr. Fortunati cheira dinheiro, este do cidadão que paga impostos, para alguns o lixo misturado com dinheiro público tem outro cheiro.
Engraçado que o próprio Pref. Fortunati não se manifesta com relação a estes fatos.
O que se espera neste momento é que o Min. Público de Contas através do Sr. Geraldo da Camino de um basta a tudo isso, claro com uma Inspeção imediata, aliás, antes da Inspeção, seria interessante tornar cancelado os procedimentos adotados com relação a rescisão amigável, depois uma devassa no lixo do DMLU.
on Dec 9th, 2011 at 1:05 pm
Saudades da Gestão do PT e do Darci Campani.
Naquela é poca tínhamos contratos emergencias porque nunca
dava tempo de finalizar as licitações.
E a CORES e a PRT regava a campanha da companheirada.
Bons tempos
on Dec 9th, 2011 at 3:03 pm
Se não me engano, essa empresa Qualix sofreu, ou está sofrendo processo por crime ambiental, ou seja, vai ter que pagar para a prefeitura, uma grana bem grande.
Também não entendi a estória dos containers. Cada um deles custando uma fábula de dinheiro e os veiculos que fazem o recolhimento, não estão adequados. Noutro dia, vi os garis levantando aquele troço, para despejar dentro do caminhão, sendo que, no modelo europeu qual se basearam, basta empurrar – ele tem rodinhas- posicionar, engatar o container e o caminhão faz todo o serviço, sem ajuda da mão humana. Tanto dinheiro para tentar nos fazer rir! Assim não tem graça.
Maria Hein