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Posts under ‘Judiciário’

Greve dos servidores do Judiciário: CUT pede retomada das negociações

O presidente da seção gaúcha da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), Claudir Nespolo, classificou hoje como inadmissível a atitude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul de encerrar a negociação com os servidores do Judiciário em greve desde o dia 27 de junho. Nespolo defendeu a retomada imediata das negociações com diálogo e […]

A retirada de crucifixos das salas dos tribunais parece ter atendido a vontade do crucificado

(*) Jacques Távora Alfonsin O significado histórico do mais famoso julgamento da história, lembrado todos os anos na sexta-feira santa, ganhou maior repercussão, aqui no Rio Grande do Sul, em virtude da acesa discussão estabelecida sobre ordem de autoridade determinando a retirada de crucifixos em locais públicos do Poder Judiciário. O debate tem encontrado o […]

Servidores do MP protestam contra pagamento de auxílio-moradia a juízes e promotores

Do Simpe/RS Nesta manhã deste domingo, 1º de abril, diversos monumentos da cidade foram alvo de um protesto do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RS. A categoria questiona a legalidade do reconhecimento dos pagamentos do auxílio-moradia a juízes e promotores pelo MP gaúcho. Aproveitando a passagem do Dia dos Bobos, a campanha ganhou […]

Campanha denunciará pagamento de auxílio-moradia para juízes e promotores

Aproveitando o 1º de abril, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Simpe/RS) lança neste final de semana, junto à população de Porto Alegre, uma campanha para denunciar o escandaloso pagamento de auxílio-moradia para juízes e promotores. A ação acontece no domingo, com direito a intervenções urbanas e propagandas de […]

Reformas penais e pânicos morais

A análise abaixo é de Salo de Carvalho, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Penais, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no ótimo blog do Grupo de Pesquisas em Ciências Criminais (GCrim): “A capa do jornal Zero Hora de 12 de junho destaca a reforma parcial do Código […]

Justiça apreende boletim do PT e ignora propaganda do PMDB e da Força Sindical

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul mandou apreender uma publicação do PT de Porto Alegre contendo críticas ao governo José Fogaça (PMDB). O desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou uma ação de busca e apreensão (realizada na tarde de terça-feira) nas sedes municipal e estadual do PT […]

"Tribunal dos absurdos jurídicos"

As denúncias feitas hoje, na Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa, pelo promotor de Justiça e responsável pela 2ª Promotoria de Justiça Militar de Porto Alegre, João Barcelos de Souza Junior, atualizam uma velha questão: para que é mesmo que serve o Tribunal de Justiça Militar? Segundo o promotor, trata-se de um tribunal dos absurdos […]