Na reunião, a vereadora Maria Celeste (PT) lembrou que, em 2007, o Conselho esteve na Câmara Municipal e alertou sobre o temerário contrato da Prefeitura com o Instituto Sollus, de São Paulo. As questões que hoje são levantadas com documentos indicando diversas irregularidades na atuação deste Instituto foram encaminhadas, na época, ao Ministério Público do RS, ao Tribunal de Contas e ao prefeito José Fogaça (PMDB). Em 23 de outubro de 2007, o Ministério Público alertou a Prefeitura sobre os riscos da contratação do instituto e da antecipação mensal de recursos para o mesmo sem uma justificativa suficiente. O Executivo simplesmente ignorou a advertência do MP e manteve o contrato com o Sollus. O Tribunal de Contas também pediu a suspensão da contratação. Nada disso foi suficiente para convencer Fogaça.

Naquele mesmo ano a Câmara Municipal promoveu audiência para tratar do assunto e também apontou irregularidades na contratação do instituto. Antes mesmo do contrato, o secretário da Saúde, Eliseu Santos (PTB), já afirmava o nome da empresa a ser contratada.; conforme pesquisa feita pelo Conselho Municipal de Saúde, o Sollus não tinha contratos nem experiência no estado de São Paulo, sede do Instituto, na área para a qual estava sendo contratado. O seu endereço comercial não era exclusivo. Outra entidade tinha o mesmo endereço e o suposto local não estava disponível à visitação.

Além disso, a empresa tinha no seu quadro funcional relações com outras OSCIPs (as supostas concorrentes Itaface e Interset) que também estão sendo investigadas pela Policia Federal. Os envolvidos nas diretorias das duas entidades têm vinculação partidária assim como ocorre com o Sollus. O instituto foi tornado de utilidade pública pelo ex-governador de São Paulo, Geraldo Alkmin (PSDB), pelo decreto 50.191/2005. O vice-presidente institucional do Sollus, Argemiro França Lopes, era, na época, primeiro-secretário do Secretariado do Terceiro Setor do PSDB de São Paulo.

O governo Fogaça trabalha para evitar que esses temas sejam investigados pela Câmara dos Vereadores. Temas que não se restringem ao Programa Saúde da Família. Possíveis favorecimentos nos editais de licitação para as obras do Projeto Socioambiental também estão sob investigação.

Deixa ver se eu entendi: por absoluta falta de planejamento o governo gaúcho está promovendo um apagão elétrico que prejudica seriamente a vida dos gaúchos e o assunto é tratado pela imprensa como uma questão técnica?

Os consumidores gaúchos, contribuintes, que já pagaram suas contas de luz e tiveram prejuízos com o apagão de Yeda serão indenizados? Fiquei em Porto Alegre para trabalhar e tive minha luz cortada por quase duas horas, porque a CEEE não previu o consumo de luz no verão? Quais bairros tiveram suas luzes cortadas? Qual o critério dos cortes?

No ano passado uma queda de energia de Itaipu mereceu dezenas de capas de jornais, programas de tv e rádio, que forçaram a barra para equiparar algumas horas de interrupção de energia, aparentemente provocada por uma forte tempestade, com os seis meses de apagão e racionamento que, por incompetência do governo de FHC, perturbaram a vida do brasileiros e causaram enormes prejuízos ao país.

Agora nós, gaúchos, ficamos sabendo que teremos nossas luzes cortadas seletivamente, a critério da CEEE, porque eles não imaginaram que no verão faria calor.

Quem é o culpado pelo apagão da Yeda? O inesperado calor do verão! Quem é o culpado pelos alagamentos de São Paulo? As surpreendentes chuvas de verão! Quem é o culpado pelos raios que desarmaram as linhas de transmissão de Itaipu? A Dilma e o Lula! Depois se queixam que ninguém mais leva os jornais a sério.

Mas a atual governadora não é uma pessoal confiável aos olhos dos Gerdaus e Sirotskys da vida. Por isso, agora, as fichas vão para a candidatura do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça. E alguns nomes importantes que estiveram com Yeda já desembarcam na campanha de Fogaça. É o caso de Mariza Abreu, ex-secretária de Educação do governo tucano, que declarou apoio à candidatura do PMDB. Ela sonha em voltar ao cargo na Secretaria de Educação para terminar o serviço que não conseguiu implementar: as “reformas” na educação pública gaúcha, que, até aqui, significam basicamente supressão de direitos de professores e funcionários da rede estadual de educação. O choque de gestão na educação é um antigo sonho de Gerdau e outros empresários gaúchos. Acham que, com Fogaça, terão uma nova chance.

