O deputado estadual e presidente do PT-RS, Raul Pont, enviou a seguinte resposta à coluna Página 10, do jornal Zero Hora, a propósito da nota intitulada “A esquerda constrangida”, publicada na edição desta segunda-feira:
A ZH, em sua Página 10, continua sua política de parcialidade e mentira no trato de temas já conhecidos, explicados à exaustão. O que importa não é a verdade, a informação correta para os leitores, mas o viés ideológico, a crítica política mesmo sem sustentação fática. A “esquerda constrangida” deve ser respondida com outro título: “a imprensa mentirosa”. Vamos aos fatos:
1º) a Lei do Piso é do governo Lula, portanto, de um governo do PT, de esquerda, discutido com as centrais sindicais do magistério. Portanto, não há nenhum constrangimento.
2º) O projeto original tinha como elemento de correção monetário o INPC, isto é, um índice que mede a inflação, conhecido, previsível e aceito em negociações salariais, sem prejuízo de ganhos reais negociados.
3º) O Congresso, a partir de uma emenda do Senado, substituiu o INPC por um indexador que não mede a inflação, não existe em negociação sindical ou para qualquer outro fim de estabelecer correção monetária.
4º) Imediatamente após a sanção, o governo Lula enviou um projeto de Lei corrigindo o ato legislativo pelo que constava no projeto original: o INPC. Até hoje o projeto de correção do índice não foi votado pelo Plenário da Câmara, apesar de aprovado nas comissões.
5º) O critério estabelecido pelo Congresso não é um índice de inflação, mas um critério com base em custos de aluno na 1ª série do ensino fundamental e os recursos que a União destina ao FUNDEB, que tendem a ser crescentes. Isso torna a lei impraticável pelos Estados e municípios, pois enquanto a inflação tem sido em torno de 5% ou 6% ao ano e o crescimento real das finanças públicas não é superior a 2,5% ou 3% ao ano, como se pode reajustar ANUALMENTE os salários da maior categoria dos Estados e municípios em mais de 20% ao ano? Ou seja, é uma total irresponsabilidade do Congresso estabelecer um indicador que não mede a inflação, não é previsível e crescente para que os Estados e Municípios paguem!
6º) Os Estados que se propuseram a “cumprir” a lei simplesmente modificaram os planos de carreira achatando o teto e tornando o piso um valor de início e fim de carreira em evidente prejuízo aos professores.
7º) O governo Tarso apresentou proposta ao magistério que já permitiu considerável recuperação das perdas anteriores (Rigotto e Yeda). Até 2014, considerando que a inflação permaneça no patamar atual, o ganho real dos salários dos professores será superior a 40%. O plano de carreira foi mantido integralmente e é defendido pelo governo como forma de avanço ao longo da carreira, numa política de valorização do magistério. Através de um termo de ajustamento proposto pelo Ministério Público e aceito na Justiça, o governo garantiu, por complementação, que TODOS os professores recebam hoje o PISO NACIONAL no Rio Grande do Sul, enquanto se discute na Justiça ou se corrige o indicador no Congresso.
8º) A ação de inconstitucionalidade não é nova, nem busca “judicialização” da questão salarial. O governo, simplesmente, tem que organizar seu Orçamento, prever sua receita, fixar suas despesas e não pode ficar à mercê de um corretor inflacionário que não mede a inflação, mas trabalha com uma “variação” superior a 20% ao ano, o que inviabiliza qualquer cumprimento do piso e o transforma em lei impraticável, com evidente prejuízo aos professores.
Essa é a realidade dos fatos e números, e não as “interpretações” facciosas de ZH. Se os (as) professores (as) não compreenderem isso e se acharem vítimas de “governos” e “políticos” que são todos “iguais”, estarão perdendo um momento essencial para a defesa de seus interesses imediatos e de um governo que tem lado e um projeto para a Educação e o país.
Saudações,
Raul Pont
Deputado estadual e presidente do PT/RS
on Sep 17th, 2012 at 8:35 pm
Boa, professor Raul! Essa foi no cravo. Se a colunista não se mexer, a próxima será na ferradura.
on Sep 17th, 2012 at 8:38 pm
Se a ZH é mentirosa como diz o Raul e é mesmo, todos nós sabemos, o governo do estado precisa cortar as verbas publicitária para essa empresa. Não se pode fazer mau uso do dinheiro público financiando a mentira da imprensa empresa.
on Sep 17th, 2012 at 11:24 pm
Por que o Lula não vetou a mudança da forma de reajuste?
