Marco Weissheimer

Por Cristina Haubrich

Quem já passou pela infelicidade de perder alguém de sua família?

Muitos de nós. Estes, com toda certeza, sabem como é sofrido. Os demais imaginam. Digo, nem todos os demais. Somente as pessoas com uma mínima sensibilidade.

Pois bem, eu perdi meu pai e minha mãe em um acidente de trânsito no dia 2 de novembro de 2009, na Estrada do Mar.

Os sensíveis solidarizam-se e conseguem empaticamente sentir o que isto significa e as marcas que deixa.

Meu pai, motorista há muitos anos, sempre extremamente prudente e sem nada que desabonasse sua responsabilidade teve um mal súbito e isto foi o que provocou o acidente. Tudo o que passa e sente uma filha, os netos e demais familiares é indescritível.

Mesmo neste momento, no dia, na semana, nos meses seguintes precisamos enfrentar a situação e encaminhar várias documentações, solicitações, por conta de uma burocracia que dizem ser necessária para que tenhamos os direitos reconhecidos (liberação do veículo, seguro, auxílio funeral, etc).

No entanto, no dia 14 de fevereiro (vejam, 3 meses depois), ainda sem muitas das situações referidas no parágrafo anterior devidamente resolvidas, fui agredida com a visualização do veículo durante uma viagem pela referida estrada. Aqueles de sensibilidade mais aguçada devem imaginar a dificuldade que era, para mim, passar em tal estrada e o que senti ao ver o veículo. Não sei quem autorizou essa exposição. Porém, acredito que para a sua felicidade nunca deve ter passado por isso. O que deveria ser um final de semana para recarregar energias para um ano de trabalho transformou-se em um final de semana rememorando momentos terríveis.

Talvez até não estivesse tão empenhada em divulgar esse fato e solicitar mudanças neste tipo de postura se não tivesse isso agredido também a memória de uma pessoa que não pode defender-se. A imagem distorcida que milhares de pessoas que por ali passaram teriam daquele motorista causou-me revolta. Então percebi que moralmente eu tinha uma obrigação de defender não só aquele que sempre me deu bons exemplos em todos os sentidos, mas também possíveis futuras vítimas como nós.

É claro que existe um motivo para o carro estar ali: a campanha de prevenção de acidentes. Campanha esta com a qual concordo e a qual dignifico. Porém, meu pai não foi imprudente. Ele também foi vítima. Não de imprudência de ninguém. Não sei exatamente do quê. Destino? Não sei. Mas sei que não foi imprudência. Meu pai nunca foi imprudente no trânsito e de repente é exposta esta imagem errônea publicamente, sem mesmo a necessária – ou, parece neste caso, a desnecessária – burocracia da autorização da família.

Pois bem, não quero contestar a campanha. Sugiro apenas que utilizem veículos com a ciência da família e que tais veículos realmente tenham se envolvido em acidentes por imprudência. Ouso até propor que junto ao veículo seja colocado um painel com a causa do acidente: ingestão de álcool, excesso de velocidade, ultrapassagem em local proibido,etc.

Reitero, finalizando, que meu objetivo é apenas que outras pessoas não sintam o que senti e, principalmente, deixar claro que meu pai não teve culpa, não foi um acidente por imprudência.

Adão Paiani (*)

Confesso que não fiquei surpreso com a decisão do 2º Grupo Cível do TJRS que decidiu extinguir sem julgamento do mérito o Habeas Data impetrado, em meu nome, pelo advogado Adriano Grzybowski para ter acesso cópia de íntegra da sindicância realizada pelo Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, cujo objeto, inicialmente, anunciado na época pelo próprio governo, seria apurar a responsabilidade pela utilização do Sistema Guardião como instrumento de chantagem e pressão política por agentes do governo do Estado e violação do Sistema de Consultas Integradas praticadas comprovadamente pelo Chefe de Gabinete da Governadora do Estado, Ricardo Lied; mas que acabou por investigar minhas atividades como Ouvidor-Geral da Segurança Pública.

Vou mais além: não esperava decisão diferente. Por razões que só posso entender como coincidências, toda ação direcionada a levantar a impunidade que encobre os atos praticados pelo atual governo do Estado e seus agentes parece fadada a seguir um longo e tortuoso percurso, via de regra, desfavorável ao interesse público ou do cidadão.

