Tarso Genro (*)
O que foi tentado contra Lula, na época do chamado mensalão –que por escassa margem de votos não teve o apoio da OAB Federal numa histórica decisão do seu Conselho ainda não revelada em todas as suas implicações políticas – foi conseguido plenamente contra o Presidente Lugo. E o foi num fulminante e sumário ritual, que não durou dois dias. Não se alegue, como justificativa para apoiar o golpe, que a destituição do Presidente Lugo foi feita “por maioria” democrática, pois a maioria exercida de forma ilegal também pode ser um atentado à democracia. É fácil dar um exemplo: “por maioria”, o Poder Legislativo paraguaio poderia legislar adotando a escravidão dos seus indígenas?
No Paraguai o Poder Legislativo na condição de Tribunal político atentou contra dois princípios básicos de qualquer democracia minimamente séria: o princípio da “ampla defesa” e o princípio do “devido processo legal”. É impossível um processo justo – mesmo de natureza política – que dispense um mínimo de provas. É impossível garantir o direito de defesa – mesmo num juízo político – sem que o réu tenha conhecimento pleno do crime ou da responsabilidade a partir da qual esteja sendo julgado. Tudo isso foi negado ao Presidente Lugo.
O que ocorreu no Paraguai foi um golpe de estado “novo tipo”, que apeou um governo legitimamente eleito através de uma conspiração de direita, dominante nas duas casas parlamentares. Estas jamais engoliram Lugo, assim como a elite privilegiada do nosso país jamais engoliu o Presidente Lula. Lá, eles tiveram sucesso porque o Presidente Lugo não tinha uma agremiação partidária sólida e estava isolado do sistema tradicional de poder, composto por partidos tradicionais que jamais se conformaram com a chegada à presidência de um bispo ligado aos movimentos sociais. A conspiração contra Lugo estava no Palácio, através do Vice-Presidente que agora “supreso” assume o governo, amparado nas lideranças parlamentares que certamente o “ajudarão” a governar dentro da democracia.
Aqui, eles não tiveram sucesso porque – a despeito das recomendações dos que sempre quiseram ver Lula isolado, para derrubá-lo ou destruí-lo politicamente – o nosso ex-Presidente soube fazer acordos com lideranças dos partidos fora do eixo da esquerda, para não ser colocado nas cordas. Seu isolamento, combinado com o uso político do”mensalão”, certamente terminaria em seu impedimento. Acresce-se que aqui no Brasil – sei isso por ciência própria pois me foi contado pelo próprio José Alencar- o nosso Vice presidente falecido foi procurado pelos golpistas “por dentro da lei” e lhes rejeitou duramente.
A tentativa de golpe contra o Presidente Chavez, a deposição de Lugo pelas “vias legais”, a rápida absorção do golpe “branco” em Honduras, a utilização do território colombiano para a instalação de bases militares estrangeiras, tem algum nexo de causalidade? Sem dúvida tem, pois esgotado o ciclo das ditaduras militares na América Latina, há uma mudança na hegemonia política do continente, inclusive com o surgimento de novos setores de classes, tanto no mundo do trabalho como no mundo empresarial. É o ciclo, portanto, da revolução democrática que, ou se aprofunda, ou se esgota. Este novos setores não mais se alinham, mecanicamente, às posições políticas tradicionais e não se submetem aos velhos padrões autoritários de dominação política.
Os antigos setores da direita autoritária, porém, incrustados nos partidos tradicionais da América latina e apoiados por parte da grande imprensa (que apoiaram as ditaduras militares e agora reduzem sua influência nos negócios do Estado) tentam recuperar sua antiga força, a qualquer custo. São estes setores políticos – amantes dos regimes autoritários – que estão embarcando neste golpismo “novo tipo”, saudosos da época em que os cidadãos comuns não tinham como fazer valer sua influência sobre as grandes decisões públicas.
É a revolução democrática se esgotando na América Latina? Ou é o início de um novo ciclo? A queda de Lugo, se consolidada, é um brutal alerta para todos os democratas do continente, seja qual for o seu matiz ideológico. Os vícios da república e da democracia são infinitamente menores dos que os vícios e as violências ocultas de qualquer ditadura.
Pela queda de Lugo, agradecem os que apostam num autoritarismo “constitucionalizado” na A.L., de caráter antipopular e pró-ALCA. Agradecem os torturadores que não terão seus crimes revelados, agradecem os que querem resolver as questões dos movimentos sociais pela repressão. Agradece, também, a guerrilha paraguaia, que agora terá chance de sair do isolamento a que tinha se submetido, ao desenvolver a luta armada contra um governo legítimo, consagrado pelas urnas.
(*) Governador do Rio Grande do Sul
on Jun 24th, 2012 at 12:00 pm
O golpe literal foi tentado na Venezuela, e foi contido. Justamente por este tipo de coisa é que este “novo” tipo de golpe foi realizado.
