Por Paulo Muzell
O Brasil é um país muito desigual e que tem, ainda, um considerável contingente de pessoas que vivem na marginalidade e na extrema pobreza. Esta população precisa de programas de apoio, de inclusão e de assistência social. O governo federal, especialmente nos últimos dez anos, vem fazendo a sua parte, criando programas e ampliando recursos. Já as prefeituras nem sempre. Aqui em Porto alegre as coisas vão mal. Os vereadores das bancadas de oposição ao governo Fo-Fo (Fogaça-Fortunati) têm reiterado com insistência a necessidade do aumento do orçamento da Fundação de Assistência Social e Comunitária (FASC), o órgão municipal que atende o setor. E citam números oficiais que comprovam sua tese: a fundação teve no ano passado pouco mais de 100 milhões de reais num orçamento municipal de quase quatro bilhões. Já o investimento foi muito pior: foram aplicados em obras apenas 350 mil reais, ou seja, 0,1% do investimento total da Prefeitura. Entre 2008 e 2011 o número de moradores de rua em Porto Alegre cresceu 12%.
Faltam recursos para o setor assistencial, mas, em contraste, sobram para atender outras “necessidades” bastante discutíveis como o aumento do número de cargos em comissão e criação de novas micro-secretarias fantasmas que atendem a interesses bem específicos, pode-se dizer, particulares. Neste contexto nasceu a Secretaria Municipal de Direitos Animais, a SEDA, velho sonho e aspiração de Regina Becker, a primeira dama.
Vale a pena consultar o site da SEDA, temos lá informações curiosas, elucidativas. Na prestação de contas das ações da secretaria em nenhum momento aparece o seu secretário – Urbano Schmitt -, da Governança (SMGAE) e que responde cumulativamente pela SEDA. A figura central é Regina Becker, ora apresentada como primeira-dama, ora como “voluntária”, observe-se, uma voluntária com incomum protagonismo e destaque. Vale a pena citar algumas ações veiculadas no site. Regina Becker visita o Hospital São Pedro, preocupada com a saúde dos cães abandonados que lá se encontram. Depois: “Regina Becker visita empresa porto-alegrense que criou linha de cosméticos para cães”. A primeira-dama explica e justifica: “cosméticos não são perfumaria, são importantes para os bichanos.” Para completar: a SEDA organiza uma “campanha do agasalho”, absoluta necessidade para proteger o “melhor amigo do homem” dos rigores do nosso inverno.
A Procempa tem tido destaque no elenco de ações inusitadas e discutíveis do governo Fo-Fo. Primeiro: quintuplicou o número de cargos em comissão que atenderam, sempre, às necessidades dos companheiros desamparados. Vereadores não eleitos, ex-secretários, ex-adjuntos, ex-prefeitos tornados inelegíveis ou não re-eleitos, independente de terem formação ou qualificação profissional compatível, encontraram lá na empresa um bom acolhimento, um “repouso amigo” e bem remunerado.
As investigações que originaram a CPI do convênio Prefeitura-Instituto Ronaldinho Gaúcho trouxeram uma informação relevante. A partir das respostas aos pedidos de informações dos vereadores, ficou-se sabendo que os equipamentos de informática adquiridos pela Procempa e que funcionavam nos centros de capacitação digital na Restinga foram transferidos, pasmem, para a Sogipa. A Procempa instalou lá um novo centro de capacitação digital, disponibilizando equipamentos e pessoal. Muito provavelmente a justificativa encontrada para tão estapafúrdia decisão deve ter sido a de que os associados do clube, os “velhinhos” residentes na Carlos Gomes, Bela Vista, Moinhos de Vento e adjacências eram carentes de inclusão digital, lamentável deficiência que os impossibilitava de comunicar-se com seus netinhos residentes no exterior.
Há muitos anos que os mais de vinte mil municipários da capital demandam dos sucessivos governos a criação de um bom plano de saúde. Fortunati num dissídio passado prometeu e definiu um convênio com o IPE como a solução, aceita pelos servidores da Prefeitura. Até hoje não cumpriu.