Em um artigo publicado em 11 de janeiro de 2009, no jornal Zero Hora, o economista Gustavo Iochpe rasgou elogios a Mariza Abreu e identificou quais seriam os desafios para a educação gaúcha: “combater a inércia, a letargia, os interesses corporativos arraigados”. Ou seja, dito de outro modo, o problema está nos professores e professoras preguiçosos e corporativistas. Isso foi dito – e repetido – assim, sem qualquer ambigüidade. “Finalmente, o Rio Grande tem uma secretária da Educação com uma visão correta do futuro da nossa educação e disposta a empreender essas reformas. É Mariza Abreu”, anunciou Iochpe, lamentando que ela não teria respaldo do governo para cumprir essa missão. O apoio precoce da ex-secretária a Fogaça já sinaliza o programa e a estratégia da direita gaúcha para seguir no Palácio Piratini.

“Quase todos os dias a mídia noticia que postes de energia elétrica são derrubados por impacto de veículos desgovernados; mas o que assistimos nesta terça-feira (02/02), às 15:30hs, foi algo inusitado e inconcebível; um poste com rede de alta e baixa tensão simplesmente desabou como caem folhas secas das árvores. O fato aconteceu no cruzamento da Rua Cascata com a Rua Erechim, em Parobé, deixando as empresas e os moradores sem energia até as 22:00hs, impossibilitando as atividades das empresas e deixando os moradores sem poder fazer uso de seus eletrodomésticos, apesar do calor de quase 40°C.

Poderíamos considerar apenas um acidente, se não fosse a constatação de que outros tantos postes de madeira estão podres, sendo segurados pela própria rede ou então por tutores que colocaram para dar suporte, como se fossem árvores recém plantadas na calçada e que precisam destas escoras.

O serviço da RGE chegou em 30 minutos, fez a verificação e retornou para a empresa, sem se preocupar com a sinalização no local, já que o poste estava caído no leito da rua, vindo a provocar outro acidente com um caminhão, que se enroscou nos fios arrancando também os cabos de telefone, que só foram restabelecidos 20 horas depois.

Todos sabemos que a RGE é uma empresa privada e com fins lucrativos, e também se sabe que a lucratividade deste setor é muito alta, não sendo atingida por crises como outros setores da economia; portanto, não se justifica o desleixo com as condições físicas de seus postes nas vias públicas, colocando em risco a vida das pessoas e a rotina das empresas e moradores”.

A manchete e a chamada de capa de O Globo desta quarta-feira (03/02) confundem os procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família com as regras que o norteiam. Diante disso, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) esclarece:

3) A instrução em nenhum momento relata, nem de “forma velada”, que “em um novo governo as principais diretrizes do programa poderão ser alteradas”, como afirma o jornal. O Programa Bolsa Família é uma conquista dos brasileiros garantida em lei, tem trazido importantes resultados para o Brasil na redução da fome, da pobreza e da desigualdade e é hoje referência internacional.

Aliás, sobre este mesmo tema, outra notícia que não mereceu destaque:

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (3), em segundo turno, a PEC 47/03, do Senado, que inclui o direito à alimentação como um dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição. Até então, o texto constitucional previa como direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados. A inclusão atende a tratados internacionais aos quais o Brasil aderiu, garantindo que as ações de combate à fome e à miséria se tornem políticas de Estado e não estejam sujeitas a mudanças administrativas. A inclusão do direito à alimentação vai garantir a manutenção ou criação de políticas de apoio aos segmentos vulneráveis e também de políticas de combate à miséria.

É meia noite e a situação prossegue a mesma. A falta de informações por falta da CEEE só agrava a situação. A dificuldade material em atender a todos é compreensível (especialmente no caso de uma empresa que sofre nas mãos de um governo que tem aversão a serviços públicos de qualidade). A falta de respeito com a população (que paga caro pela energia) expressa pela falta de informações, por um atendimento deficiente e por um telefone que não funciona, é de lascar.