Havia pressa na sanção?
on Sep 18th, 2012 at 9:52 am
Realmente, os professores não compreendem nada Sr. Pont. Os professores não compreendem que seu governo paga o piso na íntegra, que seu governo prioriza a educação por entender o atual indice muito alto, ja que os procuradores, CCs, e outros ficaram em 45 e 180% de reajuste. Realmente somos uma cambada de burros.
on Sep 18th, 2012 at 10:59 am
Concordo com o Eugênio, quem financia a baixaria também é responsável. A distribuição das verbas públicas de publicidade ainda segue a mesma lógica dos governos anteriores de Yeda e Rigotto. Em 2011 do baixo valor investido em internet, 60% foi para as plataformas do grupo PRBS. Isto não é isonomia na distribuição das verbas de publicidade, prometida durante a campanha eleitoral.
on Sep 18th, 2012 at 11:45 am
Jornalismo de má qualidade dá nisso. Dá-lhe Raul!
on Sep 18th, 2012 at 11:55 am
Marco, acho que seria interessante a Secretaria da Comunicação do especificar o quanto o governo do Tarso Genro investe em publicidade.
Como distribui a verba para a mídia no Estado?.Sei que no governo Olívio havia uma preocupação muito grande em apoioar os jornais do interior do Estado. Isso prossegue?
on Sep 18th, 2012 at 2:15 pm
Alguns professores que me perdoem, mas defender este plano de carreira ultrapassado é sim, burrice. Defendo o pagamento do piso nacional, mas com um novo plano de carreira. Às favas as trevas!
on Sep 18th, 2012 at 2:57 pm
Se tivéssemos uma lei de imprensa decente, o direito de resposta, publicado no mesmo espaco de ZH, seria a coisa mais normal do mundo. Assim temos que nos contentar com o sempre bom texto do RAUL PONT publicado apenas em blogs, enquanto estes nao forem censurados.
on Sep 18th, 2012 at 4:35 pm
O problema não é esse, o CPERS insiste em querer manter o status quo de um plano de carreira da época do governo Amaral de Souza. Impossível fazer uma educação do século XXI com plano de carreira da década de 70.
on Sep 18th, 2012 at 10:14 pm
O Tarso explica, o Raul explica, mas continuo sem entender. É provável que eu faça parte de uma cambada de burros. Não entendo porque, se tudo estava indo tão bem, crescimento econômico no Brasil e tal, a coisa tinha que estrangular justamente na educação. Até onde lembro, o plano de carreira dos professores estaduais está baseado na titulação, na educação formal. Por que estaria ele ultrapassado e deveria ser desconsiderado?
on Sep 19th, 2012 at 10:38 am
Ora Madalena, percebe-se que este plano de carreira perdeu sentido quando a esmagadora maioria dos professores que hoje ingressam na carreira são classificados nos níveis 5 e 6, pois possuem título superior. O último nível deveria ser atribuído a quem está no final da carreira e com títulos em nível de pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado), além do acúmulo em prática profissional.
on Sep 19th, 2012 at 12:10 pm
Cada vez que o Raul se manifesta publicamente mais me convenço de sua grande qualidade política. Parabens, Raul.
on Sep 19th, 2012 at 12:12 pm
Que bonito de ver, agora, magicamente, todo mundo acha o plano de carreira “ultrapassado”. Pessoal muda de opinião rápido, hein? Até pouco tempo atrás essa era uma ideia diabólica da maquiavélica Yeda.
on Sep 19th, 2012 at 9:24 pm
O plano é ultrapassado e nenhum estado paga sem ter modificado esses planos, acordem professores! Hoje existe negociação, pode não ser o salário ideal, e não é, porém, seria melhor levar porrada da BM e ainda assim não receber nada? Cuidado com certas lideranças que mais parecem adolescentes fazendo política estudantil.
on Sep 19th, 2012 at 10:22 pm
1) Quando, na campanha de 2010, o Tarso prometeu o piso, em debate no CPERS, ele não disse nada que teria que mudar o índice de reajuste.
http://blogdomonjn.blogspot.com.br/2012/01/tarso-prometendo-o-piso-dos-professores.html
2) Dada a proposta do governo estadual, ainda que fosse o INPC o índice de correção, o piso não seria atingido, nem no final do mandato.
3) Ao que parece a Rosane de Oliveira já se redimiu. No último texto do seu blog ela utiliza a queda do PIB do Estado para justificar o não pagamento do piso. Claro que ela não fala nada sobre as isenções ao grande capital que afetam as finanças do Estado e que vem sendo aprofundadas pelo atual governo.
http://wp.clicrbs.com.br/rosanedeoliveira/?topo=13,1,1,,,13