Um ano depois da denúncia dos fatos, e entrega do farto material comprobatório que fiz a OAB/RS; e ainda com tudo que foi tornado público antes e depois disso, o Rio Grande permanece mergulhado em um pacto de impunidade, covardia, diversionismo e desrespeito aos direitos da cidadania.

Ainda não tenho cópia da íntegra da decisão, mas baseado naquilo divulgado pelo próprio Tribunal, é possível firmar um entendimento. Decisões judiciais; por mais respeitáveis que sejam; não são imunes a equívocos e influências que extrapolam o âmbito jurídico.

Recebo assim o entendimento do Judiciário gaúcho que as informações a que pretendo ter acesso não dizem respeito diretamente à minha pessoa- quando o próprio governo, ao divulgar o “resultado” da sindicância, reconheceu ser eu o alvo da investigação- e que não como não constariam naquilo que os julgadores entendem como registro ou banco de dados, não seria possível e adequada a utilização de habeas data. Esse foi o fundamento da decisão.

Contra toda uma fundamentação jurisprudencial, a disposição constitucional e infraconstitucional que regula o instituto do Habeas Data, e até contra o entendimento do próprio Ministério Público, que se manifestou pela concessão da ordem, o Tribunal de Justiça optou por manter sob sigilo as informações contidas na sindicância, longe da análise do principal interessado, um sindicado que sequer teve direito ao contraditório, e da própria sociedade; essa que após um ano ainda não obteve uma resposta do que realmente aconteceu; pelo simples fato de que nada foi verdadeiramente apurado.

O Habeas Data, ao contrário do entendimento do Judiciário gaúcho, é o remédio constitucional adequado, para acessar informações e assegurar o conhecimento de informações relativas ao cidadão, constantes em entidades governamentais ou de caráter público.

A decisão do 2º grupo cível é respeitável pela força do costume jurídico, mas ela ofende a interpretação constitucional que os demais estados da federação e o próprio STF dão ao remédio jurídico do habeas data. Existe jurisprudência de outros estados que dão conta em julgar procedentes casos fáticos análogos ao meu. Vamos recorrer, e tenho a certeza que o STF alterará o acórdão do Tribunal Gaúcho indicando que a melhor técnica jurídica é sempre a que defende os direitos fundamentais individuais.

Mais do que a mera defesa de um interesse pessoal, busco com o Habeas Data possibilitar que, no futuro, cidadãos que passarem por circunstâncias assim, já terão o caminho desbravado e o amparo da jurisprudência, para fazer frente a ilegalidades cometidas pelo Estado e por governos descomprometidos com os direitos constitucionais, como é o caso, atualmente, do atual executivo gaúcho.

Permaneço na luta porque tenho a certeza de estar do lado certo e fazendo a coisa certa. E pela plena convicção de quem vai ser a vitória final.

(*) Advogado

Na terça-feira (9), a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul divulgou uma nota com o resultado de um julgamento que resultou na condenação de seis pessoas por furto de processo criminal e extorsão. O site do jornal Zero Hora publicou a notícia, mas, curiosamente, omitiu os nomes dos envolvidos. A maioria da imprensa gaúcha seguiu o mesmo padrão (maiores detalhes sobre o caso podem ser encontrados nos sites Espaço Vital e Vide Versus).

Entre os condenados está o delegado Luiz Carlos Correa Ribas (ex-assessor de Ênio Bacci na Secretaria Estadual de Segurança Pública). Ribas foi um dos pivôs da crise que provocou a queda de Bacci da pasta da Segurança, no início do governo Yeda, em 2007. Naquela época, indagado por ZH sobre quem havia derrubado Bacci, Ribas respondeu: “Os donos da montanha de dinheiro” (uma alusão aos responsáveis pela fraude no Detran). A história do processo que levou à condenação de Ribas e das outras cinco pessoas é escabrosa.

Em 16 de janeiro de 2004, Fernando Natalino Fernandes Neto foi ao Foro Federal de Porto Alegre e furtou a ação penal na qual era réu Rogério Daniel Reuter, dono de bingo na capital gaúcha. Este foi o primeiro suspeito a ser investigado pela Polícia Federal, pois teria interesses no sumiço do processo. No entanto, a Polícia Federal descobriu que Rogério era a vítima de esquema criminoso que pretendia explorar a sua posição no processo furtado (réu e suspeito natural do seu furto) para extorquir dele em torno de R$ 120 mil. Rogério recebeu ameaças de que seria preso pela Polícia Federal caso o processo não reaparecesse.

