Marco Weissheimer

Everton Rodrigues (@GnuEverton) (*)

Uma reivindicação começou a ser posta em prática há 24 anos em Porto Alegre e foi sendo construída ao longo de quatro gestões consecutivas (1989 a 2004) do PT frente à prefeitura da capital. O Orçamento Participativo e os conselhos municipais ajudaram a construir uma experiência de democracia participativa direta, uma democracia real que se tornou referência internacional. A cidade tornou-se berço do Fórum Social Mundial. Fazer essa experiência evoluir é um desafio permanente. Hoje, tanto os movimentos árabes pela democracia, como Ocupa Wall Street nos EUA e os “indignados” da Espanha também apontam as limitações e insuficiências da democracia representativa e defendem uma democracia real. A democracia liberal está em crise e o capital financeiro restringe o exercício da própria democracia representativa.

As experiências de democracia participativa em momento algum se propuseram a substituir a democracia representativa, mas sim aperfeiçoar os mecanismos de decisão de interesse público possibilitando a participação direta da população, superando todas as críticas que tentaram colocar um modelo de democracia contra o outro. Da mesma forma, nossos processos de participação digital não podem substituir fóruns de participação presencial, espaços estes formadores da consciência cidadã e de estímulo dos valores socialistas e da solidariedade.

O processo de democracia participativa, o Orçamento Participativo, juntamente com os conselhos municipais em Porto Alegre, somente foram possíveis a partir da disposição da população e também da demanda dos movimentos sociais e populares organizados, partidos políticos de esquerda e gestores públicos, que construíram as regras da participação e foram modificando-as ao longo do tempo. Mas quais são os próximos passos para fazer essa prática avançar?

Hoje, entre outras possibilidades, a internet aparece como uma ferramenta poderosa para ampliar e aprimorar a participação presencial (OP e conselhos temáticos e setoriais). Ela pode qualificar a transparência e a mobilização popular para os fóruns presenciais a partir da nossa experiência de participação em Porto Alegre.

Após a participação direta da população nas assembleias públicas do OP e nas conferências temáticas e setoriais de tomadas de decisões das prioridades das políticas públicas, a internet e os meios digitais podem cumprir uma papel extraordinário para agilização de informação, elaboração dos planos de investimentos e serviços, prestação de contas entre o governo e os fóruns de conselheiros, delegados e população em geral.

Os meios digitais também oferecem condições para a gestão democrática e participativa dos serviços públicos nas áreas da saúde, educação, gestão ambiental, limpeza urbana entre outros, que possuem recursos consideráveis e que os cidadãos podem interagir durante a prestação dos serviços numa via de duas mãos, governo e sociedade, com resultados para a melhoria dos serviços e da transparência. Para isto, este processo não pode ser somente consultivo, pois ele deve construir sistemas de participação de rede digital e presencial onde as pessoas possam praticar a cogestão entre governo e população.

Da mesma maneira que o Orçamento Participativo aperfeiçoou o sistema democrático, as ferramentas digitais oferecem condições para criar um processo de democracia em rede, conectado a ambientes interativos permanentes (participação digital) e integrado ao sistema de democracia participativa presencial.

Sem as facilidades de acesso, armazenamento e compartilhamento do “mundo digital”, muitas vezes os inúmeros fóruns presenciais repetem debates, sem considerar o acúmulo e a memória de discussões já realizadas em outros espaços. Um debate presencial repetitivo torna seus fóruns desestimulantes. Além disso, a complexidade e o caráter polêmico de certos temas podem estender os debates por horas ou dias, sem garantir espaço para que todas as posições se manifestem. A “vida corrida” também impede inúmeras pessoas de participarem dos fóruns presenciais.

É necessário envolver diferentes atores no ato de pensar a emancipação, através de ambientes de participação em rede. Um sistema de participação digital, se construído de forma colaborativa com a sociedade e integrado a um sistema de participação popular presencial, evoluirá para um sistema de participação em rede, que facilitará a mobilização da inteligência coletiva social também através da internet. Assim, todas as cidadãs e cidadãos que possuem algum tempo disponível em períodos diferentes dos fóruns presenciais também poderão participar dos debates, assim como interagir com participantes das instâncias presenciais, e os debates poderão ser continuados, aprofundados e sistematizados através da rede, qualificando e otimizando o tempo das reuniões presenciais.

As ferramentas digitais devem também ser capazes de segmentar os perfis dos participantes dos debates com a finalidade de aproximar pessoas e coletivos com interesses semelhantes, para que se comuniquem, criem e fortaleçam suas redes e também para os gestores públicos estabelecerem uma comunicação adequada de acordo com o interesse dos cidadãos.

Obviamente, muita coisa precisa ser feita para tornar esse objetivo realidade. As classes C e D possuem índices baixos de acesso apropriado à rede. Por isso, é necessário desenvolver um projeto de inclusão digital como parte do sistema de participação em rede, que ofereça banda larga gratuita de qualidade a todas as regiões da cidade e pontos de acesso público (laboratórios das escolas, lan houses, telecentros e pontos de cultura).

Mesmo com todos os limites da experiência do OP em Porto Alegre (que inspirou e foi modelo para centenas de experiências no mundo todo), é um exemplo a ser considerado em qualquer nova experiência de participação, justamente pela sua capacidade de gerar consciência política, e por ele próprio ser um projeto pedagógico educacional para a cidadania.

Em nenhuma pesquisa de comportamento dos brasileiros nas mídias digitais consta qualquer percentual sobre o uso das redes sociais para o debate político, sobre políticas públicas, governos, e muito menos sobre participação. Diante disto, um sistema de participação em rede (integrando processos presenciais e digitais) deve também contar com um projeto pedagógico de cidadania digital para ampliar a percepção das potencialidades das novas tecnologias da informação. Assim, os instrumentos interativos digitais serão capazes de aumentar as contribuições e o envolvimento de cidadãs e cidadãos em rede (no presencial e no digital) de forma complementar e contínuo para o desenvolvimento e qualificação das políticas públicas.

A participação direta é uma das principais formas de combater a alienação para promover uma cultura social solidária e justa, por isso, deve ser considerada um bem comum, que todas as instituições comprometidas com a democracia real devem construir e fortalecer. Precisamos combinar/articular diferentes pontos entre si, tais como: inclusão digital, banda larga, formação para cidadania digital, conexão com os existentes fóruns presenciais, software livre, dados abertos e ferramentas que facilitem pessoas com interesses comuns aproximarem-se também através da internet, para assim desenvolvermos um projeto de participação em rede. Levantei alguns que podem servir ao menos para iniciarmos o debate e reflexões sobre o tema, ainda pouco discutido de forma coletiva e participativa.

(*) Com colaborações de Eliane Silveira, Carlos Rosa, Ubiratan de Souza e Marco Weissheimer.