Aqui, no Brasil, então, a complexidade do país e, portanto, do embate político, é muito maior: a grande mídia cumpre vem cumprindo esse papel. Vem cumprindo com fracasso, sim, mas relativo: Lula e Dilma não querem mexer muito no controle das concessões de rádio e tv e, se a direita não conseguiu impedir as eleições de Lula e Dilma em 2006 e 2010, por outro lado os empurrou o que pode para a direita.
on Jun 24th, 2012 at 3:17 pm
pode ficar alerta mesmo , porque os desgraçados malditos estao ai as nossas portas. o que aconteceu no paraguai pode acontecer em qualquer pais aqui da america do sul . é o novo tipo de golpe, o golpe institucionalizado. pode abrir o olho dos os governantes de esquerda , os golpista liderado pelo maldito eua nao vao deixar por menos. ou todo mundo achava que eles estavam mortos. somos todos ingenuos mesmos.
on Jun 24th, 2012 at 3:26 pm
concordo em numero e grau o que disse o tarso genro , so nao derrubou o lula na minha modesta opiniao é que o lula é muito forte politicamente e o povo estava unido com ele, as alianças ajudou é claro . mas se dependesse de muitos partidos que estavam do lado do lula eles abandonaria o barco e passava para o lado dos golpista na primeira chance. isso eu nao tenho a menor duvida. o lula so nao caiu por causa da popularidade dele , porque se nao fosse por isso , ate o povo ia junto com os golpistas. é por isso que temos que frear esses meios de comunicaçao golpista com a lei de medios , temos que passar o pais a limpo e mostrar os crimes da ditadura. porque se nao fizermos isso vamos dar margem para esses criminosos infiltrados na imprensa e nao politica. isso serve de alerta para todos nos e principalmente para pres.dilma com seus aliados. o lugo é um fraco , aceitou passivamente e o povo do paraguai é uma vergonha nem protesto ocorreu , ocorreu so no dia. tinha que fazer igual no egito , sair nas ruas e botar pressao nos golpistas ,e a unasul tambem é uma vergonha , nao consegue barrar golpes , ja provou que é fraca , é a onu da america do sul.
on Jun 24th, 2012 at 8:14 pm
O Chaves não deu um golpe???
o mensalão não existiu?
bem, eu não conheco nada do Paraguai, sendo que, o impedimento num ritmo tão sumário, realmente é muito suspeito, prá dizae pouco.
on Jun 24th, 2012 at 10:24 pm
Como sempre, Tarso faz excelentes análises.
Só tenho uma dúvida: será que os EUA não deram uma ajudazinha?
on Jun 24th, 2012 at 11:17 pm
Talvez os EUA não tenham dado ajudazinha por não ter sido necessário; mas que estavam preparados para dar a mãozinha… tenho certeza que sim!
on Jun 25th, 2012 at 10:17 am
Aos que se recusam a acreditar, ou ainda tenham dúvidas, que o governo dos EUA tenha tido participação direta no golpe no Paraguai, ofereço um pequeno excerto de um artigo escrito pelo jornalista e investigador paraguaio, Idílio Mendez Grimaldi:
“Tanto a Promotoria quanto o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Polícia Nacional, assim como diversos organismos do estado paraguaio, estão sob controle externo através de convênios de cooperação com a USAID, a agência de cooperação dos Estados Unidos.”
A íntegra do artigo pode ser lida no sítio do Luiz Carlos Azenha, http://www.viomundo.com.br, com data de 23 de junho.
on Jun 25th, 2012 at 6:58 pm
e o governador que abra o olho, pois o sonho dourado da rede bunda suja e similares, dos pp e tucanalhas da vida, é fazer o mesmo com ele.
on Jun 25th, 2012 at 11:28 pm
O que ocorreu com Lugo, longe de justificar os “acordos políticos”, como tenta fazer o governador, deveria servir de alerta aos que defendem que se faça alianças e se governe com a direita. Ela usa enquanto serve e descarta como papel higiênico quando não convém mais.
http://blogdomonjn.blogspot.com.br/2012/06/somente-o-povo-e-legitimo-para-derrubar.html
on Jun 26th, 2012 at 11:16 am
Nada de novo sob o sol, como diz o Livro. O Jango também foi “destituído” formalmente pelo Congresso…até então, tudo o que existia era uma marcha militar golpista, um cenário confuso, anda que com pouca – mas alguma chance -de resistência. Depois da declaração de “vacância” da Presidência, um goverto de mentirinha foi “empossado” e logo “reconhecido”, sabemos por quem…e lá se vão quase 50 anos…
on Jul 1st, 2012 at 5:22 pm
Além da bela análise de Tarso, tem outro fator importante: A fragilidade das instituições paraguaias (mesmo as de caráter Burguesas);