Segundo relato publicado no site Espaço Vital, no decorrer das investigações, a Polícia Federal chegou ao nome dos autores intelectuais do crime, entre eles advogados e um delegado da Polícia Civil. Para evitar uma prisão imediata, o delegado Ribas levou os policiais federais ao aeroporto Salgado Filho, onde o processo furtado estava escondido dentro de um armário guarda-volumes. Os nomes dos condenados no caso são os seguintes:

1. Roberto da Costa Gama de Carvalho, pela prática do delito de tentativa de extorsão: pena de quatro anos e quatro meses de reclusão no regime inicial semiaberto. As primeiras investigações apontavam tratar-se de advogado, mas ele não possui registro ativo na OAB-RS.

6. Roberto Abílio Barcellos, pela prática do delito de tentativa de extorsão: pena de dois anos e oito meses de reclusão no regime inicial aberto.

A sentença não é definitiva. Defesa e Acusação podem recorrer. Pela gravidade dos atos praticados e pelos personagens envolvidos é um caso que mereceria mais atenção por parte da imprensa.

O Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiagua) divulgou nota denunciando as demissões arbitrárias e injustificadas que estão ocorrendo na Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). A nota afirma:

“Somando-se a falta de peças básicas para o conserto de vazamentos, contratação indiscriminada de empreiteiras, o governo do Estado através da governadora Yeda Crusius e do secretário de Habitação e Saneamento do Estado, Marco Alba, vem promovendo demissões sem justa causa na companhia. Apesar de uma histórica deficiência de pessoal, o governo demite funcionários de carreira com vinte ou trinta anos de experiência em saneamento. Sucatear o serviço público e entregar à iniciativa privada tem sido a marca deste governo estadual”.

Um dos exemplos de sucateamento está publicado no site do Sindiagua: a situação da estação da Base Aérea de Canoas (foto). O sindicato denuncia:

Ela está literalmente caindo aos pedaços. Logo uma unidade que é tão premiada pelos Ps da Corsan num completo e total abandono. Relatos dos colegas dão conta que em dia de chuva é melhor ficar do lado de fora da ETA do que dentro, pois do lado de fora até que se molham sim, mas pelo menos ficam seguros de que o teto não cairá sobre suas cabeças.

As passarelas estão podres, colocando em risco o trabalhador que transita por cima delas para realizar coletas e verificar o andamento do serviço. E o pátio está virado num matagal. Ainda não tem bomba reserva - se pifar a que tem lá, falta água. Naquela ETA, como em tantos outros locais da Corsan, são os trabalhadores que levam o trabalho no peito e na raça, sem condição alguma de trabalho.

Foto: Passarela podre na ETA da Base Aérea de Canoas (Sindiagua-RS)

Por Luciane Fagundes, do PTSul

Nesta quinta-feira (11), vereadores da bancada do PT na Câmara Municipal protocolaram representação junto ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual pedindo a responsabilização do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, por improbidade administrativa na contratação do Instituto Sollus para o gerenciamento do Programa de Saúde da Família na capital. Cópias do documento foram entregues, também, para a Polícia Federal e para o Conselho Municipal de Saúde.

Na representação, entregue ao procurador federal Jorge Luiz Gaspari da Silva, que já vinha acompanhando o caso, e à Procuradoria de Justiça do RS, foram relacionadas todas as irregularidades ocorridas no processo de contratação e de prestação de serviço do Instituto Sollus, desde 2007, bem como anexados todos os documentos comprobatórios das fraudes.

Ao frisar a importância do trabalho das instituições de controle externo na investigação de irregularidades que são constatadas nas gestões públicas, o líder da bancada do PT na Câmara, Carlos Comassetto, lamentou que, até o momento, o requerimento para criar uma CPI na Câmara de Porto Alegre para apurar as ilegalidades ainda não tenha obtido as 12 assinaturas necessárias para a instalação da comissão. “Sem o instrumento da CPI, nos dirigimos ao Ministério Público e à Polícia Federal na expectativa de que as irregularidades sejam investigadas a fundo, os responsáveis pelo desvio de R$ 9,6 milhões punidos e que os recursos retornem aos cofres públicos para melhorar a saúde da população porto-alegrense”, observou.