Charge: Kayser

“Trata-se da primeira intervenção de envergadura da IV Frota, restabelecida há pouco tempo. A intervenção é tão escancarada que o jornal chinês Diário do Povo perguntou se os EUA pretendem incorporar o Haiti como mais um Estado. O jornal chinês cita uma análise da revista Time, que diz que “o Haiti se converteu no 51° estado dos EUA ou, pelo menos, seu quintal”. Em apenas uma semana o Pentágono mobilizou para a ilha um porta-aviões, 33 aviões de socorro e numerosos navios de guerra, além de 11 mil soldados. A Minustah, missão da ONU para a estabilização do Haiti, tem apenas 7 mil soldados”.

Zibechi analisa o reposicionamento geopolítico dos EUA na região e o confronto com a Venezuela, mas defende que a pedra no sapato de Washington na América Latina é mesmo o Brasil:

“O Brasil já é uma potência global, é o segundo dos países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), ficando atrás em importância apenas da China. Dos dez maiores bancos do mundo, três são brasileiros (e cinco chineses). Nenhum destes dez bancos é dos EUA ou da Inglaterra. O Brasil tem a sexta reserva de urânio do mundo (com apenas 25% de seu território investigado) e estará entre as cinco maiores reservas de petróleo quando for concluída a prospecção da bacia de Santos”.

E adverte:

“O problema que as nações e os povos da região enfrentam é que as catástrofes naturais serão uma moeda de troca corrente nas próximas décadas. Isso é apenas o começo. A IV Frota será o braço militar mais experimentado e melhor preparado para intervenções “humanitárias” em situações de emergência. O Haiti não será a exceção, mas sim o primeiro capítulo de uma nova série pautada pelo posicionamento militar dos EUA em toda a região”. (Leia o artigo na íntegra)

A proposta do governo do Estado do Rio Grande do Sul de privatizar o sistema prisional através de Parcerias Público-Privadas para a construção e administração de novos presídios, saudada com louvor por setores da sociedade gaúcha, não traz nada de novo. Aliás, é mais uma proposta do “tipo antigo”, repetindo a mesmice da cantilena que diz que se o setor público não resolve, basta entregar ao setor privado que, este sim, sabe o que fazer. É mais uma versão do neoconservadorismo que tem se espraiado pelo mundo, mesmo que já tenha se esboroado – basta olhar para a crise financeira e as soluções que são apresentadas para ela pelos governos dos países mais ricos.

É de conhecimento público que o sistema prisional está falido na sua função social de ressocialização. Nem a hipocrisia mais leviana consegue sustentar a máscara. Os presídios converteram-se, sim, e desde há muito, no que os velhos liberais e os novos conservadores já esperavam deles, locais para esconder o que é perigoso aos bons contratos sociais, só, nada mais! É também de conhecimento público que o Rio Grande do Sul ostenta um título nacional ultra-negativo: tem em seu território a penitenciária que apresenta as piores condições, o Presídio Central, conforme revelou a recentemente encerrada CPI do Sistema Prisional. É também conhecida a falta de ação do governo estadual para viabilizar a construção de novas unidades prisionais para fazer frente à superlotação, algumas das quais inclusive já contam com recursos disponibilizados, como é o caso do novo presídio de Passo Fundo, para citar somente um exemplo.

Definitivamente, parece que o Estado do Rio Grande do Sul não tem uma política prisional. Poder-se-ia até dizer que o anúncio da privatização dos presídios soaria como declaração pública da ausência desta política. O fato é que, pelo contrário, o governo do Estado finalmente encontrou uma política para a questão prisional, abster-se de fazer política pública, entregar a responsabilidade pública à iniciativa privada.

A proposta não é nova, mesmo que venha sendo saudada inclusive por veículos de imprensa de ampla repercussão. Ela tem um DNA conhecido. Foi proposta no início dos anos 1980 pelos governos Thatcher e Reagan – quem não se lembra deles, pai e mãe das políticas neoliberais. Já foram largamente implantadas em vários países e inclusive em alguns Estados brasileiros. É uma proposta velha, no pior sentido do termo, do velho tipo! Aliás, já foi discutida inclusive no âmbito do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão do Ministério da Justiça encarregado da formulação de linhas diretrizes para a área, que propôs a adoção das prisões privadas no Brasil em janeiro de 1992 – tempos áureos do neoliberalismo.

