Posts under ‘Ministério Público’

O governador Tarso Genro deverá decidir nos próximos dias o nome do novo chefe do Ministério Público gaúcho. O chefe do Executivo recebeu segunda-feira a lista tríplice com os nomes mais votados na eleição realizada no MP: Simone Mariano da Rocha (atual procuradora-geral de Justiça), e os procuradores Eduardo de Lima Veiga e Paulo Fernando [...]

Em artigo publicado no site Espaço Vital, o Procurador federal Marcelo Zeni critica a atuação do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul, acusando-o de “omissão frente aos poderosos”, especialmente os poderosos do governo Yeda Crusius (PSDB). Intitulado “O Ministério Público tem que ser rigoroso com todos”, o artigo afirma: “Lamentavelmente não conseguimos ver [...]

Paulo Muzell A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal enviou para votação em plenário o Projeto de Lei 265/2007, de autoria do deputado Paulo Maluf (PP-SP). Trata-se de um novo “projeto-mordaça”, que responsabiliza pessoalmente com o pagamento de indenização o promotor ou procurador que “agir de forma política ou de má fé”. O [...]

Atendendo a pedido do Ministério Público foi revogado o segredo de justiça do processo envolvendo o assassinato do ex-vice prefeito e ex-secretário de Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos. Os promotores Eugenio Paes Amorim, Jorge Alberto dos Santos Alfaya, Lúcia Helena de Lima Callegari e André Gonçalves Martinez divulgaram nota oficial comunicando a decisão e [...]

No próximo dia 6 de abril, membros do Ministério Público de todo país se mobilizam em Brasília no “Dia Nacional de Alerta contra a Lei Maluf”. O movimento é uma iniciativa da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) contra o projeto de lei 265/2007 que prevê a criminalização e penalização de membros do Ministério [...]

O promotor Júlio Alfredo de Almeida, do Ministério Público Estadual, entregou ontem (10) um documento para a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, apontando uma série de irregularidades no projeto de lei 154/2009, de autoria do deputado Edson Brum (PMDB), que propõe a flexibilização da legislação ambiental no Rio Grande do Sul. Para [...]

A juíza substituta Andréia dos Santos Rossatto, da Justiça Estadual de Sarandi, atendeu o pedido da ação pública do Ministério Público Estadual para retirada de todas as famílias de trabalhadores rurais sem terra da região da comarca em um prazo de 72 horas. O pedido do MPE pede a dissolvição do acampamento localizado às margens [...]

Em junho de 2003, no mesmo dia em que a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulava a desapropriação das fazendas Estância do Céu, Santa Adelaide, Caieira, Posto Bragança e Salso Fazenda (13,2 mil hectares), de propriedade de Alfredo Southall, em São Gabriel, fazendeiros e prefeitos da região reuniram-se para um “ato de [...]

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizou hoje, na Vara da Fazenda Pública, ação civil pública contra o Estado, o Detran e a empresa Atento Service e Logística Ltda. A ação requer, em liminar, a proibição do Estado e do Detran reconhecerem e pagarem a dívida alegada pela empresa; a obrigação do [...]

O promotor do Ministério Público Estadual, Gilberto Thums, ficou frente a frente, hoje pela manhã, com crianças atendidas nas escolas itinerantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fechadas por determinação conjunta do MP e do governo estadual. O encontro ocorreu no plenarinho da Assembléia Legislativa, durante audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, [...]

A governadora Yeda Crusius (PSDB) escolheu hoje a procuradora Simone Mariano da Rocha para assumir a chefia do Ministério Público no Rio Grande do Sul, informou o blog de Rosane de Oliveira (ZH). Na eleição que definiu a lista tríplice enviada para a governadora, o procurador Mauro Renner, atual chefe do MP, foi o mais [...]

No dia 18 de março, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) divulgou nota oficial defendendo a atuação do promotor Pedro Rui da Fontoura Porto, de Lajeado, no episódio das denúncias feitas pelo ex-ouvidor da Segurança, Adão Paiani. Nesta nota, a Associação do MP “repudia veementemente qualquer manifestação ou intenção de [...]

Está cada vez mais nebuloso o caso das denúncias feitas pelo ex-ouvidor da Secretaria de Segurança Pública, Adão Paiani, acerca da prática de escutas ilegais no governo Yeda. O Ministério Público Estadual instaurou hoje um expediente para investigar se as gravações telefônicas apresentadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) por Paiani, são as mesmas [...]

Educadores e alunos das Escolas Itinerantes de acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) protestam na manhã desta segunda-feira (2) contra o fechamento de escolas pela governadora Yeda Crusius (PSDB) e pelo Ministério Público Estadual. Em Canoas, como forma de protesto, os educadores realizarão as aulas da Escola Itinerante dentro da Coordenadoria Estadual [...]

O Promotor do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul, Gilberto Thums, classificou o Fórum Social Mundial como encontro de “terroristas e marginais”, em matéria publicada na edição de janeiro da revista Expansão, informa nota publicada no site do MST. Thums é um dos promotores do MP gaúcho que defende a extinção do Movimento [...]