Representantes dos comitês populares das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 estarão reunidos em Porto Alegre, entre os dias 21 e 24 de janeiro, no encontro da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa de 2014. Essa articulação é formada por comunidades atingidas pelas obras da Copa do Mundo e Olimpíadas, movimentos sociais e organizações que defendem uma Copa sem violação de direitos humanos.

Os integrantes da Articulação Nacional chegam a Porto Alegre na manhã deste sábado (21). Eles serão recebidos às 9 horas no aeroporto Salgado Filho com um ato público contra a precarização do trabalho nos aeroportos e contra as remoções de famílias para a construção de obras da Copa. Durante o sábado e o domingo, representantes de comunidades atingidas farão um balanço sobre as mobilizações organizadas pelos comitês em 2011 e proporão pautas de reivindicações e atividades para 2012.

Em 2012, os temas prioritários dos comitês populares devem ser os seguintes: remoções e despejos forçados de comunidades, precariedade do trabalho dos funcionários da construção civil nos estádios de futebol e demais obras, a fiscalização do investimento do dinheiro público e a Lei Geral da Copa, que suspende direitos já garantidos pela legislação aos brasileiros, em benefício da FIFA e dos patrocinadores do campeonato.

Na segunda-feira (23), os representantes dos comitês visitarão comunidades atingidas pelas obras da Copa em Porto Alegre. A atividade, chamada de Toxic Tour, visitará a antiga Vila Dique e o novo loteamento da Vila Dique, os bairros Humaitá (impactado pela construção da Arena do Grêmio), Cristal e Vila Cruzeiro, Morro Santa Teresa e as ocupações 20 de Novembro e Docas (que ficam ao lado do estádio Beira Rio e serão removidas). Além disso, visitarão comunidades do Extremo Sul da cidade, antiga região rural de Porto Alegre, área onde vem sendo construídos inúmeros condomínios de luxo e populares sem investimento adequado em serviços de transporte, saúde e educação.

Na terça-feira (24) pela manhã, os participantes dos comitês populares concederão uma entrevista coletiva à imprensa, no assentamento urbano Utopia e Luta (no viaduto da Borges de Medeiros), para fazer um balanço do encontro e das visitas. A programação completa do encontro está disponível na página do Comitê Popular da Copa Porto Alegre 2014. As informações são das jornalistas Katia Marko e Raquel Casiraghi.

Foto: Katia Marko

O governo do Estado do Rio Grande do Sul encaminhou nesta terça-feira (17) uma representação ao Ministério Público Estadual pedindo a abertura de investigação sobre a atuação da empresa Doux Frangosul no Estado. O Executivo atendeu, assim, a pedido dos produtores de aves e suínos que há mais de 150 dias não recebem da empresa. A representação foi entregue pelo secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi e pelo secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Mauro Knijnik, ao procurador-geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto.

Segundo o secretário Mainardi, a situação da empresa vinha sendo monitorada desde o início de 2011, a pedido da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) e da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs). Boatos davam conta da transferência de dinheiro da filial brasileira da Doux para a matriz francesa. As análises do balanço da empresa, relatou ainda o secretário, indicaram “valores realmente astronômicos”, como a venda do portfólio de clientes da matriz para a filiar pelo valor de R$ 50,7 milhões e o repasse de R$ 152,1 milhões para a compra de marcas e patentes.

“Claramente se verifica a intenção de repassar recursos para a matriz. Também foi verificada a venda de produtos da filial para a matriz a prazos fora da realidade. Antes vendia com 25 dias de prazo e passou a vender com dois e agora com três anos”, informou Mainardi.

Diante da gravidade dos fatos relatados, o procurador-geral disse que examinará pessoalmente toda a documentação. Segundo ele, o MP poderá apurar por meio de um inquérito civil os fatos que estão causando uma grave repercussão na vida de milhares de produtores no interior do Estado.

Segundo a Fetag, há pelo menos três anos a empresa vem atrasando o pagamento de aproximadamente 2,2 mil produtores de suínos e aves. O presidente da entidade, Elton Weber, disse que a falta de pagamento por parte da Doux afeta mais de 2,3 mil produtores em 125 municípios gaúchos. Os atrasos, acrescentou já chegam a 150 dias. Temos produtores endividados, com crises na família, jovens saindo do campo para a cidade para procurar emprego, pois a propriedade está sem receber. E se a empresa for vendida, como fica a situação?”, questionou Weber. Mais de 40% dos produtores já suspenderam o alojamento de frangos, em protesto pela falta de pagamento. Essa decisão pode desestruturar a cadeia produtiva do setor.

O Grupo Doux tem fábricas na Europa (Alemanha, França) e no Brasil. A sede do grupo fica em Châteaulin, na região de Finistère (França).

(*) Com informações dos portais do Governo do Estado e do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Foto: Célio Romais/MP-RS

Ilustração: Jornal Primeira Hora (15/12/2011)

O Fórum Mundial da Educação, que será realizado em Porto Alegre, de 24 a 29 de janeiro, já definiu os locais e horários de suas atividades. No site do evento, é possível consultar e baixar a programação completa dos cinco dias do FME. As atividades vão se concentrar no campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre. Entre os destaques, a sessão especial conjunta do FME e do Fórum Social Mundial, no dia 27, com a presença de Camila Vallejo, Emir Sader, Pablo Gentilli, Emir Sader e Boaventura Souza Santos e a Ministra Maria do Rosário.

Confira a programação completa clicando aqui.

Alexandre Haubrich, do Jornalismo B, elaborou um projeto para financiar o jornal em 2012. Disponível no Catarse (site que busca financiamento para projetos culturais), o projeto, além de garantir a impressão dos jornais, quer viabilizar o pagamento do diagramador que até hoje trabalha gratuitamente e a contratação de um estagiário. O blog Jornalismo B nasceu em outubro de 2007, dedicando-se a “desconstruir o discurso anti-democrático da mídia dominante, com análises equilibradas e a defesa intransigente da democratização da comunicação”. Em maio de 2010 nasceu o Jornalismo B Impresso, com 500 exemplares quinzenais de distribuição gratuita, uma extensão do projeto do blog. O projeto de financiamento do Jornalismo B em 2012 pretende arrecadar R$ 13.500,00 até o dia 31 de março. Esse projeto merece apoio. Veja como fazer isso.