Laurindo Dias Minhoto alerta que, no Brasil, a proposta de privatização do sistema prisional “[...] resulta de um intenso lobby realizado por uma empresa brasileira de segurança privada, a Pires Segurança Ltda., destinado a transpor as prisões privadas para o contexto brasileiro, a partir da manipulação seletiva da ‘experiência estrangeira’ – sobretudo da experiência norteamericana – invocada como argumento de autoridade” (Privatização de presídios e criminalidade. A gestão da violência no capitalismo global. São Paulo: Max Limonad, 2000, p. 92).

José Eduardo Cardozo, no Prefácio ao livro de Minhoto já referido (2000, p. 13) diz enfaticamente que: “Nesse contexto de reestruturação econômica, portanto, em cujo âmbito o mercado é quem passa a comandar o jogo, o acesso aos serviços essenciais não depende mais de políticas governamentais, mas de contratos privados de compra e venda firmados com base no que os consumidores podem ou estão dispostos a pagar numa troca livre. Desse modo, o que era basicamente um tema de direitos humanos ou de direitos sociais é convertido numa questão de caráter meramente mercantil. Aprofundando o argumento: tudo – trabalho, terra e até seres humanos – acaba sendo reduzido ao conceito geral de mercadoria. Inclusive aqueles que, por terem transgredido as leis penais, foram condenados pela justiça”.

Aliás, as palavras de Thomas Beasley, sócio fundador da privatização ilustram o que diz Cardozo e falam por si: “[...] a Corrections Corporation of America [CCA] foi estabelecida em 1983 para ‘resolver a questão penitenciária e fazer um bom dinheiro’” A empresa, segundo seu catálogo promocional, propõe-se a: “aliar os padrões mais elevados da penitenciária aos princípios comprovados da livre iniciativa” (citado por Minhoto em As prisões do mercado (Revista Lua Nova, n. 55-56, 2002).

Segundo Minhoto, em artigo já referido (2002): “[...] o experimento concreto norte-americano e britânico tem demonstrado que as prisões privadas não vêm prestando serviços necessariamente mais baratos nem tampouco mais eficientes, reproduzindo os problemas estruturais que atravessam o sistema penitenciário público tradicional. Uma longa lista de práticas ineptas pode ser detectada nos dois contextos”. Ele também alerta que a “[...] reedição high-tech do panopticon benthamiano, sob o acicate da lógica da mercadoria, tende a colocar em questão alguns dos traços centrais do Estado de Direito, tais como o monopólio estatal do uso legítimo da força e o fundamento eminentemente público do poder nos regimes democráticos, dando lugar a objeções de ordem jurídica, política, ética e simbólica”. Ora, por que achar que o que não deu certo lá pode dar certo aqui!

Assim, o Movimento Nacional de Direitos Humanos no Rio Grande do Sul (MNDH-RS) manifesta seu repúdio à proposta de privatização do sistema prisional, conclama à sociedade e suas organizações democráticas a se manifestar contra a proposta, cobra das autoridades encarregadas de promover o Estado Democrático de Direito que também reajam ao descabido da proposta e espera que o governo estadual apresente uma proposta consistente, permanente e de caráter efetivamente público para fazer frente à grave crise do sistema prisional. O MNDH-RS não quer mais do mesmo!

O catador de papelão Francisco Oliveira de Lima, de 45 anos, morreu durante o sono no último dia 8 de dezembro. Foi soterrado pela lama que deslizou sobre sua casa, em uma área de risco no Jardim Elba, zona leste de São Paulo. Nem ele, nem ninguém tem culpa de ter caído naquela única noite um terço da chuva esperada para o mês inteiro. Mas ficou evidenciado que a cidade de São Paulo nunca esteve tão despreparada para prevenir ou minimizar tragédias decorrentes da triste combinação de intempéries com ocupação urbana desordenada. E áreas de conhecido risco acabam mais expostas com a inversão das prioridades na administração pública.

