O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (12) que terá alcance nacional o resultado da ação coletiva que sindicatos rurais do Rio Grande do Sul movem contra a cobrança de royalties pela utilização da semente transgênica de soja Round-up Ready, ou “soja RR”, da multinacional Monsanto. Os valores envolvidos chegariam a R$ 15 bilhões.
O julgamento na Terceira Turma do STJ teve início em dezembro de 2011, quando a relatora, ministra Nancy Andrighi, votou reconhecendo a legitimidade das entidades de classe para propor a ação na Justiça gaúcha. Na ocasião, ela afirmou que é importante que a eficácia das decisões se produza de maneira ampla, atingindo produtores de soja em todo o território nacional. Na retomada do julgamento nesta terça-feira, o ministro Sidnei Beneti votou acompanhando a relatora. Da mesma forma se manifestaram os ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva. A decisão foi unânime.
A ministra Nancy afirmou que a ação foi proposta para tutelar, de maneira ampla, os interesses de todos os produtores rurais que trabalham com sementes de “soja RR”, ou seja, para a proteção de toda a categoria profissional, independentemente da condição de associado de cada um. “Não é possível conceber tutela jurídica que isente apenas os produtores do Rio Grande do Sul do pagamento de royalties pela utilização de soja transgênica”, ponderou a relatora. “A eventual isenção destinada apenas a um grupo de produtores causaria desequilíbrio substancial no mercado atacadista de soja”, avaliou.
A ação coletiva foi proposta por dois sindicatos rurais. Eles entendem que a questão deveria ser analisada pela ótica da Lei de Cultivares, e não pela Lei de Patentes. Com isso, dizem que seriam permitidos aos produtores, independentemente do pagamento de qualquer taxa à Monsanto, a reserva de sementes para replantio, a venda de produtos como alimento e, quanto a pequenos produtores, a multiplicação de sementes para doação e troca. Na ação, pediram liminar para possibilitar o depósito judicial das taxas tecnológicas e indenizações (2%) e a publicação em edital no Diário Oficial e na grande imprensa, alertando os compradores da “soja RR” para que promovessem o depósito dessa taxa em juízo. (Leia mais sobre a ação aqui) As informações são do Superior Tribunal de Justiça.
on Jun 13th, 2012 at 11:53 pm
Faz de conta que sou de Marte, que eu posso viver por 10.000 anos e estou de volta ao Brasil depois de visitá-lo em 1600.
Em 1600 os índios botocudos e os índios tupis estavam maravilhados com os revolucionários implementos recém chegados da Europa: o anzol e a faca de metal. Os portugueses tiraram o máximo de proveito da vantagem comercial que dispunham e 400 anos passados os donos da terra são os descendentes de portugueses.
Em 2000 os (vamos chamá-los de índios, porque sou de Marte) ruralistas estão maravilhados com a novidade contrabandeada ilegalmente e pressionaram todo o resto da sociedade, apresentando-se como “visionários” e “desbravadores” pela adoção da tecnologia superior da semente transgênica, que se adapta bem para quem não quer gastar muito tempo nem dinheiro com sua produção agrícola.
Os ruralistas não estavam nem aí com nada nem ninguém, e, como lhes foi oferecida de graça algo que custava muito, e o método foi o mesmo do traficante que primeiro vicia o cliente e depois lhe extorque, patrolaram todos os que lhe puseram argumentos contrários, a imprensa RBS pegou parelha no esforço de divinização da tecnologia exótica.
No governo Rigotto, já pagadores do devido aos donos do jogo, situação previsível e justa em que se metem aproveitadores irresponsáveis, foram ao governador pedindo uma lei estadual que os isentasse de pagar suas contas.
Ignoraram sementes crioulas, controle orgânico de pragas, adubação natural, nada disso prestava para os neo-botocudos.
E não queriam pagar o custo, só queriam a parte boa do novo jogo.
O governador lhes mostrou onde ficava a porta da rua, pois o combalido orçamento do estado não pode se arriscar a perder uma ação e ter de pagar pelas estrepolias dos neo-botocudos.
Agora foram à justiça, pois é o direito de todos.
O problema é que juiz não administra orçamento.
Na eventualidade do Brasil, a sociedade brasileira inteira vir a ser cobrada pela vontade de calotear dos neo-botocudos, já sabemos que o que os moveu até aqui os moverá no sentido de se absterem, felizes da vida, de assumirem os custos de suas ações.
on Jun 14th, 2012 at 10:37 am
Eduardo: concordo contigo. Até eu que não sou ruralista, tinha percebido que a mansanto, outra “maravilha” peçonhenta da mídia, tornaria os “beneficiados” com as sementes, em reféns. Era tão óbvio!
on Jun 14th, 2012 at 11:05 am
Comentário perfeito do Eduardo. Irretocável!
Sabiam dos riscos e assim mesmo utilizaram (pois era o futuro).
O apoio da imprensa foi fundamental!
Se pagar agora deixarão de ser competitivos? Não mediram isso antes? E a diferença quem pagará?
A Globalização é irreversível…isn’t it?
on Jun 14th, 2012 at 12:43 pm
Como é que é? Envenenam nossa terra com soja transgênica, inclusive contrabandeando-a, sabendo dos royalties, e agora não querem pagar. Que a Monsanto tire a terra dessa gente.
on Jun 14th, 2012 at 4:21 pm
Concordo plenamente com a análise em forma de anedota do Eduardo. Apenas faço um adendo: do jeito que as coisas andam, não duvido que esses neo-botocudos ainda venham a querer botar a conta no colo do atual governo do estado. Com o apoio da gloriosa RBS…
Quem viver verá…
on Jun 15th, 2012 at 9:26 am
Eu, como diretamente envolvido com a questão, funcionário público da seapa, gostaria sinceramente que as duas partes, se isso fosse possível, saíssem perdendo. Todos aqueles que ficaram contra essa “maravilha para os vagabundos” foram chamados “dinossauros” que queriam frear o progresso. No município onde trabalhava viam-se adesivos nas caminhonetes cabine dupla(característica dos chamados ruralistas) com os tais dizeres. Agora que aguentem e que se ferrem os dois lados.
on Jun 15th, 2012 at 10:45 am
O Eduardo disse tudo… e mais um pouco.
on Jun 16th, 2012 at 3:31 pm
Eduardo, este é o padrão dos “neo-botocudos”!
No meu tempo de estudante eles andavam, orgulhosos, com os adesivos “100% transgênico”.
Lembram das promessas dos transgênicos – saciar a fome do mundo, soja resistente a seca, que produziria 200 sc de soja….. típicos e autênticos neo-botocudos
Não passam de criminosos, se esse é o termo adequado para contrabandista de sementes pirateadas.
Concordo com o Márcio; ainda vão bater na porta destes governates petista que não tomam providência.
on Jun 18th, 2012 at 12:04 am
Eduardo disse tudo e Flávio complementou. Quem plantou transgênico pirateado, sem se preocupar com a saúde da população, preocupado unicamente com o seu bolso não respeitando o princípio da precaução, que se ferre! A Monsanto usou esses otários e eles se achavam inteligentes, Bem feito!