Submarino.com.br
Marco Weissheimer Rotating Header Image

Posts under ‘Ministério Público’

Liminar impede novas nomeações de CCs na Procempa

Do portal do MP-RS Atendendo liminar requerida em ação civil pública pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre deferiu liminar determinando que a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) se abstenha de criar e prover novos cargos em comissão. […]

CUT convoca ato em solidariedade a servidores do Ministério Público do RS

A CUT-RS está convocando um ato de solidariedade aos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul, dia 13 de abril, a partir das 13h, em frente ao prédio do MP-RS (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). Segundo os organizadores o ato é um protesto contra as ações de represália que estariam sendo tomadas contra […]

Dirigentes sindicais são barrados na porta do Ministério Público

Uma comitiva de dirigentes sindicais foi barrada, na manhã desta segunda-feira, na porta do Ministério Público do Rio Grande do Sul, quando tentava entrar no prédio para conversar com os servidores sobre o tema do auxílio-moradia para juízes e procuradores e também sobre o plano de carreira da categoria. Viaturas do Batalhão de Operações Especiais […]

MP entra com ação contra prefeitura por “ausência de limpeza e drenagem” em Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio das Promotorias de Justiça, de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística e de Defesa do Meio Ambiente ingressou, dia 30 de março, com uma ação civil pública contra o município de Porto Alegre, por conta da “ausência ou precariedade do serviço de limpeza e manutenção […]

Servidores do MP protestam contra pagamento de auxílio-moradia a juízes e promotores

Do Simpe/RS Nesta manhã deste domingo, 1º de abril, diversos monumentos da cidade foram alvo de um protesto do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RS. A categoria questiona a legalidade do reconhecimento dos pagamentos do auxílio-moradia a juízes e promotores pelo MP gaúcho. Aproveitando a passagem do Dia dos Bobos, a campanha ganhou […]

Fortunati vai contratar consultoria para “agilizar” concessão de licenciamentos ambientais

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, anunciou quarta-feira (19) que pretende contratar uma consultoria para “agilizar” a concessão de licenciamentos ambientais na cidade. O anúncio foi feito durante reunião de Fortunati com os promotores do Meio Ambiente de Porto Alegre, Alexandre Saltz, Ana Marchesan, Annelise Steigleder e Carlos Paganella, que pediram o encontro para […]

Liminar suspende ações individuais que pedem cumprimento do piso do magistério

Atendendo pedido formulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, o 2º Juizado da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre concedeu liminar suspendendo o andamento de todas as demandas individuais em tramitação que pedem o cumprimento do piso do magistério. Até o momento, cerca de duas mil ações individuais já […]

Ministério Público investiga impacto ambiental causado por extração de areia

O serviço de resposta da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre está funcionando bem. Encaminhei, via site do Ministério Público Estadual, email à Promotoria perguntando sobre a existência de algum estudo ou investigação em curso a respeito da atividade das empresas que extraem areia dos rios da bacia do Guaíba. […]

MP pede fim das queimadas controladas no Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul ajuizou ação civil pública contra o Estado solicitando, em caráter liminar, a suspensão de uma portaria conjunta das Secretarias Estaduais do Meio Ambiente (Sema) e da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seappa) de 2010, que voltou a instituir o uso do fogo controlado como medida fitossanitária, desde que […]

Ex-diretor da CEEE e ex-funcionário condenados por improbidade administrativa

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual do RS contra o ex-diretor Administrativo da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Antônio Dorneu Cardoso Maciel (foto) e o ex-funcionário Carlos Dahlem da Rosa. Ambos foram condenados por atos de improbidade administrativa. Segundo a […]

MP abre inquérito para investigar aumento das passagens em Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul atendeu à solicitação feita pelos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, do PSOL, e instaurou na Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, o Inquérito Civil nº 155/2011 para apurar a legalidade do reajuste do transporte público coletivo de Porto Alegre. O pedido de ação civil […]

Eventos tradicionais do RS foram usados para desviar recursos do Banrisul, denuncia MP

O período abrangido pelas investigações da Operação Mercari (18 meses) pega em cheio a gestão de Fernando Lemos na direção do Banrisul. Considerado da “quota do PMDB” e apontado como afilhado do senador Pedro Simon, Lemos participou, como presidente do banco, de uma grande ofensiva publicitária do governo tucano que despejou milhões de reais em […]

“Velhinho do PMDB” tinha grande influência sobre grupo acusado de lesar o Banrisul, diz MP

Dois dos 25 denunciados pelo Ministério Público sob a acusação de integrarem uma quadrilha que teria desviado cerca de R$ 10 milhões do Banrisul são figuras políticas conhecidas no Estado: Rubens Bordini, ex-tesoureiro da campanha eleitoral de Yeda Crusius e ex-vice-presidente do Banrisul, e Rodolfo Rospide Neto, ex-deputado estadual por quatro mandatos pelo MDB/PMDB e […]

Parada eletrificada: Ministério Público denuncia sete, aponta omissão e falta de manutenção

O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou hoje à Justiça sete pessoas por homicídio culposo no caso da morte do estudante Valtair Jardim de Oliveira, vítima de um choque elétrico enquanto aguardava um ônibus na parada localizada na avenida João Pessoa, em Porto Alegre, em frente à Faculdade de Economia da UFRGS. Entre […]

Servidores do Ministério Público preferem Veiga

Já que os servidores do Ministério Público não têm direito a voto na eleição que define os nomes a serem indicados ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, o sindicato da categoria (SIMPE) resolveu realizar um pleito paralelo. Dos 489 votantes, 167 escolheram Eduardo de Lima Veiga. A atual procuradora Simone Mariano, que foi a mais […]