O deputado Raul Pont, que acompanhou os vereadores, considera impossível irregularidades deste porte serem cometidas à revelia de quem está no governo. “Minha experiência como prefeito de Porto Alegre mostra que sem a convivência de algum integrante da gestão pública este tipo de crime não prospera. Quem administra tem o dever de aferir notas, documentos e prestações de contas periodicamente. É uma obrigação inerente ao governante”, sustentou o parlamentar. (Clique aqui para ler mais)

Texto enviado por leitor que pede para ter sua identidade preservada:

Na maior cara de pau a direção do DMAE fala em reajuste zero da tarifa de água em Porto Alegre. Um comunicado da direção diz que “finalmente, os esforços de gestão que viemos realizando no Dmae desde o ano de 2005, quando iniciamos o Programa, agora Sistema, de Gestão, chegam claramente ao usuário. Todos nós que estamos internamente realizando incansáveis reuniões, revendo processos e avaliando continuamente as ações para aplicar melhorias, sabemos que estes resultados já vêm sendo apresentados há um bom tempo de forma mais indireta, seja na agilidade da prestação do serviço, na melhoria do atendimento, ou até mesmo nas revisões dos espaços de trabalho que oferecem melhor qualidade de vida aos servidores e por conseqüência, mais eficiência às rotinas…”.

Ela só esquece de dizer que o reajuste é regido pela Lei 170/87 e pode ser feita de duas formas: pela variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) ou dos custos dos serviços. A variação do IGP-M foi de 0,24%, no acumulado do ano. Esse índice reduzido levou o DMAE a propor o não-reajuste à Prefeitura, casualmente num ano eleitoral, em que o atual prefeito renunciará ao cargo para ser candidato a governador.

No ano passado, quando não havia esse escrúpulo eleitoral, o reajuste foi correspondente a 7,86%, usando o IGP-M pleno. Vale lembrar que no mesmo ano os funcionários receberam um reajuste de pouco mais de 5% parcelado em três vezes, sendo que última, e maior parcela, foi paga agora no início do ano. Será que até o ano passado o sistema de gestão não estava tão bom? Que coincidência, não é mesmo?

Antídoto para o editorial indigente de ZH: artigo de José Luis Fiori sobre a política externa defendida pelo PSDB e pelas grandes empresas de comunicação do Brasil. Chama a atenção, diz Fiori, a pobreza das idéias e a mediocridade dos argumentos. De fato. Aliás, quem escreveu o editorial de hoje de ZH? Donald Rumsfeld?

O editorial desta quinta-feira de Zero Hora (jornal que, sempre é bom lembrar, nasceu e cresceu bajulando ditadores) exibe mais uma vez um festival de deformações e mentiras relativas à política externa brasileira. O assunto é, obviamente, Cuba. Assunto, aliás, da maioria dos editoriais dos cadernos de propaganda das grandes empresas de comunicação nesta quinta. Mais uma destas coincidências editoriais que, em 99,9% dos casos, atinge o governo Lula. Como de costume, o editorialista esforçou-se para reproduzir com precisão a ideologia do patrão. O ponto central é o seguinte:

Obediente a uma política externa orientada por afinidades ideológicas e pelo antiamericanismo, o presidente brasileiro começa a preocupar até mesmo governantes que o reconhecem como uma liderança sensata e democrática.

Três linhas, três mentiras.

1) A política externa brasileira não é orientada por afinidades ideológicas. A frase saiu de um panfleto do PSDB, saudoso do tempo em que o país tirava os sapatos para conversar com os EUA.O Brasil se relaciona com países de diversas posições ideológicas e sua balança comercial não está pautada por ideologia. Não é por outra razão que o governo brasileiro passou a ser convidado a integrar os principais fóruns de debate mundiais.

2) A política externa brasileira não é orientada pelo antiamericanismo. Quem reconheceu isso foi o próprio presidente dos EUA, Barack Obama, que, meses atrás, chamou o presidente brasileiro de “o cara”. É difícil dizer o que é maior nesta posição editorial de ZH: a mentira, a ignorância ou a má-fé.

3) O presidente brasileiro começa a preocupar até mesmo governantes que o reconhecem como uma liderança sensata e democrática? Quais governantes, cára pálida? O desejo ideológico dos grandes jornais brasileiros atinge o patamar do delírio ao crer que mais um de seus factóides preocupa os governantes do mundo.

