Por Humberto Nestlener (*)
“MMA E Ibama querem acabar com as pesca”. Esta frase “ornamentava” a fachada do prédio do SINDIPI (Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região) esta semana, e ilustra perfeitamente como, deliberadamente, alguns setores produtivos, dentre eles o da pesca industrial, tenta desqualificar o trabalho dos órgãos ambientais responsáveis pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente e a própria legislação ambiental vigente. Os argumentos variam em torno de três “palavras mágicas”, muito em voga no contexto político-econômico brasileiro atual: Desenvolvimento econômico e social.
Alegam que a ação dos órgãos ambientais inviabiliza a atividade pesqueira, trazendo grandes prejuízos a este setor econômico e, literalmente, ameaçam o poder executivo alardeando a possível demissão em massa de trabalhadores e que não se responsabilizam pelos atos revoltos destes. Isto é uma falácia, e representa uma distorção da realidade, como se o cumprimento da legislação ambiental fosse um entrave ao desenvolvimento, quando na verdade a mesma busca garantir a sustentabilidade da exploração dos recursos naturais em cumprimento ao disposto no artigo 225 da Constituição Brasileira.
Inúmeros estudos apontam para um declínio alarmante dos estoques pesqueiros no mundo. E no Brasil, isto não é diferente. Apesar das estatísticas oficiais apontarem um aumento na produção do setor, em conversa com qualquer profissional da pesca é possível ouvir relatos de que esta cada vez mais difícil manter a atividade em virtude da diminuição do tamanho dos peixes e pela escassez de pescado e até mesmo a extinção local de algumas das espécies. Este aumento da produção pesqueira ocorre em decorrência do aumento significativo do esforço de pesca realizado com consequência das significativas políticas públicas de fomento ao setor, que vêm sendo implantadas na última década pelo governo federal, gerando o aumento na produção detectado nas estatísticas de pesca, independentemente do declínio populacional das espécies pescadas.
Desta forma, não é necessário ser nenhum catedrático em biologia ou algum iluminado intelectualmente para chegar-se a conclusão de que a pesca industrial brasileira está entrando em uma espiral suicida. Trocando em miúdos, o aumento no esforço de pesca acarretará, à curto prazo, em maior redução nos estoques pesqueiros, e que para manter a produção será necessário um aumento do esforço de pesca, acarretando nova diminuição do estoque, que será compensado com mais aumento no esforço,……. até que haja o colapso da atividade, ou seja, a pesca industrial desenvolvida no Brasil hoje, ou ao menos, o que é pleiteada pelo SINDIPI e congêneres, não é sustentável.
Neste cenário, os 957 mil pescadores artesanais (fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura), são prejudicados direta e indiretamente pela pesca predatória e irregular, já que estes também dependem da manutenção dos estoques pesqueiros em níveis tais que garantam sua sustentabilidade. Há que se destacar a quantidade que um barco de pesca industrial pesca em um único lance de rede, é muitas vezes superior á quantidade pescada em um ano todo por um pescador artesanal. De maneira fria, ao se pesar na balança, observa-se que os “grandes prejuízos econômicos e sociais” alegado pelos setores representativos da indústria de pesca decorrentes da ação dos órgãos ambientais, são infinitamente menores daqueles que ocorrerão a todos os demais entes do setor produtivo da pesca, dentre eles os pescadores artesanais, que praticamente na totalidade estão inclusos na classe baixa e em vulnerabilidade social e econômica.
Assim, a legislação ambiental e a ação dos órgãos ambientais fiscalizando o cumprimento das mesmas, estão assegurando que a atividade pesqueira seja sustentável e desta forma garantindo o sustento de milhares de famílias brasileiras que dependem diretamente deste recurso finito para sua sobrevivência.
(*) Professor
on Aug 3rd, 2012 at 8:08 pm
Quem quer acabar com a pesca são justamente os pescadores, que como diz o professor, com políticas públicas a incentivar a pesca, esta tornou-se predatória. Quem veraneia no litoral norte do RS, é testemunha, quase que diária da pesca de arrastão, muito próxima do litoral. Junto com este incentivo do governo à pesca, ele deveria também fornecer meios para que se pudesse coibir esta pescaria ilegal.
on Aug 3rd, 2012 at 9:20 pm
Não existe sustentabilidade se alguém precisar morrer. Portanto, é impossível existir pesca sustentável. Três informações: 25% dos pesqueiros já estão extintos no mundo; as empresas pesqueiras possuem redes suficientes para embalarem o planeta Terra seis vezes; algumas redes tem mais de 150 quilômetros de comprimento e mais de três quilômetros de altura. Nada escapa. Fonte: Uma Verdade Inconveniente. Al Gore.
on Aug 4th, 2012 at 12:29 pm
Bem, aqui me deparo com mais um comentário.