Enquanto a solução para a grande maioria demora, não se viabiliza, para pequenas minorias “incrustadas” no poder a solução é rápida. Expliquemos. A Procempa mantém para seus funcionários o melhor plano de assistência à saúde da Prefeitura. Assistência médica UNIMED completa, serviços odontológicos, fisioterapia, além de atendimento psicológico e psiquiátrico. Plano VIP, acessível aos trabalhadores e mantido graças a subsídios pagos pelos cofres da empresa, entenda-se, pelo caixa fazendário. Pois em 2008 vários secretários e ex-secretários do atual governo em reunião do conselho da Administração da empresa – do qual eram membros -, aprovaram por unanimidade a inclusão dos seus nomes como beneficiários do plano de saúde dos funcionários da Procempa.
Não há nenhuma dúvida: o governo Fo-Fo pode ter prioridades discutíveis, mas em momento algum descuida dos “seus”.
on May 29th, 2012 at 5:49 pm
Realmente Paulo Muzell essa SEDA, sonho de uma vida, foi a gota d’água em relação ao “que é, e o que não deve ser”. Arrecadar boininha, casaquinho e pantufinha pra cachorro é simplesmente o fim da picada. Temos crianças e jovens adolescentes em Porto Alegre, capital do RS, atirados do Centro até o Menino Deus.
Seres humanos devem ser a prioridade sempre!
on May 30th, 2012 at 8:40 am
Diante de tamanho descalabro, a bancada de oposição não deveria procurar o Ministério Público? Ou vai ficar apenas no discurso para capitalizar para a eleição que se aproxima?
on May 30th, 2012 at 10:43 pm
Até na sigla esta Secretaria é uma excrecência: SEDA.
Socialite preocupada com os bixanos.
Como foi chegar num absurdo destes.
on May 30th, 2012 at 11:19 pm
O mais grave em tudo isso, que embora estejam ocorrendo situações de irregularidades a exemplo da Procempa e a falta de ética no trato com relação ao cidadão, este como ser humano, que vemos e deparamos no nosso dia a dia como se fosse um fato normal dentro de um processo democrático, em que o cidadão não tem amparo por parte do ente público municipal, em que os cidadãos desta cidade como nas demais fossem tratados como um saco de lixo, este atirado em qualquer ponto da cidade, ao relento como se fosse um lixo a varrer, acabamos nos deparando que de parte da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, esta representada por um Prefeito não eleito, cargo que ocupa tendo em vista que o outro abandonou a Prefeitura sonhando em uma carreira solo, esta não representada como alternativa para ser um representante, aliás um candidato muito fraco para aspirar o cargo que pretendia, não fosse o resultado do pleito, temos uma realidade, tão podre dentro do erário público municipal, motivo há muito tempo, que já deveria ter acontecido, a imediata providências por parte do Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do RS como uma atitude ríspida no controle do dinheiro público, este oriundo dos tributos arrecadados de cada cidadão, caso contrário seremos e continuaremos sendo reféns de quadrilhas inseridas em vários partidos políticos, estes se dizendo representantes do povo.
Enfim, como se vê, somente o próximo pleito municipal poderá mudar o quadro atual.
on May 31st, 2012 at 12:25 pm
A oposição não é diferente. Sou funcionário público e conheço bem essas coisas.
on May 31st, 2012 at 2:17 pm
Puxa Paulinho, ARRASOU! É por isso que “a pessoa” anda sem tempo de almoçar com os amigos?
on May 31st, 2012 at 6:55 pm
Paulo, verifique através do DOPA o valor cobrado pela Procempa para manutenção ou realização de serviços nas Secretarias. No mínimo, três vezes o preço de mercado. Estas Secretarias que citastes são apenas pequenos exemplos, temos diversos outros cabides de “fantasmas” no Município
on Jun 12th, 2012 at 2:06 pm
Olá Diogo. Acho que és funcionário novo. Não deves ter conhecido a administração popular. Não é isso aí, não, pois nunca houve escandalos como nesta (indi)gestão. Nunca os funcionários foram tão respeitados, como quando o PT governou. Um abraço.
Maria Hein