A Superintendência Regional do Ibama divulgou nota oficial com esclarecimentos sobre a questão envolvendo a construção de uma barragem no município de Caxias do Sul. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julga nesta terça-feira (17) o mandado de segurança impetrado por entidades ambientais para impedir o corte da vegetação no local de construção da barragem. A obra no Arroio Marrecas consiste em um projeto de abastecimento para a cidade gaúcha e está orçada em mais de R$ 200 milhões. No momento a obra está interrompida por decisão judicial. As organizações ambientais Orbis, Ingá e União Pela Vida pedem, além da suspensão da licença concedida para o corte das árvores da área, que o Ibama analise a existência de outros locais como alternativas para a barragem. A nota do Ibama afirma:

Trata-se de um empreendimento com Licença Prévia n° 1789/2008 expedida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) e Licença de Instalação n° 15/2009 expedida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) de Caxias do Sul;

Desta forma, o IBAMA/RS reitera o seu entendimento de que: 1) quando da emissão da anuência pelo IBAMA/RS, o empreendimento em
questão não apresentava quaisquer de suas licenças ambientais (LP ou LI) suspensas ou canceladas judicialmente, motivos que poderiam levar à não emissão de anuência pelo IBAMA/RS; e 2) desta maneira, não é da competência deste instituto avaliar questões atinentes a alternativas técnicas e locacionais do empreendimento “Sistema de Abastecimento de Água do Arroio Marrecas”.

Foto: Luiz Chaves/Divulgação

O Comitê Organizador do Fórum Social Temático 2012, que será realizado de 24 a 29 de janeiro em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, promoverá uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (18), para divulgar a programação geral do evento. A conversa com os jornalistas está marcada para às 14h30min, no auditório do Memorial do Rio Grande do Sul, localizado na praça da Alfândega, no centro de Porto Alegre. Com o tema “Crise capitalista e busca por justiça social e ambiental”, o FST 2012 é um evento descentralizado que se insere no processo do Fórum Social Mundial. Além disso, será um encontro preparatório para a Cúpula dos Povos da Rio +20, reunião dos movimentos sociais paralela à conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, marcada para junho, no Rio de Janeiro.

Segundo informações preliminares divulgadas pelo Comitê Organizador nesta segunda-feira, a programação dos cinco dias de evento prevê a realização de mais de 900 atividades, entre conferências, debates, oficinas, mostras, shows e apresentações artísticas. Além disso, o Fórum Social Temático terá feiras de economia solidária, praças de alimentação natural e o Acampamento Intercontinental da Juventude, no Parque Harmonia, em Porto Alegre. Ao todos, os organizadores esperam a participação de mais de 40 mil pessoas.

Até pelo fato de ocorrer simultaneamente em quatro cidades distintas, a descentralização será uma das marcas do FST 2012.Em Porto Alegre, as atividades serão realizadas principalmente nos seguintes locais: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Usina do Gasômetro, Assembleia Legislativa, Câmara de Vereadores, Memorial do Rio Grande do Sul, Jardim Botânico, Cais do Porto e Casa de Cultura Mário Quintana. Em Canoas, as atividades ocorrerão na Unilasalle, Paço Municipal e Parque Eduardo Gomes. Em São Leopoldo, a sede do Fórum será o Centro de Eventos da cidade. Já em Novo Hamburgo, as atividades acontecerão nos pavilhões da FENAC.

Em uma reunião realizada hoje pela coordenação do FST 2012, no Memorial do Rio Grande do Sul, apresentou a Impacto Produções, empresa contratada para gerir a organização e instalação das áreas ao redor da orla do Guaíba, em Porto Alegre, assim como nas dependências da UFRGS e da Usina do Gasômetro, que concentrará a imprensa.

Em nota divulgada nesta segunda-feira, a organização do Fórum Social Temático já destaca algumas atividades do encontro: a presença da presidenta Dilma Rousseff em Porto Alegre, no dia 26 de janeiro; participação de oito ministros de estado, do governador Tarso Genro, do diretor geral da FAO (Agência das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), José Graziano. da ex-senadora e ambientalista Marina Silva, do jornalista Ignácio Ramonet, da líder estudantil chilena Camila Vallejo, do sociólogo português Boaventura Souza Santos; do jornalista e escritor Amaury Ribeiro Jr (autor de Privataria Tucana), e dos músicos Gilberto Gil e Fito Paez, entre outros.

Outras atrações do FST 2012 são o Fórum Mundial da Educação, que será realizado na UFRGS, o Fórum Social Temático da Saúde e Seguridade Social, que ocorrerá no auditório dos Correios, e o Conexões Globais 2.0, na Casa de Cultura Mário Quintana, que debaterá, entre outras coisas, o uso das novas tecnologias da informação nas novas mobilizações sociais que estão ocorrendo no Oriente Médio, África, Europa e Estados Unidos.

O Fórum inicia no dia 24 de janeiro com a tradicional marcha de abertura que marcou o início de outros encontros em Porto Alegre. Ela sairá do Largo Glênio Peres, às 17h, e seguirá pela avenida Borges de Medeiros até o Anfiteatro Pôr do Sol, às margens do Guaíba.

O FST 2012 está sendo organizado por um grupo de movimentos sociais brasileiros e internacionais e tem o apoio do Governo Federal, Governo do Rio Grande do Sul, das prefeituras de Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, da Assembleia Legislativa do RS, da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

O Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região e a Geração Editorial promovem dia 25 de janeiro, às 16 horas, na Casa dos Bancários, o lançamento regional do livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr. O lançamento será acompanhado de um debate com a presença do autor e dos seguintes convidados: Protógenes Queiróz, Juberlei Bacelo, Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif (estes dois últimos ainda a confirmar).

O Sindicato está organizando outras duas atividades, na Casa dos Bancários (General Câmara, n° 424, Centro), durante o Fórum Social Temático 2012, que será realizado em Porto Alegre, de 24 a 29 de janeiro. No dia 26, ocorrerá um debate sobre democracia participativa, com o sociólogo Emir Sader e o deputado estadual Raul Pont (PT). No dia 27, será realizada uma oficina sobre o funcionamento do sistema financeiro nacional, com a economista Maria Alejandra Madi (Unicamp).

Na tarde de sexta-feira, o secretário adjunto da Cultura do Rio Grande do Sul, Jéferson Assumção, concedeu entrevista ao RS Urgente na Casa de Cultura Mário Quintana que, após um período de abandono e degradação, começará a ser recuperada graças a um projeto no valor de R$ 8 milhões financiado pelo Banrisul. Na entrevista, Jéferson Assumção faz um balanço do primeiro ano do governo Tarso Genro na área da cultura: um ano, destaca, de início de recuperação do orçamento, de assinatura de muitos convênios com o Ministério da Cultura e de investimentos em espaços como a Casa de Cultura e o Teatro da OSPA que, finalmente, começa a sair do papel.

Quais foram as prioridades e as principais realizações da Secretaria Estadual da Cultura neste primeiro ano de governo?

Uma das coisas mais importantes aconteceu logo no início do nosso trabalho, com a realização do circuito de diálogos culturais. Ao todo foram 16 diálogos no Estado, descentralizando o processo de planejamento participativo da Secretaria. A comunidade cultural do Rio Grande do Sul tinha uma grande demanda por esse tipo de contato para poder participar do planejamento na área da Cultura. Essa é uma marca importante desse primeiro ano. Esse processo definiu as diretrizes da política cultural que está sendo implementada no Estado: a cultura compreendida não apenas como arte, mas também como economia, cidadania e valor simbólico. Foram definições debatidas com a sociedade. Já em abril realizamos a Conferência Cultura para o Rio Grande crescer.

