O Ministério Público Estadual está preocupado com a destinação do lixo em Porto Alegre e deve realizar brevemente uma audiência pública para discutir o tema. Alguns procuradores estão preocupados que a busca por novas tecnologias para tentar resolver o problema da destinação do lixo acabe na alternativa da incineração. Por isso, o MP quer discutir qual é a melhor opção para a destinação do lixo, reunindo a comunidade técnico-científica, acadêmica, juristas e catadores de materiais recicláveis.
A Procuradora de Justiça, Marta Leiria Leal Pacheco, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, destaca que a Política de Resíduos Sólidos brasileira, aprovada após 20 anos de debates, privilegia não só a proteção ambiental no tratamento dos resíduos, mas também a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis. Em relação à destinação dos resíduos sólidos, diz a procuradora, a prioridade é evitar a geração de resíduos. “A seguir, reduzir o consumo. Depois, reutilizar os produtos. Após, reciclar. Fazer a compostagem do material orgânico vem depois. Por fim, cuida-se do rejeito. A última opção é o aproveitamento energético!”, observa, referindo-se à posição dos defensores da incineração.
“A Lei autoriza o Poder Público a vedar formas de destinação que considere inadequadas. Temos o exemplo de Maringá, no Paraná, que proibiu a incineração dos resíduos. Já Porto Alegre está buscando novas tecnologias para o tratamento do lixo, porque não existiriam mais áreas disponíveis para aterros sanitários, estando em fase inicial a implantação de centrais de resíduos, surgindo como opção a utilização de queima por incineração”, observa Marta Leiria Pacheco. Ela pergunta:
“Quais são as melhores opções para a destinação dos resíduos em nossa cidade? A opção pela instalação de incineradoras assegura ausência de riscos à nossa saúde e ao meio ambiente? Há, hoje, certeza científica sobre os efeitos dessas soluções tecnológicas em nossa saúde e no meio ambiente? Nós sabemos realmente qual o custo ambiental, social e econômico da escolha sobre como nossa cidade irá destinar os resíduos?”
Essas questões deverão ser debatidas na audiência pública que será promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público do Trabalho da 4ª Região.
on Oct 23rd, 2012 at 5:09 pm
Esse assunto dá muito pano pra manga.Embora envolva licitações cada vez mais volumosas a qualidade do serviço piora, assim como a coleta seletiva. A falta de comprometimento atual da população, comerciantes e do poder público é emblemática.Os containeres estão transbordando de papelão, garrafas pet e latinhas.O lixo só é lixo porque colocado no lugar errado, caso contrário significa a sobrevivência de famílias e o abastecimento dos centros de triagem que poderiam ser multiplicados e valorizados.Logo que o aterro sanitário de Minas do Leão se esgotar (e para onde vai a metade do lixo do Estado) com certeza irão surgir soluções milagrosas da tecnologia como a velha incineração de roupagem nova e cara.É aí que mora o perigo.Bom saber que o MPE está atento ao assunto.Menos mal.
on Oct 24th, 2012 at 7:54 am
Gostaria de saber a data, horário e local, da audiência pública.
on Oct 24th, 2012 at 2:18 pm
Ela ainda não foi marcada, Caio. Informarei aqui assim que o MP definir a data.
on Oct 24th, 2012 at 3:59 pm
Quem mora na Zona Sul de Porto Alegre e convive com muitas árvores tem o problema de o que fazer com a poda. Até 2 anos atrás, os galhos eram colocados na calçada e um caminhão da prefeitura fazia a retirada uma vez por semana. Este serviço terminou e muitas pessoas continuam colocando o resultado da poda em frente as casas, e alí fica por semanas. A Outra solução é contratar um carroceiro, que larga na beira do Guaíba. A coisa está feia aqui na Tristeza.
on Oct 25th, 2012 at 10:06 am
como sempre, há muitas lições a serem percebidas de medidas que foram tomadas ao longo do tempo.
a primeira é que insistir na separação do lixo dentro dos lares é muito pouco efetivo.
a segunda, é que o poder público carece de mais criatividade na área, pois não consegue nem coletar o lixo adequadamente
a terceira é que por não coletar adequadamente, não consegue dar uma destinação economica e socialmente equilibrada (enterrar lixo… convenhamos, né?!?!? quase pior do que queimar!!)
A quarta é a questão social, que engloba o exército de catadores de rua, a maior parte deles não associados a nenhum tipo de sistema formal de trabalho, e , pior, dependentes de de drogas.
temos também o “roubo de lixo”: há caminhões de coleta seletiva “alternativa” que literalmente roubam o lixo da coleta formal, assim o seu lixo vai sabe-se lá p/ onde…
enfim, o poder público carece de criatividade, com já disse, pois soluções há. como se afirmou no artigo, começa pela geração do lixo. Passa pela responsabilização / fiscalização dos geradores e chega na destinação.
daí que o problema principal é que a solução enxergada é sempre “como nos livramos do lixo?” , e nunca “o que fazemos com os subprodutos da nossa cidade?”
abraço
on Oct 25th, 2012 at 10:36 am
Renato, o serviço de poda prestado por particulares também está mais caro, pois como me relatou um autônomo, o DMLU cobra cerca de R$ 200,00 reais para depositar galhos, troncos e gramas cortados em locais que eles indicam.Esse valor é cobrado por carregamento.Confesso que não sei se isso é verba que vai para os cofres do DMLU mas que eles não fornecem nenhum comprovante de pagamento é fato.Com a palavra o DMLU.
on Nov 12th, 2012 at 8:45 am
olá a todos, sou catador de materiais reciclaveis aqui em Porto Alegre desde criança, em 1996 organizamos uma associação que hj é cooperativa de catadores, eu faço parte do Movimento dos Catadores e serei um dos debatedores desta audiencia, onde uzarei a palavra de 10 a 20 minutos, pois estarei dividinedo este painel com um grande amigo que é um ótimo conhecedor das mazelas da incineração, gostaria muito que voces aparecessem nesta audiencia, para nos apoiar e apoiar Porto Alegre contra a Incineração. sera dia 26/11, as 18hs nas torres gemeas(MP) conto com vcs.
on Nov 14th, 2012 at 7:46 pm
Pessoal, a participação de toda a comunidade é fundamental para o êxito do nosso evento.
Contamos, Ministério Público do Estado e Ministério Público do Trabalho da 4a Região, com a participação de todos os interessados.
Marta Pacheco,
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPE