Conselheiros comunitários se retiraram da plenária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre, realizada terça-feira (2), após apresentar formalmente seu protesto contra a Prefeitura pelo “descaso com que trata os projetos e pedidos de informações das comunidades regionais de Porto Alegre”, conforme nota divulgada hoje. Os conselheiros se recusam a participar daquilo que consideram “uma farsa”. Segundo a nota dos conselheiros, a insatisfação vem de longe.
O Conselho é composto por 9 representantes da Prefeitura, 8 representantes populares das Regiões de Planejamento em que Porto Alegre está dividida, 1 representante do Orçamento Participativo, e 9 representantes de diversas entidades. O sue objetivo central é traçar diretrizes de planejamento para todo o município em termos urbanísticos e ambientais, e analisar projetos específicos que eventualmente contrariam normas do Plano Diretor. O problema, dizem esses conselheiros, é que na prática isso não acontece. Os projetos são examinados, após passarem pelo colegiado da prefeitura, mas nem sempre com todas as informações necessárias. É comum, diz ainda a nota, se omitirem informações legais relativas aos projetos (leis disciplinadoras de âmbito federal ou estadual, ou mesmo prova de propriedade ou posse legal do imóvel em pauta).
“Nada, porém, é implementado em termos de planejamento real, embora as Regiões de Porto Alegre venham, há alguns anos, encaminhando propostas e projetos para resolver seus problemas locais, regionais, e até em termos gerais da cidade e sua sustentabilidade” garantem os conselheiros que se retiraram da plenária. Ainda segundo eles, esses projetos e propostas costumam dormir por anos inteiros na Prefeitura, sem que seja dada uma satisfação sobre seu desenvolvimento.
Em 2011, a Região de Planejamento 1 (da área central de Porto Alegre) apresentou uma proposta de estudo da mobilidade urbana. “Muitas projetos de obras construtivas e viárias vêm sendo apresentadas pela prefeitura, inclusive contrariando os interesses dos moradores do entorno e das regiões, sem a preocupação de informar corretamente sobre seu impacto, seu caráter resolutivo, ou alternativas possíveis, ou mesmo quais os critérios de fluxo urbano que embasa tais obras”, protesta a nota.
Em 2012, várias regiões, pediram a presença da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para conhecer esses planos. “A RP1 fez quatro convites formais para a discussão do tema na Região. A empresa sequer se dignou a responder. Assim, como não vêm sendo respondidos outros pedidos de informação sobre as várias áreas da administração municipal, apesar da Lei Federal da Transparência, obrigando muitos cidadãos a apelar para o Ministério Público a fim de ter acesso a tais informações”.
Diante dessa situação, os conselheiros comunitários decidiram que “não era possível continuar prestigiando uma instância pública que age de costas e no desprezo pela população”. Fez-se o protesto, e os conselheiros se retiraram cerca de meia hora após a abertura da plenária. A expectativa é de que o poder público finalmente entenda que deve respeitar o cidadão portoalegrense e seus legítimos representantes no Controle Social”, conclui a nota.
on Oct 3rd, 2012 at 4:52 pm
Tudo a ver com a matéria “Correio do Povo: Ex-secretários de Fortunati têm maiores doações de construtoras e imobiliárias”, do Paulo Muzell, postada em 01/10/2012.
E também com a matéria do Sul21, postada em 18/09/2012, onde consta que “TCE-RS questiona valores gastos em loteamentos pela prefeitura de POA”.
Também ainda não temos esclarecimentos sobre os 2 milhões pagos ao escritório do duble de urbanista e político Jaime Lerner. Caro, muito caro, por apenas algumas imagens digitalizadas que chamam de “projeto” de revitalização da orla do Rio Guaíba.
Nesse passo, tá feia a coisa, no Paço…
Pedro Aurelio Zabaleta, delegado da RP1 (Região de Planejamento 1 – Centro) do CMDUA (Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental)
on Oct 3rd, 2012 at 7:47 pm
Eu não sei se o pior é os fatos todos relatados, que levantam suspeitas sobre para que lutamos no CMDUA, ou se é simplesmente que Porto Alegre não possui planejamento algum. Tudo é feito, “como dá”. Me assusta muito pois me faz pensar em uma imensa colcha de retalhos, a qual conforme você acha um tecido este é costurado tentando montar o “TODO” e não como uma cidade que pretende possuir um futuro promissor.
Alan Furlan
on Oct 4th, 2012 at 9:41 am
CONSIDERAÇÕES;
* a grande Culpada neste episódio é A CÂMARA DE VEREADORES, pois de acordo como o pacto federativo nacional esta instância além legislar sobre as leis Municipal seu papel principal é FISCALIZAR O EXECUTIVO.
A COMPOSIÇÃO DO CMDUA, é impossível o Conselho com seus representantes Comunitários Representar a população a contento com A COMPOSIÇÃO ATUAL, isto é a câmara que tem que Solucionar, é uma composição DIRECIONADA AO SETOR IMOBILIÁRIO.