Quantas pessoas aproximadamente participaram desse processo de debates?

Mais de mil pessoas participaram da conferência. Se considerarmos todo o processo, foram mais de duas mil pessoas, envolvendo mais de 200 cidades. Outro resultado importante desse debate foi a criação de dez colegiados setoriais, que são instrumentos de porosidade do Estado e de qualificação da política cultural. Os colegiados são setoriais, mas também trabalham questões mais amplas como política de financiamento, modelos de produção e distribuição, gargalos de cada setor. Os integrantes dos colegiados foram eleitos por assembleias de cada setor. O objetivo principal desses espaços é discutir a política de cada setor e também a política cultural do Estado. Essa é a metodologia usada pelo Ministério da Cultura nos últimos anos e que estamos implantando agora no Rio Grande do Sul.

E essa metodologia já produziu alguns resultados concretos em termos de melhoria para o setor?

Eu creio que uma das marcas da secretaria neste primeiro ano foi a articulação que fizemos para trazer recursos para a área da cultura. Em 2001, nós trabalhamos com um orçamento herdado do governo anterior, de 0,07%, o que significa, em recursos diretos, R$ 16 milhões. Nós estamos aumentando esse valor para R$ 32 milhões, em recursos diretos, chegando a R$ 44 milhões se considerarmos os recursos destinados para a Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA), Fundação Theatro São Pedro e Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (IGTF), que são as nossas instituições vinculadas.

Nós fizemos, por exemplo, uma articulação dentro do governo, junto com a Secretaria de Comunicação, para criar um comitê de patrocínios que pudéssemos ter uma discussão sobre editais específicos para a área da cultura, saindo do paradigma de avaliações pontuais de projetos que chegam ao Estado por demanda espontânea. A ideia é lançar editais para o setor. A Sulgás e a Corag, por exemplo, lançaram editais voltados para a Cultura. Outras estatais também estão preparando editais que são uma forma mais democrática e republicana de utilizar os recursos públicos. Para os nossos artistas e produtores culturais, esse modelo é importantíssimo pois abre a possibilidade de financiamento para projetos vindos do interior do Estado e pequenos projetos que costumam ter dificuldade para ter acesso a esses recursos.

Outra medida que merece destaque é a recuperação do instrumento Lei de Incentivo à Cultura que, durante o ano de 2011, gerou a captação de recursos da ordem de R$ 28 milhões. Considerando o histórico recente, esse resultado é superior ao alcançado nos últimos três anos.

Em que pé anda o projeto de restauração da Casa de Cultura Mário Quintana? Há uma previsão para o início das obras?

O projeto de restauro e modernização da Casa de Cultura Mário Quintana envolve uma articulação com o Banrisul que, via Lei Rouanet, investirá R$ 8 milhões na recuperação deste que é um dos principais equipamentos culturais públicos do Estado. As obras envolverão a restauração das fachadas e do telhado do prédio, a recuperação dos equipamentos de teatro e salas de cinema, a substituição de toda sinalização interna do prédio. A Casa de Cultura não para de funcionar durante as obras. O primeiro passo foi a substituição dos andaimes que tinham sido instalados e que já estavam bastante comprometidos. A previsão de término de todas as obras é para o início de 2014.

Outra articulação importantíssima, coordenada pelo governador junto com a bancada federal gaúcha, foi a que resultou na obtenção de recursos para a construção do teatro da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA). Já foram empenhados R$ 20 milhões para essa obra (recursos federais) e mais R$ 5 milhões do governo do Estado, totalizando R$ 25 milhões.

Em 2011, quanto o Rio Grande do Sul obteve, em recursos federais, para investir na área da Cultura?

Nós conseguimos junto ao Ministério da Cultura importantes convênios ligados às áreas da economia da cultura, da cidadania e das artes. Na área da economia, assinaremos dia 24 de janeiro um convênio para a instalação do Criativa Bureau, que terá recursos de R$ 1,2 milhões para o fomento da cultura em todo o Estado. Trata-se de um equipamento para o atendimento de artistas e produtores culturais no que diz respeito à elaboração e qualificação de projetos. Essa é uma demanda antiga e importante. Existem recursos que, muitas vezes, não chegam ao artista ou ao produtor pela ausência de projeto. Na área da cidadania cultural, receberemos R$ 18,5 milhões para investimentos em pontos de cultura nos próximos três anos. Assinaremos também um convênio para a modernização de 165 bibliotecas. Em 2011, fizemos um edital para 50 modernizações de bibliotecas para municípios até 20 mil habitantes. Ao todo, temos 512 bibliotecas públicas municipais no Estado, mas a maioria ainda não tem acesso à internet e tem acervos defasados.

Já assinamos também um convênio para a formação de 500 agentes de leitura que irão até às famílias nas regiões com menor IDH, com baixos índices de educação básica e altos índices de violência, trabalhando em conjunto com os programas dos territórios da paz.
Outro edital que lançamos em 2011 e que eu gostaria de destacar é o que destina recursos para finalização de longas metragens e cria o selo “Rio Grande do Sul, Polo Audiovisual”, que já beneficiou dez filmes. Isso fará com que o Rio Grande do Sul saia, agora no início de 2012, do 10° lugar no ranking da produção audiovisual para o 3° lugar.

E no dia 17 de janeiro, vamos lançar o projeto de restauro do Museu Estadual do Carvão, em Arroio dos Ratos, que terá recursos de R$ 10 milhões.

Qual será o orçamento para a Cultura em 2012? Já há uma melhora em relação a 2011?

Devemos chegar a 0,12% do orçamento, em comparação com o 0,07% de 2011. Os recursos provenientes dos convênios que estamos assinando com o Ministério da Cultura devem chegar a R$ 50 milhões nos próximos três anos.

Além de iniciar a recuperação do orçamento, queremos ampliar e fortalecer o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). O Distrito Federal, por exemplo, aplica R$ 35 milhões/ano via fundo de apoio à cultura. Não é isenção fiscal, mas recursos próprios que chegam até a produção cultural na ponta. Em 2001, o nosso FAC teve R$ 880 mil. Queremos ampliar a presença do FAC no financiamento da cultura. Agora, com a proposta de criação do SISAIPE (Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do Estado), um sistema de financiamento, via isenção fiscal, para as áreas da cultura, assistência social e esporte, 25% de todos os recursos irão para o Fundo de Apoio à Cultura.

Há uma resistência a esse projeto em setores da comunidade cultural do Estado. Qual a razão?

Em parte creio que se deve a um certo desconhecimento sobre o real teor da proposta. E a proposta é não diminuir aquilo que foi investido em 2011 (28 milhões), aumentar o investimento direto e compor a LIC (Lei de Incentivo à Cultura) com o FAC. Nós entendemos que o Fundo de Apoio à Cultura é um instrumento vital para a democratização do acesso aos recursos públicos. O produtor cultural do interior do Estado, por exemplo, terão recursos garantidos se participarem de um edital, sem precisar sair correndo atrás de uma empresa para obter recurso via o mecanismo da isenção fiscal. A proposta, então, é construir um sistema híbrido composto por FAC e LIC. Estamos discutindo o assunto com produtores culturais, artistas e o Conselho Estadual de Cultura e nosso objetivo é um só: ter um instrumento de incentivo à cultura de melhor qualidade e mais democrático.

Por Jacques Alfonsin (*)

Estará em Porto Alegre, no dia 24 deste janeiro, para um debate a ser realizado no salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, o Dr. José Graziano da Silva, diretor geral da FAO (Organização das nações unidas para a alimentação e a agricultura). Trata-se de uma oportuna iniciativa tomada em parceria pelos governos da União e do Estado, do Consea e dos Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República e do Rio Grande do Sul, visando ampliar o conhecimento dos graves problemas gerados pela fome e das políticas público-privadas capazes de solucioná-los.

Além do conferencista, falarão sobre o tema do Encontro, “A importância da sociedade civil e do setor privado para a segurança alimentar e nutricional”, o governador Tarso Genro, representantes dos CDES promotores do evento e interessadas/os inscritos para opinarem sobre a matéria ou questionarem os expositores.

José Graziano da Silva já coordenou, no passado, o programa Fome Zero, durante o primeiro governo Lula. Segundo estimativas, essa política pública retirou, somente nos primeiros cinco anos de sua implementação, mais de vinte e quatro milhões de brasileiras/os da indigna condição de famintas/os. [1]

Embora programas sociais como o Bolsa Família, sucessor do Fome Zero, e o Minha Casa Minha Vida possam ser invocados como exemplos de respeito a direitos sociais como são os de alimentação e moradia, já é possível perceber o quanto ainda há por fazer. De acordo com publicação da Fian-Brasil – seu presidente internacional, professor Irio Conti, uma das presenças aguardadas neste Colóquio do dia 24 – os percentuais relativos a gente que passa fome no Brasil, por exemplo, mostram que ainda somos vítimas de uma profunda e inaceitável injustiça social:

“… mesmo com os consideráveis avanços das políticas de Segurança Alimentar e Nutricional – SAN – no Brasil, que só com o Programa Bolsa Família, por exemplo, alcançou 12,4 milhões de famílias, com recursos da ordem de R$ 11,8 bilhões, a insegurança alimentar persiste em muitos lares brasileiros. Não existe consenso sobre o percentual de insegurança alimentar existente no Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios – PNAD, o número de domicílios brasileiros que se encontrava em algum grau de insegurança alimentar caiu de 34,9% para 30,2% entre 2004 e 2009. Isso significa que 65,6 milhões de pessoas residentes em 17,7 milhões de domicílios apresentavam alguma restrição alimentar ou, pelo menos, alguma preocupação com a possibilidade de ocorrer restrição devido à falta de recursos para adquirir alimentos. [2]

Às melhorias das condições econômicas do país nos últimos tempos, portanto, reconhecendo o país como a sexta economia do mundo, há de se contrapor o desafio representado pela permanência de um percentual de povo desse tamanho (30,2º) ainda sujeito à insegurança de saber se vai se alimentar hoje ou amanhã. Acrescentando-se a tal realidade os riscos de outra doença grave do modelo econômico que preside a forma de exploração capitalista da terra no Brasil e no Estado, como adverte o presidente da Fian, pode-se avaliar o quanto de urgência está implicada nas medidas exigidas para se enfrentar e vencer a fome:

“A insegurança alimentar e nutricional não resulta apenas da desnutrição por escassez ou falta de alimentos. Há também um aumento de várias doenças decorrentes de produtos tóxicos e agrotóxicos em alimentos consumidos no cotidiano, além das altas taxas de sobrepeso e obesidade que preocupam e requerem medidas consistentes de reversão a curto e médio prazos. Os indicadores mostram que no mundo convive um número crescente de vítimas de ambas as formas de insegurança alimentar e nutricional. Isso tem estreita relação com o modelo de produção agrícola, baseado no agronegócio, que concentra terra, renda, tecnologias, insumos, patentes das sementes e medicamentos. Ou seja, as cinco ou seis principais empresas multinacionais que produzem e controlam as sementes transgênicas, os agrotóxicos e agroquímicos nocivos à saúde humana são as mesmas que controlam a indústria de medicamentos para “curar” os efeitos de seus danos, alimentando este círculo vicioso.” [3]

Confirma-se assim, mais de meio século depois, a lição de um dos brasileiros mais lembrados a ocupar o cargo, hoje assumido por José Graziano da Silva. Josué de Castro, autor de obras clássicas como “Geografia da fome” (1946) e a “Geopolítica da fome” 1951) dizia: “Denunciei a fome como flagelo fabricado pelos homens contra os homens”. Perseguido pela ditadura militar imposta ao país em 1964, Josué foi obrigado a se exilar em Paris, falecendo em 1973, possivelmente pela dor de ver-se expulso de sua terra e de sua gente.

Sua filha, Anna Maria de Castro, em página igualmente disponível na internet, mostra como continua vivo e atual o pensamento do seu pai: “Sabia dos males que a nutrição deficiente, nas crianças, poderia acarretar, e ajudou a formular a política de merenda escolar, iniciativa que ainda hoje atende a expressivo número de estudantes em nosso País. Na agricultura familiar, tinha certeza, estaria a melhor forma de fixar o homem no campo e possibilitar sua alimentação. Assim, combateu o latifúndio e defendeu a reforma agrária.”

A relevância do tema, pois, no colóquio do dia 24, oferecendo a oportunidade de discuti-lo da maneira mais ampla e aberta, quando aqui estarão sendo realizadas várias atividades ligadas ao Forum Social Mundial, espera-se conte com a participação de movimentos sociais, da Fian já lembrada acima, ONGs, sindicatos, associações e partidos em cujos estatutos e objetivos figurem prestações de serviço a direitos sociais como os da alimentação e moradia.

Direitos humanos fundamentais como esses não gozam do respeito, das garantias e da autonomia próprias dos direitos patrimoniais. Dependem muito de políticas públicas e de previsões orçamentárias cujos percentuais de execução financeira raramente lhes reconhecem prioridade. Cristovam Buarque deu convincente testemunho desse fato em seu estudo “Segunda abolição”, demonstrando, em números, como são frágeis os argumentos contrários à possibilidade dessas políticas serem implementadas com o ritmo e a eficácia que de sua urgência decorrem, em favor de casa e comida para o povo pobre, sem as dificuldades costumeiramente alegadas como impeditivas das reformas estruturais (agrária e urbana principalmente) de tanta utilidade social.