A política externa do governo Lula, segundo o mesmo editorial, “flerta com ditadores e inimigos dos direitos humanos”. Quem são eles? Castro, Chávez, Kadafi e Ahmadinejad. A política externa do Brasil também “flerta” com os EUA e Israel, para citar dois exemplos na direção oposta, que, para os donos de ZH, não representam “inquestionável ameaça à paz mundial por sua obsessão no desenvolvimento de armas nucleares”. Estes países, segundo eles, “nem sempre agem com justiça e eventualmente também cometem abusos”.

A melhor resposta para esse festival de sandices e deformações foi dada pelo ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim:

“Se alguém está interessado em evolução política em Cuba, eu tenho a receita rápida: acabe com o embargo”.

O jornal ZH, sempre é bom lembrar também, tem todo o direito de ter a opinião que bem entender sobre a política externa brasileira ou qualquer outro assunto. Mas não tem nenhum direito em apresentar (deformadamente) posições contrárias às suas como “ideológicas” e as suas próprias opiniões como descrições da realidade. Isso é falsificação grosseira e inaceitável.

Começo pelo começo, repetindo o título: O Rio Grande do Sul está vivendo um período de trevas. Pelo andar da carroça, corro o risco de sofrer um processo por fazer tal afirmação e associá-la a um grupo de pessoas que atualmente dirige o Estado e algumas instituições da sociedade. Mas vamos lá. É dizer ou calar.

O jornalista Felipe Vieira, da Rede Bandeirantes, está processando o jornalista Marcelo Träsel, professor e coordenador da especialização e Jornalismo Digital da Famecos/PUC. A queixa-crime contra Träsel é assinada por Norberto Flach, que também é advogado de Walna Vilarins Meneses, ex-assessora direta da governadora Yeda Crusius, e indiciada dia 18 de agosto de 2009 pela Polícia Federal pelos crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha, em um inquérito resultante da Operação Solidária, que investiga fraudes em licitações no Rio Grande do Sul. Um caso não tem nada a ver com o outro, mas ambos estão relacionados ao mesmo contexto político que caracteriza atualmente o Estado. Vamos a ele (o caso e o contexto).

Segundo a queixa-crime, datada de 27 de outubro de 2009, Träsel teria cometido os crimes de injúria e difamação contra Felipe Vieira, por comentários postados em seu blog relativos a um texto publicado no site Nova Corja sobre o suposto envolvimento de jornalistas gaúchos no escândalo do Detran. Entre as afirmações de Träsel consideradas injuriosas e difamatórias por Felipe Vieira está a seguinte: “jornalista processar jornalista é coisa de maricas”…Seria um exemplo de “abuso da liberdade de expressão”.

Há um contexto mais amplo que cerca esses processos contra jornalistas e blogueiros. Uma boa parte desses processos está relacionada às denúncias sobre o desvio de mais de R$ 40 milhões do Detran gaúcho e a uma denúncia particular feita pelo Ministério Público Federal sobre o envolvimento de jornalistas no esquema. A existência de um braço midiático da fraude aparece na página 56 da denúncia que o MP Federal encaminhou á Justiça Federal:

“Os denunciados integrantes da quadrilha não descuidavam da imagem dos grupos familiares e empresariais, bem assim da vinculação com a imprensa. O grupo investia não apenas na imagem de seus integrantes, mas também na própria formação de uma opinião pública favorável aos seus interesses, ou seja, aos projetos que objetivavam desenvolver. A busca de proximidade com jornais estaduais, aportes financeiros destinados a controlar jornais de interesse regional, freqüentes contratações de agências de publicidade e mesmo a formação de empresas destinadas à publicidade são comportamentos periféricos adotados pela quadrilha para enuviar a opinião pública, dificultar o controle social e lhes conferir aparente imagem de lisura e idoneidade”.