A CAUGE – comissão de Análise Urbanística, esta é a comissão de ponta, todos os projetos de IMPACTOS PARA A CIDADE passam por ela antes de ir ao CMDUA, a COMPOSIÇÃO DESTA COMISSÃO É DE CARGO POLITICO INDICADOS PELO PREFEITO, onde deveria ser um corpo técnico AUTONOMO somente com técnicos de carreira/Funcionários Municipais.
PDE – Plano Diretor Estratégico, a cidade de porto alegre tem que ELABORAR URGENTE um plano de longo prazo, pois do contrário continuará sendo feito remendos, A CHAMADA COLCHA DE RETALHOS, FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS, ETC.
SPM – Secretaria do Planejamento Municipal, esta fundamental Secretaria deve passar por UMA REVITALIZAÇÃO GERAL para poder cumprir com seu papel de uma INSTÂNCIA RESPONSÁVEL PELA ATUAL E FUTURAS MUDANÇAS URBANÍSTICAS E ESPACIAIS NO MUNICÍPIO.
OS PROCESSOS E SEUS TRÄMITES, o município de porto alegre continua sendo O CAMPEÃO nacional de tempo de trämites entre as secretarias e departamentos, CAUSANDO UM DESCOMPASSO NO PLANEJAMENTO URBANO E PREJUÍZO AOS EMPREENDEDORES, onde muitos destes pelo tempo que permanecem em poder da SPM muitos ACABAM DESISTINDO DO EMPREENDIMENTO,…esta “agilização é fundamental” pois se um processo TRÄMITAR 4 ANOS O PLANO DIRETOR SERÁ NOVAMENTE REVISADO E ESTE PERDERÁ SUA VALIDADE/SEUS PRINCÍPIOS COMO PROJETO.
PRÁTICA SELETIVA PARA UM PROCESSO ENTRAR EM PAUTA; na gestão passada um conselheiro LEVANTOU ESTA SUSPEITA que até hoje ainda não ficou esclarecido, de que os processos de GRANDES PROJETOS QUE CAUSAM ALTOS IMPACTOS PARA A CIDADE “sempre caem nas mão certas” E NUNCA SÃO DIRECIONADOS AOS CONSELHEIROS COMUNITÁRIOS, são indicados como RELATORES CONSELHEIROS DO GOVERNO OU DAS ENTIDADES AFINS.
(A CÂMARA DE VEREADORES E O MINISTÉRIO PÚBLICO DEVERIAM INVESTIGAR ESTA DENÚNCIA, que inclusive foi feita durante uma reunião ordinária do CMDUA, caso seja comprovado esta prática CRIMINOSA deve haver algum tipo de Sanção neste TRÄMITE E MUDANÇAS NO SISTEMA)
* É IMPERIOSO E URGENTE A REVITALIZAÇÃO DA SPM COMO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL E CONTRÔLE ESPACIAL DO MUNICIPIO, concomitantemente com melhorias estruturais para o FUNCIONALISMO E PARA OS CONSELHEIROS COMUNITÁRIOS E SUAS INSTÂNCIAS REGIONAIS E SUA ESTRUTURA OPERACIONAL.
on Oct 4th, 2012 at 12:11 pm
É aterrorizante quando vemos que os conselhos municipais, em especial o CDMUA, que deveriam ser palco da representação participativa, um direito constitucional, apenas funcionam como um legitimador de decisões que, em grande parte, são contrárias à própria vontade dos cidadãos. Basta ver o que vem acontecendo com o planejamento(?) da cidade. As grandes construturas têm aprovação de projetos com grande facilidade, independente das condições de mobilidade urbana ou infraestrutura necessárias ao bem estar das comunidades onde tais construções são levantadas. Que dizer da preservação do patrimônio cultural e ambiental, como critério de liberação de empreendimentos. Inexiste!
Por isso, deixo aqui meus parabéns ao conselheiros que mostraram que são nosso genuínos REPRESENTANTES. Numa atitude elogiável e corajosa deram um basta à farsa da administração pública ouvir sua população. Obrigada a vocês!
on Oct 5th, 2012 at 9:27 am
…não há nada e novo aí, vergonhosamente. Os Conselhos Municipais, tristemente, ao invés de se tornarem um canal efetivo de diálogo democrático entre a população (quem manda de fato…) e o Município (o instrumento das vontades populares…) têm sido palco de mera “confirmação” das políticas públicas, tortas ou não, das administrações.
Complementando, para quem quiser saber, após a saída dos integrantes comunitários, a tal sessão do CMDUA seguiu seu curso com os componentes restantes (ou seja: governo & privados) aprovando os “projetos” em pauta – pois, afinal de contas O QUE INTERESSA É TER QUÓRUM!!!!
Abr