Será hora, então, de se conferir quanto a lei orçamentária do Estado para 2012, por exemplo, reserva para a Secretaria de Agricultura e para a Secretaria de Desenvolvimento rural e cooperativismo; quanto ficou reservado para o Incra, igualmente, no orçamento da União; como as Câmaras Temáticas dos CDES da Presidência da República e do Estado gaúcho poderão acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados a tais unidades administrativas. Todo o mundo sabe que a palavra separada da ação é vã. Dependendo do interesse e do compromisso com a justiça social dos participantes deste evento, todavia, espera-se que os seus efeitos cheguem à mesa de quem ainda não tem pão.

[1] Biografia de José Graziano da Silva, disponível na internet.

[3] Dia mundial da alimentação: da crise à estabilidade. (16/10/2011). Disponível na internet.

(*) Procurador do Estado aposentado, mestre em Direito pela Unisinos, advogado e assessor jurídico de movimentos populares.

Foto: CDES-RS

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), acaba de retornar de Cuba, país que escolheu para uma viagem de férias de dez dias – de 2 a 12 de janeiro. Mas a viagem de férias foi marcada também por uma série de contatos com dirigentes políticos cubanos. Tarso Genro pretende estreitar o relacionamento do Estado do Rio Grande do Sul com Cuba em áreas como produção de fármacos, engenharia institucional para resistência a catástrofes, produção de máquinas agrícolas e agricultura familiar.

Em entrevista à Carta Maior, o governador gaúcho fala sobre os contatos que manteve em Cuba e sobre as mudanças políticas e econômicas em curso na ilha. Tarso Genro acredita que Cuba está saindo da imobilidade que bloqueou, por largo tempo, seu sistema político e estagnou o desenvolvimento das suas forças produtivas. Ele aponta o bloqueio promovido pelos Estados Unidos como um dos principais fatores responsáveis por essa estagnação e manifesta solidariedade aos cinco cubanos presos em território norteamericano, quando investigavam atividades terroristas contra o país. As prisões, para o governador gaúcho e ex-ministro da Educação e da Justiça no governo Lula, são uma “farsa judicial.”

Carta Maior: Quais foram os objetivos dessa viagem e os contatos mantidos na ilha. O governo do Rio Grande do Sul pretende estabelecer algum tipo de parceria com Cuba?

Tarso Genro: Estive em Cuba, na verdade, em férias, mas aproveitei para fazer contatos com o governo cubano e dirigentes políticos do país para informar-me sobre o estreitamento da colaboração do nosso governo estadual com Cuba , no terreno econômico, já que Cuba tem experiências que podem nos ajudar – por exemplo na produção fármacos e na engenharia institucional para resistência a catástrofes – e nós temos uma rica experiência, também como exemplo, na produção de máquinas agrícolas e na valorização da agricultura familiar.

O governo cubano, com as reformas que estão em curso, distribuiu 130 mil lotes de terra para agricultores, em usufruto, para que eles produzam alimentos e os levem ao mercado. A importação de alimentos por Cuba é um dos principais problemas para o desenvolvimento econômico da Ilha, que tem poucos recursos para investimentos em infraestrutura e logística, depois da queda da União Soviética, que, como se sabe proporcionava vultuosas ajudas ao povo cubano.

Carta Maior: Na sua opinião, quais são os obstáculos que ainda precisam ser superados para incrementar as relações comerciais com Cuba? O bloqueio promovido pelos EUA permanece sendo um entrave, mesmo para o Brasil?

Tarso Genro: Os governos americanos são contra qualquer ajuda e qualquer comércio com Cuba, porque ali, segundo alegam, não tem democracia. Enquanto isso negociam, o que aliás fazem muito bem, com a China e com qualquer país ditatorial da Ásia ou da África, desde que isso facilite os seus interesses comerciais e políticos, sobretudos petrolíferos. Ocupam países, inclusive, em nome destes interesses.

As ações terroristas desencadeadas contra Cuba, oriundas do território americano – feitas por exilados cubanos e cubano-americanos ligados às máfias de Miami, nas barbas das agências americanas ou até com a sua cumplicidade – constituíram um barbarismo atroz. E isso ocorreu depois do fim da “guerra fria” e depois que Cuba deixou de interferir apoiando ou estimulando ações revolucionárias na América Latina. Estabelecer relações de solidariedade com Cuba é, portanto, estimular que o governo dos EUA normalize, também, as suas relações com aquela nação. O governo do Presidente Obama, na verdade, flexibilizou um pouco estas relações, que no governo Busch eram permanentemente agressivas e provocativas, mas ainda está longe de normalizá-las, como deveria ocorrer dentro dos mais elementares princípios do direito internacional.

Carta Maior: Para onde sinalizam, na sua opinião, as recentes mudanças anunciadas pelo governo cubano para dar um novo impulso à economia do país?

Tarso Genro: Cuba está iniciando uma transição, mas não tenho claro qual a sua profundidade e mesmo em direção a “quê”. Embora tenha tido muitos contatos institucionais com Cuba ao longo de sucessivos governos que participei ou dirigi, seria muita arrogância da minha parte, e até uma infantilidade, fazer um “julgamento” daquele processo revolucionário, que é extremamente complexo, atípico e também “cercado” pelo bloqueio americano. Um processo que esteve permeado de erros acertos, mas que acabou devolvendo dignidade ao povo cubano e soberania política ao país. Julgá-lo negativamente seria como julgar negativamente a vitória do Norte, na Guerra da Secessão americana, por que o racismo continuou imperando no sul dos EUA até depois da metade do Século XX.

Tenho claro, porém, que Cuba está saindo da imobilidade que bloqueou, por largo tempo, seu sistema político e estagnou o desenvolvimento das suas forças produtivas. Tenho claro, também, que os democratas progressistas e a esquerda em geral devem ser solidários ao governo e ao povo cubano, nesta movimentação que estão iniciando, até porque muitas conquistas duramente obtidas neste período, devem ser preservadas, como nas áreas da educação e da saúde pública,

Carta Maior: Essas mudanças podem ter algum impacto também na área dos direitos humanos, tema sensível e objeto de muitas críticas contra o governo cubano?

Tarso Genro: A questão democrática em Cuba não pode ser avaliada com os mesmos parâmetros que servem para o Brasil, para a Argentina e para o Uruguai, por exemplo. A questão dos “direitos humanos”, sim, porque estes são uma conquista supraterritorial e suprapolítca universal. Neste terreno Cuba começa a responder de uma maneira inclusive superior aos EUA, que mantém campos de tortura oficializados e não se abala com seus soldados, nas ocupações militares que faz, urinando sobre os inimigos mortos.

Cuba está libertando, seguidamente, prisioneiros políticos condenados dentro do seu regime jurídico, em nome da reinserção econômica e política plena do país, na comunidade internacional. Entendo que todos devemos apoiar estas decisões do governo cubano. A solidariedade com Cuba não exime ninguém de defender que se apliquem em todos os países – e obviamente também em Cuba – os princípios protetivos dos indivíduos e grupos sociais, atinentes aos direitos humanos. Mas isso também deve ser válido em relação aos Estados Unidos.

