O juiz espanhol Baltasar Garzón será homenageado pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul, dia 17 de julho, em Porto Alegre. A convite do governador gaúcho, Tarso Genro, Garzón fará uma conferência sobre Direitos Humanos, Desenvolvimento e Criminalidade Global. A conferência, também no dia 17, será realizada no auditório do Ministério Público do Estado (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). A entrada é gratuita e não depende de inscrições.
Após a conferência, Garzón receberá a Comenda da Ordem do Ponche Verde, a mais alta condecoração oficial do Rio Grande do Sul. Ao justificar a homenagem, Tarso Genro disse que Baltasar Garzón é “um humanista de prestígio internacional que se notabilizou por ser um juiz intolerante com a corrupção e que desmantelou, ao logo de sua vida como magistrado, inúmeras quadrilhas que assaltavam os cofres públicos”.
Garzón ficou conhecido mundialmente quando, em 1998, devido ao desaparecimento e morte de espanhóis no Chile durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), solicitou e obteve da Grã-Bretanha a prisão do ex-general, que se encontrava em Londres.
Em fevereiro deste ano, foi proibido pelo Supremo Tribunal da Espanha de exercer sua profissão por ter autorizado, a pedido das autoridades policiais, escutas telefônicas em investigações sobre corrupção envolvendo altas autoridades da administração pública espanhola. No mesmo mês, Garzón foi absolvido pela mesma corte da acusação de violar a Lei da Anistia de 1977 na investigação de crimes cometidos pela ditadura do general Francisco Franco. Segundo o jurista, 114 mil pessoas permanecem desaparecidas desde o período da guerra e da ditadura de Franco.
Atualmente com 56 anos, Garzón ocupa a função de procurador-adjunto do Ministério Público no Tribunal Penal Internacional (TPI), que julga crimes contra a humanidade. Desde 2010, sua função é auxiliar o TPI, por meio de ação penal, na responsabilização de indivíduos por atrocidades como genocídios, crimes de guerra e os crimes de agressão.
on Jul 12th, 2012 at 11:26 pm
Gostaria de ouvir o Sr. Garzón falar sobre Direitos Humanos no País Basco. Alí, naquele país que vive em permanente estado de sítio,oprimido pelo governo Espanhol, a mais de 100 anos, onde os partidos independentistas são perseguidos, o Sr. Garzón já prendeu e condenou centenas de jovens militantes de organizações independentistas. Com o argumento de “todo és ETA” centenas de bascos são condenados. Mesmo que as organizações sejam políticas e condenem a luta armada. São várias as organizações políticas ilegalizadas no Pais BAsco e centenas de pessoas que são presas e condenadas a penas de 5 a 10 anos de prisão, simplesmente por participar de algum tipo de organização ou ato em defesa da independencia do Pais Basco. O principal líder independentista Basco, Arnaldo Otegi, o “Mandela Basco’, foi enviado para prisão por Garzon, em 2010, o seu crime? Reunir-se com independentistas para organizar o fim da luta armada, o que acabou ocorreu no ano passado, graças exatamente a articulação de Otegi.Entretanto, Otegi, ainda está preso. Pergunte a qualquer basco o que acha do Sr. Garzón ganhar homenagens e fazer palestra sobre Direitos Humanos. Ouviria uma enorme gargalhada de surpresa e incredulidade.