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Posts under ‘STF’

Política e Direito no STF: o Caso “Mensalão”

Por Tarso Genro (*) Depois de nomeado para a Corte Suprema dos Estados Unidos em 1937 descobriu-se que o novo integrante, o Juiz Hugo Black, fora membro da Klu Klux Klan no seu estado de origem, o Alabama. Erguendo-se acima dos seus preconceitos políticos e raciais, no processo 309 U.S. 227 (1940) (que chegou em […]

Amicus Curiae Virtual – A ação cautelar da Folha de S.Paulo

Por Márcio Mello Casado (*) A Folha de São Paulo ajuizou em 25 de outubro de 2010 uma ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (nº 2727), cuja intenção é obter o acesso às cópias do processo penal número 366/70, no Superior Tribunal Militar, em que foi ré a candidata Dilma Roussef. A Ação cautelar foi […]

Movimento pela saída de Gilmar Mendes

O Movimento Saia às Ruas, que defende a saída de Gilmar Mendes da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza hoje à noite, a partir das 19 horas, em Brasília, uma vigília em defesa de “uma nova luz no Judiciário”. No mesmo horário, também serão realizadas manifestações em Belo Horizonte, na praça Afonso Arinos, e […]

Vossa Excelência, Gilmar Mendes

Suspensão da jornada de extraclasse, pelo STF, desagrada professores

Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter rejeitado parcialmente o pedido de liminar de cinco estados que pretendiam suspender a entrada em vigor do piso nacional dos professores em 1° de janeiro de 2009, algumas restrições impostas pelos ministros do STF desagradaram os professores. A principal delas é a suspensão de um artigo da […]

A Justiça em xeque

Germano dos Santos Leite * Ao iniciar estes breves comentários, penso em inúmeras frases de efeito que possam ilustrar os fatos e causar o necessário impacto, proporcional à indignação que senti ontem (6), quando do julgamento de mérito do habeas corpus do banqueiro Daniel Dantas no STF. Lembrei, por exemplo, de famoso discurso de Rui […]

STF manda governo Yeda reajustar vale-refeição dos servidores públicos estaduais

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (26) que o governo Yeda Crusius (PSDB) deve reajustar o valor do vale-refeição dos servidores públicos estaduais para repor seu poder aquisitivo. A decisão foi tomada durante reunião da Primeira Turma do STF. O Tribunal de Justiça do RS havia negado o pedido dos servidores. O relator […]

Procuradores querem impeachment de Mendes

Procuradores regionais da República de vários Estados estão redigindo uma representação contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, por “crime de responsabilidade”, informa o jornalista Bob Fernandes, no site Terra Magazine. Os procuradores pedirão ao Senado o impeachment de Gilmar Mendes, baseados no artigo 52, inciso II da Constituição Federal, que dá ao […]

Petição e protestos contra Gilmar Mendes

Está no ar uma petição online pedindo o afastamento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Além disso, estão sendo convocadas manifestações em São Paulo e Porto Alegre contra as recentes decisões de Mendes, libertando o banqueiro Daniel Dantas, preso pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha. A manifestação de São Paulo é […]

Dalmo Dallari, em 2002: indicação de Gilmar Mendes ao STF ameaça combate à corrupção

No dia 8 de maio de 2002, Dalmo Dallari (foto), advogado e professor de Direito na Universidade de São Paulo (USP, publicou um artigo na Folha de São Paulo criticando duramente a indicação, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns trechos do artigo, intitulado “Degradação do […]

Procuradores e Juízes federais repudiam decisões do presidente do Supremo

Um grupo de 42 procuradores da República divulgou nesta sexta-feira uma carta aberta à sociedade brasileira, criticando a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes (foto), de conceder habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas. O presidente do STF repetiu hoje a decisão que havia tomado no dia 9 de julho, concedendo […]

"Supremo virou UTI para colarinho branco"

Para o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente e fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, Walter Maierovitch, houve precipitação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, na libertação do banqueiro Daniel Dantas, que acabou sendo preso pela segunda vez nesta quinta. “A mesma precipitação do […]

Sobre a libertação de Daniel Dantas

Sobre a prisão e a libertação de Daniel Dantas (ontem à noite, por determinação do Supremo Tribunal Federal), sugiro a leitura de dois textos: Bob Fernandes, no Terra Magazine: “A Polícia Federal trabalhou duramente para que Daniel Dantas fosse preso. A Polícia Federal não queria, de forma alguma, que Daniel Dantas fosse preso. A Polícia […]

STF nega liminar ao governo Yeda sobre empréstimo junto ao Banco Mundial

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski indeferiu, ontem (1°), liminar pedida pelo governo Yeda Crusius (PSDB) com o objetivo de impedir que a União proíba o estado de contrair empréstimo com o Banco Mundial. A solicitação foi feita em uma Ação Cautelar que ainda será julgada em definitivo pelo STF. Segundo o […]