O Ministério Público do Rio Grande do Sul ajuizou ação civil pública contra o Estado solicitando, em caráter liminar, a suspensão de uma portaria conjunta das Secretarias Estaduais do Meio Ambiente (Sema) e da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seappa) de 2010, que voltou a instituir o uso do fogo controlado como medida fitossanitária, desde que [...]
Posts under ‘Meio Ambiente’
Fórum em Defesa do Código Florestal promove ato no brique da Redenção
O Fórum Gaúcho em Defesa do Código Florestal realiza uma concentração neste domingo, a partir das 9h30min, no Brique da Redenção, em Porto Alegre, com o objetivo de alertar a população sobre o que qualifica de “mudanças criminosas” que estão sendo propostas na atual legislação. As entidades que compõem o Fórum decidiram aproveitar o pouco [...]
Técnicos da SMAM criticam propostas de mudanças no Código Florestal
Os técnicos do quadro da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (SMAM) divulgaram manifesto sobre o substitutivo do Projeto de Lei 1876/99 que altera o Código Florestal brasileiro. O documento manifesta apreensão com a proposta apresentado pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP): “Apesar de considerar necessário o debate sobre o aperfeiçoamento do Código, [...]
A descentralização do licenciamento ambiental no IBAMA
Mozart Lauxen (*) A diversidade de obras do Plano de Aceleração do Crescimento não têm gerado impactos apenas na economia e na qualidade de vida. Órgãos do Executivo envolvidos no PAC têm procurado se adaptar às exigências do cronograma definido pelo Governo Federal. O licenciamento ambiental de boa parte destas obras é de competência do [...]
Jeffrey Sachs: o planeta está no limite
Segue um artigo fundamental de Jeffrey Sachs sobre o atual estado de coisas no planeta. Para todos pensarem no que vem por aí…quando o carnaval acabar, é claro… Necessidade vs. Ganância O maior líder moral da Índia, Mahatma Gandhi tem a famosa máxima segundo a qual há o suficiente na Terra para suprir as necessidades [...]
Sinal vermelho na área ambiental em Porto Alegre
Há fortes indícios de que a Prefeitura de Porto Alegre virou porto seguro para os derrotados nas eleições de 2010. O PMDB já emplacou Luiz Fernando Záchia na Secretaria do Meio Ambiente, com direito à indicação de vários CCs na pasta e em outros setores. Nos corredores da prefeitura e das secretarias circula a informação [...]
A quem serve a pasta de Meio Ambiente em Porto Alegre?
Por Paulo Brack (*) Tomou posse nesta quarta-feira (01/02/11) na Smam (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre), no lugar do vereador Professor Garcia, o ex-deputado Luiz Fernando Záchia (PMDB), o qual não conseguiu se reeleger nas últimas eleições de 2010. Parece que a moda de conceder “prêmio consolação” a candidatos não eleitos, principalmente [...]
Destruição ambiental: um ponto sem retorno?
Terra Futura é uma importante iniciativa da sociedade civil italiana dedicada a debater questões globais. Todos os anos, mais de 70 mil pessoas visitam suas exposições e participam de seus debates. Este ano, o encontro que será realizado em Florença no mês de maio, terá como tema central os bens comuns. O documento que servirá [...]
Como o PSDB (não) vem tratando o meio ambiente há 16 anos em São Paulo
O que os 16 anos de governo do PSDB em São Paulo fizeram pelo meio ambiente? Atualmente, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente conta com apenas 0,56% do orçamento. Na Região Metropolitana de São Paulo, a Sabesp é a principal responsável pela poluição dos rios ocasionada pelo enorme despejo de esgoto in natura. Com [...]
Projeto de estaleiro preocupa pescadores de Florianópolis
O projeto de construção de um estaleiro da OSX, empresa do grupo EBX, do bilionário Eike Batista, em Biguaçu, na Grande Florianópolis, está preocupando pescadores, moradores e entidades ambientalistas catarinenses. O Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) já deu parecer negativo à construção do estaleiro. A obra impactaria negativamente três unidades de conservação [...]
A destruição do Pampa e a pilhagem ambiental no RS
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou quinta-feira (22) que o bioma Pampa já perdeu 54% de sua vegetação nativa ao longo de sua ocupação histórica. Entre 2002 e 2008, foram perdidos 36.400 hectares anuais, que significam 1,23%. Uma das causas levantadas pelo MMA para a destruição da vegetação nativa são os reflorestamentos de espécies [...]
Retrocesso na gestão ambiental
Por Maria Helena Firmbach Annes (*) Não se pode desprezar o pioneirismo do Estado do Rio Grande do Sul no passado, quando a luta ambiental ainda engatinhava em nosso país, registrado na década de setenta. Havia uma efervescência de debates e atitudes (em plena ditadura militar) em contraste com a quase total ausência de leis [...]
Qual o custo desta tragédia ambiental?
O vazamento de petróleo no Golfo do México chegou pela primeira vez à costa do Mississipi, após dez semanas do acidente em uma plataforma da companhia British Petroleum (BP). No sábado, funcionários do governo de Mississipi tiveram a péssima visão de vestígios de água misturada a petróleo e bolas de alcatrão em várias praias do [...]
A sustentabilidade da governadora Yeda
Paulo Mendes Filho (*) A sustentabilidade ambiental passa longe do imaginário da governadora e de sua equipe de Governo. Pelo contrário, faz tudo contra a sustentabilidade. Empoderando o agronegócio em detrimento da agricultura familiar, o uso de veneno em detrimento da agricultura orgânica, a monoculura em detrimento da agricultura diversificada age contra a biodiversidade. Enfraqueceu [...]
Encontro debate o futuro do rio Pelotas
As organizações não-governamentais Mira-Serra e The Nature Conservancy (TNC) promovem, dias 14 e 15 de janeiro, em Porto Alegre, um encontro para discutir a implantação de um corredor ecológico na região do rio Pelotas, fronteira do Rio Grande do Sul com Santa Catarina. O encontro será realizado na Fundação Zoobotânica do RS (rua Salvador França, [...]
