Um dos cartões postais de Torres, o Morro do Farol apresenta problemas que levaram o Ministério Público a solicitar uma vistoria para a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), informa matéria publicada no site do MP Estadual. Entre os problemas, estão a presença de dezenas de antenas de telefonia instaladas no topo do morro sem licenciamento ambiental e a existência de blocos de pedra que podem se deslocar e ameaçar a vida de pessoas.
No dia 17 de fevereiro, técnicos do programa de gerenciamento da Zona Costeira da Fepam vistoriaram o morro na companha dos promotores Karinna Licht Orlandi Goulart e Roberto José Taborda Masiero. Segundo a promotora Karinna Goulart, os técnicos constaram a existência de blocos que podem se descolar da formação basáltica, oferecendo grande risco para quem anda pela encosta do morro, entre a Praia Grande e a Prainha, no caminho concretado sem licenciamento. Além disso, apontaram a afixação de dezenas de antenas de telefonia no topo do morro, também sem licenciamento.
Dois inquéritos civis tramitam na Promotoria de Torres, um para apurar o risco decorrente de uma eventual queda de pedregulhos do Morro do Farol, e o outro para investigar os impactos da fixação de antenas de telefonia no topo do morro, sem licença ambiental.
O MP quer que a Fepam, órgão ambiental licenciador e responsável pelo gerenciamento e gestão da zona costeira do Estado, busque uma solução conjunta com a Prefeitura de Torres para o uso sustentável e responsável do Morro do Farol, um dos pontos turísticos mais visitados do Litoral Norte. Entre as medidas cogitadas, está a realização de estudos geotécnicos e planos de manejo para o uso sustentável da área, sem risco para turistas e moradores.
on Feb 24th, 2012 at 7:12 pm
-A FEPAM na gestão da ex-gloriosa e combativa Jussara Cony, está que nem nos tempos de Yeda Crusyus. Licenciamento ambiental sempre é pra ontem ,sem a observância de critérios técnicos. Bons e honestos profissionais são constrangidos para agir em benefício dos demandantes por licenças.
on Feb 26th, 2012 at 11:14 am
Um fato que chama a atenção neste momento é como houve a instalação sem a devida fiscalização por parte da Fepam, aliás existe uma Gerência no Litoral Norte para a demanda do Litoral, o que será que aconteceu que o responsável pelo fiscalização não tenha tomado as devidas providências.
Infelizmente, agora é correr atrás do prejuízo e, ressaltar que a instalação das antenas neste local não provoque nenhum acidente, pois virão os responsáveis pelo fiscalização alegar que foi uma fatalidade.
Também, esperamos que os órgãos responsáveis mandem as empresas proprietárias fazer uma limpeza no referido local, haja visto que pedras acimentadas foram depositadas lá, certamente com o decorrer do tempo elas virão morro abaixo.
Seria interessante saber neste momento, quais são as empresas que instalaram as antenas sem a devida autorização por parte do órgão ambiental.
Mas pensando bem, entendo que o local não é apropriado para tal localização, mas as empresas levaram em conta o custo e subiram morro acima e se instalaram.
Existem, outros métodos para instalação em outros locais, claro que isso à conta das empresas.
Esperamos que a FEPAM tome as devidas providências o mais breve possível.