O deputado federal José Otávio Germano (PP), acusado de integrar a quadrilha que desviou cerca de R$ 44 milhões do Detran, sofreu uma derrota na Justiça Federal. Em outubro deste ano, o deputado impetrou recurso no Tribunal Regional Federal, contestando a legitimidade da juíza Simone Barbisan Fortes, titular da 3ª Vara Federal de Santa [...]
Posts under ‘Operação Rodin’
Flávio Vaz Netto: o Processo Administrativo Disciplinar mais longo da história
Nesta segunda-feira (30) completam-se 750 dias da Operação Rodin e até o momento nenhuma notícia sobre a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ex-presidente do Detran, Flávio Vaz Neto. Cabe lembrar que, por mais de uma vez, Vaz Netto fez ameaças diretas e indiretas de “contar tudo o que sabia”. Não contou.
No [...]
A conexão Projovem
A Operação Rodin, que investigou a existência de uma fraude milionária no Detran gaúcho, continua rendendo frutos. Na sexta-feira, a Polícia Federal confirmou o indiciamento de nove pessoas (cujos nomes não foram divulgados) por envolvimento em irregularidades no contrato de execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) em Porto Alegre. O inquérito [...]
A decisão do TRF excluindo Yeda da ação de improbidade administrativa
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), durante julgamento realizado hoje à tarde, decidiu excluir a governadora Yeda Crusius (PSDB), da ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal em Santa Maria. Segundo entendimento unânime da turma, “a governadora, como agente política, não pode responder por improbidade [...]
Ação de improbidade: juíza rejeita exceção de suspeição
A juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, rejeitou as alegações formuladas na exceção de suspeição proposta por José Otávio Germano, informa o site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Com essa decisão, a juíza continua responsável pela condução da Ação Civil Pública de improbidade administrativa contra a governadora [...]
D+15, D+16: o coisaredo e o pratrazmente
Duas novas gravações de conversas entre o ex-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Flávio Vaz Netto, e o ex-diretor da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Antônio Dorneu Maciel, foram divulgadas hoje na CPI na Corrupção. Na primeira delas, de 14 de setembro de 2007, os dois falam sobre a entrega de “documentos” para [...]
Ação de improbidade suspensa: o arsenal jurídico dos advogados dos réus da Rodin
Os advogados dos réus dos processos derivados da Operação Rodin dispõem de um diversificado arsenal jurídico para prolongar as ações. Paganella Boschi, advogado de José Otávio Germano, usou uma dessas armas, a Exceção de suspeição, questionando a isenção da juíza Simone Barbisan Fortes, da Justiça Federal de Santa Maria, no processo em que [...]
Investigação no Detran revela fraude na Anatel
A Polícia Federal indiciou 20 pessoas por envolvimento em fraude em licitações contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A PF não divulgou os nomes dos envolvidos devido ao sigilo do inquérito que já encaminhado à Justiça Federal de Santa Maria. O que se sabe até agora é que, entre os indiciados, há [...]
O contexto e o espetáculo das versões
Os acusados de integrar a quadrilha que roubou o Detran repetem o mesmo mantra quando defrontados com os áudios das interceptações telefônicas realizadas com autorização judicial: são falas retiradas de um contexto mais amplo. Uma das coisas que mais chama a atenção de quem ouve essas conversas, no entanto, é que os protagonistas, quase [...]
Gravações da Operação Rodin mostram distribuição de “parecer jurídico” em parcelas
A presidente da CPI da Corrupção, Stela Farias (PT), divulgou hoje 24 áudios com gravações de conversas entre acusados de integrar uma quadrilha que, segundo denúncia do Ministério Público Federal, roubou cerca de 44 milhões de reais dos cofres do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS). Nas gravações, há conversas entre Flávio Vaz Netto, Antonio [...]
Bloqueio de bens: juíza vê indícios, mas não provas suficientes contra Yeda e mais quatro réus
A juíza Simone Barbisan Fortes (foto), da 3ª Vara Federal de Santa Maria, divulgou hoje o texto completo de sua decisão sobre o pedido de liminar encaminhado pelo Ministério Público Federal para o bloqueio de bens dos acusados de envolvimento na fraude do Detran. A decisão justifica a recusa do bloqueio de bens da [...]
Os bens dos homens de bem
Desde novembro de 2007, quando a Operação Rodin começou a mostrar à sociedade gaúcha a existência de um esquema de fraude milionária no Detran, importantes agentes políticos do Estado, até então freqüentadores de colunas sociais e da galeria dos chamados homens de bem, passaram a enfrentar uma nova realidade. Com seus bens bloqueados por [...]
Réus ou demandados: o retorno da indignação de alguns juristas gaúchos
Por Lupiscinio Pires
Em novembro de 2007 ocorreu a prisão temporária de vários suspeitos de fraudes na chamada Operação Rodin. Suspeitos que acabaram sendo indiciados pelo Ministério Público Federal e tiveram a denúncia aceita pela Justiça Federal. Na época houve estarrecimento da opinião pública quanto ao volume de recursos surrupiados no escândalo: 44 milhões. Mas uma [...]
Memória: o braço midiático da fraude no Detran
Na primeira denúncia que o Ministério Público Federal apresentou contra os acusados de integrar a quadrilha que agia no Detran, em 2008, é feita referência ao braço midiático do esquema. Está na página 56 da denúncia:
“Os denunciados integrantes da quadrilha não descuidavam da imagem dos grupos familiares e empresariais, bem como da vinculação com a [...]
Ministério Público Federal convoca entrevista coletiva com força tarefa da Operação Rodin
O Ministério Público Federal convocou uma entrevista coletiva para esta quarta-feira (dia 5), às 15 horas, na sede da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, com a força-tarefa encarregada de investigar os desdobramentos da Operação Rodin, que apurou uma fraude de mais de R$ 40 milhões no Detran gaúcho. Segundo o MP [...]