Os Estados Unidos mantém – depois de uma farsa judicial – cinco cubanos presos que ali estavam colhendo informações para abortar atentados terroristas contra o seu país e que causaram, em Cuba, inúmeras mortes, inclusive de turistas, como se lê no livro de Fernando Moraes, recentemente publicado. Os Estados Unidos mantém, em seu território, livre, um terrrorista como Posada Carriles, cuja extradição está sendo pedida – não por ele ter participado uma luta armada contra Cuba como outros vários cubanos que estão lá “exilados” no território americano- mas por ter participado da preparação de um atentado terrorista com bombas, o que é muito diferente de ação armada direta para desestabilizar um regime. Foi um atentando com bombas contra um avião de passageiros, cubano, que vitimou 70 pessoas.

Carta Maior: Na sua opinião, como poderia ser definido hoje o regime político cubano e quais as perspectivas de mudança no curto prazo?

Tarso Genro: A questão democrática em Cuba é, efetivamente, uma questão pendente, mas deve ser lembrado que as transições democráticas que ocorreram aqui na América Latina só ocorreram promovendo um Estado de direito precário, depois um pouco mais aperfeiçoado, porque as lutas armadas contra as ditaduras, aqui, foram derrotadas. Lá a luta armada contra a ditadura de Batista foi vitoriosa. Aqui, as transições se deram com o apoio, principalmente nos seus aspectos mais precários, dos Estados Unidos que, naquela época tratava a América Latina como seu quintal político, apoiando na região todas as ditaduras mais sanguinárias e depois apoiando as transições “sob controle”. O regime cubano, portanto, formou-se no âmbito da “guerra fria”, com apoio soviético contra os Estados Unidos, que protegiam todos os regimes sanguinários da América Latina, escudados na luta contra o “comunismo”.

O “regime fechado”, cubano, é conseqüência, portanto, desta complexidade: um país antimperialista, que pretende promover um regime socialista, isolado inclusive dos seus antigos pilares econômicos, como era o regime soviético, e assediado – mesmo depois de ter deixado de promover e apoiar ações revolucionárias na América Latina – por ações violentas e boicotes econômicos do país mais poderoso do mundo, em termos econômicos e militares.

É entendimento pessoal meu, ainda que precário, que se o Presidente Obama otimizar a “flexibilização” do boicote e permitir que haja um fluxo de pessoas e mercadorias normal, para Cuba, isso oxigenará a economia e a política do país.. Estimulará um processo de acumulação interno, em Cuba, público e privado, que ajudará os cubanos encontrarem o seu caminho democrático específico e também os caminhos do desenvolvimento econômico e social que, na “era soviética”, eram extremamente significativos, comparativamente aos demais países latino-americanos.

Carta Maior: Nesta sua estada em Cuba, qual foi a impressão que ficou do cotidiano do povo cubano, do ambiente social na ilha?

Tarso Genro: O que a gente sente, ainda que de forma empírica, é que o povo cubano é um povo musical e alegre, gosta dos brasileiros em especial e dos turistas, em geral, que trazem recursos e movimentação econômica para a Ilha. Enfrenta os problemas de sobrevivência de forma digna. É um povo irônico e afetivo, inclusive em relação aos seus dirigentes. Querem, agora, mais do que uma educação de qualidade e um bom regime de saúde pública. Querem mais: melhor alimentação e mais farta; melhor transporte; também comprar o seu “carrinho”, se possível.

Querem ainda a possibilidade de melhorar a sua habitação, viajar para fora do país e compartilhar com a América Latina. A continuidade, na minha opinião, da legitimidade popular da revolução depende disso, já que outras conquistas como não ter, na Ilha, nenhuma criança abandonada dormindo na ruas ou sem alimentação – o que é uma grande conquista humanitária- já foi absorvida como “normal” no cotidiano dos cubanos.

As inscrições para a hospedagem solidária do Fórum Social Temático 2012 seguem abertas. Os organizadores do Fórum estão apelando para que moradores das quatro cidades anfitriãs (Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo) se inscrevam para receber visitantes durante o evento que será realizado de 24 a 29 de janeiro. Com a proximidade do Fórum, muitas pessoas começam a procurar um lugar para ficar em Porto Alegre. As experiências anteriores do Fórum Social Mundial propiciaram muitos contatos interessantes, amizades e relacionamentos que duram até hoje, além da possibilidade do intercâmbio cultural. Pois bem, quem estiver interessado, precisa se inscrever no grupo citado abaixo:

A rede de hospedagem solidária do FST 2012 está usando a ferramenta Couch Surfing (Surfistas de Sofá), que facilita o encontro entre visitantes e moradores locais. Um grupo exclusivo do FST 2012 foi criado e pode ser acessado em couchsurfing.org/fst2012.

Para participar, é necessário se inscrever no site em couchsurfing.org/register.

Todos os inscritos neste grupo podem tanto receber pessoas em suas casas, quanto ser recebidos. Todas as hospedagens são, em princípio, gratuitas.

Alguns desencontros na divulgação da programação cultural do Fórum Social Temático 2012, que será realizado em Porto Alegre, de 24 a 29 de janeiro. Tatiana Oliveira, que participa do Grupo de Trabalho que organiza a programação cultural do evento esclarece que Manu Chao e Gogol Bordello não estão na programação, ao contrário do que chegou a ser divulgado. Ela informa que nesta quinta-feira deverá ocorrer uma nova reunião do GT Cultura quando deverá ser fechada a programação definitiva. Aguardemos.

Em novo artigo, intitulado “Quarta carta às esquerdas”, o sociólogo português Boaventura Sousa Santos, que estará no Fórum Social Temático 2012, em Porto Alegre, aponta aquele que considera ser um dos principais desafios da esquerda hoje: “A direita só se interessa pela democracia na medida em que esta serve aos seus interesses. Por isso, as esquerdas são hoje a grande garantia do resgate da democracia. Estarão à altura da tarefa? Terão a coragem de refundar a democracia para além do liberalismo? Uma democracia anticapitalista ante um capitalismo cada vez mais antidemocrático?”

Boaventura de Sousa Santos

As divisões históricas entre as esquerdas foram justificadas por uma imponente construção ideológica mas, na verdade, a sua sustentabilidade prática—ou seja, a credibilidade das propostas políticas que lhes permitiram colher adeptos—assentou em três fatores: o colonialismo, que permitiu a deslocação da acumulação primitiva de capital (por despossessão violenta, com incontável sacrifício humano, muitas vezes ilegal mas sempre impune) para fora dos países capitalistas centrais onde se travavam as lutas sociais consideradas decisivas; a emergência de capitalismos nacionais com características tão diferenciadas (capitalismo de estado, corporativo, liberal, social-democrático) que davam credibilidade à ideia de que haveria várias alternativas para superar o capitalismo; e, finalmente, as transformações que as lutas socias foram operando na democracia liberal, permitindo alguma redistribuição social e separando, até certo ponto, o mercado das mercadorias (dos valores que têm preço e se compram e se vendem) do mercado das convicções (das opções e dos valores políticos que, não tendo preço, não se compram nem se vendem). Se para algumas esquerdas tal separação era um fato novo, para outras, era um ludíbrio perigoso.

