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Posts under ‘Direitos Humanos’

Exposição na UFRGS conta história dos Direitos Humanos no Brasil

Imagens jornalísticas e históricas, consagradas e inéditas, contam a história da luta pela conquista dos Direitos Humanos no Brasil. Com curadoria de Denise Carvalho e textos do historiador e jornalista Gilberto Maringoni, a exposição Direitos Humanos, imagens do Brasil, terá sua abertura em Porto Alegre, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, [...]

Comitê pelo direito à memória, verdade e justiça será lançado no RS

O Comitê à Memória, à Verdade e à Justiça será lançado segunda-feira (27), às 19 horas, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O objetivo do comitê é mobilizar a sociedade gaúcha em defesa da aprovação, no Congresso Nacional, do projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade [...]

Decisão inédita: crime de tortura não prescreve

A matéria é de Daniel Cassol, no portal IG: A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho condenou o Estado do Rio Grande do Sul a pagar indenização por danos morais a um homem torturado durante a ditadura militar. A decisão é inédita no Brasil: o juiz considerou que não há prescrição para crime [...]

Pelo desarquivamento do Brasil

Niara de Oliveira, do blog Pimenta com Limão, está propondo um movimento de blogagem coletiva, até o dia 10 de fevereiro, em defesa da abertura dos arquivos da ditadura e da punição dos torturadores da ditadura militar brasileira. Ela lembra que a Corte dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) reconheceu a importância [...]

Mulher denuncia que PMs espancaram seu marido até a morte em Porto Alegre

Por Kiko Machado O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos – CCDH, deputado Dionilso Marcon (PT) recebeu hoje (02) uma grave denuncia envolvendo policiais militares do 20º batalhão de Polícia Militar. Segundo a companheira da vítima, Elizete da Silva, no dia 25 de novembro, Anderson de Oliveira Machado, 30 anos, foi espancado brutalmente [...]

“Grande” imprensa assume voz da tortura e da ditadura

Editorial – Carta Maior A chamada “grande imprensa” brasileira envergonha e enfraquece a nossa jovem democracia. O uso da palavra “grande”, neste caso, revela-se cada vez mais inapropriado. Não é grande no sentido da grandeza moral que uma instituição pode ter, posto que enveredou para o domínio da mesquinharia, da manipulação e da ocultação de [...]

Nome social: inclusão e respeito

Adão Paiani (*) Excelente iniciativa do Ministério do Planejamento, publicada no Diário Oficial da União (19/05), de permitir aos servidores públicos federais travestis ou transsexuais usar o nome social (aquele pelo qual preferem ser chamados, diverso do registro civil), em cadastros dos órgãos em que trabalham e crachás de identificação. É uma iniciativa que deveria [...]

Nuances promove ato contra homofobia

O grupo Nuances promove dia 19 de maio um ato público contra as declarações homofóbicas do arcebispo de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings. O ato será realizado em frente à Catedral Metropolitana de Porto Alegre, a partir das 12 horas. No mesmo dia, será realizado em Brasília um ato em defesa da aprovação do PL [...]

Tarso Genro: “Decisão do STF é um erro jurídico e uma deformação histórica”

“A decisão do STF rejeitando o pedido de revisão da Lei da Anistia revela que, se já alcançamos a maturidade da democracia política, ainda não nos livramos do medo da ditadura e da sombra asfixiante de seus algozes”. A afirmação é do ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, que, em entrevista à Carta Maior, classifica a [...]

Quem gerencia a fábrica de “crises militares”?

O jornalista Leandro Fortes escreveu no twitter: “Essa reação ao Plano Nacional de Direitos Humanos é um vexame patrocinado pela pior parcela da sociedade brasileira. A matéria do Jornal Nacional (ontem à noite) a respeito do PNDH-3 só me leva a crer numa coisa: o plano é ótimo”. De fato, nos últimos dias cresceu a [...]

Fórum de Direitos Humanos debate mídia e violência

Iniciou nesta terça-feira, na sala 601, da Faculdade de Educação da UFRGS, o II Fórum de Direitos Humanos e o I Projeto Itinerante de Capacitação para Defensores dos Direitos Humanos no Rio Grande do Sul, com o tema “O Combate à Violência Institucional e à Discriminação”. A promoção é da Liga dos Direitos da Universidade [...]

Caravana julga mais 150 processos de anistia política

Pelotas recebe nesta sexta-feira (4) a última edição do ano da Caravana da Anistia, promovida, desde 2008, pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Na ocasião serão julgados cerca de 150 processos de gaúchos e gaúchas de todas as partes do Estado que foram perseguidos politicamente durante a ditadura militar (1964-1985). Segundo o presidente [...]

Violência contra a mulher, problema de saúde pública

Um grande empecilho, por muito tempo, para a formulação e execução de programas e políticas que enfrentem o problema da violência contra mulheres é justamente a crença arraigada de que a violência no âmbito doméstico contra mulheres ou meninas era um problema da ordem do privado e familiar. Este problema, no Brasil, pode ser visto [...]

Presidenta do Conselho Municipal de Direitos Humanos é agredida em Porto Alegre

Gustavo Bernardes, do SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade, envia mensagem denunciando que Marcelly Malta (foto), presidenta do Conselho Municipal de Direitos Humanos e da Igualdade – Associação de Travestis do Rio Grande do Sul foi brutalmente agredida nesta quarta-feira por seguranças do Posto de Atendimento Médico – PAM 3 (Vila dos Comerciários), em Porto [...]