Com palavras bonitas sobre o fomento ao setor pelo governo, sobre pesquisas ambientais, citações de artigos (artigo 225 da Constituição Brasileira), fontes que geram informações (957 mil pescadores artesanais (fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura), e como diz um politico por ai…. bla, bla, bla.
Sr. Humberto Nestlener, ou qualquer outra pessoa realmente interessada, quando escreverem a respeito de um assunto, não se repitam isto que esta escrito ai é o óbvio, um quer pescar e o outro diz que não, desculpas, motivos tudo sem mostrar provas.
Como por exemplo:
Prova 01
*numero de barcos construídos nos últimos anos e pedidos deferidos de empréstimos para a construção destes. Mais tem que dizer o nome dos barcos, e empresas que foram agraciadas com este empréstimo, só falar que existem dados e dados e mais dados não vale!
*carteira de profissionais de pesca aumentou? Estes profissionais estão embarcados? ou trabalham como pedreiro? quero números e provas que estes números são verídicos anexados
*numero de barcos aumentou? Em que modalidade de pesca? O MMA tem em cada barco rastreadores, em que setor de nossa costa concentram-se estes barcos?
PESQUISAS: O Sr. disse ai em cima“Inúmeros estudos apontam para um declínio alarmante dos estoques pesqueiros no mundo. ´´quais estudos? onde eles estão?
Não faz tempo deixei de usar aerossol porque afetava a camada de ozônio, Todos disseram que tinha estudos, pesquisas que apontavam para isso.
Eu não vi não li, não mostraram na mídia a tal pesquisa disseram que existia e pronto, deixei de usar o tal aerossol.
Bem, em um passe de mágica, o mesmo gás em 2012 deixou de ser preocupante.
Tenha paciência, para o setor pesqueiro.
Não foi apresentada nenhuma, até agora, pesquisa mesmo, aquela como as que fazíamos no colégio lembra?
Mostrando como foi feita, quem fez, onde fez tudo encapadinho dentro de uma pastinha com cópia para ser questionada, debatida e ai sim concluída e receber sua nota, não somente citar om órgão dizer que fez que existe que pesquisou e pronto! é verdade.
O problema ambiental existe sim, em terra no mar e no ar, nosso planeta não aumenta de tamanho mais o numero de indivíduos dentro dele sim, todos temos que comer, vestir, trabalhar,.
Temos que encarar isto com responsabilidade, temos que pescar construir, espalhar a população pelo mundo, não concentra-la, como esta hoje.
Mais a pergunta é o Sr. gostaria de morar no ACRE?
Pois é não pode se agradar á todos.
on Aug 7th, 2012 at 3:49 pm
Caro Marco Antônio, não pude de deixar de observar seu comentário ao texto de minha autoria, e sinto-me no direito de contra argumentar ao mesmo
Em primeiro lugar quero esclarecer que minha intenção foi a de exteriorizar minha opinião pessoal quanto ao tema, baseado em minha experiência pessoal e nas informações acadêmicas relativas quanto a pesca e os ecossistemas marinhos. Destaco ainda que a intenção foi a de elaborar um texto voltado ao público leigo, não deixando-o enfadonho ao citar números e mais números que dissociados de um contexto geral perdem o sentido.
Se você considera que os princípios básicos do ordenamento jurídico brasileiro, firmados na Constituição Brasileira um bla, bla, bla… só posso lamentar. E por uma questão de princípios, acredito que o direito coletivo deva prevalecer sobre o individual, e que portanto deve-se pensar no todo da cadeia produtiva da pesca, e não apenas, nos interesses de alguns grupos.
O aumento na produção de pescados nos últimos anos conforme falei, informação disponível no próprio site do SINDIPI e ainda em relatório da FAO, deve-se ao aumento no esforço de pesca, e não necessariamente esteja ligado ao aumento na frota pesqueira e sim em melhores tecnologias empregadas na pesca (sonar, redes, embarcações, etc.) O pior cego é aquele que não quer ver, e ignorar o que os estudos científicos realizados pelo mundo todo, não fara com que o problema desapareça.
Em momento algum mencionei que se deve acabar com a pesca, e sim que a pesca deve ser feita de maneira responsável e de maneira sustentável. Entendo que a maneira como a atividade vem sendo desenvolvida e principalmente a maneira almeja por alguns representantes deste setor está longe disso, o que será catastrófico a médio e longo prazo.
E por fim, em resposta a última pergunta sua, a resposta é sim, acredito que seria uma experiencia de vida incrível.