Por Paulo Muzell
Na semana passada o prefeito José Fortunati, alegando cumprir a lei da transparência, veiculou na Internet a relação dos servidores municipais com a remuneração paga no mês de junho. As reações foram fortes e imediatas. De um lado ouviram-se indignadas vozes contrárias, alegando quebra do direito ao sigilo e à privacidade. O Sindicato dos Municipários, o SIMPA, entrou com pedido de liminar sustando o ato do prefeito, pedido aceito em primeira instância pelo poder Judiciário.
Os que defendem posição contrária, favorável à publicidade, alegam que os salários dos servidores, como despesa pública podem e devem ser divulgados, para que se tornem públicos os exageros e desvios que contrariam a própria lei do teto. Na verdade, nem seria preciso tornar públicos os salários dos servidores para afirmar, com toda certeza, que o teto não existe na prática. O próprio poder Judiciário, em tese o “guardião da lei”, é o primeiro a dar o péssimo exemplo ao descumpri-la. Dois exemplos recentes ilustram este fato: há poucas semanas atrás o Judiciário gaúcho se autoconcedeu um polpudo “auxílio moradia”, pago retroativamente com um custo de algumas centenas de milhões de reais aos combalidos cofres estaduais. E também nesse mês de junho a mídia nacional divulgou remunerações mensais de oitenta, noventa mil reais pagas a desembargadores paulistas.
Pessoalmente, não tenho nenhuma restrição que sejam tornados públicos o que recebem os servidores públicos. Compreendo que algumas pessoas mais sensíveis se sintam desconfortáveis e que vai ficar evidente que o que a grande maioria dos servidores recebe pouco tem a ver com o seu nível de qualificação, dedicação ou mérito pessoal.
Os valores tornados públicos por Fortunati apenas confirmaram o que já se sabia: que o governo Fo-Fo destruiu o pouco que ainda existia de critério, justiça e isonomia na política salarial da Prefeitura. Altos salários para algumas castas do “topo” (fazendários, funcionários da programação orçamentária, procuradores) contrastando com remunerações próximas do mínimo na base salarial. As vantagens salariais foram concedidas a grupos profissionais ou a servidores de secretarias ou autarquias, cedendo à pressões pontuais que fugiram a qualquer critério.
Profissionais com a mesma formação e nível de qualificação, que ingressaram com o mesmo concurso público passaram a perceber valores absolutamente díspares dependendo da sua lotação. Os engenheiros, arquitetos e médicos os “lembrados”. Administradores, economistas, enfermeiros, assistentes administrativos os ”esquecidos”. A linha geral foi: “quem não chora, não mama, que chora mais mama mais”. O resultado é que temos na Prefeitura muitos recebendo pouco e remunerações que ultrapassam os vinte e se aproximam dos trinta mil reais. Enormes desigualdades, uma total ausência de bom senso e de critério. Querendo posar de transparente, Fortunati apenas expôs o caos de sua política salarial.
on Jul 10th, 2012 at 10:48 pm
e pro que não há campanha para divulgar a remuneração da Diretoria das empresas que recebem recursos públicos, notadamente imensas renúncias fiscais, tais como Gerdau, GM e tantos outros. Não recebem Bônus pelos excelentes negócios que fazem com o setor público?
on Jul 11th, 2012 at 8:33 am
Bonito é que a EPTC e a PROCEMPA não entraram na ‘Transparência’, já que é ali que estão os maiores CCs para políticos sem mandato…
on Jul 11th, 2012 at 1:39 pm
Não entendi a afirmação de que o caos salarial de Porto Alegre tenha sido gerado pela atual gestão municipal. Pelo contrário, se fosse assim, aposto que esta teria receio em divulgar os dados, assim como ocorre com a administração estadual, que até hoje não os divulgou. O que só comprova que isso deve estar relacionado à gestão petista…
on Jul 11th, 2012 at 4:25 pm
O desgosto maior não foi ver o meu salário divulgado, por isso não temo nada. Faço pelo que recebo e não tenho vergonha disto.
A piada ficou por conta dos “salários” e “descontos” de alguns “colegas” que operam junto ao GP, nos 1001 órgãos e organelas que o Sr. Sortudo criou p/ acomodar os correligionários… (ironia ligado) enfim, vendo os salários divulgados, deu vontade de oferecer “unzinho” para os tais colegas, da pena que deu!!! (ironia desligado).
então, esta palhaçada é como sempre: FUNCIONA PARA A INDIADA, ENQUANTO OS CACIQUES CONTINUAM ENCOBERTOS POR UM MANTO DE PROTEÇÃO.
abraço
on Jul 12th, 2012 at 1:27 am
Ao final dos 16 anos do PT na PMPA me consta que a relação entre o maior salário e o menor era de 1 para 9, hoje em dia esta relação precisa ser recalculada. O surgimento das castas de privilegiados multiplicou as desigualdades o que não significou melhoria dos serviços.
on Jul 12th, 2012 at 11:13 am
Não foi na administração petista que este caos ocorreu e sim na administração Fortunati, quando fazendários, procuradores, alguns engenheiros da SMOV e servidores do gabinete receberam polpudas gratificações no ano passado. Isto que já recebiam gratificação por incentivo à arrecadação e técnico, antes.
on Jul 12th, 2012 at 6:48 pm
Parece que o Lau ( Jul 11th, 2012 at 1:39 pm) não vivia em Porto Alegre antes de 2004, época em que o PT administrou a cidade. Certamente que havia diversidade de salários, mas não essa barbaridade verificada atualmente nem o refúgio em CC’s abastadas de empresas públicas municipais para perdedores de cargos em comissão da administração direta.
on Jul 13th, 2012 at 1:44 pm
Claro que vivia em POA e, inclusive fui funcionária pública na época do PT, onde via as maiores barbaridades ocorrerem (infelizmente, sem transparência). E vi, sim, muitas pessoas ganharem salários mais de 9 vezes maiores que o meu. Por esses e outros motivos, resolvi sair do serviço público e buscar trabalho em empresas privadas.
on Sep 14th, 2012 at 12:33 pm
Te digo que só bons funcionários persistem no enfrentamento das dificuldades, a mediocridade arruma um jeito de se acomodar ou foge da luta! Por isso continuamos a questionar os problemas e vemos as consequências disso nos serviços.