O Ministério da Justiça e a Comissão de Anistia promovem, dia 26 de agosto, em Porto Alegre, a 50ª Caravana da Anistia. Desde 2008, as caravanas já realizaram julgamentos itinerantes em 17 estados brasileiros. O objetivo é promover um resgate e uma reflexão sobre a história de luta de homens e mulheres perseguidos durante a [...]
Posts under ‘Anistia’
Ato debate anistia para camponeses do Araguaia
A Fundação Mauricio Grabois (FMG), ligada ao PCdoB, promove dia 2 de maio, em Porto Alegre, o ato “Garantir o Direito à Memória e à Verdade. Pelo direito da anistia aos camponeses do Araguaia”, que marcará a passagem de 39 anos do início da Guerrilha do Araguaia. O evento será realizado no auditório da Faculdade [...]
Deputada propõe mudança na Lei da Anistia
A deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS) apresenta hoje (11) projeto que altera o texto da Lei da Anistia. A alteração consiste no acréscimo da frase: “Tortura não é crime conexo”. A sentença já constava de um projeto de lei apresentado pelo então deputado federal Marcos Rolim, em 1999. A deputada entrou em contato com Rolim [...]
A carta de Silvio Tendler ao ministro Nelson Jobim
O cineasta Silvio Tendler enviou carta ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendendo que os envolvidos em crimes de tortura em nome do Estado Brasileiro devem ser julgados e punidos por seus atos. Tendler critica a posição do ministro, contrária à punição aos torturadores. “Este gesto, na prática, resulta em dar proteção a bandidos que [...]
Justiça suspende anistia a camponeses do Araguaia
O juiz José Carlos Zebulum, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu o pagamento das indenizações aos 44 camponeses do Araguaia anistiados pela Comissão de Anistia em 2009, informa o presidente da Comissão, Paulo Abrão. Trata-se de uma liminar, com efeito suspensivo, a partir de uma ação popular interposta por um assessor ligado [...]
Aversão à memória, oportunismo e covardia
A polêmica criada em torno da proposta de criação de uma comissão especial para investigar casos de tortura e desaparecimentos ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985) mostra que a democracia brasileira ainda é tutelada. Uma tutela exercida sob várias formas, entre elas, as da aversão à memória e da negação do passado. A reação dos [...]
A longa despedida da ditadura
Leandro Fortes, Brasília, eu vi Ainda não surgiu, infelizmente, um ministro da Defesa capaz de tomar para si a única e urgente responsabilidade do titular da pasta sobre as forças armadas brasileiras: desconectar uma dúzia de gerações de militares, sobretudo as mais novas, da história da ditadura militar brasileira. A omissão de sucessivos governos civis, [...]
Caravana julga mais 150 processos de anistia política
Pelotas recebe nesta sexta-feira (4) a última edição do ano da Caravana da Anistia, promovida, desde 2008, pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Na ocasião serão julgados cerca de 150 processos de gaúchos e gaúchas de todas as partes do Estado que foram perseguidos politicamente durante a ditadura militar (1964-1985). Segundo o presidente [...]
Anistia Internacional denuncia governo Yeda, promotores e forças policiais
O Relatório anual da Anistia Internacional 2009 (O Estado dos Direitos Humanos no Mundo) , publicação que registra a situação dos direitos humanos em 157 países denunciou o Estado do Rio Grande do Sul, seus promotores e policiais militares pela articulação de um dossiê que considera o MST um grupo terrorista. Segundo a publicação, o [...]
Em seu devido lugar
Marcelo da Silva Duarte (La Vieja Bruja) escreve na Carta Maior: “Para o jornalismo da revista Veja, aparentemente, 4000 assassinatos e milhares de sessões de tortura talvez justifiquem a punição de seus responsáveis, mas 400 mortes e poucas centenas de sessões de sadismo, não. Isso parece implicar, na escala moral de Diogo Schelp (autor de [...]
Raul Pont: "sou testemunha de que o coronel Ustra comandou sessões de tortura no Dops"
O Plenário da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul foi palco, na manhã de hoje, de um acontecimento histórico: Raul Jorge Anglada Pont foi declarado, oficialmente, um Anistiado Político. O Estado brasileiro assumiu sua responsabilidade pela perseguição política e prática de tortura e, formalmente, pediu desculpas a Pont. A declaração e o pedido foram [...]
Caravana da Anistia realiza julgamentos em São Leopoldo, Porto Alegre e Charqueadas
A Caravana da Anistia, iniciativa do Ministério da Justiça, realiza três encontros esta semana no Rio Grande do Sul. O primeiro será nesta quinta-feira (16), a partir das 9 horas, no auditório da Faculdade de Direito da Unisinos (São Leopoldo), onde ocorrerá mais uma sessão especial de julgamento de requerimentos de anistia de ex-perseguidos políticos [...]
Pode haver anistia para a barbárie?
A edição de setembro da revista Caros Amigos traz uma reportagem especial sobre a herança da ditadura militar no Brasil, destacando o tema das torturas e assassinatos cometidos por agentes do Estado. O tema voltou ao noticiário com as declarações do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi, que [...]
Sobre a história, a impunidade e a responsabilidade dos torturadores
Flávio Koutzii escreve: Há divergências jurídicas.Há avaliação sobre as motivações e cálculos políticos.Há os que apenas julgam da conveniência de tocar no assunto.Há sempre o jogral dos analistas de oportunidade.(Nunca é hora para eles) Mas para os que não esqueceram:Há um grito suspenso no ar.Há uma dor infinita.Há um tabu indecente.Há um seqüestro invisível.(A honra [...]
Juristas pedem julgamento de torturadores
Um grupo de mais de cem juristas, advogados, juízes e promotores de todo o país assinaram um manifesto em apoio à decisão do Ministério da Justiça de propor um debate nacional sobre o alcance da lei da anistia e sobre a possibilidade de processo pelo crime de tortura durante a ditadura militar. O “Manifesto dos [...]