Duas semanas depois, algumas áreas da zona leste ainda estavam submersas, e a população, sujeita a contaminações. Em algumas áreas alagadas a água da chuva se misturava a esgotos não tratado por problemas de bombeamento de uma estação da Sabesp, a empresa de saneamento do estado. E isso não é obra da natureza. Colado nos passos do governador José Serra (PSDB), de quem herdou a prefeitura, o governo de Gilberto Kassab (DEM) passa ao largo das questões em que a cidade é mais carente e frágil. De 2006 a 2009 a prefeitura cortou R$ 353 milhões em ações de combate a enchentes. Dados da liderança do PT na Câmara dos Vereadores mostram que, em vez de executar R$ 1,1 bilhão previstos para essa finalidade nos últimos quatro anos, o democrata utilizou R$ 751 milhões. Nesse mesmo período, empenhou R$ 216 milhões para dar publicidade a outros “feitos”. (Leia a reportagem na íntegra)

Os editores do portal do governo do Estado do Rio Grande do Sul abandonaram qualquer sutileza e transformaram a página em espaço de promoção pessoal da governadora Yeda Crusisus (PSDB). Quem acessa a página neste domingo vê o nome e/ou a foto da governadora em praticamente todos os espaços.

O Cloaca News presta mais um grande serviço ao esclarecimento geral dos povos, ao mostrar a antológica participação do jornalista Lasier Martins, direto da emergência do Hospital Conceição (do governo federal), onde pretendia captar flagrantes de uma situação de caos e desespero. Talvez se visitar uma unidade de saúde municipal de Porto Alegre Lasier tenha mais sorte da próxima vez.

A delegação foi composta pelos deputados Jordi Pedret (PSOE), Inês Sabanés (IU), Francesc Canet (ERC), Joan-Josep Nuet (IC-EU), Carles Campuzano (CiU), Mikel Basabe (Aralar) e Marian Suárez (Eivissa pel Canví). “O que vimos foi arrepiante”, declarou Ramírez ao jornal Público. “Uma infinidade de corpos e na superfície centenas de placas de madeira de cor branca com a inscrição NN (sem identificação) e com datas de 2005 até hoje”. E acrescentou: “O comandante do Exército nos disse que eram guerrilheiros mortos em combate, mas o povo da região nos falou de muitos líderes sociais, camponeses e comunitários que desapareceram sem deixar rastro”. O governo anunciou investigações “a partir de março”, depois das eleições legislativas e presidenciais.

A descoberta em Macarena atualizou um dado macabro na história recente da Colômbia. Calcula-se que há mais de mil fossas comuns com cadáveres sem identificação no país. Até o final de 2009, foram descobertos cerca de 2.500 cadáveres, sendo que destes apenas 600 foram identificados e entregues aos seus familiares. A localização destes cemitérios clandestinos foi possível graças a relatos de integrantes de grupos paramilitares de extrema direita, beneficiados pela polêmica Lei de Justiça e Paz que lhes atribuiu uma pena simbólica em troca da confissão de seus crimes. Um deles, John Jairo Rentería, admitiu que ele e seus homens enterraram pelo menos 800 pessoas. “Era preciso desmembrar essa gente. Todos (nos grupos paramilitares) tinham que aprender isso e muitas vezes isso era feito com as pessoas ainda vivas”, confessou.

Segundo um dos colunistas mais influentes da Colômbia, o sociólogo e escritor Alfredo Molano, o governo Uribe não tem nenhum interesse em investigar o tema das valas comuns. Molano cruzou o país pesquisando e escrevendo sobre a violência, o que lhe custou muitas ameaças de militares e grupos paramilitares e, por fim, o exílio. “Há cemitérios clandestinos enormes na Colômbia. Também é possível que tenham feito desaparecer muitos restos como nos fornos crematórios dos nazistas”, relata. Ainda segundo Molano, muitos civis foram assassinados por militares e paramilitares e apresentados como “guerrilheiros mortos em combate”. Foram enterrados clandestinamente pelo exército. Boa parte deles em valas comuns como a descoberta agora em Macarena.

As informações são do jornal Público, da Espanha.

“As vítimas e familiares e aqueles que lutam pela democracia sabem que, se esquecermos, isso pode voltar amanhã. E aqueles que não querem lembrar porque tem muito poder hoje, vivem uma vida que não querem abandonar. É por isso é tão difícil lembrar que nenhuma Lei de Anistia pode abranger crimes contra humanidade. E por isso esta é uma luta política do mais alto nível. Se a interpretação que for dada à Lei de Anistia no Brasil decidir apagar os crimes contra a humanidade, podemos dizer que a ditadura ainda está presente, pela incapacidade de este país saber a verdade.” (Clique aqui para ler mais)

Foto: Bia Barbosa

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