Até agora, não surgiu nenhuma prova que apontasse o nome de jornalistas envolvidos neste esquema. A imprensa gaúcha, aliás, mantém até hoje o famoso “ruidoso silêncio sobre o tema”. Silêncio que acabou lançando um véu de suspeita generalizado sobre a categoria. Mas parece que ninguém se importa muito com isso. Os jornalistas que hoje processam jornalistas e blogueiros tampouco manifestaram grande interesse pelo assunto. Da mesma forma o fizeram em relação a outros problemas que jornalistas tiveram no governo Yeda Crusius: proibição de entrar no Palácio Piratini (como ocorreu com o jornalista Graciliano Rocha, da Folha de São Paulo), proibição de registrar imagens de ações da Brigada Militar, entrevistas coletivas dirigidas, seleção de jornalistas simpáticos ao governo na hora de entrevistas, uso de identidades falsas de jornalistas por espiões infiltrados em atos públicos, processos de jornalistas contra jornalistas, sites e blogs por crime de opinião, processos contra sindicalistas por crime de opinião, assassinato de militante sem-terra, para citar alguns casos.

Toda pessoa tem o direito de recorrer à Justiça caso se sinta lesada ou agredida. Do mesmo modo, toda pessoa tem o direito de opinião e o dever de fazer algumas escolhas na vida. Há quem ache, por exemplo, que a coisa mais importante na vida é ganhar dinheiro e angariar prestígio pessoal. Na minha opinião, trata-se de uma escolha medíocre e repulsiva. Mas é só a minha opinião, é claro.

Quero expressar aqui minha solidariedade ao Marcelo Träsel. O Rio Grande do Sul vive um período de trevas. Várias coisas estão sendo difamadas e injuriadas. Entre elas, a inteligência, o direito à opinião, a liberdade de expressão e de manifestação.

Gonzalo Graña (*)

Quem tem liberdade no mundo da distribuição de informação corporativa e “confiável” tem liberdade de receber ordens e a dádiva de imprimir no jornal do chefe o que ele quiser. Mantendo sempre um mínimo de responsabilidade: a obrigação de defender esta mesma liberdade. É que não existe liberdade sem disciplina. Utopia do comportamento civilizatório, o sonho dos anarquistas, o mundo perfeito e o entendimento completo – fim do estado hobbesiano, esse não é o nosso mundo.

Sejam eles jornalistas tradicionais, colunistas alternativos ou escritores esquizofrênicos, sejam eles velhos gagás que há muito opinam da mesma forma, especialistas que falsificam ou novatos que reciclam, todos são livres para ilustrar de maneira individual a posição editorial. Eis o elemento que dá o toque profissional e a coerência lógica nas publicações. Afinal, se não houvesse uma linha, uma idéia ou uma interpretação para se vender, o que haveria de comercialmente rentável? Anunciantes não arriscam seu dinheiro em livros, por exemplo…

A nós, cidadãos comuns, nos concedem a liberdade de escolher dentre três ou quatro jornais para nos informar e/ou um canal de televisão que faz o resumo de todos esses conteúdos. Aqueles que não se resignam frente a esta ilusão de escolhas buscam alternativas, mas o tempo é curto e a informação cada vez mais rápida. O universo de escolhas está se expandindo com o advento da internet, momento em que nos deparamos com um novo dilema: seremos capazes de nos converter em astrônomos competentes desta nova galáxia de informação?

Quem ainda possui certo resquício de posição ideológica previamente demarcada se filia às redes de blogues e sites setorizados – estrelas novas; aqueles que buscam entretenimento e acessórios para seus interesses pessoais remetem-se aos sites de relacionamento – satélites ou estações espaciais; “usuários rasos” são tragados pelas páginas iniciais dos grandes portais – buracos negros. O mapeamento da galáxia ainda não está finalizado e provavelmente nunca estará, e enquanto eu penso nisso tudo ao mesmo tempo, não faço a menor idéia de onde este texto que cá escrevo vai parar. A idéia é enviá-lo para o blog do Marco Weissheimer.

Não trabalho para nenhuma corporação da Liberdade de Impressão. Humildemente, minha intenção é apenas comunicar nas nuvens que aqui embaixo ainda existem pessoas, com suas biografias, com suas posições e portadoras de endereços relativamente fixos. Embora nos dias de hoje a idéia de enviar um e-mail já pareça meio obsoleta, seguirei respondendo pessoalmente aos porta-vozes das opiniões editoriais quando sentir que estas passaram dos limites, que atentaram contra nossa dignidade e contra nossa inteligência. Nós, presidiários da informação, pelo menos somos livres em nossas celas, como este blog, do qual sou leitor assíduo e quiçá hoje coabitante integral, mas, independente da carceragem em que me encontre, continuarei enviando minhas cartas aos mediadores. Afinal, me considero um humanista, e acredito que por detrás das @rrobas ainda existam seres humanos.