Os últimos anos alteraram tão profundamente qualquer destes fatores que nada será como dantes para as esquerdas tal como as conhecemos. No que respeita ao colonialismo as mudanças radicais são de dois tipos. Por um lado, a acumulação de capital por despossessão violenta voltou às ex-metrópoles (furtos de salários e pensões; transferências ilegais de fundos colectivos para resgatar bancos privados; impunidade total do gangsterismo financeiro) pelo que uma luta de tipo anti-colonial terá de ser agora travada também nas metrópoles, uma luta que, como sabemos, nunca se pautou pelas cortesias parlamentares. Por outro lado, apesar de o neocolonialismo (a continuação de relações de tipo colonial entre as ex-colónias e as ex-metrópoles ou seus substitutos, caso dos EUA) ter permitido que a acumulação por despossessão no mundo ex-colonial tenha prosseguido até hoje, parte deste está a assumir um novo protagonismo (India, Brasil, Africa do Sul, e o caso especial da China, humilhada pelo imperialismo ocidental durante o século XIX) e a tal ponto que não sabemos se haverá no futuro novas metrópoles e, por implicação, novas colônias.

Quanto aos capitalismos nacionais, o seu fim parece traçado pela máquina trituradora do neoliberalismo. É certo que na América Latina e na China parecem emergir novas versões de dominação capitalista mas intrigantemente todas elas se prevalecem das oportunidades que o neoliberalismo lhes confere. Ora, 2011 provou que a esquerda e o neoliberalismo são incompatíveis. Basta ver como as cotações das bolsas sobem na exata medida em que aumenta desigualdade social e se destrói a proteção social. Quanto tempo levarão as esquerdas a tirar as consequências?

Finalmente, a democracia liberal agoniza sob o peso dos poderes fáticos (Máfias, Maçonaria, Opus Dei, transnacionais, FMI, Banco Mundial) e da impunidade da corrupção, do abuso do poder e do tráfico de influências. O resultado é a fusão crescente entre o mercado político das ideias e o mercado econômico dos interesses. Está tudo à venda e só não se vende mais porque não há quem compre. Nos últimos cinquenta anos as esquerdas (todas elas) deram uma contribuição fundamental para que a democracia liberal tivesse alguma credibilidade junto das classes populares e os conflitos sociais pudessem ser resolvidos em paz. Sendo certo que a direita só se interessa pela democracia na medida em que esta serve os seus interesses, as esquerdas são hoje a grande garantia do resgate da democracia. Estarão à altura da tarefa? Terão a coragem de refundar a democracia para além do liberalismo? Uma democracia robusta contra a antidemocracia, que combine a democracia representativa com a democracia participativa e a democracia direta? Uma democracia anticapitalista ante um capitalismo cada vez mais antidemocrático?

(*) Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal). Publicado na Carta Maior.

Por Francisco Luque – Carta Maior

Passaram-se mais de 30 anos, mas ainda podem escutar-se as vozes dos prisioneiros. Os centros clandestinos de detenção, aquelas instalações secretas empregadas pelas forças armadas e pelos órgãos policiais para executar o plano sistemático de desaparecimento de pessoas implementado pela ditadura militar argentina, são o testemunho material e a prova contundente das práticas aberrantes de extermínio empregadas pelos repressores e genocidas que atuaram com total impunidade e com o amparo de um Estado terrorista.

Na lógica do “Nunca mais”, o Estado argentino desenhou um plano de memória, verdade e justiça que busca recuperar e tornar visíveis as atrocidades cometidas durante a ditadura, Por meio da Rede Federal de Sítios da memória, a cargo do Arquivo Nacional da Memória, o Estado assinalou 26 lugares vinculados com o terrorismo de Estado, 24 dos quais foram centros clandestinos de detenção. Segunda dados oficiais, mais de 500 centros clandestinos que funcionaram durante a ditadura.

O programa de identificação de lugares vinculados ao terrorismo do Estado surgiu em 2003 e se consolidou através de diversas experiências de recuperação e marcação dos lugares que foram utilizados pelas forças de segurança para deter, torturar e fazer desaparecer os opositores políticos. Seus objetivos são a reflexão crítica e a construção de memórias democráticas para que o terrorismo de Estado “não volte a se repetir nunca mais”.

Os 26 lugares vinculados com o terrorismo de Estado são sinalizados com placas ou com três pilares de cimento de 7 metros de altura unidos por uma viga horizontal que tem gravado o texto: “Aqui funcionou o centro clandestino de detenção conhecido como…durante a ditadura militar que assaltou os poderes do Estado entre 24 de março de 1976 e 10 de dezembro de 1983”.

No dia 24 de março de 2004, com a recuperação da Escola de Mecânica da Armada (ESMA) como espaço para a memória, começou a sinalização destes lugares. Segundo um informe do Arquivo Nacional da Memória, a sinalização formal de centros clandestinos de detenção começou em novembro de 2005 e foi “O chalé” no Hospital Posadas, na localidade bonaerense de El Palomar, o primeiro a ganhar uma placa com as palavras Memória, Verdade e Justiça.

Mas a recuperação histórica envolve mais tempo. Em 2006 foi sinalizada a Base Aeronaval “Almirante Zar” e, em 2007, o antigo aeroporto de Trelew, em Chubut, lugares relacionados com o Massacre de Trelew, em 1972. Em 2010, foi sinalizada a estância “A Anita”, no Calafete, Santa Cruz, onde ocorreu a execução de trabalhadores rurais em 1921, na denominada Patagônia Trágica.

Na cidade de Buenos Aires foram sinalizadas a Superintendência de Segurança Federal (ex-“Coordenação Federal”) da Polícia Federal Argentina, em abril de 2011; e a Garagem Olimpo (cuja história foi levada ao cinema e funcionou como dependência da Polícia Federal) foi marcada em agosto de 2011. Na província de Buenos Aires, foram sinalizados a Guarnição Campo de Maio do Exército (2008), o “Destacamento de Arana” ou “Poço de Arana”, destacamento policial da bonaerense (2009), e o “Poço de Banfield”, Brigada de Homicídio da polícia bonaerense (2008), onde se planeja construir um local de memória.

Em Buenos aires também foram assinaladas “A cova”, na Base Aérea de Mar del Plata, a Base Naval Mar del Plata; “Monte Peloni”, Regimento da Cavalaria de Atiradores Blindados 2, em Olavarría, onde se planeja um sítio de memórias; e “La Cacha”, ex-unidade penitenciária 8, cárcere.

O projeto de sinalização de centros de detenção envolve todo o país. (LEIA MAIS AQUI)