(*) Sociólogo

Paulo Muzell

Fogaça se elegeu em 2004 repetindo à exaustão o refrão “fica o que está bom, muda o que não está”. Embutido nesse discurso firmou o solene compromisso de não apenas manter, mas até revitalizar o OP. Mero discurso. Há mais de vinte anos a CIDADE, uma organização não governamental (ONG) vem realizando um sério e meticuloso trabalho de acompanhamento, divulgação e análise do processo do OP de Porto Alegre. Desde 1989 acompanha as plenárias, realiza cursos de treinamento para delegados e conselheiros, organiza seminários de divulgação, elabora cartilhas. Faz, periódica e sistematicamente, a avaliação dos resultados, medido pelo percentual de atendimentos das demandas dos planos de investimentos.

Há pouco mais de dois anos, a CIDADE elevou o tom de suas críticas em relação à forma irresponsável e desastrada como o governo Fogaça vem conduzindo o processo do orçamento participativo. CIDADE “acendeu e fez piscar a luz vermelha”. Com absoluta razão, conforme veremos a seguir. Desde 2005, mas especialmente a partir de 2007, o OP entra em série crise. Grande aumento do número de demandas não atendidas, redução do número de participantes das plenárias, descaso do governo com a prestação de contas. Em 2009 chegamos ao absurdo: o boletim de fevereiro/2010 de CIDADE informa que o governo ainda não prestou contas das demandas atendidas do plano de investimento/2009. E mais: em pleno mês de março, ainda não editou o documento com as demandas do plano de investimentos de 2010!!

Consultando os registros do OP confirma-se totalmente o que afirma CIDADE. No período do “pico” do funcionamento do OP - o quadriênio 1997/2000 – o governo municipal se comprometia atender em média cerca de 400 demandas por ano. Efetivamente atendia um percentual da ordem de 95%, o que significa dizer cerca de 380 demandas/ano. Entre 2005 e 2008 das cerca de 200 demandas anuais, são atendidas pouco mais de um terço, ou seja, algo em torno de 70 ou 80 demandas por ano. Conclui-se que o ritmo de atendimento das demandas no governo Fogaça reduziu-se a menos de um quinto comparado com o que era realizado há pouco mais de dez anos atrás. E em 2008 o colapso: apenas 12% das pouco mais de 200 demandas foram atendidas! CIDADE informa, também, que em 2008 apenas 8% dos investimentos se destinaram ao atendimento das demandas do OP. Como a taxa efetiva de investimento no orçamento municipal é hoje de cerca de 5%, significa dizer que o OP responde por apenas 0,4% da despesa total da Prefeitura. Em outras palavras: 99,6% das despesas do orçamento da Prefeitura independem, não passam por decisões do OP.

Se esse quadro desolador não for rapidamente revertido – e infelizmente não há nenhum sinal de que no curto prazo isso possa ocorrer – daqui a poucos anos o OP será uma mera lembrança.

O Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul (Ugeirm) critica a posição editorial do jornal Zero Hora contra a proposta de um piso salarial nacional para os policiais. Segue nota publicada no site da entidade:

“O Rio Grande do Sul paga os piores salários do país aos policiais. Há um claro e inadmissível contraste entre essa realidade e o fato de estarmos entre os entes federados com maior economia. Seria razoável esperar que os gaúchos tivessem mais capacidade de remunerar mais dignamente servidores que cumprem funções essenciais e exclusivas de Estado. A segurança pública frequenta prioridades de discursos e anima campanhas midiáticas por menos violência e contra as drogas.

A Ugeirm vai, sim, insistir na campanha nacional pela aprovação da PEC 446, já aprovada em primeiro turno. Como se vê, existem aliados poderosos contra os interesses dos policiais espalhados no país, no RS inclusive. Nossa organização e unidade precisam ser fortes o suficiente para vencer a dissimulação do topo da pirâmide, que vira a cara para o lado da “responsabilidade” para não olhar para baixo, onde sempre tem um lugar reservado aos “irresponsáveis”.

No próximo dia 12 de março deverá ser julgado finalmente o Habeas Data que o ex-ouvidor da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Adão Paiani, impetrou para ter acesso às informações da sindicância sobre as denúncias feitas por ele acerca do uso ilegal do aparato
de segurança do Estado para espionar e chantagear adversários políticos do governo Yeda. Como se sabe, o governo instaurou uma sindicância que deveria apurar, entre outras, o envolvimento do chefe de gabinete da governadora, Ricardo Lied (foto), no caso, mas que acabou investigando o autor das denúncias. Desde aquela época, Paiani vem tentando, sem sucesso, ter acesso a uma cópia da sindicância.

“No dia 13 de março”, diz o advogado, “completa um ano da entrega do material à OAB, e o saldo é impunidade e esquecimento; em parte pela postura covarde da entidade, sob o comando de Cláudio Lamachia. Como não conseguiram apurar nada contra mim, resolveram deixar tudo por isso mesmo”.

Paiani lembra que, na tradição judaica, existe a chamada “Descoberta de Matzeiva”, que é a inauguração do túmulo, que ocorre um ano após a morte, para que o falecido não caia no esquecimento. “Volto rapidamente ao Estado antes do fim de semana, dentre outras coisas, para inaugurar o túmulo da impunidade que abriga esse caso. Não vou deixar que esqueçam”.

Desde 1990 , Rogerio Mendelski, Políbio Braga, Diego Casagrande, Jose Barrionuevo, Lasier Martins e grande elenco compuseram uma orquestra de críticos ostensivos do PT, de suas administrações no Rio Grande do Sul e Brasil e de outras organizações e movimentos de esquerda . Isso não é novidade para nenhuma pessoa no Estado. Nem os citados jornalistas contestam isto. Outros jornalistas aspiraram (e aspiram) a esse posto de porta-vozes do anti-petismo e da denúncia da “esquerda anacrônica” no RS. Muitos despontaram para o anonimato. Mas os novos candidatos estão sempre aparecendo. A bola da vez atende pelo nome de Tulio Milman.

Quando assume a seção “Informe Especial”, a página 3 do jornal Zero Hora torna-se um espaço de ataque sistemático ao presidente Lula, ao PT e à esquerda de um modo geral. Neste trabalho, Milman faz dobradinha com Marco Aurélio e outros chargistas que emprestam sua pena para a árdua tarefa. Por outro lado, o jornalista não esconde sua generosidade quando se trata de aliviar algum problema envolvendo o governo Yeda Crusius e arredores. Nos escândalos do Detran, quando diversos assessores diretos de Yeda Crusius foram flagrados em conversas escabrosas, o referido jornalista insistentemente dizia que “não havia nenhuma gravação com a participação da governadora”. Fez mais. Em um programa Café TV COM quase chegou as lágrimas quando o MPF arrolou a governadora Yeda Crusius e vários assessores na ação de improbidade administrativa. Dizia que “estavam jogando nomes na lama”.

Mais recentemente, ao tratar do crescimento da dengue no Estado, o máximo que conseguiu fazer foi desejar a queda da temperatura no RS. A cada coluna, fica mais evidente que mais uma figurinha reacionária começa a freqüentar o álbum da mídia local. Coitado, tão novinho…

Adroaldo Streck confessou hoje, em sua coluna no jornal O Sul, que ele e Rogério Mendelski “trabalharam” nas prévias do PDS que escolheram Jair Soares candidato ao governo gaúcho. Na época, ambos trabalhavam na Caldas Junior (Correio do Povo e rádio Guaíba) e, supostamente, eram fiéis seguidores do mito do “jornalismo imparcial”. Streck relata:

“O Rogerio Mendeslki e eu naquela prévia do PDS que escolheu o candidato a governador assumimos o Jair Soares. Achei oportuno submeter nossa preferência ao Dr. Breno. Em um encontro no elevador, falei sobre os candidatos a candidato e que tinha simpatia pelo Jair Soares. Resposta do Doutor Breno: O Jair é irmão do Charuto,arquiteto Sergio Soares que veleja comigo. Eles são gente boa. E mais também não falei ou perguntei porque esta era a manifestação que o Rogério e eu esperávamos para atuar tranqüilos”.

Outro fato curioso é que, quando se elegeu deputado pelo PDT, Streck disse que sempre havia sido trabalhista e seguidor das idéias de Leonel Brizola.. Depois, acabou brigando com Brizola e aderiu ao tucanato. Em seu blog, Streck orgulha-se de ter descoberto “muitos talentos como Yeda Crusius, Rogério Mendelski e Antônio Britto”.